Pizza ou panetone?!

O que dizer do escândalo de Brasília? Embora o Lula duvide, as imagens dos políticos distritais pegos com a mão na massa falam por si mesmas.
Infelizmente, esse caso não é exceção. Ao contrário, é prática corrente na administração pública brasileira o desvio de recursos públicos. O caso dos mensalões federal e mineiro estão aí para comprovar o acerto da tese. Fica a pergunta: quantos bolsos, cuecas e meias estarão, neste momento, recheados com recursos públicos Brasil afora?
Voltando ao caso de Brasília, algumas considerações merecem ser feitas.
A prática atual não difere da que ocorreu nos governos de Cristovam Buarque e de Joaquim Roriz, antecessores de Arruda.
Em menor grau, constatou-se a ocorrência de cobrança de taxas de administração na contratação de cursos promovidos pelo governo do PT com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador. Comenta-se que, à época, esses famosos 10% da taxa de administração eram embolsados pelos políticos petistas. Seria a gênese do mensalão?
Agora, a corrupção grossa e desenfreada começou mesmo foi nos sucessivos governos Roriz, do qual o próprio Arruda foi colaborador. O interessante é que a quadrilha da época tinha entre os seus integrantes o mesmo Durval Barbosa, pivô do escândalo no governo atual.
À época, Roriz editou normas autorizando a cessão dos empregados da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) para outros órgãos do Distrito Federal. Mesmo esvaziada, a companhia passou, por ordem governamental e sob a batuta de Durval, a centralizar a contratação de serviços de teconologia da informação do Governo local.
Sucederam-se, assim, inúmeros contratos ilegais e danosos aos cofres públicos, conforme atestam as decisões do Tribunal de Contas do DF (www.tc.df.gov.br). Como não tinha quadro de pessoal suficiente, a Codeplan, na grande maioria dos casos, contratou o Instituto Candango de Solidariedade - que, por não ter também quadro de pessoal especializado, subcontratava os serviços justamente com algumas dessas empresas hoje envolvidas no escândalo. Obviamente, havia também a cobrança da chamada taxa de administração.
Em suma, ao final do governo Roriz, o senhor Durval era alvo de diversos processos administrativos e judiciais, visando não somente à sua apenação adminsitrativa, cível e penal, mas também à reparação dos danos pelos seus atos enquanto dirigente da Codeplan. Por alto, pode-se dizer que a ele são imputados débitos de dezenas de milhões de reais.
Mesmo com esses antecedentes, o governo atual resolveu admitir o senhor Durval novamente. Para tanto, criou um novo órgão, a Secretaria Especial de Assuntos Institucionais, para acolhê-lo e, ao que tudo indica, comandar esse esquema ilícito de arrecadação e distribuição de recursos.
Dessa forma e considerando que não existem santos em política, pode-se concluir que a volta do senhor Durval ao governo traduz, apenas, o prosseguimento ou a retomada desse esquema extremamente prejudicial aos cofres públicos. Afinal, seria ingenuidade pensar que as qualidades desse senhor consigam suplantar os seus maus antecedentes, caracterizados por inúmeras condutas que tanto desabonam sua vida pregressa. Desgraçadamente, as imagens auto-explicativas do escândalo disponíveis na mídia demonstram justamente essa intenção de continuar dilapidando o erário.
É essa, em apertada síntese, a história do escândalo da moda.
O importante, diante desse quadro, é refletir sobre as práticas adotadas pelos nossos agentes públicos em qualquer esfera de poder. A grande maioria deles cuida da coisa pública como se fosse própria. Mais que refletir, é momento de agir, começando a desconfiar de todos os políticos, exigindo de eventuais desajustados punição e mudança de postura. Afinal de contas, não podemos permitir que esses episódios recorrentes continuem terminando em pizza ou em panetone.

Araguari, triste cidade abandonada...

Estou curtindo o final de semana em Araguari. Feliz por encontrar parentes e amigos bem de saúde e em paz. Triste por ver que a cidade está simplesmente abandonada.
Reportando-me aos motivos da minha tristeza, vejo uma Araguari esburacada (Avenidas Belchior de Godoy e Theodoreto Veloso de Carvalho, principalmente). Além disso, constato os transtornos causados pela interminável obra de canalização do córrego Brejo Alegre.
Fico aqui pensando como a população araguarina pode ser tão paciente com esse descaso, vendo tudo isso com a calma de um monge budista. Sinceramente, nossos governantes devem estar roubando demais e nada está sobrando para dar algo em troca dos nossos impostas.
Conversando com algumas pessoas que transitavam pelas avenidas referidas acima, a minha vergonha aumentou ainda mais. A impressão que os passantes levam da cidade é a pior possível, ou seja, generalizando, eles acham que Araguari é uma cidade esburacada, suja e mal iluminada, enfim, uma cidade abandonada.
Senhores políticos araguarinos, tenho vergonha de vocês! Tentando conter o nojo e a ânsia de vômito que os senhores me causam, é só isso que posso dizer...

