Usuários reclamam da falta de atendimento médico no PS-Araguari

Pitaco do Blog
Período de festas. Comemoração do nascimento de Jesus. Enquanto uns limpavam as gavetas e outros preparavam a festa da posse, a população araguarina continuava sofrendo com a péssima prestação dos serviços de saúde pública na cidade. Não há motivos para se comemorar o calvário cotidiano. Até quando isso irá continuar? Será que o novo governo irá realmente tomar medidas radicais para diminuir o sofrimento da população?

Novos Secretários Municipais

Prefeito Raul Belém (foto capturada no site www.correiodearaguari.com)

Secretariado nomeado e empossado ontem pelo prefeito Raul Belém (foto):

Fazenda – Erico Roberto Chiovato – contador e professor universitário;
Obras – José Rady Neto – engenheiro civil e professor da Esanc e UFU
Serviços Urbanos – Uguney Carrijo - empresário;
Educação – Iara Cristina Farias – pedagoga com especialização em psicopedagogia;
Saúde – Alfredo Paroneto – médico com especialização em administração hospitalar;
Adjunto da Saúde – Fernanda Debs - odontóloga;
Meio Ambiente – Wesley Lucas - professor, bacharel em direito e vereador licenciado;
Desenvolvimento e Turismo – Clésio Meira – gestor público e administrador;
Gabinete – Oliro Vieira Costa Junior – empresário e jornalista;
Procurador do Município e interino da Administração – Leonardo F. Borelli – advogado com diversas especializações e experiencia em administração pública;
Planejamento – Nilton Eduardo Castilho – empresário da área editorial e coordenador do plano de governo do prefeito eleito;
Esportes – Maurício Ramos – graduado em educação física e empresário no ramo de academias;
SAE – José Flávio de Lima – advogado;
Adjunto da SAE – André Fernandes – radialista, graduado em agronegócios e graduando em direito;
FAEC – Arley Silvério – músico e professor no Conservatório de Música;
Vice da FAEC - Carmem Valente Oliveira Alvim – ex-secretária de Ação Social;
Governo – Werley Ferreira Macedo - vice-prefeito, advogado e administrador;
Agricultura - Jonalvo Lopes – administrador com especialização em agronegócios;
Trânsito e Transportes – Wanderley Barroso de Faria – capitão PM da reserva e advogado;
Superintendência de Controladoria – Alírio Gama Filho – administrador e bacharel em direito;
Trabalho e Ação Social – Mirna Mares Machado Valente – Presidente do PP com experiência em administração pública em três administrações.Teremos muito tempo para falar dessas escolhas. Em breve, darei minhas primeiras impressões. Agora, é a sua vez, leitor. O que você achou do novo secretariado?

Festa e Dúvidas

Milhares de pessoas compareceram às festividade
(foto extraída do Facebook)

Ocorreram ontem as festividades de posse dos eleitos para a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. 

Especificamente, quanto à posse do prefeito Raul Belém e de seu vice, Werley Macedo, foi realizada um grande evento em frente ao Palácio dos Ferroviários. Para tanto, montou-se uma megaestrutura, envolvendo a locação de duas arquibancadas cobertas, a prestação serviços de iluminação e sonorização de palcos, a disponibilização de dois telões, a contratação de shows com artistas locais, queima de fogos de artificio, etc. Além disso, foi feita a ampla divulgação do evento, com a veiculação de propaganda em emissoras de rádio e a distribuição de convites. A forma como foram "contratados" esses serviços merece algumas reflexões.

O primeiro aspecto digno de nota é a conveniência de se realizarem tais gastos. Em princípio, a delicada situação financeira do município não recomendaria a realização desse tipo de despesas. Aliás, foi próprio prefeito eleito que afirmou estar herdando, de seu antecessor, uma dívida de mais 70 milhões. Convenhamos que, se confirmada essa informação, o momento não se mostraria oportuno para comemorações.

