Resposta e agradecimentos

Há cerca de um mês, um caro leitor queria saber por que eu, já residente e estabilizado em Brasília, criei um blog para falar das coisas de Araguari. Quais eram as minhas intenções? Não me lembro de toda a resposta dada, mas, abusando da paciência dos senhores, faço mais algumas reflexões.
A idéia de discutir as coisas da nossa cidade e, em seguida, de criar um blog veio, talvez inconscientemente, do mestre Aristeu. Certa vez, ele abriu meus olhos sobre a realidade de Araguari. Eu, que sempre via a cidade com um olhar apaixonado e saudosista (quase infantil), fui literalmente acordado. Fruto de seu trabalho na Pizzaria do Bolinha nos anos setenta, Aristeu conviveu com políticos que frequentavam aquele espaço. Ainda menino, ele passou a conhecer um pouco dos subterrâneos da política araguarina. Foi por isso que me alertou: a cidade não é nada disso que você pensa.
Depois desse susto, fazendo uma conexão com meu dia-a-dia num tribunal de contas, passei a ver a atuação do poder público em Araguari com olhos mais críticos. Sempre que ouvia uma notícia, procurava entender o que realmente se passava. Hoje, revendo alguns fatos, percebo o quanto ainda somos inocentes diante do mau caratismo de alguns dos nossos representantes no governo. Lembro-me, por exemplo, de parentes que morreram  por falta de um melhor atendimento no sistema público de saúde. Agora, vejo tudo isso com outros olhos. Bastante indignado, diga-se de passagem.
Pois bem, em suma, a minha intenção neste espaço é tentar contribuir de alguma forma com a cidade onde vivem meus parentes e amigos e onde quero passar a parte final da minha vida. Assim, o blog é o instrumento desse desejo. Além dele, sempre que possível, quero denunciar possíveis irregularidades aos órgãos de controle competentes. Acredito que isso é o mínimo que posso fazer.
Para encerrar, agradecimentos à Maguila. Depois de um ano e meio de blog, agradeço às inúmeras pessoas que visitaram este espaço. Em especial, quero agradecer aos comentaristas. Das figurinhas carimbadas aos anônimos, todos foram e são importantes. É muito gratificante saber que existem pessoas que, concordando ou não comigo, querem viver numa cidade melhor, independentemente de quem esteja no poder. São fãs do diálogo, da democracia e, sobretudo, são fãs desta cidade maravilhosa que é o Rerigueri. Sendo a internet um local democrático, saibam que as críticas, os comentários e as sugestões serão sempre bem-vindos. Afinal, conhecer, discutir e participar são verbos que, necessariamente, devem ser conjugados para que possamos melhorar a vida da nossa cidade.

Cirurgias pelo SUS em Araguari

Depois de aguardar até cinco anos por uma cirurgia através do Sistema Único de Saúde (SUS) acabou a espera para cerca de 230 pacientes de Araguari. Os procedimentos já começaram e serão realizados até junho. O Ministério da Saúde liberou mais de R$131 mil para as cirurgias.
Os primeiros sintomas apareceram há sete anos. O caso ficou mais grave em setembro do ano passado quando veio o diagnóstico de que a estudante Daniela Silva teria que operar a vesícula. Mas toda vez que a mãe a levava ao pronto socorro só recebia medicamentos para amenizar as dores.
Trinta pedras e a vesícula foram retiradas semana passada. Já a espera da lavadeira Maria Sônia Souza durou cinco anos. Toda vez que procurava atendimento a resposta era a mesma: tinha que ficar na fila. A espera terminou no dia 04. Ela agora se recupera da cirurgia de retirada do útero.
Ao todo, quatro pessoas já foram operadas. Outras oito devem terminar os exames preparatórios nos próximos dias. O município tem que fazer até junho 229 procedimentos.
Os quase 132 mil disponibilizados pelo governo federal vão cobrir 70 cirurgias de vesículas, 30 de períneo, 30 de hérnia, 50 retidas de útero e 49 tratamentos de varizes. A definição dos pacientes que vão ser atendidos neste mutirão vai seguir alguns critérios.
Os cadastros estão sendo atualizados. Alguns pacientes estavam na fila de espera do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. O município pretende complementar o repasse do SUS para cirurgias eletivas. A intenção é tentar diminuir o acúmulo de demanda do último ano.
As cirurgias serão realizadas nos hospitais Santo Antônio e na Santa Casa de misericórdia de Araguari. Quem está à espera de uma cirurgia programada e tem o pedido médico pode procurar a Secretaria de Saúde para encaminhar o processo. O endereço é Rua Coronel Lindolfo França, nº 310, Centro.
Fonte: Megaminas

