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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Perguntar não ofende

Enquanto as formiguinhas vão e vêm, não custa perguntar: o raio-x e o mamógrafo (públicos) da Policlínica já estão funcionando?

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Juiz federal inspeciona Hospital Municipal em Araguari


Foto: Arquivo
A inspeção será acompanhada por representantes do município


Medida antecede audiência de instrução marcada para o mês de outubro

SÁVIA DE LIMA, Araguari - Com o objetivo de verificar in loco os problemas apontados pelo Ministério Público Federal em ação civil pública e processo criminal movidos contra o ex-prefeito Marcos Alvim e outras quatro pessoas, o juiz José Humberto Ferreira, titular da 2ª Vara Federal em Uberlândia, estará hoje, dia 20, em Araguari para realizar uma inspeção judicial. 

Marcada para as 14h, a inspeção será acompanhada pela equipe da Justiça Federal bem como representantes do município de Araguari, tendo em vista que a secretaria de Saúde foi intimada para disponibilizar o acesso ao imóvel. De acordo com informações obtidas pela reportagem, as partes envolvidas também foram intimadas para acompanhar a inspeção caso assim desejem. 

Nas ações, o procurador Cléber Eustáquio Neves, representante do Ministério Público Federal (MPF), denuncia o ex-prefeito por improbidade administrativa e por crimes cometidos durante a construção do Hospital Municipal previstos no Código Penal Brasileiro (arts. 299 e 312), na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações – art.92) e na Lei 201/67 (Lei dos Prefeitos – art. 1º, I e XI). 

Além de Marcos Alvim, respondem judicialmente pelas acusações do MPF, com exceção dos crimes previstos na Lei dos Prefeitos, Rosi Mari Teresinha Cima - Engenharia e Empreendimentos LTDA (administradora da empresa que executou a obra) e os engenheiros Galeno Monteiro Araújo (então secretário municipal de Obras), Paulo Araújo (então diretor do Departamento de Engenharia) e Marcelo Maldaner (responsável técnico da Cima). 

A conduta adotada pelos envolvidos, segundo o MPF, comprometeu o projeto e inviabilizou o seu verdadeiro objetivo que era o de atender a população, pois, conforme relatório da própria Fundação Nacional de Saúde, o imóvel é inservível para fins hospitalares e deve ser demolido. Entre as principais falhas na infraestrutura, técnicos do governo federal apontaram o efeito esponja do piso, a altura irregular do pé-direito, problemas na parte hidráulica, inclusive, em tubulações para a passagem de oxigênio. 

Como provas, o MPF anexou aos processos relatórios da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, de inspeções da Controladoria Geral da União e de levantamentos técnicos da Vigilância Sanitária Estadual bem como cópias de documentos da própria prefeitura de Araguari e de processo criminal por sonegação fiscal contra a então administradora da Cima.  

De acordo com a Justiça Federal, a audiência de instrução para tratar do assunto está marcada para ocorrer no dia 17 de outubro.



Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 20/07/2012.


Pitaco do Blog
O processo segue seu curso. Lento. É assim que as coisas funcionam em terras tupiniquins. Espera-se que, pelo menos, ao final seja feita a justiça possível.
Não se espera uma justiça perfeita. Isso não existe. Não existirá decisão judicial capaz de reparar todos os prejuízos sofridos pela sociedade araguarina com o não-funcionamento do Hospital Municipal.
Agora, antes de culparmos o Poder Judiciário pela lentidão, devemos fazer um mea culpa. Nós contribuímos para o quadro atual. Os supostos envolvidos por ação (ex-prefeito) ou omissão (vereadores da época, que aliás nem foram processados) são agentes públicos. Não vieram de Marte. Foram eleitos pelo bom povo araguarino. Pensemos nisso!

1ª Pesquisa Eleitoral em Araguari



Pesquisa em Araguari
O Instituto Veritá em parceria com a TV Paranaíba (afiliada da Rede Record) divulgou ontem a primeira pesquisa de opinião sobre a eleição para prefeito de Araguari, após o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O empresário Raul Belém (PP) aparece na frente na pesquisa estimulada. Ele tem 41,1% da intenção de votos. O atual prefeito Marcos Coelho (PMDB) está em segundo lugar com 29,4%. O terceiro colocado na pesquisa é o candidato do PSOL, Serginho de Jesus, que tem 1,2%. Foram 19,4% dos entrevistados que não souberam ou não quiseram responder. Brancos e nulos totalizaram 8,9%. A pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número MG-00149/2012 foi realizada entre os dias 14 e 16 de julho e foram consultadas 504 eleitores. A margem de erro é de 4,35 pontos percentuais para mais ou para menos.
Atualização em 26/08/2012 às 14h36: como o link do Correio de Uberlândia onde constava o resultado da pesquisa não está mais acessível, disponibilizo abaixo o link do próprio Instituto Veritá, responsável pela realização da pesquisa: http://www.institutoverita.com.br/ultimas.html

Jogando dinheiro fora


A Prefeitura está jogando dinheiro fora. Ou melhor, está ajudando a enriquecer o Correio de Araguari. Explico.
O município estava (eu disse: estava) doando até o dia 20 de junho 9.000 metros cúbicos de terra aos cidadãos (essa medida em ano eleitoral já seria discutível, mas não vem ao caso agora). Ocorre que, mesmo depois do dia 20 de junho, a Prefeitura vem pagando ao Correio de Araguari, pela publicação no Correio Oficial, de um comunicado informando a doação dessa terra (bem público, diga-se de passagem). Essa publicação irregular ocorreu nas edições de 22/06, 27/06, 04/07, 06/07, 11/07, 18/07 e 20/07, conforme foto acima.
Seria bom que integrantes do governo explicassem ao cidadão-contribuinte o porquê dessa publicação desnecessária e onerosa aos cofres públicos. Aliás, seria salutar que o Ministério Público atuasse  com o rigor necessário nesse caso, cobrando a devolução de valores eventualmente pagos ao jornal de forma indevida.

Asfalto parcial deixa moradores do bairro Vieno revoltados

MP propõe investigação sobre suposta ação eleitoreira em Araguari


 

Do G1 Triângulo Mineiro

O Ministério Público de Araguari, no Triângulo Mineiro, propôs uma investigação sobre uma suposta ação eleitoreira por parte do prefeito Marcos Coelho (PMDB), na última sexta-feira (13). Segundo o Ministério Publico, o projeto de lei, aprovado pela Câmara, que perdoa dívidas dos moradores da cidade com valor de até R$ 500 em impostos municipais seria uma ação promocional que prejudica os cofres públicos. O procurador de Araguari, Leonardo Henrique Oliveira, disse que já foi notificado da ação e prepara recurso. Ele tem até o próximo sábado (21) para apresentar o recurso.
Pitaco do Blog
Nesta época eleitoral, convém ouvir e ver o que diz a mídia regional sobre Araguari. Essa notícia importante, por exemplo, dificilmente será divulgada pela Rádio Vitoriosa (que recebe grande parte dos gastos de publicidade do município). Igualmente, não será lida no Correio de Araguari, que foi criado para fazer propaganda do governo Marcos Coelho, sendo muito bem remunerado para isso (publicidade oficial, compra de exemplares, impressão e distribuição do Correio Oficial, etc.). Da mesma forma, não será lida no Diário de Araguari, que pertence ao irmão do Dr. Valdir Dias, advogado do prefeito Marcos Coelho e colega de escritório do procurador-geral do município.

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