Éramos seis?

Éramos seis?


Governo que não faz obras faz propaganda. Basta sintonizar a Rádio Vitoriosa e confirmar tal silogismo. Absurdamente o Novo Modelo reinventou-se repetidas vezes no seu pior, e sua inércia administrativa deu lugar á publicidade de atos que não existem e planejamentos que não foram feitos. Pela frequência que vemos o prefeito e os seus nas ondas do Rádio, parece-nos que o desespero já bate à porta do Palácio. Talvez esse estreito relacionamento com a Imprensa, tenha sido o motivo de um Colunista/Dentista ser o novo adjunto da Secretária de Saúde. Boa sorte ao colunista.

A relação imprensa /governo faz-me lembrar de um tipo de relação ecológica que estudamos em Biologia: O Comensalismo ou Protocooperação. Neste tipo de relação uma das espécies se beneficia de outra, alimentando-se de restos de alimento. Caso mais conhecido, e aqui serve bem a analogia, é o da rêmora e do tubarão. A rêmora é um peixe dotado de ventosas que se fixa no corpo do tubarão e alimenta-se dos restos alimentares que escapa da boca do grande predador dos mares. Fixada no ventre do tubarão e afoita por restos, a rêmora não tem opção, segue seu fornecedor por toda a parte.

Aqui temos um Coelho seguido cegamente pela imprensa. Exageradamente, tem frequentado a Rádio e soltando inúmeras pérolas, daquelas feitas por políticos que descumprem promessas. Numa delas o prefeito desafiou à inteligência da população dizendo que todo o araguarino tem pelo menos uma obra num raio de cem metros de sua residência. A não ser que mato e buracos contem, não vi tais obras em minha vizinhança. Um repórter imparcial certamente contra-argumentaria e extrairia a realidade dos fatos.

Mais escandalosos ainda são os “pitacos’ dados pelos radialistas, dentre os quais, os do senhor Valmir Brasileiro sobressaem com facilidade. Já ouvi frases cutucando os companheiros que não eram a favor do asfaltamento das ruas de pedra: ”Quem é contra que leve as pedras para a porta de sua casa”. Ultimamente sobre as árvores da Manoel bonito:” são apenas sibipirunas, árvores feias que devem ser derrubadas mesmo”. Mas a última foi de doer. Sobre o “toco” da Manoel Bonito, o nobre radialista sugeriu que deveria ser arrancado sim, que “alguém de pulso” deveria arrancar e depois ver as conseqüências. Se para arrancar tivesse de pagar multa que pagasse, mas que alguém do governo tivesse pulso para arrancá-la. Pelo jeito o nobre radialista é profundo conhecedor de leis ambientais. Deve dar um show em arquitetura e urbanismo (estou sendo irônico!).

Por isso, novamente manifesto minha admiração pelo Observatório de Araguari e pelo blogueiro, mesmo sem ainda conhecê-lo pessoalmente. Faço parte da meia dúzia que preza pela veracidade dos fatos e pela análise técnica imparcial das coisas. Prezo o raciocínio e o pensamento crítico, prezo a verdade. O epicentro da discussão não se faz por mim no âmbito pessoal, sendo a favor ou contra as pessoas do governo, mas as críticas devem ser feitas à incapacidade administrativa do governo, coisa que nem a “Rádia” anda conseguindo esconder. Sou certamente um dos seis neófitos. E pelo jeito incomodamos.

Wellington Colenghi Galdino

Servidor Municipal

A cobrança do IPTU continua suspensa

A imprensa araguarina noticiou que o prefeito Marcos Coelho havia conseguido derrubar a decisão liminar que suspendeu a cobrança do IPTU no município de Araguari. Não é bem assim.
Conforme informações obtidas junto ao Dr. José Flávio, advogado que acompanha o caso, confirmadas pela edição de hoje do Gazeta do Triângulo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu apenas dois pontos da liminar: o prazo de 20 dias para confecção de novos carnês e a fixação de multa diária de 2 mil reais por dia de atraso na adoção dessa medida.  
Dessa forma, permanece a suspensão da cobrança do tributo, na pior das hipóteses, até a próxima decisão do TJMG no agravo de instrumento (recurso) interposto pelo município.
O importante é que, independentemente do resultado dessa questão judicial, a sociedade permaneça mobilizada. É preciso acreditar nas instituições. Temos o Ministério Público. Ainda existem juízes no Brasil. Essas instituições precisam apenas ser cutucadas pelos cidadãos. A vigilância deve ser permanente.

