Procurador-geral não atua como advogado de ex-secretário investigado pela Hoopoe

Com base em informações constantes do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, postamos aqui que o ex-secretário Werlei Ferreira de Macedo tinha, como um de seus advogados em um processo da Operação Hoopoe, o procurador-geral do município, Leonardo Henrique de Oliveira. 

Tão logo, circulou a notícia de que teria ocorrido um erro por parte do TJMG, inserindo indevidamente o nome do servidor público no sistema de acompanhamento processual como advogado do ex-secretário, atualizamos a postagem original e publicamos outra, fazendo essa ressalva.

Ao tomarmos conhecimento, pelas redes sociais, na data de hoje, da certidão emitida pelo TJMG reconhecendo que o procurador-geral, de fato, não atua como advogado do ex-secretário (vide acima), excluímos a postagem originária para evitar eventuais interpretações equivocadas.

Filho de deputada ingressa no Colégio Militar sem ser aprovado em concurso

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) conseguiu que seu filho fosse matriculado no sexto ano do Colégio Militar, em Brasília, sem ter prestado concurso. A autorização para o ingresso do menino, de 11 anos, foi publicada no dia 30 de agosto no Boletim de Acesso Restrito do Exército.

Para ingressar nessas instituições de ensino, os não-dependentes de militares têm que ser aprovados em concurso público (vide abaixo). A concorrência é grande. Em 2017, existiam 48 candidatos por vaga.

A decisão que garantiu a vaga ao filho da deputada está fundamentada no artigo 92 do Regulamento dos Colégios Militares, que, de forma bastante genérica, prevê que casos considerados especiais poderão ser apreciados pelo Comandante do Exército.

À revista Veja, a deputada alegou razões de segurança para o filho ingressar na escola sem a devida aprovação em processo seletivo. Pleiteou a vaga em razão de ameaças que ela e seu filho estariam sofrendo. 

Você pode obter mais detalhes sobre o assunto, por exemplo, na Veja, em O Antagonista e  no UOL. 

Ganhe uma viagem a Paris!

Que tal uma viagem de graça em avião da Força Aérea Brasileira-FAB para passar férias em Paris? De acordo com a Folha de S. Paulo (clique aqui), a senhora Maria Eduarda de Seixas Corrêa ganhou uma carona do esposo, Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, em viagem realizada no mês de maio deste ano.

Pitaco do Blog

Faria um ajuste na reportagem. Quem deu carona (ida e volta) para o gozo de férias não foi o ministro. Esse gesto de patrimonialismo e cordialidade à brasileira, na verdade, foi pago pelo contribuinte.

Esse fato não é isolado. A própria Folha informou que caronas parecidas ocorreram no governo Temer. Eu mesmo já vi, na minha vida profissional, vários casos de militares que "pegavam carona" em voos da FAB, inclusive para viagens de férias. 

Por fim, voltando à viagem em questão, convém registrar que a ida e volta a Paris, pela classe econômica, dependendo das circunstâncias da compra, deve custar algo em torno de R$ 5 mil. Então, para além da apuração de eventuais infrações éticas e legais, o governo federal deveria, no mínimo, exigir o reembolso desses gastos. 

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Hoopoe: procurador-geral afirma não estar atuando na defesa de ex-secretário

Postamos aqui informação extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG dando conta de que ex-secretário Werlei Ferreira de Macedo estaria sendo defendido em um dos processos da Operação Hoopoe pelo procurador-geral do município, Leonardo Henrique de Oliveira. De acordo com nota publicada pelo jornalista Adriano Souza, contudo, devido a uma falha técnica no sítio eletrônico do TJMG, o nome do procurador-geral consta, indevidamente, como patrono do ex-secretário. No informe, o advogado esclarece, ainda, que atua judicialmente apenas em questões processuais relativas ao município.

Pelo menos 12 senadores escondem gastos com verba de gabinete

O Estadão tentou obter dados sobre a forma como são gastos os recursos da verba de gabinete dos senadores. Seguindo o entendimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo menos 12 senadores se negaram a prestar os esclarecimentos solicitados pelo jornal com base na Lei de Acesso à Informação.

A reportagem de Patrik Camporez informa, ainda, que, entre os senadores que negaram o acesso a informações sobre os gastos com dinheiro do contribuinte, está Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Vale lembrar que esse senador, juntamente com outros deputados estaduais, é investigado pelo Ministério Público pela prática da "rachadinha" (subtração do dinheiro recebido por assessores) na Assembleia Legislativa do Rio. É o denominado "Caso Queiroz". 

Você pode ler a notícia com mais detalhes no Estadão, Exame e Antagonista.

Por quê?

Por que o prefeito não exonerou, já na primeira fase da Hoopoe, os secretários municipais investigados pelo Ministério Público?