Queremos ver Araguari nos trilhos novamente. Caro e raro leitor, não é o que você está pensando. Embora seja até pertinente, não nos referimos às ferrovias que cortam o município. O trilho abandonado pela locomotiva Araguari é, perigosamente, outro: o da legalidade.
Há alguns anos, constata-se que as pragas da ilegalidade, da imoralidade e da corrupção não são privilégios de Brasília, a cidade administrativa capital do país. Com efeito, a má gestão dos recursos públicos, acompanhada, por óbvio, pela má qualidade dos serviços públicos é uma patologia que afeta a maioria das cidades, pouco importando a região do país e o porte da cidade. Na verdade, é possível afirmar que a “Lei de Gerson” impera em terras tupiniquins, revogando a Constituição e não assegurando a eficácia de boa parte dos direitos individuais e sociais por ela criados.
Araguari não é uma ilha nesse mar de lama. Um simples passar de olhos pela situação do município permite vermos as pontas de diversos icebergs de ilegalidade. Embora não esgotando o tema nesta postagem, podem ser arrolar os pontos em que o município carece de choque de legalidade. São estas, em princípio, as maiores patologias do poder público municipal: i) grande número de cargos comissionados; ii) incontáveis casos de servidores desviados de função; iii) terceirização ilegal de serviços públicos (atividade-fim do município); iv) conseqüência inarredável desses itens: ausência de concursos públicos e, portanto, de tratamento isonômico a todos os cidadãos araguarinos.
Importante lembrar que essas irregularidades ocasionam várias outras, caracterizadas, sobretudo, pela certeza de se levar vantagem impunemente ou, como queiram, pela ampla aplicação da “Lei de Gerson”. Mais que isso, elas se refletem na qualidade dos serviços públicos. Assim, temos em Araguari, por exemplo, um péssimo serviço de saúde pública, caracterizado pela “ambulancioterapia”, ou seja, atende-se mal aqui, oferecendo a alguns, em compensação, a oportunidade de se tratarem em Uberlândia ou em outro grande centro. Além disso, ainda a título de mero exemplo, vê-se, sem grande esforço, a má qualidade dos serviços de limpeza urbana, decorrentes da terceirização inconseqüente e da total falta de fiscalização governamental (no ponto, duvido que a Prefeitura tenha o mínimo controle da medição das áreas onde se realizam a capina e a varrição de ruas).
É óbvio que, como dito, essas afirmações não esgotam o tema, mas elas têm uma inegável virtude: ajudam a refletir sobre fatos corriqueiros do dia-a-dia araguarino, nos tornando mais cidadãos. Por exemplo, quando uma pessoa é mal atendida no Pronto Socorro Municipal e, sendo declarada em boas condições, volta ao lar para, em seguida, morrer, constata-se não somente a possível negligência de profissionais de saúde, mas também a má atuação do Município, que não selecionou esses profissionais corretamente, não fiscalizou o cumprimento das jornadas de trabalho, não supriu o PSM com os equipamentos minimamente necessários e, ainda, contingenciou gastos com procedimentos banais, como um raio-X ou exame de sangue.
Esse pequeno alerta faz-se necessário, sobretudo porque, passados alguns meses do novo governo, não há indícios de que algumas dessas falhas tenham sido corrigidas. Isso é preocupante, na medida em que nos mostra que, independentemente de que sejam os governantes do momento, alguns grupos políticos e econômicos dotados de interesses escusos continuam encastelados no poder, aumentando os gastos públicos e, paradoxalmente, piorando a já precária prestação de serviços públicos. Para efetivamente governar para e pelo povo, é preciso ao governante dar passos mais firmes e contínuos, contrariando esses interesses. Caso contrário, a realização de eleições periódicas será apenas um ato formal, ou seja, sem conseqüências práticas para os governados.