Câmara descumpre a Lei da Transparência

A Câmara de Veradores não vem cumprindo a Lei da Transparência, que obriga os entes da federação (União, Estados, DF e Municípios) a publicarem demonstrativos detalhados da gestão pública.

A Lei da Transparência (Lei complementar nº 131/2009) exige que sejam tornados públicos, "quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado".

Pois bem, no site da Câmara de Araguari, não constam diversos desses dados legalmente exigidos. Assim, apesar de o Município gastar recursos na criação e atualização do Portal da Transparência, a sociedade não será satisfatória informada, como quer a lei.

Dessa forma, mesmo acessando o site da Câmara, os cidadãos não saberão, por exemplo:

- quais vereadores receberam indenização pelos gastos com viagens;

- em que períodos e para quais locais foram feitos esses deslocamentos;

- quais produtos ou serviços foram adquiridos nas empresas fornecedoras;

- qual o CNPJ das empresas fornecedoras de bens ou serviços;

- se as compras foram precedidas de licitação.

Vale lembrar que o descumprimento da Lei pode ocasionar, entre outras penalidades, o não recebimento pelo Município das transferências voluntárias destinadas ao município, que são aquelas verbas oriundas da celebração de convênios e outros acordos cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum dos entes federativos.

Não se pode esquecer também que o prazo para que o município de Araguari cumprisse corretamente a Lei da Transparência terminou em 28 de maio de 2010, ou seja, há um ano, conforme art. 73-B da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qualquer cidadão poderá comunicar esse descumprimento da Lei da Transparência ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no seguinte endereço: Av. Raja Gabaglia 1.315 - Luxemburgo - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30380-435. Na condição de fiscal da lei, caberá ao MP representar perante o TCE/MG, a fim de aplicar aos gestores as penalidades cabíveis.

Clique aqui e acesse a Lei da Transparência.
Clique aqui e acesse o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Araguari.

Municipalização do trânsito: tema ainda a ser debatido

Rua Rui Barbosa - Foto extraída do site do Gazeta do Triângulo

As pautas mudam com imensa velocidade em Araguari. O IPTU e o toco perderam fôlego. A bola da vez agora é a municipalização do trânsito. Tramita na Câmara um projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Trânsito. Aprovado o projeto e implementadas diversas  medidas subsequentes, Araguari poderá se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito. Vale dizer: poderá assumir a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização do trânsito não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passaria, então, a desempenhar tarefas de fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Como se vê, cuida-se de uma proposta relevante, de inegável interesse público. Isso, por si só, justificaria uma maior divulgação do assunto. Entretanto, não é isso o que se vê.

Como sói acontecer em Ventania, o tema vem sendo abordado apenas por uns gatos pingados, aparentemente todos sem conhecimento do assunto. O motivo é simples: falta de publicação do projeto de lei e da respectiva exposição de motivos. Como a Prefeitura só gasta dinheiro para propagandear que o mundo é azul, só saberemos das mudanças quando a lei for publicada.

O pouco que ouvi sobre o assunto já me assustou. Fico com dois exemplos. Primeiro, o senhor prefeito. Ele afirmou em uma emissora de rádio que, com a aprovação da lei, poderá instalar pardais nas avenidas-rodovias e cobrar multas dos viajantes que por ali passarem em velocidade acima da permitida. Vejam só a preocupação do nosso mandatário maior. Ele só quer arrecadar. É um caso de delírio arrecadatório. Pior: de forma leviana, tem a coragem de dizer que só os viajantes desavisados irão pagar multa. Ora, pardal pega qualquer um, não escolhendo a vítima pela origem do seu veículo. Bola fora!

Segundo exemplo. O radialista Valmir Brasileiro, no programa Linha Dura, da Rádio Vitoriosa, vem se mostrando um ardoroso defensor do projeto de lei. Igual ao prefeito, vale-se de falsos argumentos para justificar a aprovação de afogadilho. Afirma peremptoriamente que não aguenta mais ver a quantidade de acidentes, de feridos e de mortos no trânsito. Chega ao ponto de dizer que não importa o quanto será gasto na criação da Secretaria. Para ele, não é relevante, por exemplo, saber como e por quanto serão contratados os servidores para o novo órgão. Há dois pecados evidentes nesse pensamento. A simples criação de uma secretaria e a municipalização do trânsito, por si sós, não evitarão a ocorrência de acidentes e de mortes nas vias públicas da cidade. O custo e a forma de criação desse órgão também são relevantes. As funções de agente de trânsito, por exemplo, são típicas de servidores efetivos, não podendo ser desempenhadas por comissionados. Mais que isso: para exercerem o poder de polícia de trânsito, terão que se submeter a treinamentos. A criação de uma secretaria "meia-boca" só irá causar problemas, tais como: contratação de apaniguados políticos, desperdício de recursos públicos, anulação de multas por infrações de trânsito, etc.

