Quem "mandou" no Carnaval

O radialista Walmir Brasileiro acabou de dizer na Vitoriosa que uma representante da empresa que organizou o Carnaval 2014 afirmou, durante o evento, que o prefeito Raul Belém não "mandava" naquele local. Por isso, o preço da cerveja, do refrigerante e da água seria aquele mesmo (5 reais). O prefeito "chiou", mas prevaleceu a vontade da empresa, indicando que quem "mandava" realmente era a empresa. Essa pessoa afirmou ainda que comprou os políticos da cidade e que a Exposição Agropecuária e o próximo Carnaval já tinham dono. 

Minha opinião: isso só reforça as suspeitas que pairam sobre os atuais governantes da cidade. Estamos, na verdade, diante de mais indícios da prática de graves irregularidades por agentes públicos. Quem é que assinou esse contrato dando plenos poderes a uma empresa privada para explorar o cidadão? Quanto essa empresa teve de lucro? Para aonde foi esse dinheiro? Espero, sinceramente, que a senhora Leila Benevides, promotora de Justiça, atue com o rigor que o caso requer. Basta que ela peça a degravação da fala do radialista,  ouça testemunhas e utilize as informações já recebidas anexas a denúncias que lhe foram encaminhadas.

Saiba mais sobre as suspeitas de irregularidades em eventos pagos pelo contribuinte araguarino:

Contratação de Milionário e José Rico em Araguari é considerada irregular

Carnaval 2013: shows serão contratados sem licitação

EXPO 2013: mais uma "parceria"

Carnaval em família

Carnaval Araguari 2014 X Saúde Pública

Vejam o vídeo mostrando o que parece ser prioridade na hora de escolher as politicas públicas para a cidade.




Autor: Rafael Kesler

Aumento do IPTU: dando nomes aos bois

O Supermercado Dia a Dia, no bairro Milenium, resolveu dar nomes aos bois. O cartaz com os nomes dos vereadores favoráveis ao aumento do IPTU estimula os contribuintes a deixarem de concordar, bovinamente, com tudo que os políticos lhes empurram goela abaixo. Não se pode construir uma cidade justa onde uns poucos vivem como "reis do camarote" enquanto a maioria leva vida de gado. Parabéns ao comerciante! Que outros sigam o mesmo exemplo. 

Carnaval em família

Noticiamos aqui algumas suspeitas de irregularidades na licitação para contratar a organizadora do Carnaval 2014 (veja o link ao final do post). Afirmávamos que, a exemplo do ano passado, o edital parecia direcionado para a empresa Fivela de Prata, da cidade de Patrocínio. Não foi essa a vencedora, mas nossa análise permanece correta. Teremos um Carnaval em família.

Quem venceu a licitação para organizar o Carnaval 2014 é a empresa Mauro de Oliveira - ME, registrada em nome do conhecido "Mauro Imóveis" (foto 1). Receberá R$ 138,5 mil pelos serviços. Claro, receberá também as receitas sobre exploração de camarotes, estacionamentos, bares, etc. Sobre essa empresa e a organização do Carnaval 2014, cabem algumas considerações:

1) a exemplo da Fivela de Prata (foto 2), a contratada é sediada na cidade de Patrocínio-MG (foto 3);
2) o senhor Mauro de Oliveira é pai do senhor Márcio Roberto de Oliveira, administrador e sócio majoritaríssimo da Fivela de Prata (foto 2);
3) curiosamente, a empresa Mauro de Oliveira ME foi criada no dia 03/12/2012, logo após a eleição do prefeito Raul Belém (foto 3);
4) essa empresa foi a responsável pela montagem das estruturas dos desfiles de 28 de agosto e 7 de setembro do ano passado, recebendo, para tanto, a importância de R$ 61,8 mil (foto 4);
5) ao que tudo indica, esses empresários foram os responsáveis pela montagem da estrutura da festa da posse do prefeito Raul Belém (foto 5). Como esses gastos não foram contabilizados, não se sabe quem realmente montou a estrutura e quanto custou;
6) em 2013, só a Fivela de Prata compareceu à licitação; em 2014, somente a Mauro de Oliveira ME se interessou;
7) há indícios de que a Fivela de Prata não foi contratada porque está enfrentando problemas na obtenção de certidão negativa junto à Receita Federal, o que a impede de participar de licitações (foto 6);
8) entretanto, várias informações recebidas e a propaganda divulgada em emissoras de rádio dão conta de que quem realmente está organizando o Carnaval 2014 é  a Fivela de Prata.

Cabe a você, leitor, formar a sua opinião sobre o assunto.
Ótimo Carnaval!

Foto 1: Mauro de Oliveira - ME foi a única empresa que compareceu à licitação
para organizar o Carnaval 2014, sendo então contratada por R$ 138,5 mil mais as receitas
com exploração comercial do evento.

Foto 2: Márcio Roberto de Oliveira, sócio majoritário da Fivela de Prata, que organizou o Carnaval 2013, é filho de Mauro de Oliveira, proprietário da empresa contratada para organizar o Carnaval 2014.

