VERGONHOSA CÂMARA MUNICIPAL

Rafael Kesler*

Com as sinceras e efusivas palavras de sempre, digo com veemência: é deprimente visitar sessões legislativas da desordenada Câmara Municipal de Mediocrenopolis.

Nós chegamos ao pequeno e antigo prédio, acomodamo-nos em precário e desconfortável assento.

O espaço é apertado, sufocante; não há lugar disponível nem mesmo para 1% dos mais de 80 mil cidadãos mediocrenopolenses.

O ambiente é defasado e decepcionante; recinto totalmente inapropriado para abrigar sede do PODER LEGISLATIVO.

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O horário de início da reunião legislativa é ilógico e o habitual atraso ou injustificada falta de alguns vereadores são fatos absolutamente insultuosos para com o público presente.

A maior parte da discussão de projetos de leis é implacavelmente entediante e os pejosos discursos de alguns edis no plenário demonstra o quanto seus déficits de vocação política são manifestos, evidentes.

Insensatos vereadores que deveriam elaborar leis de grande relevância e utilidade municipal, preguiçosa e desleixadamente apenas propõem inócuas mudanças de nomes de ruas ou tragicamente aprovam desnecessário aumento de imposto ou “debatem”, de maneira infrutífera, temas sem nenhuma importância político-social.

Freqüente e ridiculamente, edis utilizam a tribuna para manifestar esdrúxulos e eleitoreiros atos de clientelismo, politicagem, politiquices, etc (neste contexto, homenagear “apadrinhados” é fato bastante corriqueiro).

Há certo clima de algazarra na bizarra reunião.

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Alguns vereadores ociosos, improfícuos e inabilidosos não fazem nada (a cena é absurda); estes são – geralmente – desprezível bando de políticos corruptos e despreparados.

Legisladores mediocrenopolenses, obrigatoriamente, deveriam buscar o bem da coletividade, o aprimoramento da saúde, da educação e da infraestrutura local nas mais diversas áreas. Lamentavelmente, ao invés disso, o que solicitam são patéticas, diversas e dispensáveis “pausas de 10 minutos” para um cafezinho ou para gozar o ócio; desperdiçando precioso tempo que poderia ser usado em prol de impactantes propostas de benefícios para a sofrida e subdesenvolvida Mediocrenopolis.

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O site da Câmara Municipal mediocrenopolense é tragicômico, repleto de textos mal escritos; uma verdadeira “pérola”!

Há uma seção onde constam informações sobre cada edil. Com Português deplorável, lá você pode vislumbrar o quanto a maioria dos vereadores fazem pouco (ou nada) pela cidade Medíocre.

Entretanto, a pior mazela desta Casa Legislativa é o infame conchavo que a grande maioria dos vereadores fazem com o abjeto Prefeito. Dessa forma, ficam gravemente maculadas as estruturas e atribuições do órgão, que não fiscaliza o Poder Executivo de forma satisfatória.

Há, digamos, um “excesso de harmonia entre Legislativo e Executivo”. Este impiedosamente domina aquele. Em decorrência disso, quem sai perdendo é a pobre e desamparada população.

Comissões Legislativas de Inquérito (CLI’s) são empurradas rapidamente para o “arquivo” por causa da submissão de covardes vereadores perante o ignóbil Prefeito. Tudo que este solicita é atendido servilmente.

Mediocrenopolis é uma cidade sem infraestrutura e devastada pelo caos, pela corrupção e pela incompetência governamental.

A saúde é medíocre, a educação lamentável, as ruas esburacadas, as repartições públicas sucateadas, a devassidão administrativa é verdadeiramente abundante...

Aquele que assassina, que trucida brutalmente a cidade? O prefeito.

Os cúmplices do crime? Subservientes e ordinários vereadores mediocrenopolenses.

