Por que apoiar os funcionários públicos municipais?

Fizemos uma opção pela imparcialidade sempre. Contudo, ser imparcial não é ser neutro. Assim, em vários casos, temos que optar por uma das posições em rota de colisão. Claro, nosso posicionamento só será realmente imparcial se for devidamente  fundamentado e livre de preconceitos.

Como se sabe, os funcionários públicos municipais vêm pleiteando a melhoria de salários e de condições de trabalho. As razões desse embate com o município de Araguari já são bastante conhecidas de todos. Foram divulgadas em diversos artigos e comentários neste blog e na mídia em geral.

Dessa forma, nos sentimos à vontade para adotar uma posição nessa "batalha". Analisado o quadro atual, não temos dúvidas em defender a posição adotada pelo funcionalismo municipal.

Para fundamentar essa conclusão, citamos alguns motivos: 

1. o município não vem promovendo a revisão dos salários do funcionalismo público, contrariando, assim, a Constituição Federal, que determina que esses salários sejam revistos anualmente por meio de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo; 
2. conforme se vê em diversos comentários de leitores do blog, alguns funcionários concursados vêm sofrendo perseguições por parte de integrantes do alto escalão e de outros comissionados do novo modelo de administração;
3. os servidores municipais convivem com a falta de condições de trabalho (inadequação do meio ambiente do trabalho, falta de materiais e equipamentos, etc.);
4. os funcionários concursados vêm sendo frequentemente atacados por alguns veículos de comunicação, sobretudo por pessoas (jornalistas ou radialistas) com estranhos vínculos com o poder;
5. o novo modelo de administração aprofundou o abismo que separa os servidores efetivos dos comissionados, privilegiando alguns grupos destes últimos com ótimos salários e outras regalias ilegais (caso dos procuradores municipais, por exemplo);
6. já no primeiro ano de mandato (2009), o Poder Executivo aumentou, injustificadamente, os gastos com pessoal em 19% (quase dez milhões reais);
7. o novo modelo de administração, contrariando promessas de campanha e dando sequência às ilegalidades do velho modelo, manteve diversos contratos com empreiteiras que, assim, continuam prestando serviços que deveriam ser realizados por funcionários públicos ocupantes de cargos efetivos;
8. o município possui um número excessivo de cargos exclusivamente comissionados, desrespeitando a Constituição Federal, que diz que cargos em comissão devem ser ocupados preferencialmente por servidores concursados.

Fiquem à vontade para concordar ou não.

Artigo: Uma breve noção do Público e do Privado

A grande “sacada” de marketing nas últimas eleições municipais em nossa cidade foi o jargão utilizado pela dupla vencedora da corrida ao Executivo.   “NOVO MODELO”. Concebida a expressão que seria o carro chefe da campanha, foi fácil associar o sucesso de Marcos Coelho e o dinamismo de Juberson Santos. O empresário bem sucedido se colocaria agora, como aquele que levaria Araguari ao auge do desenvolvimento, assistido sempre por seu fiel vice, que inclusive à época, possuía, uma imagem promissora junto à comunidade. Entretanto, a novidade encerra-se no advento do jargão “Novo Modelo”, e o que vemos a seguir é uma repetição de vários erros, que superam em muito outros administradores que por aqui passaram.

Com o advento do “Novo Modelo”, temos uma discrepância gritante, que remete a uma simples análise do modo de produção capitalista, que por sua vez, nos fornece um contraditório que jogaria por terra a candidatura de Marcão e Jubão. Há um abismo enorme entre o Público e o Privado, entre o gestor e o Empresário. Os dois não concorrem, se dissociam entre o serviço de qualidade prestado ao contribuinte (Gestor) e o lucro (empresário).

Em momento algum, o argumento que eleva as qualidades de empresário do atual prefeito deveria ser levado em consideração, ou no mínimo, ter sido submetido a uma análise mais detalhada do eleitor, que prontamente caiu nessa falácia. O Chefe do Executivo trata Nossa Prefeitura, como se dele fosse. Proprietário, dono do Serviço Público, uma de suas empresas. Falta-lhe a capacidade de abstrair, de separar Público (do povo) e privado (dele). Parece-nos, que dentre seus subordinados mais próximos, ninguém tem brios de ensinar-lhe a diferença.  Mas como o farão, já que estes também são “dele”? E Incluo o Vice nesse quadro.