Pitaco do Blog
Não é normal aceitar que pessoas esperem por cinco anos na fila de cirurgias simples. É óbvio que essa conclusão não se aplica aos governos. Para eles, é corriqueira a falta de planejamento e de ações tendentes a minmizar os problemas da população.
Por exemplo, o novo modelo de administração, incompetente também no setor da saúde, não vê nada de errado nessa  demora. Por isso, fará o impossível para tirar proveito da realização dessas cirurgias. Afinal, acredita que remediar a situação de algumas pessoas é o melhor dos mundos.
Contudo, por trás desse jogo de cena, o que se vê, além da má prestação de um serviço público essencial, é o governo jogando mais recursos públicos nas mãos dos empresários do setor de saúde, estes sim os verdadeiros detentores do poder em Araguari.
Convenhamos, ainda que fossem santos, esses gastos não são suficientes para realizar a vontade constitucional que almeja um atendimento universal na área de saúde.
Nesse contexto, ressuscitam-se velhas perguntas que nos rondam feito fantasmas. Por que tanta demora na realização de cirurgias aparentemente simples? Se isso ocorre com cirurgias corriqueiras, o que o cidadão-contribuinte pode esperar quando necessitar de tratamentos de alta complexidade? Quando irá entrar em funcionamento o "Hospital Municipal", que, bem gerido, poderia realizar esses procedimentos com mais freqüência? Quais os critérios na escolha dos prestadores de serviços de saúde?
Como se vê, ainda não há motivos para comemorações. A nossa indignação permanece a mesma.

Após um ano, Angra ainda espera ajuda de R$ 30 milhões do governo federal

Amanda Costa
Do Contas Abertas

 As fortes chuvas dos últimos dias voltaram a castigar os municípios brasileiros, provocando enchentes, deslizamentos e desabamentos, além de deixar dezenas de pessoas desabrigadas, desalojadas, feridas e mortas. O governo federal editou hoje medida provisória liberando R$ 780 milhões para ajudar os estados atingidos (veja a MP). Mas entre o anúncio e a liberação efetiva a distância é longa. Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas no réveillon do ano passado, ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões (38%) dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana.
Leia reportagem completa clicando AQUI. 


Pitaco do blog
Todo ano, eles fazem tudo sempre igual. Por causa da burocracia, os recursos não chegam a tempo de evitar desastres ou de minimizar as perdas humanas e materiais. Além da escassez dos recursos, temos a má qualidade dos gastos públicos. O pouco que chega aos municípios se perde no meio da burocracia e da corrupção. É preciso repensar o país...

Ex-prefeito é alvo de mais um processo

Ministério Público Federal ajuíza mais um processo criminal contra o Ex-Prefeito Marcos Alvim


13-Jan-2011

Acusação é de prática de crimes de falsificação de documento público e sonegação de contribuição previdenciária

O Ministério Público Federal ajuizou mais um processo criminal contra o Ex-Prefeito Marcos Antônio Alvim, pelos crimes de falsificação de documento público e sonegação de contribuição previdenciária (respectivamente arts. 297, § 3º, inc III e asrt. 337-A do Código Penal Brasileiro). A ação foi distribuída no 06-dez-2010, mas ainda não foi recebida pelo Juiz. O processo tramita na Primeira Vara Federal, de Uberlândia. O inquérito policial foi instaurado por requisição do Ministério Público Federal, que por sua vez foi movido por representação da Receita Federal do Brasil.

