Coelho & Cia enfiando a mão no nosso bolso

Grandes buracos, grandes negócios...

Omissão de uns, criatividade de outros. Aproveitando as oportunidades abertas pelo novo modelo de administração, os moradores da Rua Augusto Carpaneda, no Bairro Independência, criaram um novo pesque e pague. O sistema de cobrança é parecido com os dos demais estabelecimentos. Quanto mais se paga (imposto), maiores são os buracos onde se pode pescar.

Fotos tiradas pelo repórter João Carlos de Almeida

Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.
Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões --61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.
Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.
Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.
Fonte: UOL

Pitaco do Blog
A idéia, sem dúvida, é excelente. Contudo, colocá-la em prática é simplesmente impossível. Os parlamentares jamais perderão essa boquinha. As emissoras de rádio e tv são uma forma fácil de fazer campanha política mesmo fora de época.

E agora, "José"?

Araguari, terça-feira, chuva caindo.  Valmir Brasileiro comanda o Linha Dura na Rádio Vitoriosa.  Toca o telefone. Do outro lado da linha, também com voz de locutor, um senhor chamado "José", do Bairro Brasília. Critica a atuação do repórter João Carlos durante uma entrevista realizada com o ex-prefeito Marcos Alvim. Atos de gestão do entrevistado também são questionados. Até aí nada demais. É a democracia.
Nem tudo pode ser perfeito. José é um nome comum. No Bairro Brasília, existem vários. Em Araguari, então, nem se fala! Com certeza, o ouvinte não era um deles. Na verdade, a ligação partiu de um senhor "José" que "trabalha" no Departamento de Imprensa da Prefeitura, um pouco distante daquele bairro.
É aí, como dizem os mais velhos, que a porca torce o rabo. Ainda que todas as críticas fossem justas, a manifestação do senhor "José" seria viciada de nascença. Primeiro, porque ele, que ocupa um cargo em comissão na Prefeitura, usou de nome falso perante a emissora e os ouvintes para atacar o repórter e o ex-prefeito. Segundo, porque foram as críticas desferidas durante o horário de expediente da Prefeitura, quando o dito cujo deveria estar trabalhando e não fazendo ligações para emissoras de rádio. Terceiro, porque, ao que tudo indica, a ligação foi feita de um telefone da Prefeitura.
O final deste post é o mesmo de muitos outros: uma conclusão e várias dúvidas. Conclusão: estamos jogando dinheiro fora! Pagamos o salário de um "servidor público" que, durante o expediente, usando nome falso, liga para emissora de rádio e ataca profissionais de imprensa e adversários políticos. Agora, as dúvidas. Onde estaria o chefe do senhor "José" nessa hora? Quem colocou mais esse jabuti em cima da árvore? Até quando vamos pagar salários de cabos eleitorais? O aumento dos impostos é pra pagar esse tipo de "funcionário"?
Se você nao conhece o senhor "José", o blog lhe dá uma ajuda. Uma não! Duas!

Senhor "José" fazendo a locução de um evento político

 

 

Senhor "José", pressionado, após se envolver em confusão com as "formiguinhas" de um candidato.

Mais mudanças

A Câmara vai ganhar um reforço jurídico de peso com chegada de Hamilton Júnior em substituição à vereadora Eunice Mendes. Afinal, dizem que, por méritos próprios (quase genéticos), antes mesmo de se tornar bacharel em Direito, ele já era assessor jurídico de um município próximo a Araguari.
O interessante é que a vereadora condicionou sua ida para o Executivo à permanência de seus assessores na Câmara. Isso encheu de dúvidas um dos leitores do blog. Ele quer saber. Será que as pessoas de confiança dela são, necessariamente, de confiança, também, do suplente Hamilton Júnior? Será que, por não fazerem nada (ou p. nenhuma), os assessores de um servem para os outros? Pior: será que a preocupação em manter os empregos dos assessores  é apenas política ou tem algum reflexo financeiro para a vereadora?

Mudanças

Sai Leonardo. Entra Luciana Menezes. A troca na FAEC já era mais que esperada. Digamos que o ex-presidente da autarquia não tenha sido feliz em sua atuação. Confirmam essa má gestão as novelas da reforma da Casa da Cultura, do aluguel e reforma do antigo Cine Ritz e da restauração da estação de Stevenson. Isso para não falarmos da possibilidade de perda de recursos estaduais do ICMS cultural ocasionada por negligência da entidade.

Em time que está ganhando (às nossas custas) não se mexe

Algumas notícias da imprensa araguarina merecem reflexão. Embora, circunscrito ao âmbito do controle dos gastos públicos, eu  não poderia deixar de dar alguns pitacos.
A primeira informação digna de nota está na coluna de Paulo Bolsas, no jornal Correio de Araguari. Diz que, com a passagem do vereador Raul Belém para  oposição ao novo modelo de administratção, seriam exonerados 22 comissionados da Prefeitura ligados a esse parlamentar.
Com certeza, a notícia não é boa para essas pessoas. Contudo, é mais importante, a meu ver, analisar a questão sob outra ótica, a do interesse público. Afinal, se um só vereador coloca 22 jabutis em cima da árvore, é lícito imaginar que os demais edis façam o mesmo. Cabe perguntar: é moral e legal o loteamento de cargos entre os vereadores da base aliada do governo?
A resposta, desgraçadamente, é não. A conduta é moralmente condenável. Por trás dela, está o compadrio, próprio de um sistema que não trata igualmente os cidadãos. Funcionários não são admitidos segundo os seus próprios méritos. Prevalecem critérios pessoais nessa escolha. Cultura imoral. Apenas os amigos do rei conseguem acessar os cargos públicos.
Sendo  imoral, o procedimento é também inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal diz, com todas as letras, que a moralidade é um dos princípios da Administração Pública.
Mas não é só isso. Diz, ainda, a Carta Magna que os cargos em comissão devem ser exercidos preferencialmente por servidores efetivos. Ou seja, as normas da União,  Estados, Distrito Federal e Municípios devem reservar um percentual mínimo de cargos comissionados para os servidores de carreira. Será que os vereadores araguarinos regulamentaram essa matéria?
Não. O que se vê aqui é o pior dos mundos. Prefeito e vice usam e abusam dessas nomeações. Contratam-se comissionados sem necessidade ou mesmo para exercer funções próprias de servidores de carreira (outra inconstitucionalidade). Na maioria dos casos, esses servidores são usados como massa de manobra. É comum vê-los participando das campanhas políticas dos seus padrinhos ou ocupando os lugares destinados ao povo durante a votação de temas importantes na Câmara (a famosa claque).
Igualmente, os vereadores não têm interesse algum em mudar esse quadro, na medida em que se aproveitam dessa imoralidade para, às nossas custas, empregrar apadrinhados, muitas vezes, de competência duvidosa. Por isso, não se interessam em regulamentar a Constituição, reduzindo o número de cargos exclusivamente comissionados, ou em realizar concursos públicos para substituir parte desses comissionados por servidores efetivos.
Em síntese, vivemos um quadro de imoralidade, onde prevalecem os interesses pessoais dos detentores do poder e de seus apadrinhados. Isso explica a inércia dos nossos agentes políticos. Se assim está bom para eles, por que mexer?