Serviço Público prioriza a excelência do atendimento ao cidadão e nunca o lucro. Nesse ponto crucial, poderá o leitor claramente perceber o erro primário da atual administração. As atitudes do Chefe do Executivo e seu secretariado envolvem sempre a expressão “corte de gastos”. Isso em tese, claro, por que na realidade com o inchaço da máquina, existem ”cortes” para manter comissionados, estagiários, empreiteiras e todo um aparato que permite a precariedade administrativa.

 Administrar uma prefeitura é totalmente diferente que administrar uma empresa privada. Ouso dizer inclusive, que se um órgão público está dando lucro é por que o atendimento á população não está atingindo 100% de cobertura, seja na Obras, na Educação ou na Saúde. Exceção as empresas de economia mista.

Não discutimos ainda na diferença entre Público e Privado a questão do funcionalismo, sempre deixado de lado, com salários achatados e muitas vezes perseguidos pelos algozes de plantão. Ora, acostumado a lidar com funcionário de sua empresa, certamente o Chefe do Executivo ainda não percebeu que somos servidores do povo de Araguari, não dele.

Consta no Plano de Cargos e Salários, Das Disposições Iniciais, capítulo I, Dos Princípios, Artigo 1º, Parágrafo I:

“A valorização do empregado público e servidor municipal como condição essencial para o sucesso de uma política de pessoal e de atendimento à população voltada para a qualidade e eficiência de prestação do serviço público;”.

O parágrafo citado na sua totalidade resume plenamente minhas considerações sobre lucro (privado) e qualidade de serviço prestado (público). Porém, valorização do servidor não é prioridade do atual governo, que andando na contramão do mundo do trabalho, não vê necessidade de melhorias na qualidade de vida do funcionalismo. Qualidade que certamente refletiria no empenho destes trabalhadores. Ocorre, no máximo, uma tentativa de bovinização, com palestras que não causam impacto na vida dos servidores, pois são totalmente fora da realidade, do contexto de vida da maioria. Parecem, inclusive, serem retiradas de desenhos como Pequeno Pônei, Moranguinho, misturados com livros de auto-ajuda de Augusto Cury. Pelo menos, no setor deste que vos escreve, existe uma tentativa de infantilização no tratamento para com o servidor.

Não era minha intenção tratar de assuntos referentes ao servidor aqui, mas o exemplo de tratamento que o trabalhador recebe na prefeitura atualmente cai como uma luva na exemplificação do público e privado. Lógico que aqui faço uma análise mais rasa do assunto, porém de extrema utilidade para o pleito de 2012.

 Um amigo procurou-me e perguntou o que eu achava de uma possível candidatura de um bem sucedido empresário daqui, do ramo de supermercado. Fui sincero, disse que não votaria nele jamais, considerando o que estou passando com o atual governo, que também é de um empresário. Nada contra quem mantém seu próprio negócio dignamente, mas gato escaldado...

Bem, ele não gostou, lamento. Mas cair duas vezes no mesmo conto é falta de massa encefálica.

O que Araguari precisa realmente é de candidatos com compromisso e programa de governo. Necessitamos de pessoas que estejam dispostas a dar um giro de 360º graus na atual conjuntura. De aventureiros, sejam eles empresários ou psicólogos, já estamos saturados. Vamos ver quem se habilita, mas já aviso que não seremos tão ingênuos como antes. Caro leitor, um jargão é fácil de criar, de “pegar”. Mas e na hora de aplicar?

De novo, até agora nada vi.

Wellington Colenghi, funcionário público municipal

Prefeitura prepara edital para concurso público

Serão admitidos servidores para todas as secretarias, mas haverá nomeação de maior número de professores, médicos e enfermeiros

Secretário Municipal de Administração Levi Siqueira prepara o edital para mais um concurso público da Prefeitura de Araguari

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Administração, prepara edital de concurso público para preenchimento de diversos cargos que estão definitivamente vagos no serviço público municipal. Serão admitidos servidores para todas as Secretarias, mas em maior número para as Secretarias de Saúde e Educação, com grande número de nomeações de professores, médicos e enfermeiros.

Segundo o Secretário Levi Siqueira, há grande número de cargos vagos em definitivo, não se justificando contratações temporárias. O Prefeito Marcos Coelho determinou cuidadosos estudos para averiguar a efetiva necessidade de ocupação de cada cargo, tendo em vista a oportunidade de contenção de despesas via extinção ou simples vacância de cargos, mas se concluiu tratar de funções imprescindíveis ao bom andamento dos trabalhos da administração municipal. Portanto, quem tiver interesse em fazer carreira nos quadros da Prefeitura pode começar a se preparar para o concurso. 

