quarta-feira, 31 de março de 2010

Jogando as prioridades no lixo


O Poder Público vem cuidando, como deve, do lixo produzido na cidade? Pelo que se vê na foto acima, mostrando trabalhadores vasculhando o lixo do aterro sanitário em busca da própria sobrevivência, a resposta parece ser negativa.
Além da fotografia, que fala por si só, este blog recebeu informações de que a Prefeitura não vem exercendo o devido controle sobre o local e as atividades nele exercidas. Tal descontrole deve-se, em grande parte, à denominada política de contenção de gastos (será?!) do novo (já não novo) governo.
Explicando melhor, com a desculpa de direcionar os recursos para outras prioridades (algumas discutíveis), o governo, por exemplo, deixou de prestar, via terceirização, o serviço de vigilância armada no local. Com isso, perdeu-se o controle de quem tem acesso ao aterro e de que materiais são ali descarregados.
Além disso, com a rescisão pela Prefeitura do contrato de locação do imóvel que era a sede da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari (ASCAMARVA), os catadores vinculados a essa associação passaram o buscar o seu sustento diretamente no aterro.
A questão, sem dúvida, merece uma melhor atenção por parte dos órgãos competentes da Prefeitura e do próprio Ministério Público. Isso porque a experiência tem demonstrado que o descontrole das atividades desenvolvidas nos denominados "lixões" acarretam diversos problemas, tais como: submissão de trabalhadores a condições degradantes, utilização de trabalho infantil, danos ambientais, surgimento de invasões próximas aos aterros por pessoas que sobrevivem às custas da coleta de lixo.
A pergunta que fica é a seguinte: Por que um governo que gasta milhões enriquecendo os empreiteiros responsáveis pelo péssimo serviço de coleta de lixo da cidade não pode subsidiar uma  modesta associação destinada a reciclar materiais e a garantir a sobreviência de seus associados?

sábado, 27 de março de 2010

Pinóquio e a Bonequinha de Pano

História: salvar ou deletar?

Os jornais da cidade trouxeram um interessante embate entre aqueles que batalham pela preservação da história e da cultura araguarina e aqueles outros que amam a poeira da implosão de prédios históricos e a terra que cobre os trilhos do nosso passado. Refiro-se aos textos de Edmar César e Paulo Bolsas, publicados, respectivamente, nos jornais Gazeta do Triângulo e Correio de Araguari.

E aí, leitor, com quem está a razão?

Veja os textos:

O silêncio dos trilhos

Edmar César

Ainda levarei um bom tempo para entender o porquê de tanto descaso com os bens que compõem o patrimônio histórico de um Município. Quero crer que a causa de tudo isso seja o desconhecimento da própria história. Ou quem sabe, do sabor temporário do “direito absoluto” em poder tomar decisões ao bel-prazer em detrimento aos anseios coletivos. Enquanto ali e alhures muitos lutam pela preservação, manutenção e resgate dos valores históricos – que são a palavra de ordem do mundo contemporâneo, seja de um espaço físico, de um prédio, de um dormente, de uma linha de trem, de um prego, sei lá, outros desfazem 100 anos de história, resumindo-os em poeira da estrada. Utilizando máquinas pesadas de terraplenagem, em poucas horas de trabalho derrubam muros, rasgam o solo e enterram trilhos, sem se darem conta da gravidade do soterramento de marcos indeléveis e históricos. Ligados tão somente a lampejos ilusórios em busca do crescimento urbano não indo além do conhecimento restrito da história local, desconhecem o valor imaterial, intangível, sem medidas, que transcende nossa imaginação conquistado com luta, dedicação e às vezes com sacrifício.

Desde a revolução francesa e industrial eclodidas no mundo em pleno século XIX, segue-se sistematicamente constante preocupação com a preservação dos patrimônios históricos da humanidade. Essa luta incessante de inúmeros admiradores dos grandes feitos de gerações pretéritas consolidou-se em diversas leis e normas que norteiam, atualmente, a conduta e os procedimentos com tais bens, contagiando até mesmo leigos e anônimos apaixonados pela beleza e riqueza da história de um povo, de uma terra.

Fiquei, confesso, estarrecido, ao receber a foto aqui publicada que retrata a extensão da rua Luiz Schnoor que ultrapassou, recentemente, os muros do complexo ferroviário da imponente e histórica Estrada de Ferro de Goiás a qual assinalou com esplendor o início do progresso de Araguari e região, no início do século XX.

Da mesma maneira que fizeram com os trilhos que ornamentavam, até a década de 80, a majestosa estação ferroviária de Goiânia – ponto final da “Goiás”, cujos trilhos foram cobertos pela terra, fizeram também em Araguari – ponto inicial de tão expressiva ferrovia de interligação dos Estados de Minas Gerais e Goiás, considerada, à época, um dos principais marcos da marcha evolutiva do progresso do Centro-oeste brasileiro.

Não importa se foram 100, 200, 500 metros de trilhos soterrados, o que importa e preocupa-nos é que aos poucos a nossa história ferroviária vai se desfazendo de metro em metro, como ocorreu no passado com a estação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, de sua vila ferroviária, de sua linha férrea e tantas outras perdas injustificáveis.

Aqui jazem as paralelas de aço que foram assentadas por operários mineiros e goianos que se uniram para a formação de uma das maiores, mais cobiçadas e mais respeitadas empresas ferroviárias do Brasil: Estrada de Ferro de Goiás. Histórias e mais histórias poderiam ser retiradas das 800 laudas transcritas das entrevistas colhidas com mais de 60 entrevistados que colaboram com nosso livro em andamento e que ainda hoje, não escondem as lágrimas ao lembrarem da família ferroviária da “Goiás”.

