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sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Jornalistas contra a liberdade de expressão
Em Araguari, alguns jornalistas atuam em uma patrulha contrária à liberdade de expressão (dos outros). Usam rádios e jornais para tentar intimidar cidadãos comuns que ousarem criticar políticos locais. Pendurados nas tetas do governo, em cargos comissionados ou em contratos de prestação de serviços, viraram meros entregadores de recados de "autoridades". Integram a banda podre da imprensa araguarina.
Assembleia Legislativa de Goiás: 90 comissionados para cada deputado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que terá de cortar entre R$ 130 milhões na folha de pagamento, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais as Emendas Constitucionais 54 e 55, aprovadas em 2017 pela Assembleia Legislativa, são inconstitucionais. As emendas retiraram da contabilidade de gastos com pessoal, para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os custos com pensionistas e com o imposto de renda retido na fonte de servidores públicos.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás afirmou que terá que demitir 50% dos cargos comissionados.
Como base nesse quadro, o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás Fernando Carneiro questiona se é razoável a Assembleia Legislativa ter em torno de 90 comissionados para cada deputado.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
PF mira líder do governo Bolsonaro no Senado
A Polícia Federal realizou hoje uma operação no Congresso que teve como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A PF também mirou o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador. Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho, então no PSB, era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT). Um dos focos são as obras de transposição do rio São Francisco. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes dos dois políticos, no Senado e na Câmara, com autorização do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Prefeitura realizará audiência para discutir a lei orçamentária anual
A Prefeitura Araguari convida a população para participar de audiência pública que vai discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020.
A audiência vai ocorrer no dia 25 de setembro, quarta-feira, às 09h, no auditório da SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari.
“A audiência pública é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que formaliza os instrumentos de transparência, dentre os quais está o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”, explicou o Secretário de Planejamento, Orçamento e Habitação - Marlos Fernandes.
O Prefeito Marcos Coelho ressaltou a importância do Orçamento Público Municipal para Araguari. “O orçamento público municipal é o instrumento no qual a Prefeitura faz a projeção de todas as receitas que arrecadará no ano seguinte, inclusive dos convênios que fará com as esferas estadual e federal. Também é no orçamento que fica definido onde e como serão gastos estes recursos (Educação, Saúde, Assistência Social, Folha de Pagamento, Coleta de Lixo, Bombeiros, Câmara Municipal e outros), e garante o equilíbrio das contas municipais”, explicou Marcos Coelho.
O Gestor Municipal ainda destacou a importância da participação popular nas audiências públicas. “É fundamental que a população esteja presente para apontar prioridades de programas e projetos de políticas públicas que serão contempladas na execução orçamentária. É neste momento das audiências públicas que o cidadão pode diretamente questionar, opinar e solicitar recursos ou melhorias para seu bairro, instituição ou onde achar importante a aplicação dos recursos públicos que vem dos impostos e taxas pagas por toda a população. Logo, participar é um direito e dever de todo araguarino”, finalizou Marcos Coelho.
*O que é LOA*
A Lei de Orçamento Anual é padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos Municípios. Ela contém a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômica e o programa de trabalho do Governo.
Reúne todas as receitas e despesas, formando o orçamento do município, pelo período de um ano. Deve seguir as diretrizes traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
*Serviços*
Audiência Pública
Assunto: Lei Orçamentária Anual – LOA / 2020
Dia: 25 de setembro de 2019
Horário: 09h
Local: Auditório da SAE - Superintendência de Água e Esgoto, situada à Av. Hugo Alessi, 50, Bairro Industrial.
*Sua presença é fundamental, para discussão das propostas que irão direcionar as futuras ações governamentais*
Só um vereador da Comissão de Finanças compareceu à audiência de prestação de contas
De acordo com o Diário de Araguari, somente um vereador da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores compareceu à audiência da prestação de contas do Executivo, realizada na semana passada. Apenas Dhiosney de Andrade estava presente. Os outros membros da comissão, Carlos Machado e Douglas Tosta, não compareceram. A apresentação da prestação de contas foi assistida por outros dois vereadores não integrantes da comissão: Paulo do Vale e Sebastião Vieira.
Tá explicado!
Tá explicado por que tantos militares atuaram em rede, integrando a campanha de mentiras, medo e ódio que levou Jair Bolsonaro ao poder. Enquanto os trabalhadores em geral e os segurados do INSS pagarão a conta da reforma da Previdência, a categoria dos militares terá, na verdade, um grande aumento salarial. Impacto no próximo ano: R$ 4,7 bilhões. Aumento de gastos estimado para os próximos 10 anos: R$ 80 bilhões.
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