Transcrito do Correio de Araguari, edição de 22/02/2011

Pitaco do blog

Nós antecipamos esta notícia no blog. Claro, de forma menos detalhada. Afinal, não temos fontes privilegiadas como possui o jornal Correio de Araguari, umbilical e imoralmente ligado à Prefeitura. 

Agora, é aguardar para ver.

Vou ser curto e grosso. Apesar de reconhecer a existência de várias pessoas de boa fé no governo municipal, tenho dúvidas sobre a lisura dos concursos e processos seletivos da Prefeitura. Por isso, é bom que todos fiquemos de olhos bem abertos.

Prefeito veta emenda ao Projeto de Lei que concede descontos e parcelamento da dívida ativa

Vereador Werley Macedo quer que a Administração Pública arque com despesas processuais que tocariam para o contribuinte no caso de ajuizamento de execução fiscal
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que regulamenta a concessão de descontos sobre juros e multas para pagamento de dívidas de contribuintes para com a Fazenda Pública Municipal (Administração Direta e Indireta), de 90% ou 30% conforme sejam pagas à vista ou parceladas, mas o Prefeito vetou parte da Proposição de Lei, devido à emenda do Vereador Werley Macedo que proíbe o Município de cobrar honorários advocatícios de sucumbência, bem como “taxas judiciais” (por exemplo, verbas indenizatórias pagas por diligências - deslocamentos para citação, penhora, avaliação etc - dos Srs. Oficiais de Justiça).
Segundo o Prefeito Marcos Coelho, a Municipalidade não pode abrir mão da cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, porque os mesmos não lhe pertencem, mas constituem direito pessoal, próprio, dos advogados, conforme legislação federal que regulamenta a matéria. Ademais a matéria é decidida judicialmente, em favor dos advogados, não tendo o Município como se opor à coisa julgada. De fato, o advogado pode inclusive cobrar por si próprio, sem intervenção da Administração Pública, os honorários de sucumbência.  

Quanto às “taxas judiciais” constituem despesas processuais que cabem aos executados pagar, não sendo despesa da Administração Municipal, que, por isto, fica impedida de arcar com as mesmas, por impedimento estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a criação de despesa permanente sem anterior previsão legal (na Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Nas razões de veto o Prefeito acrescenta diversas outras razões que impõem o veto, como tratar de matéria estranha ao do projeto de lei em questão (descontos sobre dívida ativa versus honorários advocatícios e taxas judiciais), além de ser matéria de exclusiva iniciativa do Prefeito, por criar despesa para a Administração Municipal.

Fonte: Correio de Araguari, edição de 17/02/2011. 

Pitaco do Blog

Mais uma vez os ilusionistas (aqueles coniventes com o sumiço do dinheiro público) entram em ação para defender o indefensável. Isso não é privilégio do atual governo. Desde sempre, os detentores do poder e seus asseclas utilizam o Direito para "endireitar" ilegalidades incontornáveis. Este é apenas mais um caso.

A grande mentira desses mágicos está em afirmar que os honorários pertencem aos advogados e não ao município. Ora, os advogados públicos já são remunerados pelo cofres públicos. Logo, por óbvio, não fazem jus aos honorários de sucumbência ou decorrentes de acordos extrajudiciais. Se não vejamos.

A alegação dos ilustres procuradores e advogados municipais é de que os honorários lhes pertencem por força dos artigos 21 e 23 da Lei federal nº 8.906/94, assim redigidos:

TÍTULO I
Da Advocacia
CAPÍTULO V
Do Advogado Empregado
Art. 21. Nas causas em que for parte o empregador, ou pessoa por este representada, os honorários de sucumbência são devidos aos advogados empregados.(...)

Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor. 

Entretanto, esse direito não se aplica aos advogados públicos (empregados do município, por exemplo), conforme prevê o art. 4º da Lei nº 9.527/94:

Art. 4º As disposições constantes do Capítulo V, Título I, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, não se aplicam à Administração Pública direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como às autarquias, às fundações instituídas pelo Poder Público, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

Reconhecendo que os honorários pertencem ao ente federativo (União, Estados, DF e Municípios) e não aos seus procuradores, temos a seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça:

2. Por força do art. 4º da Lei n. 9.527/94, os honorários advocatícios de
sucumbência, quando vencedor o ente público, não constituem direito autônomo do procurador judicial, porque integram o patrimônio público da entidade. Ausente, portanto, a alegada violação do art. 23 da Lei n. 8.906/94.
(Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1101387 / SP)

Por qualquer ângulo que se veja a questão, o Poder Executivo está agindo ilegalmente. Em um programa da Rádio Onda Viva, conversei com o senhor Prefeito sobre essa e outras irregularidades praticadas em benefício dos procuradores e advogados municipais. Contudo, ao que tudo indica, o nobre alcaide preferiu fazer ouvidos moucos. É mais fácil permanecer de joelhos perante a classe dos advogados públicos que, repita-se, desde sempre, vem se beneficiando de ilegalidades consentidas pelos senhores prefeitos.