Segundo o Procurador Federal Frederico Pellucci, que assina a denúncia, no período de julho de 2007 a dezembro de 2008, na qualidade de Prefeito de Araguari, Marcos Alvim efetuou a compensação de contribuições previdenciárias feitas indevidamente, ou seja, a maior, pela Câmara Municipal, relativas ao período de janeiro de 2001 a outubro de 2003, quando a própria Câmara também fez a mesma compensação. Para piorar, Marcos Alvim acabou “compensando” também supostas contribuições de meses/competências em que não houve o efetivo recolhimento de contribuições previdenciárias, resultando na sonegação de contribuição previdenciária.
Para tanto, foram inseridas declarações falsas nas GFIP’s dos meses em que se fez as referidas “compensações”, inclusive, como dito, relacionando contribuições que não haviam sido feitas, resultando no crime de falsa declaração.
A Receita Federal fez auditoria na Prefeitura Municipal (noticiada pelo CORREIO em 26-out-2009) emitindo diversos autos de infrações, acabando por constituir crédito contra a Prefeitura, relativo às compensações indevidas que foram feitas na administração de Marcos Alvim, seja por duplicidade de compensação com a própria Câmara, seja pela inexistência de algumas das contribuições que foram “compensadas”. Em outubro de 2009, contando-se também outras infrações, a Prefeitura foi autuada pela Receita Federal/Previdenciária em R$ 4.951.748,43, dos quais R$ 510.552,09 referem-se ao crime de sonegação de contribuição previdenciária de que Marcos Alvim é acusado, que gerou ainda uma multa de R$ 35.990,00.
VEREADORES: de janeiro de 2001 a outubro de 2003 estava suspensa a obrigatoriedade de recolhimento previdenciário por agentes políticos. No entanto, neste período a Câmara de Araguari descontou, indevidamente, encargos previdenciários dos vereadores da época. Depois, em 2007 e 2008, Câmara e Prefeitura deixaram de pagar parte do que deveriam à Previdência Social, compensando com os valores pagos a mais em 2001/2003, que foram descontados dos vereadores de então, apropriando-se destes valores, sem os devolver aos vereadores vítimas do erro.
PENAS: as penas previstas para os crimes a que Marcos Alvim responde no processo referido acima são de: falsificação de documento público - reclusão, de dois a seis anos, e multa; sonegação de contribuição previdenciária: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Fonte: Correio de Araguari

Pitaco do Blog:
Este é o terceiro processo contra o ex-prefeito Marcos Alvim tramitando na Justiça Federal em Uberlândia (ainda não há uma ação penal propriamente dita, uma vez que a denúncia ainda não foi recebida pelo juiz). Além dele, há um processo de improbidade administrativa relativo às supostas irregularidades na construção do Hospital Municipal (em fase de exame da defesa preliminar do réu). Existe, também, um outro que cuida de inquérito policial em que ex-prefeito foi denunciado por crimes de responsabilidade, peculato e falsidade ideológica (a denúncia ainda não foi recebida pelo juiz).

