Batalhão do Exército está pronto para início de obras em Araguari

Pitaco do blog
Há tempos, essas rodoavenidas causam transtornos. Ainda, causam mal impressão aos visitantes e viajantes.
No início de 2010, a Câmara de Vereadores autorizou a obtenção de empréstimos para a realização da obra. Só agora, dois anos depois, os trabalhos serão iniciados.
Já demonstramos aqui a nossa preocupação com a qualidade do serviço que será realizado. Tenho dois motivos para isso. Primeiro, os serviços feitos pelo Batalhão no asfaltamento de ruas de pedra deixou a desejar. Em algumas ruas, as pedras já estão expostas novamente e o mato começa a brotar em pleno asfalto. Segundo, o valor necessário para um completa revitalização da avenida seria, segundo a secretária Thereza Griep, de 50 milhões de reais. No entanto, só serão investidos 5 milhões.
Vamos aguardar a realização dos serviços. A população deve ficar atenta.

Ministério Público investiga caso de nepotismo na Secretaria de Educação

Ofício do MP cobrando explicações da ex-secretária de Educação, Eunice Mendes.

Irmã do procurador-geral nomeada para cargo da Secretaria de Educação

O Ministério Público instaurou processo administrativo para apurar denúncia de nepotismo (contratação irregular de parentes) na Prefeitura de Araguari (vide foto acima). Conforme consta do Procedimento Preparatório nº 0035.11.000592-9, que tramita na 5ª Promotoria de Justiça, a senhora Carmem Lúcia de Oliveira Ascenção, irmã do procurador-geral do Município, Leonardo Henrique de Oliveira, estaria ocupando cargo na Secretaria de Educação. A contratação de parentes até o 3º grau viola a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que tem força de lei. Pode gerar a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos.

De acordo com o que pudemos apurar, a senhora Carmem é comissionada da Prefeitura desde o primeiro dia útil da gestão Marcos Coelho (02/01/2009). Conforme consta do site da própria Prefeitura, a irmã do Procurador-Geral realmente ocupa o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar na Secretaria de Educação (clique aqui para ler).

Não tivemos acesso ao ato de nomeação da servidora (porque a Prefeitura não publica). Entretanto, fomos informados de que a praxe na Administração é que esse tipo de ato seja assinado pelo prefeito e pelo secretário de Administração.

Logo, o senhor prefeito Marcos Coelho e o ex-secretário Levi Siqueira devem ser responsabilizados por essa contratação irregular. Mas não é só! Também, as ex-secretárias Marivone de Paiva e Eunice Mendes, que a mantiveram, têm que ser responsabilizadas.

Clique aqui e leia a Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Clique aqui e veja como se calcula o grau de parentesco.
Atualizado em 07/04/2012.

Plantando bananeiras na terra sem governo



Frondosa bananeira "plantada" em um dos buracos no início da Av. Belchior de Godoy

Esgoto a céu aberto

Pitaco do Blog
Será que os nossos políticos não têm pena da gente humilde de Araguari?
Como o secretário Sílvio Póvoa, cunhado do prefeito, tem a coragem de dizer que os culpados pelo problema são os moradores daquela rua?
A única culpa que eles e todos nós temos é a de não saber votar. Elegemos um prefeito para cuidar da cidade, mas ganhamos um que só governa para a própria família e os apadrinhados.

Ganhadores das apostilas da CEF

Foram sorteadas neste mês três apostilas para o concurso de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal.
Os ganhadores foram:
- Bianca Proença - Sorocaba-SP;
- Leandro Cezar Maniezo – Amanhece, distrito de Araguari-MG;
- Renata Borici Nardi - Boa Vista – RR.
Agradeço às 21 pessoas, de várias regiões do país, que participaram do sorteio. Desejo a todas muito sucesso no concurso e na vida.
Em breve, novas promoções. 