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*Araguarino, 24 anos, bacharelando em Direito, licenciando em Letras, premiado por duas vezes consecutivas no renomado Concurso Nacional de Contos Abdala Mameri. Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com
Texto publicado no dia 25 de fevereiro de 2014 no jornal Diário de Araguari.
(coluna publicada às terças, quintas e domingos)
Contato: rafaelkesler1234@hotmail.com

Mais problemas em Mediocrenopolis

Rafael Kesler*

Prezados leitores assíduos, em escritos anteriores apresentei-vos uma infame e abominável cidadezinha, denominada Mediocrenopolis; município hediondo, problemático, onde a saúde pública é precária e desumana; a educação é deficiente e vergonhosa; a corrupção brutalmente assola a política; a inaptidão e ilegalidade descaradamente devastam os atos governamentais; a improbidade gravemente macula a casa legislativa; a incompetência e desonestidade do medíocre prefeito e seus inaptos secretários são patentes e odiosas; as repartições e órgãos governamentais são defasados, desestruturados e polutos; a desordem é freqüente e generalizada, etc.

Este texto narra trágico fato ocorrido nessa oprimida cidade.

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Silas, um jovem de apenas 19 anos sofreu acidente de moto. Rapidamente ele foi levado, carregado por populares, – meio vivo, meio morto – para o deficitário pronto-socorro municipal. Lá não havia leito disponível, nem remédios suficientes, nem maca, nem cadeira de rodas; muito menos UTI. O antigo “aparelho de raio X” estava quebrado a meses.

Como último recurso, no sujo e fétido corredor, funcionários estenderam lençol no chão e lá depositaram desumanamente o machucado e agonizante corpo do pobre Silas; por incrível que pudesse parecer ele ainda tinha fôlego de vida.

O único médico plantonista, homem irresponsável e inescrupuloso, não foi trabalhar naquele dia, portanto quem atendeu o acidentado foi um bando de enfermeiras estabanadas e evidentemente despreparadas.

Maria, a mãe daquele ferido moço estirado lastimavelmente no imundo chão, chorou copiosamente ao ver o filho naquelas indignas e deploráveis condições.

Como pode meu Deus?! Como um ser humano pode ser tratado de forma tão atroz e degradante nos dias atuais? Cadê o respeito à vida? (gritou desvairadamente no recinto).

Será que a saúde do meu menino não tem valor? É isso que vocês pensam? (balbuciando, se questionava em meio a lágrimas e convulsivos soluços que provinham do recôndito mais profundo de sua aflita e inconsolável alma).

Ela decidiu agir.

Com ajuda de familiares, a mulher conseguiu levar Silas para a cidade vizinha, Ordinarinopolis, lugar ordinário, onde o pronto-socorro era péssimo, mas pelo menos havia médico e mais recursos (mesmo que ínfimos) para cuidar do infortunado, porém batalhador Silas – que ainda insistia em respirar.

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Silas ficou algum tempo internado; até o dia em que, percebendo a falta de infraestrutura e recursos medicinais, o médico do Hospital Público recomendou que ele fosse levado para casa.

Inconformada, Maria ouviu esta desculpa esfarrapada do velho e desiludido médico: “agora, só o tempo vai dizer se seu filho sobreviverá”.

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Hoje, o guerreiro Silas ainda insiste em respirar... Sim, vive “no fio da navalha”; luta bravamente pra ficar vivo... Porém, seu quadro de saúde piora a cada dia devido à falta de cuidados médicos adequados.

Angustiada, absolutamente revoltada com a precariedade da Saúde Pública municipal, Maria decidiu escrever uma carta de protesto ao medíocre Prefeito de Mediocrenopolis:

“Senhor prefeito, fostes eleito para que? Decentemente cuidar da população ou brevemente diverti-la com grandes espetáculos? Que tipo de cidade hedionda, desprezível e precária não possui leitos suficientes e nem estrutura para cuidar dos adoecidos e acidentados? Por que até hoje, após várias solicitações, o Município não forneceu para meu filho apropriados lençóis, adequada cama, alimentos (para a sonda) e quaisquer outros meios de garantir a sua efetiva recuperação, bem como preservar sua dignidade? Cadê o respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana? Você sabe o que é isso? A lei nos diz: saúde é direito de todos. Será que é?

A cada dia, ao lado do meu filho – sentindo-me absolutamente impotente – vendo-o morrer no quarto da minha pequenina casa sem nada poder fazer, eu perco a fé em relação à vigente estrutura legal. Ela é falha, utópica e ineficaz. Além disso, só aumenta o meu desprezo por esse governo mediocrenopolense de vaidades, futilidades, podridões e mediocridades”.