Foto 3: a única empresa que participou da licitação para organizar o Carnaval 2014 foi criada logo após a posse
prefeito Raul Belém e já está sendo contratada pela segunda vez pela Prefeitura.

Foto 4: A empresa Mauro de Oliveira ME, criada logo após a eleição do prefeito Raul Belém, foi
contratada, logo no primeiro ano de mandato, para montar a estrutura dos desfiles cívicos (28 de agosto e 7 de setembro).

Foto 5: Até o momento, não se sabe quanto custou a festa da posse do prefeito Raul Belém. Gastos com shows e montagem de estruturas não foram contabilizados pelo município (foto capturada em www.araguari.mg.gov.br).

Foto 6: no site da Receita Federal, não é possível obter a certidão negativa de débitos da Fivela de Prata, o que indica
a existência de débitos ou de procedimento administrativo tributário que impede o seu fornecimento.

Clique aqui e leia nosso post sobre as suspeitas sobre a licitação do Carnaval 2014.

Pessimismo e tristeza

Gladston Mamede*

            

           Estou pessimista e triste.
         
         Nós somos um bando de idiotas, vítimas fáceis de uma matilha de bandidos que se postula, eleição a eleição, como solução para o futuro de nosso República (a coisa pública), enquanto pilham o tesouro e achincalham o Estado Democrátido de Direito. Somos estuprados diariamente mas, como já dissera Gunter Grass, somos nós mesmos aqueles que se deitam na cama e facilitam – senão provocam – esse estupro.

        Nós os elegemos e reelegemos, comprando suas brigas, da direita para a esquerda e da esquerda para direita, enquanto eles dividem as mesmas mesas e, banqueteando sem pudor, compartilham as gargalhadas do butim diário do Estado. Aliás, Democracia tornou-se o título de espetáculo bufo, uma comédia torta e canhestra, onde os espectadores tolos são assaltados pelos atores e, nalguma esquina próxima ao teatro, serão assassinados. É que a lógica imperante é o voto irresponsável e a desvalorização do Estado de Direito que, por razões óbvias, mas ocultadas, deveria ser, também, um Estado de deveres, de obrigações.

        Mas o aparelho estatal e seus funcionários são muito ciosos das obrigações dos cidadãos – essas rezes do gado político –, na mesma toada em que repetem a ladainha de que ninguém pega os homens públicos. Tudo funciona sobre essa lógica, o que justifica a cultura local de que ser eleito é a oportunidade de auferir o seu quinhão na rapinagem pública. E isso tem sido feito de uma banda à outra, de cima a baixo, sem nenhuma cerimônia.

        Enquanto isso, a guerra come arretada na rua e faz vítimas entre pais, filhos, irmãos, maridos e esposas, tios, primos, amigos. A insensibilidade de administradores públicos e parlamentares é idêntica à dos cadáveres: fria. Nossa democracia está ruindo por que supomos, na Constituinte, que haveria homens e mulheres à altura das funções públicas. Mas eles são encontrados raramente.

        Para mim, que me graduei no ano em que se outorgou a Constituição e, já de pronto, rumei para uma carreira de magistério e cultura do Direito, é a pior constatação: eu sou um babaca ingênuo que acredita em contos infantis, escritos na Carta da República. Eu sou um bobo a mais.

*Bacharel e Doutor em Direito. Autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”.

Leia este e outros editoriais em http://pandectas.blogspot.com.br/

Carnaval 2014: os gastos continuam...

A FAEC (na verdade, você, contribuinte) irá pagar R$ 62 mil pelo aluguel do recinto do Parque de Exposições durante o Carnaval 2014.

Os gastos públicos com o Carnaval 2014 continuam e, pelo jeito, não acabarão na quarta-feira de Cinzas...

Estamos tentando somar as despesas da FAEC com o Carnaval 2014 para que o leitor saiba exatamente quanto custará a folia. A tarefa não é fácil. Falta transparência e outros atributos éticos ao governo municipal, infelizmente.

Hoje, você, contribuinte, vai dar mais uma mãozinha para a festança. De acordo com o Correio Oficial (foto acima), a FAEC vai pagar R$ 62 mil pelo aluguel do recinto do Parque de Exposições para a realização do evento.

O leitor atento, com certeza, tem algumas dúvidas. Vou tentar adivinhar algumas delas:

1º economicamente é correto gastar esse dinheiro em evento que poderia ser realizado em espaço público e gratuito? Na avenida Teodolino Pereira de Araújo, por exemplo?

2º ainda sob o prisma da economia, agora somada à legalidade, esse valor não deveria ser pago pela empresa Mauro de Oliveira-ME, contratada para organizar o evento sabidamente lucrativo (para ela)?

3º sob a ótica da moralidade e da impessoalidade, é correto o município alugar o imóvel pertencente a uma entidade presidida pelo senhor Túlio Rodrigues da Cunha, primo do prefeito Raul Belém?