Desdobramentos do "Caso dos Eucaliptos"

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois agentes públicos municipais e um empresário. O objetivo do processo judicial é condenar os reus a ressarcir a importância de R$ 23.766,00, "desviados ilicitamente" dos cofres públicos (venda da lenha produzida com o corte de eucaliptos na antiga Granja Mauá). Figuram como reus nesse processo: Cléver de Oliveira Lima, ex-secretário de Meio Ambiente, Sílvio Manuel da Cruz Póvoa, secretário de Serviços Urbanos e cunhado do prefeito Marcos Coelho de Carvalho, e Sérgio Alexandre de Lima, proprietário da empresa SS Prestadora de Serviço Ltda.

É preciso chamar a atenção dos senhores leitores para alguns pontos:

1º ainda não temos decisão definitiva nesse processo, ou seja, nenhum desses senhores foi ainda condenado, sendo todos eles presumidamente inocentes;

2º o prejuízo do município pode ser maior, uma vez que o empresário ingressou com pedido de indenização de 100 mil reais pela falta de pagamento por serviços prestados à Prefeitura (o prejuízo pode chegar, então, a mais de 123 mil reais);

3º os fatos narrados pelo Ministério Público indicam a existência de influência de um dos apoiadores eleitorais do prefeito sobre a Administração Pública (o empresário afirmou que, mesmo não ganhando licitações, já cortou diversas árvores para a Prefeitura, recebendo como pagamento o dinheiro obtido com a venda da lenha);

4º sob o ponto de vista ético, é estranha a conduta do senhor prefeito Marcos Coelho ao manter no cargo o seu cunhado, Sílvio Póvoa, mesmo sabendo que ele está sendo processado por improbidade administrativa e que pode ter contribuído para a ocorrência de um prejuízo de mais de 123 mil reais ao município;

5º ainda sob o prisma ético, de forma ainda mais estranha, o prefeito teria contratado novamente Cléver Lima, desta feita para o cargo de procurador do município;

6º na minha opinião, o prefeito também deveria ser processado por improbidade administrativa e possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral. Isso porque, em depoimento prestado na sindicância do "caso dos eucaliptos", o empresário afirmou ter colaborado "gratuitamente" com a campanha política do então candidato a prefeito.  Disse ele que "ajudou muito na campanha eleitoral de Marcos Coelho, doando uma 'van' para transportar 'formiguinhas'.".

Coronelismo redivivo ou a revitalização do voto de cabresto

Desde 2009, estamos falando aqui sobre condutas irregulares da Administração Pública. Muitas dessas irregularidades acabam sendo toleradas pelos órgãos de controle. A Câmara de Vereadores é um órgão praticamente inexistente quando o assunto é fiscalização. Já o Ministério Público em Araguari é bastante leniente, tolerando condutas ilegais dos governantes. Agora, próximo das eleições, veremos as consequências dessa omissão. Vamos aos exemplos?

Durante o governo Marcos Coelho, houve inegável abuso de contratações sem concurso público. Privilegiou-se a contratação de temporários, comissionados e estagiários. Não estou dizendo que esse tipo de contratação não deva ser feito; afirmei que ocorreram excessos. A regra do concurso público foi solenemente ignorada pela gestão atual. Câmara e Ministério Público fizeram muito pouco para coibir isso.

Agora, tentando a reeleição, prefeito e vice cobram a conta dos contratados. Como boa parte desses agentes tem seus vínculos contratuais se encerrando logo após as eleições, os candidatos à reeleição costumam usar de chantagem para conseguir alguns votos entre essa clientela. "Olha, se eu não ganhar as eleições, não sei o que será do seu emprego". Essa deve ser a frase mais ouvida por estagiários, temporários e comissionados.

Percebam, senhores, que tudo está interligado. Políticos espertos não dão ponto sem nó. Em muitos casos, essas contratações servem como instrumento de barganha com o Legislativo omisso. Vereadores, inclusive de oposição, costumam arrumar um lugarzinho para seus apadrinhados debaixo do generoso guarda-chuva do Executivo. Pior: esses abusos servem não somente para quitar dívidas com os apoiadores eleitorais, mas também para assegurar a permanência no poder mediante a cooptação de eleitores. Estamos diante da versão moderna do "voto de cabresto". É o novo modelo de coronelismo.