O que poderia fazer parte de um trecho ferroviário restaurado, sem descaracterizações, onde poderíamos ver turistas e visitantes de todos os quadrantes e gente nossa num passeio indescritível à nossa cidade ferroviária, natural, original, autêntica, invejável, aos poucos está se transformando numa rua de terra batida à espera do primeiro banho de camada asfáltica. Amputaram boa parte de um dos trechos à porta, quem sabe, de um dos maiores museus ferroviários do Brasil.

Hoje, mesmo inanimados - silenciosos - sentem-se os trilhos da “Goiás”, sufocados pelo aterro e pela ignorância, sem sequer ao menos poderem se manifestar. Por essa antiga linha férrea, quero crer que os ouvidos mais aguçados dos araguarinos sensatos poderão ouvir o estalo dos dormentes, o tinido do aço e o clamor da estrada. Triste fim dos trilhos da “Goiás”, a continuar assim, Deus queira que não, talvez meus filhos e netos e as gerações vindouras não terão histórias para contar.

* Membro efetivo da cadeira nº 15 da Academia de Letras de Araguari, nº 16 da Academia de Letras do Triângulo Mineiro e Conselheiro do Memorial Visconde de Mauá.




Paulo Bolsas

Coluna "Acertando o Alvo" (Correio de Araguari)

Patrimônio Histórico

Um atraso para qualquer município este negócio de tombamento pelo Patrimônio Histórico. Nunca na história vimos tanto impedimento de melhoria onde existe o tal tombamento, coisas velhas que não podem ser retiradas, como podemos ver alguns trilhos de ferro que cruzam a cidade, pátio do Palácio que está sujo, mas não pode passar uma máquina para limpar, não sei se foi tão bom fazer deste uma Prefeitura, que tem que receber visitas sem que possam colocar seus carros à sombra de proteção, que não se pode colocar uma calçada decente, com alguns prédios em ruínas, que não podem ser reformados. Será que compensa ter um prédio deste???

quinta-feira, 25 de março de 2010

Mentira deliberada?!

Um dos anônimos comentaristas me pediu. Aqui está a resposta.
Realmente, são mentirosos aqueles que disseram que o município vem sofrendo bloqueio no repasse de recursos federais. Conforme informações extraídas do site da Controladoria-Geral da União (www.cgu.gov.br), neste mês foi liberada a quantia de 1 milhão de reais para continuidade da eterna "obra do córrego".
Vejam:
Número do Convênio SIAFI:
601904
Situação: Adimplente
Nº Original: 53000157200700032
Objeto do Convênio: Objeto: Reconstrução de 465m canalização do córrego do Brejo Alegre, trecho compreendido entre as ruas Carolina Marques e Dr. alberto Moreira , com a recuperação de 47.500m² de pavimentação asfáltica e 200m de micro-drenagem na AvenidaCel. Teodolino Pereira de Araújo, no Município
Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente: MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente: ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio: 6.000.000,00
Valor Liberado: 4.000.000,00
Publicação: 31/12/2007
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 17/06/2010
Valor Contrapartida: 1.500.008,32
Data Última Liberação: 10/03/2010
Valor Última Liberação: 1.000.000,00

quarta-feira, 24 de março de 2010

Certidão de nascimento de um elefante branco

Foto extraída do relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União em dezembro de 2004

Ficha Limpa

Veja no site da Câmara dos Deputados

Votação do Ficha Limpa está marcada para dia 7 de abril

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que colocará em pauta no dia 7 de abril o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). Ele pediu aos líderes, que estiveram reunidos durante a tarde, a apresentação de sugestões de suas bancadas.
Temer admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário.

O PLP impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário.

Na semana passada, o parecer do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o Ficha Limpa, foi entregue ao presidente Temer com a presença de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O relator condicionou a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça. No texto original, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância.

Veja a íntegra da Proposta em http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=452953

terça-feira, 23 de março de 2010

Omissão deliberada?!

Nos últimos dias, tivemos informações controversas sobre o bloqueio ou não do recebimento de verbas federais por Araguari. Tudo em decorrência das supostas irregularidades ocorridas na construção do Hospital Muncipal. No ponto, fico com a palavra do imparcial Ronaldo César Borges, autor da excelente coluna semanal Drops no Gazeta do Triângulo. Segundo ele, a cidade não vem sofrendo esse bloqueio.
Pois bem, essa informação não deveria ser objeto de controvérsias e de querelas políticas. Isso porque, se o Poder Executivo de Araguari fosse minimamente transparente, manteria os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais informados da liberação de recursos federais para a cidade. Não se trata, em absoluto, de nenhum favor. Cuida-se apenas de cumprimento do que manda o artigo 2º da Lei federal nº 9.452/97.

A propósito, esse descumprimento não é novidade na cidade. Já no final do ano de 2004, ainda no governo Marcos Alvim, a Controladoria-Geral da União detectou essa irregularidade na Administração do município. Ao que tudo indica, o novo modelo de administração resolveu copiar o seu antecessor e, igualmente, optou por burlar a lei e fugir do controle social.

Diante disso e considerando o estranho silêncio dessas organizações, cabe-nos botar a boca no trombone. Afinal, as organizações representativas da sociedade e o próprio povo têm o direito de saber onde e como estão sendo aplicados os recursos federais na cidade. Será que vamos ter que gastar tinta e papel para comunicar o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União?

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