O segundo ponto diz respeito à legalidade das despesas. Para se examinar esse aspecto, faz-se necessário, preliminarmente, contextualizar a realização dos gastos. Nessa linha, integrantes do futuro governo, inicialmente, afirmaram que as despesas com locação e publicidade foram autorizadas pelo governo Marcos Coelho. Já os shows seriam feitos gratuitamente, fruto de parcerias do Grupo Mais de Comunicações, dirigido pelo vice-prefeito, Werley Macedo. A informação de que parte das despesas foram autorizadas na atual gestão foram refutadas pela ex-secretária Thereza Christina Griep. Ao final, fomos informados de que o município não teria realizado gasto algum, uma vez que todos os serviços foram prestados gratuitamente por terceiros. As despesas teriam sido custeadas por parceiros da Prefeitura.

Essa incerteza quanto à forma de custeio do evento, por si só, já coloca dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos adotados. A Administração Pública tem que primar pela transparência. Isso não é um favor. É dever.

As despesas públicas, em regra, devem ser precedidas de licitação e autorização (empenho). Se a realização dos gastos não foi autorizada na gestão anterior, o novo governo não teria como realizá-las sem cometer uma irregularidade legal, contábil e financeira, uma vez que não havia tempo hábil para a realização de licitação, se necessária, e de prévia emissão de empenho (que é a primeira fase da realização do gasto público).

Por outro lado, mesmo que todos esses serviços tenham sido prestados gratuitamente ao município, também deveriam ser observados diversos aspectos legais. Primeiro, porque as parcerias supostamente firmadas com o município deveriam ter sido formalizadas e posteriormente publicadas no Correio Oficial. Na Administração Pública, em regra, não existem contratações verbais. Isso é imposição legal. Segundo, porque, mesmo em ajustes supostamente gratuitos, há a necessidade de observância ao princípio da isonomia. Vale dizer: é preciso tratar todos os potenciais parceiros com igualdade. Era necessária uma consulta prévia para saber se existiam outras empresas interessadas em atuar como parceira da Prefeitura. Não basta escolher, para parceiro, um empresário amigo do poder ou integrante do governo. Isso pode caracterizar violação ao princípio da impessoalidade, tipificando-se, até mesmo, como ato de improbidade administrativa. Terceiro, porque esse tipo de parceria informal abre brechas para outros procedimentos perigosos e condenáveis, a exemplo do caixa-dois (realização de despesas não contabilizadas agora, mas posteriormente pagas por meios ilegais).

O quadro é nebuloso. A preocupação com a forma como esse evento foi realizado é justificável. O procedimento, na minha opinião, encontra-se imerso em dúvidas quanto à conveniência e à legalidade. Causa-me profunda estranheza que o novo governo comece reproduzindo condutas que ele mesmo condenou no governo passado (lembram-se dos foguetes que nunca apareceram na contabilidade da Prefeitura?). Estou em busca de maiores informações sobre o assunto. Se necessário, infelizmente terei que denunciar os fatos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Como será o blog a partir de 2013?

Fomos questionados sobre a nossa atuação em relação ao novo governo municipal, que se inicia amanhã. Algumas pessoas queriam saber se seríamos tão críticos em relação ao governo Raul Belém quanto fomos relativamente à gestão Marcos Coelho.
Para esclarecer eventuais dúvidas, é necessário primeiramente dizer qual o principal objetivo deste blog. Nossa pretensão aqui é fomentar o controle social da Administração Pública e, com isso, buscar uma melhoria da atuação do município na prestação de serviços públicos que, como sabemos, são custeados com o dinheiro da população.
Exposto esse objetivo, a resposta à indagação proposta é óbvia. A nossa atuação não tem conotação político-partidária. A única intenção é tentar contribuir para que a cidade tenha uma gestão mais transparente, ética e eficiente. Logo, não nos interessa quem seja o governante do momento. Os questionamentos e as denúncias, sempre que necessários, serão feitos. Com um detalhe: a partir de 2013, pretendemos ser mais atuantes. 

Será mera coincidência?