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Ainda que fracamente, o debilitado Silas continua respirando. Não se sabe até quando continuará; mas torço para que ele e os outros milhares que passam pela mesma situação dramática consigam sobreviver neste mundo cão; nesta sociedade de leis ineficazes, de celerados governantes e perversos legisladores sem empatia e desprovidos de vocação política.

* Rafael Kesler. Araguarino, 24 anos, bacharelando em Direito, licenciando em Letras, premiado por duas vezes consecutivas no renomado Concurso Nacional de Contos Abdala Mameri. Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com

Texto publicado no dia 23 de fevereiro de 2014 no jornal Diário de Araguari.

(coluna publicada às terças, quintas e domingos)

Contato: rafaelkesler1234@hotmail.com

A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E O INFERNO

 

Gladston Mamede*

      

Sim, eu concordo com todos os que estão afirmando que não se deve fazer justiça com as próprias mãos e que isto é um absurdo e que os justiceiros se tornam, com seus atos, criminosos, ou seja, que se igualam àqueles que estão justiçando. Perfeito.

        Mas a questão merece outra análise, bem estarrecedora. Mesmo Hobbes, quando defende o Governo como a cabeça do Leviatã, deixa claro que “a cabeça” da estrutura político-estatal precisa funcionar a bem da sociedade, impedindo a luta de todos contra todos. Antes dele, Machiavel, nos “Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio” também se ocupa da necessidade de o Estado funcionar, de dar acolhida e procedimento às pretensões individuais, sob pena de ver rompida a estrutura social.

        Entre nós, o Estado já não tem credibilidade, até porque seus ocupantes estão, em grande número, envolvidos em falcatruas criminosas. Há bandidos em todos os níveis da República, infelizmente, boa parte deles protegidos por uma estrutura que simplesmente não funciona. Nas ruas, somos vítimas de toda sorte de abuso e o medo grassa. As famílias acumulam histórias de dor e injustiça.

        Como esperar que o povo fique quieto? A reação não é jurídica, nem tem a função de ser. Ela é a continuidade de uma guerra civil dissimulada que vivemos em nossa sociedade. As pessoas não acreditam mais no Estado, nem nos homens públicos e, por isso, voltamos à guerra de todos contra todos. Há mais e mais gente cansada de ser vítima, de ser alvo, de ser carne de abate, sem que nada seja feito. E, neste contexto de desordem, é óbvio que a barbárie irá campear.

        O pior é que esta desordem tem por principal motor a subtração de valores públicos pelos ocupantes da classe política, levando a um quadro de déficit na educação, saúde etc. E o mais cruel é que, como em toda guerra, matam-se e morrem os soldados (os peões do jogo de xadrez), enquanto os verdadeiros responsáveis por isso somente pagarão alguma conta se o inferno existir.

        É triste quando a única esperança da gente é o inferno.

*Bacharel e Doutor em Direito. Autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”

Carnaval e IPTU: veja para aonde vai parte do seu imposto

Agora que você já sabe quem votou a favor do aumento do IPTU, sabia também para aonde irá o dinheiro do seu imposto. Uma parte da receita do IPTU irá para o pagamento dos shows do Carnaval 2014. Nada contra, desde que feito de forma legal, econômica para o município e com lucros razoáveis para os empresários. Mas, parece que não será assim...

Por exemplo, o show da dupla Henrique e Juliano, que será realizado no dia 4 de março em Araguari, custará R$ 120 mil.

"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

FUNDAÇÃOARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC

CONTRATADA: MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL NA CIDADE DE ARAGUARI, COM A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “HENRIQUE E JULIANO”, VALOR CONTRATUAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO:04/03/2014.DO:040217001339200240721703390390000–FICHA 684. 

CARMEN VALENTE DE OLIVEIRA CUNHA ALVIM – PRESIDENTE FAEC. ARAGUARI, 17 DE FEVEREIRO DE 2014."

Fonte: Correio Oficial, 19 de fevereiro de 2014, pág. 2.

