Irregularidades na Saúde: aparente contradição

A Comissão Legislativa de Inquérito da Saúde pode até ser engavetada por integrantes dos "Partidos do Atraso e da Ausência de Futuro". Entretanto, continuaremos abordando aqui pontos da denúncia feita pela servidora Mirian de Lima que ainda não foram suficientemente esclarecidos.

Em seu pronunciamento na Câmara, a ex-diretora do Pronto Socorro Municipal afirmou que vinha sofrendo perseguições politicas por parte da secretária de Educação, Eunice Maria Mendes, que, segundo a denunciante, tinha forte influência, também, na Pasta da Saúde. Clique aqui e leia reportagem do Gazeta do Triângulo sobre o assunto.

Em uma entrevista ao programa Linha Dura, da Rádio Vitoriosa, poucos dias após a fala da denunciante na Câmara, a secretária de Educação afirmou que sequer conhecia a denunciante.

O blog publica hoje duas fotografias que aparentemente contradizem a afirmação da secretária de Educação. Na primeira delas (abaixo), tirada no dia 12 de maio do ano passado dentro do PSM, aparece a secretária Eunice Mendes ao lado de servidoras daquela unidade e do prefeito Marcos Coelho, durante as comemorações do "Dia da Enfermeira". A foto foi feita justamente na época em que a servidora Mirian de Lima era diretora do PSM (ela só foi exonerada daquele cargo em 11/08/2011). Embora não apareça nesta foto, a então diretora do PSM estava presente ao evento, conforme demonstra a segunda foto abaixo, tirada nos mesmos dia e local.

Ficam então algumas dúvidas. Como a secretária afirma não conhecer a denunciante se ambas estavam presentes ao mesmo evento no PSM, que era então dirigido pela servidora Mirian? Essa comemoração era um evento restrito à área de Saúde? Se era um evento de governo, por que outros secretários não estavam presentes? Por que somente a secretária de Educação estava presente?

Comemoração do Dia da Enfermeira no PSM, que contou com a presença do prefeito e 
da secretária  de Educação, Eunice Mendes (a única vestida de preto na foto acima)

No mesmo evento, estava presente a servidora Mirian de Lima (com blusa branca e azul),
 que, à época, era Diretora Administrativa do PSM

Apostilas grátis para o concurso da Caixa Econômica Federal

Saiu o edital para o concurso público nacional da Caixa Econômica Federal. Organizado pela Cesgranrio, o concurso é destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo (Carreira Administrativa), além de Advogado, Arquiteto e Engenheiro nas áreas Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica (Carreira Profissional).

As oportunidades na Carreira Administrativa exigem do interessado nível médio completo em qualquer área de formação, enquanto que para a Carreira Profissional é preciso ter formação de nível superior na respectiva área. Está reservada a cota para portadores de necessidades especiais, em conformidade com a legislação pertinente: de cada grupo de 20 candidatos admitidos no polo de opção, um será pessoa com deficiência considerada aprovada.

Os inscritos ao cargo de Técnico Bancário Novo passarão por três etapas de avaliação, que serão: provas objetivas, prova de redação e, por fim, exames médicos admissionais, que serão feitos pelos aprovados e classificados nas duas etapas anteriores e acontecerão conforme as necessidades de provimento da Caixa. Já os candidatos a Advogado, Arquiteto e Engenheiro passarão por provas objetivas, provas discursivas, avaliação de títulos e também exames médicos admissionais, seguindo o mesmo critério anterior.

O Técnico Bancário começará a carreira recebendo um salário inicial de R$ 1.744,00 por mês, acrescido de vantagens (participação nos lucros e nos resultados, Plano de Saúde e Plano de Previdência Complementar, auxílio Refeição/Alimentação e auxílio Cesta/Alimentação). A jornada diária é de 6 horas diárias, de segunda a sexta. Desempenhará atividades administrativas, atendimento aos clientes e ao público e realização de operações bancárias diversas.

Na Carreira Profissional - Advogado, Arquiteto e Engenheiro - a remuneração inicial será de R$ 7.734,00, contando com as mesmas vantagens do Técnico Bancário Novo e cumprindo uma jornada de 8 horas diárias.

A inscrição para ambos os certames começou no dia 27 de fevereiro e se estenderá até 13 de março de 2012 na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br/), mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 37,00 (Técnico Bancário Novo) ou de R$ 73,00 (cargos de nível superior). Clique aqui e leia o edital do concurso.

O blog irá ajudar você na preparação para o concurso. Sortearemos, inteiramente "de grátis", duas apostilas da editora Gran Cursos para o cargo de Técnico Bancário (vide foto). A primeira no dia 10 e a segunda no dia 17 de março. O sorteio, como sempre, será feito de acordo com o resultado da Loteria Federal. Os que não forem contemplados no primeiro sorteio estarão automaticamente concorrendo ao segundo.