Por essas e outras, o debate sobre o tema ainda está muito verde e restrito. Necessita de aprofundamento e pluralização. Ouçam-se a sociedade e os técnicos no assunto. Democracia faz bem. O que faz mal é ver uma Câmara, de joelhos perante o Executivo, aprovar,  na calada da noite, leis feitas nas coxas.

Leia mais sobre o assunto no Olhar Urbano, na Gazeta do Triângulo e aqui mesmo no blog.

A RÁDIO É VITORIOSA; ARAGUARI É A PERDEDORA

“Mudar de ideia por razões honestas é sinal de inteligência. Mudar de ideia por oportunismo é covardia”. Essa frase combina perfeitamente com o momento político pelo qual estamos passando em Araguari.
É com muita tristeza que tento por em palavras sentimentos ruins de decepção e impotência diante de pessoas que se acham “poderosas”.
Decepção. Essa palavra não me sai da cabeça. Nem do coração. Em um passado nem tão distante vi um amigo perder o emprego por não se sujeitar as regras impostas na empresa em que trabalhava, até então a
nossa velha e querida rádio Araguari. Durante esse tempo pude acompanhar  seu sofrimento em ser mais um desempregado na cidade.
Com o passar do tempo, como diz um velho ditado popular: “POLÍTICA É COMO NUVEM”, o que foi dito ontem já não vale mais nada hoje e, possivelmente, o que está sendo acertado hoje, amanhã será outro dia. Esse mesmo amigo foi chamado de volta e finalmente pôde expor suas opiniões sinceras em relação aos acontecimentos políticos locais não, sem ser perseguido, é claro.
O engraçado é que outro amigo que coincidentemente também trabalhava nessa emissora foi demitido ao tentar entrevistar certo secretário da prefeitura municipal de Araguari. Eu mais uma vez sofri junto,
pois mesmo não concordando com sua postura de defensor do governo sempre respeitei suas escolhas partidárias.
Não me canso de observar como o cenário político é flexível. MAIS UMA VEZ A NUVEM MUDOU DE FORMA. Agora mais dois não tão amigos e, nem por isso, menos importantes, já que são pessoas que aprendi a ouvir sempre e a gostar também. Mesmo que um  deles consiga me irritar muito com sua postura nem um pouco imparcial, o que nos causa boas discussões e também boas risadas, nunca quis ou desejei esse acontecimento.
Agora vejo com imensa tristeza e um grande sentimento de perda que a nossa tão querida rádio Araguari, que hoje se tornou “rádio Vitoriosa Araguari”, não pertence mais a nossa cidade.

Sandra Lúcia Ferreira

Torrando dinheiro público com propaganda

A Câmara de Vereadores começou a publicar os seus gastos e receitas no site http://www.camaraaraguari.mg.gov.br/ . Oportunamente, provaremos que essa publicação não atende ao que determina a Lei da Transparência. Inclusive, encaminharemos denúncia ao Tribunal de Contas do Estado nesse sentido. Por ora, chamamos a atenção para alguns gastos.
Você sabia que somente no mês de março a Câmara pagou R$ 40.978,80 (quarenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) à empresa André Ferreira Franco? São gastos com publicidade da Casa. Esse gasto corresponde a mais 7% das despesas da Câmara.
Esses gastos são muito elevados (irrazoáveis), sobretudo se considerarmos que Araguari é uma cidade pobre, onde a maior parte da população não tem acesso a serviços públicos de qualidade. A conclusão é mais grave se considerarmos que, mesmo gastando tanto, a Câmara não publica informações essenciais à população, tais como: os projetos de leis em tramitação, a prestação de contas dos gastos com as verbas de gabinete, etc. O Código Tributário e as contas do governo Marcos Alvim, por exemplo, foram aprovados na calada da noite, na surdina.

Lendas Urbanas

Todo lugar tem seu folclore, suas lendas. Araguari não é diferente. Só que aqui as lendas parecem bem reais. Fala-se, por exemplo, na empreiteira do Tiboca, nos postos de gasolina do "Mama", sobrinho do ex-prefeito Marcos Alvim, e em outras estórias ou histórias  urbanas.
Seriam apenas lendas? Qual sua opinião? Acrescente outras lendas ao já rico folclore araguarino.