Há alguns anos, constata-se que as pragas da ilegalidade, da imoralidade e da corrupção não são privilégios de Brasília, a cidade administrativa capital do país. Com efeito, a má gestão dos recursos públicos, acompanhada, por óbvio, pela má qualidade dos serviços públicos é uma patologia que afeta a maioria das cidades, pouco importando a região do país e o porte da cidade. Na verdade, é possível afirmar que a “Lei de Gerson” impera em terras tupiniquins, revogando a Constituição e não assegurando a eficácia de boa parte dos direitos individuais e sociais por ela criados.
Araguari não é uma ilha nesse mar de lama. Um simples passar de olhos pela situação do município permite vermos as pontas de diversos icebergs de ilegalidade. Embora não esgotando o tema nesta postagem, podem ser arrolar os pontos em que o município carece de choque de legalidade. São estas, em princípio, as maiores patologias do poder público municipal: i) grande número de cargos comissionados; ii) incontáveis casos de servidores desviados de função; iii) terceirização ilegal de serviços públicos (atividade-fim do município); iv) conseqüência inarredável desses itens: ausência de concursos públicos e, portanto, de tratamento isonômico a todos os cidadãos araguarinos.
Importante lembrar que essas irregularidades ocasionam várias outras, caracterizadas, sobretudo, pela certeza de se levar vantagem impunemente ou, como queiram, pela ampla aplicação da “Lei de Gerson”. Mais que isso, elas se refletem na qualidade dos serviços públicos. Assim, temos em Araguari, por exemplo, um péssimo serviço de saúde pública, caracterizado pela “ambulancioterapia”, ou seja, atende-se mal aqui, oferecendo a alguns, em compensação, a oportunidade de se tratarem em Uberlândia ou em outro grande centro. Além disso, ainda a título de mero exemplo, vê-se, sem grande esforço, a má qualidade dos serviços de limpeza urbana, decorrentes da terceirização inconseqüente e da total falta de fiscalização governamental (no ponto, duvido que a Prefeitura tenha o mínimo controle da medição das áreas onde se realizam a capina e a varrição de ruas).
É óbvio que, como dito, essas afirmações não esgotam o tema, mas elas têm uma inegável virtude: ajudam a refletir sobre fatos corriqueiros do dia-a-dia araguarino, nos tornando mais cidadãos. Por exemplo, quando uma pessoa é mal atendida no Pronto Socorro Municipal e, sendo declarada em boas condições, volta ao lar para, em seguida, morrer, constata-se não somente a possível negligência de profissionais de saúde, mas também a má atuação do Município, que não selecionou esses profissionais corretamente, não fiscalizou o cumprimento das jornadas de trabalho, não supriu o PSM com os equipamentos minimamente necessários e, ainda, contingenciou gastos com procedimentos banais, como um raio-X ou exame de sangue.
Esse pequeno alerta faz-se necessário, sobretudo porque, passados alguns meses do novo governo, não há indícios de que algumas dessas falhas tenham sido corrigidas. Isso é preocupante, na medida em que nos mostra que, independentemente de que sejam os governantes do momento, alguns grupos políticos e econômicos dotados de interesses escusos continuam encastelados no poder, aumentando os gastos públicos e, paradoxalmente, piorando a já precária prestação de serviços públicos. Para efetivamente governar para e pelo povo, é preciso ao governante dar passos mais firmes e contínuos, contrariando esses interesses. Caso contrário, a realização de eleições periódicas será apenas um ato formal, ou seja, sem conseqüências práticas para os governados.
2 comentários:
Bem-vindo à blogosfera e parabéns pela iniciativa de criar mais um canal para debater idéias e divulgar nossa querida Aragauri.
O Marcos não é um palpiteiro de plantão como eu. Ele é um perito e coloco no mesmo toda a minha confiança. Seria interessante que suas postagens fossem endereçadas, o máximo possível, às caixas de e-mails dos membros do poder público, porque, muitas vezes, seus relatos podem parecer um tesouro e um tesouro enterrado de nada vale.
Postar um comentário