Pois bem, diante disso, convém esclarecer que os envolvidos (prefeito, procuradores e advogados públicos) estão sujeitos a se tornarem réus em ação popular, movida por qualquer cidadão, ou ação civil pública, ajuizável, entre outros, pelo Ministério Público. Como consequência, podem ser condenados a devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente. Ainda, podem se sujeitar às sanções previstas na Lei de Improbidade  Administrativa (suspensão dos direitos políticos,  por exemplo). 
A propósito, senhores leitores, sintam-se à vontade para imprimir, copiar e subscrever esta e outras postagens, encaminhando-as, como suas, ao Ministério Público do Estado de Minas  Gerais e a outros órgãos de fiscalização.

Clique aqui e leia a notícia na íntegra no site do Correio de Araguari.
Clique aqui e acesse o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
Clique aqui e veja a Lei federal nº 9.527/94.
Clique aqui e veja, na íntegra, a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Escola Isolina é selecionada para participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia

Escrito por Talita Gonçalves
Depois de garantirem o 3º lugar na IV Feira de Ciências da Educação Básica de Minas Gerais - FECEB-MG, da Universidade Federal de Minas Gerais em 2010, alunos da Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres estão entre os finalistas que irão participar da FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia da USP, a maior do gênero desenvolvida no país. Sua 9ª edição acontecerá de 22 a 26 de março, no Campus da USP em São Paulo.

A equipe da escola Isolina, durante participação na FECEB em 2010

A escola conquistou a premiação com o projeto “Saneamento básico – tratamento de esgoto por zona de raízes” na categoria “Água”, coordenado pela professora de biologia Maria Marta Aguiar, formado pelos alunos Júlia Machado Dias, Letícia Gonçalves de Carvalho, Lucas Oliveira Santos e Nicolas Kayan Corrêa Pereira. Agora, irão competir na FEBRACE com este mesmo trabalho. Devidamente inscritos, os representantes da Escola Isolina irão competir com estudantes de várias partes do país.


Clique aqui e leia a reportagem completa no Gazeta do Triângulo
Clique aqui e leia a postagem  sobre a premiação anteriormente recebida pelo grupo de alunos.


Pitaco do blog
É sempre motivo de orgulho ver o nome de Araguari sendo divulgado positivamente lá fora. Esse sentimento torna-se ainda mais forte quando vejo o trabalho da Escola Isolina Soares, da professora Maria Marta e de seus alunos produzindo bons frutos, também, além das fronteiras do município.
As boas notícias não param por aí. A equipe do Isolina deverá participar, com este mesmo projeto, da 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em Goiânia, no período de 10 a 15 de julho de 2011, no campus da Universidade Federal de Goiás.
Boa sorte à equipe!

Araguari terá terminal ferroviário

Araguari terá um terminal de cargas da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) de 464 mil metros quadrados de área total e dois terminais de transbordo — um para fertilizantes e outro para grãos. O terminal vai receber a produção de indústrias destinada aos principais portos do país. A informação é da secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, Thereza Christina Griep.

Segundo ela, o alvará de construção foi expedido ontem pela prefeitura e as máquinas que farão a terraplenagem no terreno começam a operar hoje. O cronograma de obras não foi repassado à prefeitura pela empresa. O terreno onde será construído o empreendimento foi orçado em R$ 3 milhões.

O terminal está localizado no prolongamento da rua Otacílio Pinto de Oliveira, no bairro Distrito Industrial, e vai gerar 200 empregos quando estiver concluído. O valor total do investimento não foi informado.

A construção será em etapas e a previsão é de que a operação comece neste ano. “Para Araguari, a construção deste terminal coloca a cidade em evidência e traz ainda mais desenvolvimento, assim como geração de empregos”, disse. A secretária disse que a construção interessou outros investidores. “Como Araguari está em um entroncamento ferroviário que liga ao Sul e ao Norte do país, a implantação do terminal interessou outras empresas. Não posso falar ainda quais são, mas posso adiantar que são do ramo de logística e distribuição de materiais”, disse.

