Na edição de 09/02, a coluna Em Foco, do Correio de Araguari afirmou que o médico Alfredo Paroneto é funcionário público municipal, lotado na Secretaria de Saúde, prestando serviços na Policlínica de Araguari, com jornada de trabalho diária de quatro horas. Além disso, segundo o jornal, ele presta serviços como médico no Presídio de Araguari. Ainda, sempre de acordo com o colunista, ele atua em clínica particular e, até o início de 2011, acumulava essas atividades com a função de gestor da Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Ao trazer à baila a questão da acumulação de cargos públicos de médico com atividades privadas, o jornal acabou prestando um bom serviço à sociedade. Aparentemente, o colunista pretendia atacar o pré-candidato a prefeito, que foi um dos que subscreveu o pedido de criação de uma CLI. Apesar da ausência de nobreza dos motivos, ao chamar a atenção para esse assunto, o jornal contribuiu para que fossem discutidas algumas mazelas da saúde pública.
Pois bem, independente da veracidade das informações do jornal, nota-se que o comportamento de parte da classe médica é, sem dúvida, um dos motivos para o mau funcionamento da saúde pública no Brasil. Tratados de forma diferente por causa da insalubridade de suas atividades, os médicos costumam ter jornadas reduzidas (a menor, que eu saiba, é de 4 horas diárias). Entretanto, o que foi feito para compensar os danos causados à saúde física e mental sofridos por esses profissionais acabou se voltando contra a população, que lhes paga os salários. Se não vejamos.
Benefiados com a redução de jornadas e com a possibilidade de acumulação até dois cargos públicos (prevista na Constituição Federal), alguns médicos simplesmente não comparecem ao trabalho no serviço público ou atendem por período inferior ao legalmente estabelecido. Isso é fato corriqueiro, constatável por qualquer cidadão que necessite do SUS e verificado em diversas fiscalizações feitas pelos tribunais de contas.
Na raiz do problema, está, na maioria das vezes, a ganância de alguns profissionais (o que ocorre também em outras categorias). Para uns, não basta ser médico, é preciso ser empresário e ganhar (muito) dinheiro, fazendo de tão nobre profissão um mero comércio. Logo, é comum encontrar alguns profissionais em seus consultórios e clínicas particulares quando deveriam estar atendendo aos pacientes do SUS em algum posto de saúde, pronto socorro ou hospital público. Também não é raro que alguns médicos "trabalhem" em plantões fisicamente impossíveis (alguns "atuam" por mais de 80 horas semanais só no serviço público).
É óbvio que não se pode culpar exclusivamente os profissionais da Medicina. Os gestores também são responsáveis. São omissos. Não exercem os poderese hierárquico e punitivo de que se acham investidos. Em outras palavras: não organizam o serviço, não exigem o cumprimento de jornadas e não punem os faltosos. Por isso, são comuns as filas de pacientes que jamais serão atendidos porque o médico simplesmente resolveu não comparecer ao trabalho para atuar no seu estabelecimento privado.
Apesar de não ser a única causa dos problemas da saúde pública, esses desvios éticos e legais praticados por alguns médicos contribuem para a má qualidade do serviço público nesse setor essencial. Na verdade, faz-se necessária uma reforma legal que acabe com alguns privilégios indevidos da classe. Antes disso, é preciso que os nossos gestores façam valer as leis vigentes, exigindo, no mínimo, o cumprimento de jornadas de trabalho e a qualidade no atendimento aos cidadãos-contribuintes.