Câmara: abacaxis e pizzas

 Nem tudo são flores. 2011, ano em que a Câmara de Vereadores vai ter que descascar alguns abacaxis.
O primeiro deles é a questão do novo Código Tributário. A extorsão tributária (ou roubo, como queiram) ainda não foi digerida pelo povo. O tema irá voltar à discussão, com certeza.
O segundo abacaxi diz respeito à gestão Marcos Alvim. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) deu parecer pela reprovação das contas do ano de 2008, quando o município não gastou o mínimo exigido com Educação (25%). A bola já esteve com a ex-presidente da Câmara, que se silenciou. Agora, o novo presidente terá que botar o assunto em pauta. Para derrubar o parecer do TCE/MG, serão necessários 8 votos. Jogo difícil para o ex-prefeito.
O terceiro problema é a reforma da Lei Orgânica do Município, a fim de alterar o número de vereadores da Casa. Essa mudança, permitida pela edição da Emenda Constitucional nº 58/2009, deverá ser aprovada até setembro para que possa valer nas próximas eleições. Sendo promulgada, a cidade poderá ter até 17 vereadores a partir de 2013.
Obviamente, outras questões poderão surgir no decorrer do ano. Vejam que, propositalmente, deixei de fora da lista de abacaxis a conclusão das duas Comissões Legislativas de Inquérito (Hospital Municipal e Saúde). Infelizmente, essas CLIs não têm cara de fruta. São muito semelhantes, na verdade, a pizzas. Aliás, esse prato continuará sendo a especialidade da casa.

Gastos com jornal e jornalistas

Tentando entender a relação de parte da imprensa com os detentores do poder, fazemos hoje uma parada no Diário de Araguari.
No Portal da Transparência, consta que a Prefeitura assina o referido jornal, pagando R$ 4.200,00 por 30 assinatura/ano, ou seja, R$ 140,00 por assinatura.
Além disso, consta também ter sido feito um pagamento de R$ 2.500,00 ao senhor Adriano de Souza Rodrigues, editor da coluna Curtas daquele Jornal. O pagamento ocorreu em 29/03/2010 e se referia à contratação de pessoa física.
Por fim, o jornal recebe parte do "bolo" gasto pela Prefeitura com agência de propaganda e publicidade.
As dúvidas do blog são três.
Primeira, se um cliente adquire 30 assinaturas de um jornal, não teria direito a um desconto? Não se leva em conta a economia de escala?
Segunda, o que se entende por "contratação de pessoa física"? Essa expressão bastante genérica satisfaz as exigências da Lei de Transparência?
Terceira, a assinatura desses contratos generosos ou genéricos seria um dos motivos da docilidade com que alguns órgãos de imprensa tratam o novo modelo de administração?

Funcionários de ex-presidentes custam R$ 2,7 milhões por ano aos cofres públicos

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Após deixar o Palácio do Planalto, o ex-inquilino Luiz Inácio Lula da Silva entrou para o seleto grupo de ex-presidentes da República, formado por José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Pela legislação brasileira, cada um dos ex-chefes de Estado tem à disposição, em caráter permanente, oito funcionários, distribuídos nas funções de seguranças, assessores e motoristas. Somada, apenas a remuneração dos funcionários cedidos aos ex-presidentes deve chegar a R$ 2,7 milhões por ano, com a inclusão da cota laboral de Lula.

Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique utilizam integralmente a cesta de benefícios que, além dos funcionários, inclui dois veículos oficiais de luxo e combustíveis à vontade por conta dos cofres públicos. O modelo mais utilizado é o Chevrolet Omega. Mas, no caso de falecimento, o benefício é interrompido e as eventuais viúvas passam a contar com uma pensão especial vitalícia e intransferível, equivalente à pensão paga a viúvas de ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 26,7 mil. No caso das viúvas, é proibido, contudo, acumular o benefício com quaisquer outros recebidos do Tesouro Nacional, resguardado o direito da opção por outra benfeitoria.

Os servidores são de livre escolha dos ex-presidentes e recebem treinamento especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para exercerem a nova atividade. Os cargos são distribuídos em quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores para cada um dos ex-presidentes. Os salários individuais variam entre R$ 2,1 mil (DAS-1) e quase R$ 9 mil (DAS-5) por mês e são pagos pela Presidência.

Leia o restante da notícia... 

Conclusão maldosa do nlog:

Ex-presidente é igual ex-mulher: não está mais no comando da casa, mas continua dando despesa.