As inscrições para o sorteio poderão ser feitas via e-mail para marcos@observatoriodearaguari.com, assunto: concurso CEF, com a indicação do nome completo, telefone e endereço de contato. Só concorrerão os e-mails recebidos até as 18 horas do dia do sorteio.

Boa sorte!

Obs: atualizado em 06/03 para correção das datas de sorteio, coincidentes com as extrações da Loteria Federal.

Município bloqueia parte dos valores repassados a escola de samba

Integrantes da Escola de Samba Unidos do Eugênia e Brasília
durante o desfile do Carnaval Araguari 2012 (fonte: www.gazetadotriangulo.com.br)

O jornal Gazeta do Triângulo informa que o município, por meio da Procuradoria-Geral, bloqueou judicialmente parte do valor repassado à  Escola de Samba Unidos do Eugênia e Brasília. A escola recebeu 12 mil reais do município a título de subvenção para realização do Carnaval. Entretanto, por não ter se apresentado no desfile da forma devida (com fantasias e carros alegóricos), o município obteve ordem judicial provisória bloqueando a quantia de R$ 9.613,00, que se encontrava na conta bancária da agremiação.
A atuação da Procuradoria-Geral do município, no caso, merece elogios. Agindo rapidamente, conseguiu evitar um  prejuízo maior aos cofres públicos.
Por outro lado, o episódio ocorrido no Carnaval deste ano demanda algumas reflexões. É chegado o momento de o município tratar essa questão com maior seriedade. É preciso, inicialmente, verificar se a população está satisfeita com  esse tipo de Carnaval (com desfile de escolas e shows com artistas pouco conhecidos). Permanecendo esse modelo, faz-se necessário que o evento seja devidamente planejado, disponibilizando-se recursos às agremiações com antecedência razoável e exigindo delas as devidas prestações de contas.
Parece-me, ainda, que o município deve repensar o papel da FAEC. Da forma como funciona atualmente, sem autonomia e um quadro profissional suficiente, a autarquia vem cometendo sucessivos erros. Desestruturada, essa entidade, que deveria servir para fomentar a cultura local, acaba sendo palco de irregularidades e de prejuízos aos cofres públicos. 
Clique aqui e leia reportagem do Gazeta do Triângulo.

Começa mal a CLI da Saúde

A primeira reunião da Comissão Legislativa de Inquérito da Saúde foi um fracasso. Pelo menos, essa é a impressão que fica após a leitura de um texto publicado no Facebook pelo vereador Werley Macedo (PDT), um dos integrantes da referida comissão.

Vejam:

"Realizada hoje as 14:00 na Câmara Municipal de Araguari, uma reunião com os indicados pelos partidos para compor a CPI (CLI) DA SAÚDE , Os indicados foram: Antônio Rodrigues Tosta (Vereador Tiboca) PSC, - GIULIANO RODRIGUES (TIBÁ PTC), e WERLEY MACEDO - PDT. Mais uma vez ficou demonstrado que o governo municipal não esta nem um pouco interessado em investigar nada, na reunião os vereadores da base, um escolheu ser o presidente o Vereador Tiboca e o outro ser Ser o Relator Giuliano Tibá, restando pra mim apenas o papel de bobo da corte o que agradeci pela gentiliza e já informei que não vou participar de uma Comissão onde eu que fui o propositor dela, passe agora ser figurante sendo assim venho informar a todos que não irei fazer parte da Comissão e vou sugerir aos meus colegas de oposição que deixe apenas os vereadores da base na comissão porque eles vão ter que prestar exclarecimentos não pra mim mas para o povo de Araguari. O povo vai querer saber onde ta o aparelho de mamografica, quem mandou pagar manutenção dele interditado, a farra dos marmitex e muito mais..,".

Pitaco do Blog

A população araguarina deve ficar atenta ao trabalho dos vereadores integrantes da comissão, sobretudo os da base aliada. Afinal, não se pode esperar muita coisa dos vereadores Tiboca e Tibá. Tiboca entrará para a história como o vereador que nunca foi oposição. Sempre servil ao chefe do Executivo. Deve ter lá suas razões pessoais e políticas para tanto. Já Tibazinho foi o responsável pela "pizza" na CLI que deveria apurar os desvios de recursos do Tratamento Fora de Domicílio. Ao que tudo indica, ele espera repetir a dose (ou a receita) agora na CLI da Saúde. Por isso, a mobilização popular não pode acabar.

Candidatos com contas de campanha rejeitadas estão fora da próxima eleição

Mudando seu entendimento sobre a questão da inelegibilidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a Corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.

Vale lembrar que essa decisão representa uma restrição maior do que a prevista na Lei da Ficha Limpa. Além das hipóteses de inelegibilidade previstas naquela lei (reprovação de contas de gestão e de governo, condenação judicial, etc.), o TSE considerou que, também, não poderão concorrer às eleições os candidatos que tiveram os gastos com comitês eleitorais, materiais de campanha e pessoal rejeitados pela Justiça Eleitoral.