Vereadores Condenados

O Correio Braziliense noticiou a condenação de vereadores da cidade de Unaí-MG pelo mau uso de verba indenizatória (vide matéria abaixo). Aparentemente, essa informação nada tem a ver com a cidade de Araguari. Contudo, a ausência de conexão fica só na aparência...
Em Araguari, a Câmara de Vereadores é uma verdadeira caixa-preta. Ninguém sabe como são feitos os gastos das tais verbas indenizatórias. Essa situação irregular é pontencializada em Araguari pelo fato de a Câmara ser avessa à publicidade e à prestação de contas de seus atos, bem como pela circunstância de a imprensa, a população e o Ministério Público não serem tão efetivos (para não dizer omissos) na fiscalização dos gastos públicos.
O mais grave, no caso de Araguari, é, a meu ver, a omissão da imprensa. Ao que parece, o Poder Legislativo cooptou integrantes do quarto poder, contribuindo pela ausência de informações sobre como os vereadores gastam os recursos da população. Essa captura de interesses é caracterizada, entre outros motivos, pelo fato de a Câmara (entenda-se: os vereadores) empregar parte desses profissionais de imprensa e de o dinheiro da publicidade das sessões da Câmara subsidiar o funcionamento de jornais e emissoras de rádio da cidade.
Assim, enquanto durar a omissão, o cidadão não irá saber como está sendo gasto o dinheiro retirado dos seus bolsos pelo município. Vale lembrar que, depois de arrombada a porta, ficará muito difícil obter o ressarcimento do dinheiro público mau gasto.

Eis a notícia:

Nove políticos são condenados por mau uso da verba indenizatória Três vereadores e seis ex-integrantes da Câmara Municipal de Unaí (MG) correm risco de perder mandatos ou direito de se candidatar por mau uso da verba indenizatória

Renato Alves

Publicação: 24/11/2009 07:55 Atualização: 24/11/2009 08:51

Unaí: um terço dos vereadores pode perder o mandato por decisão da Justiça eleitoral - (Everson Luiz/Jornal Tribuna)" title="Câmara de Vereadores de Unaí: um terço dos vereadores pode perder o mandato por decisão da Justiça eleitoral - (Everson Luiz/Jornal Tribuna)" border="0">
Câmara de Vereadores de Unaí: um terço dos vereadores pode perder o mandato por decisão da Justiça eleitoral

A menos de um ano das eleições, nove políticos de Unaí (MG) sofreram um duro golpe. A Justiça os condenou a penas que vão da perda de mandatos e cargos públicos à suspensão de direitos políticos. Fazem parte da lista três dos atuais nove vereadores e seis ex-integrantes da Câmara Municipal do município do noroeste mineiro, localizado na região do Entorno do Distrito Federal, a 150km de Brasília.

A decisão do juiz Adriano Zochhe se baseia em ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais em 2005. Na época, todos os réus eram vereadores. Um promotor da cidade de 75 mil habitantes os acusou de mau uso da verba indenizatória. Entre outras coisas, os acusados não teriam prestado conta corretamente e gastADo além do aceitável em itens como combustíveis.

O juiz acolheu parcialmente a ação e condenou os políticos unaienses. As penas incluem ainda multas e impedimentos perante o poder público, como participar de concursos para vagas em qualquer órgão estatal. Entre os condenados estão o presidente da Câmara Municipal de Unaí, Euler Braga (PSDB), e os vereadores José Inácio (PMN) e Adriano Adjuto (PMDB), o Zé da Estrada.

Além dos três, os ex-vereadores Alberto Tadeu Martins Ferreira, Aparecido Alves Viturino, José Mário Karzmizac, Adelson José da Silva, Crescêncio Martins de Souza e José Maria Mendes tiveram decretada a perda dos mandatos e dos cargos públicos que eventualmente ocupem. José Lucas e Alberto Martins Ferreira acabaram penalizados com a suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

Já Euler Braga, Aparecido Viturino, José Karzmizac, Adelson da Silva, Ariano Adjuto, Crescêncio de Souza e José Mendes tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. Todos os acusados foram condenados ainda ao pagamento de multas para o ressarcimento da verba pública usada. Os valores supostamente usados de forma irregular e o das multas não foram divulgados.

