Dúvida

A Câmara de Vereadores abriu algum processo para investigar a conduta ética de vereadores envolvidos em fatos apurados pela Operação Hoopoe?!

Inaceitável!

Órgão do Ministério Público responsável pela Operação Isonomia, que investiga possíveis crimes na contratação de escritórios de advocacia por municípios mineiros.

De acordo com reportagem do G1 (clique aqui), o deputado estadual Arnaldo Silva Júnior (DEM), supostamente ligado ao escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, investigado pela Operação Isonomia por irregularidades em contratos administrativos, é o autor do pedido de audiência pública, a ser realizada no dia 15, terça, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para tratar da atuação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia.

Além disso, seis representações questionando a conduta dos promotores do Gaeco foram submetidas aos órgãos correcionais do Ministério Público. Três delas foram protocoladas pelo deputado. Duas, pelo próprio escritório.

Em nota publicada pelo G1, o deputado negou que a audiência esteja relacionada diretamente a determinado escritório de advocacia. Objetou possuir documentos que "apontam seletividade, quebra de sigilo nas operações, além de provas de procedimentos mais graves que apontam em tese, para uma quebra da licitude e legalidade de sua atuação."


Pitaco do Blog

Investigar pessoas bem posicionadas dentro do poder não é tarefa fácil. As ingerências políticas são muito comuns. Não raramente, investigações são paralisadas ou arquivadas devido à interferência de poderosos junto aos órgãos de controle. 

No caso específico, pairam suspeitas de irregularidades na contratação do escritório por diversos municípios. A Operação Isonomia, levada a cabo pelo Gaeco e Polícia Civil, já redundou na prisão processual de alguns envolvidos, inclusive de um prefeito, flagrado recebendo propina supostamente ligada a essas contratações (clique aqui).

Vale lembrar que esse escritório foi contratado durante as gestões de Marcos Alvim e Raul Belém. Desde 2011, venho questionando contratações desse e de outros escritórios de advocacia (leia abaixo). Especificamente, no caso desse escritório, denunciei também ao Ministério Público. Atualmente, as investigações relativas a Araguari estão a cargo de um dos promotores da Comarca de  Uberlândia.

Explícitas ou veladas, tentativas de ingerência politica sobre órgãos de controle com o fim de obstaculizar apurações não podem ser toleradas. A sociedade deve estar atenta a esses casos. Mais do que isso, deve acompanhar e apoiar o trabalho desempenhado pelos órgãos de combate à corrupção. 

Algumas postagens sobre o tema:

Contratação de advogados sem licitação

Mais contratações estranhas

Em vez de abrir concurso, Prefeitura contrata advogados terceirizados

Estranhas contratações de escritórios de advocacia

Inquéritos sobre contratação de escritórios de advocacia prosseguem

Dança das cadeiras

 Correio Oficial de 11/5/18

Os cargos comissionados da Procuradoria, destinados a pessoas estranhas à carreira da advocacia pública, continuam sendo objeto de "dança das cadeiras".

Hoje, a assessora da Procuradoria Isabel Cristina de Sousa Bento foi nomeada para o cargo de subprocurador na vaga de Mauro Dias dos Santos, que passará a ocupar o cargo de assessor.

De acordo com informações recebidas pelo blog, a nova subprocuradora atuou auxiliando a defesa do ex-secretário Juberson dos Santos Melo, investigado pela Operação Hoopoe.

Cadê a imprensa?

É espantoso o silêncio de parte da imprensa araguarina em relação às investigações da Hoopoe! Por que será? 

Tenho lá minhas suspeitas. Em Araguari, imprensa e poder público muitas vezes se misturam. Alguns jornalistas são amancebados com políticos, Inclusive com investigados pela Hoopoe. Logo, não é possível esperar que, por exemplo, pessoas que acumulam cargos na Prefeitura ou Câmara com empregos em emissoras de rádios ou jornais sejam capazes de realizar algum trabalho investigativo sério. Afinal, ganharam esses cargos por alguma espécie de apadrinhamento politico. Ninguém quer perder a boquinha. No máximo, aqui ou ali, vazam algo seletivamente. Atuam como garoto de recados, o famoso pau mandado. 

Em família?

De acordo com o Correio Oficial, a senhora Gerusa Rodrigues Gil foi nomeada para ocupar o cargo de Subprocuradora, na vaga deixada por Alessandra Jordão de Carvalho, que assumiu o cargo de Subscretária de Educação.

Segundo informações recebidas pelo blog, a nomeada é companheira de Marco Antonio dos Santos Faria, ex-secretário de Gabinete, afastado do cargo por decisão judicial no bojo da Operação Hoopoe. 

Contra o ex-secretário pairam suspeitas de ter participado de fraudes nos gastos com o Carnaval/2018 e na licitação de publicidade.

Tirando a merenda da boca das crianças

Polícia Federal faz operação na manhã de hoje, em parceria contra a Controladoria Geral da União, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.

A investigação (Operação Prato Feito) constatou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

Conforme autorizado pela Justiça Federal, 600 agentes estão cumprindo 154 mandados de busca e apreensão. Além disso,  foram afastados preventivamente diversos agentes públicos e suspensos contratos firmados com 29 empresas.  

Leia a notícia completa no G1 (clique aqui).

Tarja Preta e Hoopoe: diferenças

As escutas telefônicas desnudam os criminosos. Mostram, inclusive, os meios que eles vêm adotando para não serem pegos em conversas que seriam verdadeiras confissões de crimes. Que tal comparar, em alguns aspectos, as duas operações citadas no título?

Nas escutas da Tarja Preta, agentes públicos municipais diziam que certos assuntos (como, por exemplo, o pagamento "informal" ao advogado Tomas Chayb) seriam tratados somente via Skype. Agora, na Hoopoe, outros agentes públicos foram pegos dizendo que determinados assuntos não poderiam ser tratados por meio do telefone. 

Quais as diferenças? Com a evolução das mídias, os investigados, na hora de tentar ocultar certas conversas, substituíram o Skype pelo WhatsApp, muito mais "amigável" e popular. Além disso, a Hoopoe, ao contrário da Tarja Preta em Minas Gerais, adotou medidas de urgência na via judicial, apreendendo aparelhos celulares dos investigados.  Óbvio, com essa antecipação na obtenção de provas, a investigação em curso será mais eficiente do que a anterior, já encerrada.