Afirma-se que a história se repete. Fatos semelhantes acabam ocorrendo em diferentes períodos. Muda-se a roupagem, mas, na essência, o fato, seus motivos e consequências são muito parecidos. Ficamos com a impressão de que estamos vendo um filme repetido.
Neste post, quero mostrar aos senhores leitores que a nova gestão da cidade poderá repetir (ou perpetuar, como queiram) as velhas e perigosas ligações entre o poder público e veículos de comunicação social (rádios, televisão, jornais, etc.). Sirvo-me aqui apenas de um exemplo, mas há indícios de que outros fatos já estejam ocorrendo.
Os senhores hão de se lembrar que criticamos aqui, entre outras, as relações que o município mantém com o jornal Correio de Araguari. Coincidentemente, aquele jornal começou a circular logo após a eleição do prefeito Marcos Coelho. Durante os últimos quatro anos, a empresa que publica o jornal, além do recebimento de verbas publicitárias, ganhou licitações para publicar atos oficiais e, mais recentemente, para editar e distribuir o Correio Oficial do município. Nesse período, o jornal não se cansou de tecer elogios ao alcaíde. Tornou-se, na verdade, um instrumento de culto à imagem do prefeito.
Agora, no alvorecer da gestão Raul Belém, vemos o embrião de algo que pode ter finalidade semelhante. Refiro-me à recém criada TV Araguari (www.tvaraguari.com.br). É óbvio que, em princípio, deve ser visto com bons olhos o surgimento de outros veículos de comunicação na cidade. Em regra, isso é salutar e democrático. Entretanto, um pouco de cautela nunca faz mal. É que, a despeito de se dizer independente, o referido canal de notícias reconhece que "nasceu junto com a administração Raul Belém" e que tem "o propósito de informar a população sobre os principais acontecimentos e iniciativas da administração pública municipal.". 
Logo, considerando que os fatos, embora com nova roupagem, costumam se repetir e que as ligações entre o poder público e os veículos de comunicação social costumam ter um preço (pago com os nossos impostos), o cidadão araguarino deve, desde logo, adotar uma postura crítica, ficando atento não somente à linha editorial desse canal de notícias, mas também às eventuais relações que a empresa por ele responsável vier a manter com a Prefeitura de Araguari.

Em Araguari, prefeito eleito, vice e vereadores serão empossados oficialmente no dia 1º de janeiro

Organização acerta últimos detalhes para solenidade que acontecerá no auditório da CDL e seguirá para as escadarias do Palácio dos Ferroviários

No feriado da próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, acontece oficialmente a posse do prefeito Raul Belém, o vice Werley Macedo e dos 17 vereadores eleitos em outubro deste ano. A sessão solene do Legislativo está marcada para 15:30 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade (a CDL). De lá, os vereadores devem seguir para o Palácio dos Ferroviários onde estará montada uma superestrutura com tendas, cadeiras, bebedouros, banheiros químicos, enfim, tudo para receber com conforto os araguarinos e empossar os novos chefes do Executivo e também o futuro secretariado. A posse do prefeito e vice está agendada para as 18:30 horas. Estão previstas ainda, apresentações artísticas e a população é convidada a participar. De acordo com a equipe responsável pela organização, se houver previsão de chuva, o evento será transferido para o ginásio da Unipac.

por Fabryne Obalhe

Transcrito do site da TV Araguari (clique aqui para ler direto na fonte).

Pitaco do blog

Por mais descrentes que sejamos com a classe política, a mudança de governo sempre nos traz algumas expectativas Afinal, queiramos ou não, todos somos afetados pela atuação dos gestores públicos. 

Nesse contexto, esperamos que Araguari tenha dias melhores. Saímos de um governo que, na minha opinião e na da maioria dos eleitores, deixou a desejar. Espera-se que a nova gestão seja minimamente fiel aos compromissos assumidos perante a população.

Ressaltamos, por fim, a importância dos araguarinos na condução da gestão pública. O papel do cidadão não se encerra na hora em que ele deposita o voto na urna eletrônica. Ser cidadão é ser eternamente vigilante. É preciso cobrar o cumprimento das promessas de campanha e exigir uma atuação ética dos agentes públicos. Logo, nós, cidadãos, somos também importantes nesse processo de construção de uma Araguari melhor. Cidadania faz bem à saúde, à educação, à segurança...

Feliz 2013"

Algumas datas são propícias às reflexões e ao início de processos de mudança. Penso que o ano novo seja uma delas. É hora, então, de cada um fazer um balanço de sua vida, do que foi ou deixou de ser feito nos últimos doze meses. Também, é oportunidade de projetar os próximos passos aqui neste planeta.
Espero que o resultado dessa "contabilidade" seja sempre positivo. Desejo, também, que, no próximo ano, todos os projetos pessoais e profissionais de cada um dos leitores amigos sejam concretizados. Que todos nós cresçamos como seres humanos!