Quatro dias antes, os mesmos artistas se apresentarão em Buritis-MG. Lá o show custará apenas R$ 82,2 mil, ou seja, valor 31,5% menor do que o que será pago pela FAEC (enfim, por você, contribuinte).

"PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2014 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 - Objeto: O Município de Buritis-MG., fará contratação da Empresa WORK SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para realização de show artístico nas festividades do aniversário desta cidade de Buritis-MG, com dupla sertaneja Henrique e Juliano, nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor do Contrato: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). 

Vigência: 28/02/2014. 

Buritis-MG, 28 de janeiro de 2014. 

JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO. 

Presidente da Comissão" 

Fonte: pág. 240. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro de 2014

IPTU: saiba quem votou a favor do aumento

Em breve, o carnê do IPTU chegará à nossa casa com aumento de 40% em relação ao valor pago ano passado. Nesse momento, nós temos que, pelo menos, saber quais foram, além do prefeito Raul Belém (que queria um aumento de 90%), os responsáveis por tirar mais dinheiro do nosso bolso.

Clique aqui e saiba como foi aprovado o "novo" Código Tributário, que, entre outras maldades, aumentou o valor do IPTU.

Clique aqui e veja a postura dos então vereadores de oposição ao governo Marcos Coelho (Werley Macedo e Wesley Lucas) e de Raul Belém, outrora assessor especial do governador.

Clique aqui e veja a incoerência política daqueles que outrora eram contra o aumento do IPTU, mas que, agora no governo, mudaram de idéia.

Coisas que Araguari NÃO tem (mas, investindo, poderia ter...)

Rafael Kesler*

No auge dos meus 24 anos ouso exclamar veementemente: Araguari poderia ser muito melhor se políticos e governantes abandonassem a arraigada mentalidade eleitoreira, retrógrada, antidesenvolvimentista e adotassem – o mais rápido possível – postura verdadeiramente progressista, desenvolvimentista, sofisticada, direcionada tão somente ao bem comum.

“Excelentíssimos senhores dignitários araguarinos”, por favor, tenham a decência de responder a este jovem escritor: por que Araguari ainda não tem um “passeio” de trem em vagão panorâmico, percorrendo formidável circuito histórico? Ora, é evidente que tal atração turística atrairia muitas pessoas, bem como suscitaria nos visitantes agradável sensação de deslumbramento em relação ao que se pode chamar de “anos dourados da suntuária e vistosa ferrovia em Araguari”; além disso, possibilitaria a valorização das memórias relativas a este relevante período histórico.

Prefeito e vereadores; respeitosa e encarecidamente, peço-lhes que esclareçam a seguinte dúvida: por que até hoje Araguari não tem um Shopping? A realidade é triste, absolutamente patética: se quisermos desfrutar de maiores opções de lazer temos que nos deslocar até a grandiosa cidade vizinha, Uberlândia.

Vocês, autoridades municipais, sabem muito bem que, além da questão do divertimento que seria oferecido à população, o advento de um shopping na cidade possibilitaria também oferta de empregos, expansão da economia, entre outros inúmeros benefícios.

Outro questionamento... Por que até hoje não temos em Araguari algum Campus de Universidade Federal (para cursos presenciais)?

Por que o Ginásio Poliesportivo não está concluído? Quando estará? Lá pra 2025?

Hiperbolicamente falando: ficará pronto a tempo de meus bisnetos jogarem partidas de futsal nele?

Restaurante Popular Municipal cujo valor da refeição fosse R$ 1,00 com o salutar objetivo, entre outros, de ofertar refeições prontas, saudáveis e a preço acessível, contribuindo para diminuição da situação de insegurança alimentar de várias famílias.

Por não encontramos tal iniciativa por aqui?

Para encerrar esta parte de perquirições, três últimas perguntas: por que as sessões da Câmara Municipal de Araguari são de manhã, às 08 horas, período em que a esmagadora maioria da população está trabalhando ou estudando? Qual a lógica democrática por trás disso?

Por que uma Casa Legislativa composta por 17 vereadores possui pouquíssimos assentos, por sinal, desconfortáveis e super apertados?