Trata-se de uma medida bem-vinda. Afinal,  os candidatos que não prestaram contas corretamente de seus gastos de campanha não podem receber o mesmo tratamento que aqueles outros que tiveram o devido cuidado na realização desses gastos.

Vale lembrar, por fim, que esse assunto fatalmente terá desdobramentos. Como a decisão foi tomada por apertada maioria, o quadro poderá eventualmente ser mudado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Ademais, cada caso deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral. Com isso, teremos nestas eleições uma verdadeira judicialização do processo eleitoral. Em outras palavras: o Poder Judiciário será bastante acionado e terá papel ainda mais relevante no próximo pleito, alijando um grande número de postulantes a cargos eletivos.

Clique aqui e leia a reportagem do UOL sobre o tema.

Terminal da Vale entra em operação no município

Gazeta do Triângulo, 29/02
Reportagem de Talita Gonçalves

São 670 mil metros quadrados de área
e dois terminais de transbordo

O superterminal de cargas da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale S/A, começou a funcionar em Araguari há duas semanas. São 670 mil metros quadrados de área e dois terminais de transbordo, sendo um para fertilizantes e outro para grãos.
O empreendimento representa um investimento de 30 milhões de reais, que consistiu em três etapas de implantação: a primeira foi a instalação do terminal destinado ao transbordo de grãos; na segunda, o transporte de fertilizantes, a utilização de armazéns de cargas, plantas para o processamento de misturas e terminais de cargas, descargas e escoamento. A terceira etapa contemplou além dos carregamentos de grãos e fertilizantes, o transporte de cargas em geral.
A circulação diária é de 150 caminhões, responsáveis pelo transporte de grãos, fertilizantes e contêineres de carga geral. Mais de 150 funcionários foram contratados pela empresa e a expectativa é aumentar a circulação para 400 veículos. No pátio de triagem, os motoristas aguardam para descarregar.
Segundo o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB), o terminal trará um retorno de 15 milhões de reais, quase 8% do orçamento total do município. “É o novo El Dourado de Araguari,” ressaltou.
Por enquanto, os caminhões precisam passar por dentro do bairro Novo Horizonte. O viaduto de acesso possui apenas três metros de largura. “Estamos terminando o asfaltamento para dar acesso à Vale. Acredito que até o final da semana esteja pronto,” adiantou o prefeito.
A Vale pretende construir, entre 90 e 120 dias, outro acesso próximo ao Cesac 4, para melhorar o trânsito de veículos.
Quanto às obras de duplicação no trecho entre a LMG-748 e a BR-365, saída de Araguari para Indianópolis, Marcos Coelho afirmou que é preciso a liberação do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER-MG “Eles querem duplicar, o projeto está pronto, ainda não autorizaram a abertura da licitação,” concluiu o prefeito.
A secretaria de Trânsito e Transportes elaborou um mapa do trajeto que os motoristas precisam percorrer para ter acesso aos terminais de transbordo.

Pitaco do Blog
É inegável o desenvolvimento da cidade. Presencio isso a cada volta à terra natal. Conversando com outras pessoas que vão com frequência à cidade, confirmo a minha constatação.
Num cenário econômico favorável, espera-se que o poder público cumpra o seu papel. Concessão de incentivos, simplificação de procedimentos e divulgação do potencial do município são medidas que devem ser adotadas para aumentar o poder atrativo do município.
A vinda de empresas do porte da Vale, por exemplo, cria uma onda econômica de bem-estar. Nesse tipo de investimento, toda a cidade ganha. Incrementam-se diversos setores da economia. Que outras "Vales" venham.

Saiu a composição da CLI da Saúde

Na sessão de ontem, foram definidos os nomes dos integrantes da Comissão Legislativa de Inquérito destinada a apurar as irregularidades ocorridas no Pronto Socorro Municipal. Compõem a CLI os vereadores Tibá, Tiboca e Werley Macedo, os dois primeiros da base de apoio do governo.
Os fatos a serem apurados vieram à tona após denúncia feita pela servidora Mirian de Lima. Os fatos denunciados apontam a ocorrência de prejuízos nos gastos com manutenção de um mamógrafo interditado e na compra de refeições. Além disso, há denúncia de perseguição sofrida pela denunciante e de que haveria indevida ingerência da secretária de Educação, Eunice Mendes, sobre a Pasta da Saúde.
Espera-se que, desta vez, a CLI cumpra o seu papel. No recente caso da CLI do Tratamento Fora de Domicílio, a comissão abusou do direito de cometer erros, conduzindo a uma "pizza". Espera-se que, agora, sejam observados os rigores procedimentais. Mais que isso: aguarda-se que os vereadores busquem realmente a verdade, avançando sobre pontos não investigados pela sindicância. Não se pode admitir que a saúde pública continue do mesmo jeito mesmo depois de tantas apurações.