4º sob os aspectos da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da economicidade, é correto o município pagar aluguel à mesma entidade que, no ano passado, se beneficiou financeiramente com a contratação, pelo município, dos artistas que se apresentaram na Exposição Agropecuária (evento com fins lucrativos)? 

Caro leitor, sinta-se à vontade para acrescentar perguntas ou discordar das dúvidas acima.

Antes, convém saber que a Prefeitura (você, contribuinte) investiu mais de R$ 390 mil nos shows da 46ª Exposição Agropecuária no ano passado. Leia nossos posts a respeito da generosidade praticada com o dinheiro público:

EXPO 2013: mais uma "parceria"

Mais "circo" para a população.

Pra festança tem dinheiro

Prefeitura "investirá" 390 mil reais na Exposição.

Show caro?

VERGONHOSA CÂMARA MUNICIPAL

Rafael Kesler*

Com as sinceras e efusivas palavras de sempre, digo com veemência: é deprimente visitar sessões legislativas da desordenada Câmara Municipal de Mediocrenopolis.

Nós chegamos ao pequeno e antigo prédio, acomodamo-nos em precário e desconfortável assento.

O espaço é apertado, sufocante; não há lugar disponível nem mesmo para 1% dos mais de 80 mil cidadãos mediocrenopolenses.

O ambiente é defasado e decepcionante; recinto totalmente inapropriado para abrigar sede do PODER LEGISLATIVO.

***

O horário de início da reunião legislativa é ilógico e o habitual atraso ou injustificada falta de alguns vereadores são fatos absolutamente insultuosos para com o público presente.

A maior parte da discussão de projetos de leis é implacavelmente entediante e os pejosos discursos de alguns edis no plenário demonstra o quanto seus déficits de vocação política são manifestos, evidentes.

Insensatos vereadores que deveriam elaborar leis de grande relevância e utilidade municipal, preguiçosa e desleixadamente apenas propõem inócuas mudanças de nomes de ruas ou tragicamente aprovam desnecessário aumento de imposto ou “debatem”, de maneira infrutífera, temas sem nenhuma importância político-social.

Freqüente e ridiculamente, edis utilizam a tribuna para manifestar esdrúxulos e eleitoreiros atos de clientelismo, politicagem, politiquices, etc (neste contexto, homenagear “apadrinhados” é fato bastante corriqueiro).

Há certo clima de algazarra na bizarra reunião.

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Alguns vereadores ociosos, improfícuos e inabilidosos não fazem nada (a cena é absurda); estes são – geralmente – desprezível bando de políticos corruptos e despreparados.

Legisladores mediocrenopolenses, obrigatoriamente, deveriam buscar o bem da coletividade, o aprimoramento da saúde, da educação e da infraestrutura local nas mais diversas áreas. Lamentavelmente, ao invés disso, o que solicitam são patéticas, diversas e dispensáveis “pausas de 10 minutos” para um cafezinho ou para gozar o ócio; desperdiçando precioso tempo que poderia ser usado em prol de impactantes propostas de benefícios para a sofrida e subdesenvolvida Mediocrenopolis.

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O site da Câmara Municipal mediocrenopolense é tragicômico, repleto de textos mal escritos; uma verdadeira “pérola”!

Há uma seção onde constam informações sobre cada edil. Com Português deplorável, lá você pode vislumbrar o quanto a maioria dos vereadores fazem pouco (ou nada) pela cidade Medíocre.

Entretanto, a pior mazela desta Casa Legislativa é o infame conchavo que a grande maioria dos vereadores fazem com o abjeto Prefeito. Dessa forma, ficam gravemente maculadas as estruturas e atribuições do órgão, que não fiscaliza o Poder Executivo de forma satisfatória.

Há, digamos, um “excesso de harmonia entre Legislativo e Executivo”. Este impiedosamente domina aquele. Em decorrência disso, quem sai perdendo é a pobre e desamparada população.

Comissões Legislativas de Inquérito (CLI’s) são empurradas rapidamente para o “arquivo” por causa da submissão de covardes vereadores perante o ignóbil Prefeito. Tudo que este solicita é atendido servilmente.

Mediocrenopolis é uma cidade sem infraestrutura e devastada pelo caos, pela corrupção e pela incompetência governamental.

A saúde é medíocre, a educação lamentável, as ruas esburacadas, as repartições públicas sucateadas, a devassidão administrativa é verdadeiramente abundante...

Aquele que assassina, que trucida brutalmente a cidade? O prefeito.

Os cúmplices do crime? Subservientes e ordinários vereadores mediocrenopolenses.

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*Araguarino, 24 anos, bacharelando em Direito, licenciando em Letras, premiado por duas vezes consecutivas no renomado Concurso Nacional de Contos Abdala Mameri. Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com
Texto publicado no dia 25 de fevereiro de 2014 no jornal Diário de Araguari.
(coluna publicada às terças, quintas e domingos)
Contato: rafaelkesler1234@hotmail.com