Se, na terça-feira próxima, 08 horas da manhã, eu convidasse 150 cidadãos para acompanhar a Sessão Legislativa, tenho absoluta certeza de que não haveria lugar para todos se acomodarem confortavelmente. Numa cidade de mais de cem mil habitantes tal fato é digno de pesar, de profundo lamento...

Câmara Municipal, Casa do Povo, logicamente deveria caber o “povo”! Certo?!

Certo, Né?!

Infelizmente, governantes e políticos ruins, ordinários, podem transformar uma amada Cidade Sorriso numa esdrúxula e jocosa terrinha “Só-riso”.

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Encerrada a sessão de questionamentos e protestos, exorto-vos, caros leitores:

Valorizemos o engajamento dos que arrojadamente lutam pela concretização do bem-comum, dos que intrepidamente se esforçam pela realização da equidade e dos que corajosamente batalham pela consecução da igualdade nesta caótica, incoerente e bizarra sociedade.

Com o espírito crítico e olhar apurado, perspicaz, reconheçamos, com convicção, que vivemos numa desastrosa época em que a mediocridade, corrupção e precariedade violentamente assolam os órgãos governamentais e afetam impiedosa e devastadoramente a população.

A boa notícia é que nós, pessoas pró-ativas, podemos mudar essa sórdida realidade. Eu, você e todos os que acreditam no potencial de provocar mudanças positivas e impactantes no seio da sociedade.

Qualquer homem, qualquer mulher tem a capacidade de atuar como agente de benéficas transformações políticas e sociais.

Sim, resoluto, no auge dos meu 24 anos posso afirmar: qualquer indivíduo pode ser agente de realização de benfeitorias no ambiente em que vive, basta querer e ter coragem suficiente para “fazer acontecer”.

Todos nós temos capacidade de “gerar bons frutos” onde quer que estejamos.

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* Araguarino, 24 anos, bacharelando em Direito, licenciando em Letras, premiado por duas vezes consecutivas no renomado Concurso Nacional de Contos Abdala Mameri. Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com

Texto publicado no dia 18 de fevereiro de 2014 no jornal Diário de Araguari.

(coluna publicada às terças, quintas e domingos)

Contato: rafaelkesler1234@hotmail.com

Contratação de Milionário e José Rico em Araguari é considerada irregular

Conselheiro Gilberto Diniz, do TCE/MG

A Segunda Câmara do TCE/MG decidiu, na sessão de quinta-feira (13/2), em aprovação ao voto do relator, Conselheiro Gilberto Diniz, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela contratação direta de show por inexigibilidade de licitação no Município de Araguari.

A contratação da dupla sertaneja Milionário e José Rico, em 2011, para a comemoração do aniversário da cidade não se deu com empresário exclusivo dos artistas, havendo inadequação da contratação por inexigibilidade de licitação (lei 8.666/93). O contrato foi realizado com a empresa Tiello Promoções Artísticas, que não detinha o direito de exclusividade sobre a comercialização dos serviços dos artistas.

O relatório da unidade técnica apontou também a ausência de elementos que justifiquem os valores contratados; a ausência de projeto básico e orçamento em planilhas e a irregularidade de contratação de serviços de infraestrutura que deveriam ter sido licitados e contratados à parte. As duas primeiras irregularidades foram apontadas pelo denunciante e as outras duas apuradas pelos órgãos do tribunal.

A multa foi aplicada à Presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC, Luciana Menezes de Resende. O atual Prefeito Municipal de Araguari e o atual Presidente da Fundação foram intimados para que tomem conhecimento da decisão.


Fonte: www.tce.mg.gov.br


Pitaco do Blog

Esta foi uma das denúncias que fiz ao TCE/MG ainda na gestão passada. De lá pra cá nada mudou. Ou melhor, mudou para pior. O atual governo, a meu ver, está cometendo irregularidades mais graves do que o antecessor quando o tema é contratação de shows artísticos. Talvez os novos gestores acreditem na impunidade. Eu não. Prefiro continuar insistindo em ter uma gestão ética e eficiente. A decisão do TCE/MG, contra a qual ainda cabe recurso, mostra que o cidadão comum tem armas eficientes para melhorar a qualidade da gestão pública. Basta usá-las.