Atualmente, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) possui em Araguari um galpão de operações para manutenção em trilhos e em vagões. A reportagem do CORREIO entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, mas, até o fechamento desta edição, não havia recebido retorno.

RADIOGRAFIA

O superterminal terá:

Área total – 464 mil m²
Terreno – R$ 3 milhões
Empregos – 200
Localização – Distrito Industrial

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Araguari

Notícia transcrita do Correio de Uberlândia. Clique aqui para ler.

Pitaco do blog

A ferrovia foi uma das grandes responsáveis pelo crescimento econômico do município durante boa parte do século passado. Infelizmente, a partir da década de 70, o setor ferroviário acabou sendo sucateado pelo abandono governamental.

Agora, com o crescimento vertiginoso da economia brasileira, volta-se a olhar para o transporte ferroviário como uma das opções para diminuir os gargalos logísticos que tanto atrapalham a circulação de riquezas, sobretudo as exportações brasileiras.

Esperamos sinceramente que este e outros investimentos no setor ajudem a incrementar ainda mais economia araguarina. Tomara que a cidade, revivendo os áureos tempos da Mogiana e da Estrada de Ferro Goiás, volte a ter nas ferrovias uma grande fonte geradora de empregos e desenvolvimento.  

Funcionalismo público da prefeitura de Araguari: bandeira ou pano de chão?

* Dilson Martins de Oliveira
Esta é a pergunta que faço a todos que se beneficiaram do abandono deste grupo e obtiveram legitimidade para representá-los. A bandeira e ou estandarte deixou de ser figuradamente levada aos lábios como exteriorização de amor, compromisso e fidelidade para se transformar em tapete e ou pano de chão?
As panelas vazias, dignidade e valorização sumiram? Enfim, o discurso acabou! Se os problemas são velhos, os protestos, promessas e providência, quando têm viraram ladainhas! “Resolver” no varejo nunca funcionou! Não são meia dúzia de empregados! Somos milhares!    
Literalmente sinto que estamos abandonados, sem pai nem mãe! Vejo mais uma administração passando sem empreender..., inovar, criar e ou mesmo interagir com os subalternos a ponto de, no mínimo, explicar o real motivo das coisas. Vejo apatia, inércia e dissimulação de quem tem esta obrigação e como integrante de entidade representativa, sequer parece importar com as desfiliações.   
Entendo, e foi graças aos anos de intermediação dos interesses coletivos junto ao patrão, que tudo demanda de estudo rigoroso, projeto claro e exeqüível e disponibilidade financeira. Nosso Plano de Cargos e Carreiras teve o discurso, o compromisso e até a garantia normativa (Lei Complementar 041/2006) mesmo assim, porque continuamos em situação igual à pior época do período anterior à promissora Lei?
Nosso Legislativo não necessita de procuração para atuar e agir quando na constatação das injustiças sociais, dos descumprimentos legais, das ingerências administrativas. A lógica para o eficiente atendimento às aclamações da sociedade parte da existência de uma preparada, qualificada e motivada máquina pública. Se a atual “administração governa para a cidade e não o funcionalismo” (frase de um secretário) e sendo esta máquina a mesma de tantos outros governos, que tipo de máquina deve existir para ocasionar o melhor serviço possível à cidade? 
Quando da reestruturação da Procuradoria todas as manifestações por mim dirigidas a muitas autoridades foram no sentido de elogiar e congratular a todos que neste processo contribuíram. Claro, se tivéssemos  alguém nos representando naquela Casa de Leis não só haveria menos votos como também, um “refresco” às mentes daqueles que esqueceram da existência de milhares outros desprestigiados e até abandonados empregados e de tantas desestruturadas carreiras.
Pensando melhor, o Funcionalismo Público da Prefeitura de Araguari tem sido o pano transparente que ao ser repetidamente pisado tem ofuscado pretensões e a bandeira da esperança de um dia perceber o devido valor e respeito.
Não sei até quando, mas, esperança e confiança eu visto, inquietação é meu mal e não tenho conseguido controlar. Se as pessoas decepcionam também surpreendem. 
Que Deus nos abençoe, ilumine e guarde! E viva 28 de outubro, dia dos funcionários públicos.
* Funcionário público da prefeitura de Araguari e Ex Diretor Sindical


Artigo publicado originalmente no Gazeta do Triângulo, edição de 11/11/2010.