Em sua decisão, o juiz também decretou os nove réus impedidos de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público por cinco anos. No entanto, todos só perderão de vez os mandatos ou direitos políticos caso sejam considerados culpados também em segunda instância, já que vão recorrer da sentença.

Defesa conjunta
O assessor da Câmara Municipal de Unaí, Washington Moreno, informou, por telefone, que nenhum dos acusados dará entrevista. Disse que os políticos farão a defesa conjuntamente. Eles têm 30 dias para apresentar os argumentos. “Somente um advogado fala pelo grupo”, afirmou Moreno. O advogado nomeado é Paulo Gilberto Alves de Sousa, mas ele não atendeu nem retornou as ligações do Correio.

Segundo Washington Moreno, no entanto, o advogado alegará que os acusados não tiveram direito à defesa antes da sentença. Já o juiz Adriano Zocche deixou Unaí há uma semana, um dia antes de a decisão ser publicada. Ele foi transferido para a comarca de Governador Valadares, no leste de Minas Gerais.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/24/cidades,i=156561/NOVE+POLITICOS+SAO+CONDENADOS+POR+MAU+USO+DA+VERBA+INDENIZATORIA.shtml

Meningite: hora de agir

Infelizmente, Araguari volta à mídia nacional de forma negativa. Nem tanto por culpa da cidade ou dos araguarinos, a cidade é notícia em diversas emissoras de rádio e de tv por causa dos casos de meningite.
O momento não é de pânico. É, sim, de informação. Cabe aos poderes públicos e à imprensa a tarefa de esclarecer a população e evitar confusões desnecessárias.
Por óbvio, também é a oportunidade de os políticos locais deixarem de pensar em "lucrar" com a situação. O alerta soaria ridículo se não estivéssemos em uma cidade onde a classe política luta pela paternidade dos filhos bonitos e pela ocultação da prole feia. Assim, não é momento de os políticos imputarem culpas não-comprovadas ou infundadas aos seus opositores nem de se autoproclamarem os responsáveis pela obtenção das vacinas ou pela adoção de outras medidas saneadoras.
Em suma, é hora de a classe política deixar de olhar para o próprio umbigo, e começar a pensar no próximo. A população araguarina e a saúde pública ganhariam muito com isso.
Ótima semana a todos!

Omissão do Legislativo e Executivo araguarinos

Há mais de dois meses, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Araguari receberam pedidos de informações por mim formulados. Por meio de tais petições, solicitei informações que, em rigor, já deveriam ser públicas, tais como: gastos com verbas indenizatórias, número de cargos comissionados, etc.
Entretanto, até a presente data, não obtive qualquer resposta dos poderes públicos da cidade. Entendendo injustificável não somente a falta de publicidade dos atos públicos (motivo do pedido), mas também a omissão no dever de responder à petição de um cidadão, só me restará agora buscar a via judicial para obter (pasmem!) informações sobre como está sendo gasto o dinheiro público.
Com a palavra os omissos agentes políticos da cidade de Araguari... Será que eles têm algo a esconder?!

Covardia de Aécio Neves

Este é exatamente o título da postagem feito pelo jornalista Juca Kfouri em seu blog.
Eis o texto:

Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, que luta para ter o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014, em Belo Horizonte, deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado, numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio.
Depois do incidente, segundo diversas testemunhas, cada um foi para um lado, diante do constrangimento geral.
A imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos.
Nota: Às 15h18, o blog recebeu nota da assessoria de imprensa do governo mineiro desmentindo a informação e a considerando caluniosa.
O blog a mantém inalterada.

Fonte: http://blogdojuca.blog.uol.com.br/

A insuperável criatividade brasileira

O brasileiro é um ser criativo. Vivendo num país cheio de surpresas (nem todas agradáveis), aprendemos a "nos virar". Talvez por isso, tenhamos, entre nós, grandes empresários, pessoas acostumadas em lidar com as adversidades e armadilhas do dia-a-dia.
Entretanto, em matéria de criatividade, ninguém supera o legislador brasileiro. Este sim esbanja talento na hora de modificar a ordem jurídica. Ele é capaz de alterar o mundo à nossa volta num toque de mágica, confiscando nosso dinheiro, congelando preços...
Infelizmente, muitas das vezes, a criatividade vem acompanhada da inutilidade. Um exemplo claro disso ocorreu na semana passada, quando foi editada uma lei federal criando o "dia da legalidade". Isso mesmo!!! Parece piada, mas no Brasil vamos dedicar um dia do ano ao culto da legalidade. Nos demais, poderemos continuar sendo brasileiros e aplicando apenas a "Lei de Gerson".
Vejam a pérola:

LEI Nº 12.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.


Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia da Legalidade, no calendário oficial brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12080.htm