Raio-X sempre atual do Brasil

"É algo aterrador... ouvir os crimes monstruosos que se cometem diariamente e escapam sem punição....Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados. Um homem pode tornar-se marujo ou médico, ou assumir qualquer outra profissão, se puder pagar o suficiente. Foi asseverado com gravidade por brasileiros que a única falha que eles encontraram nas leis inglesas foi a de não poderem perceber que as pessoas ricas e respeitáveis tivessem qualquer vantagem sobre os miseráveis e os pobres."

Extraído do diário do naturalista Charles Darwin com base em anotações feitas sobre o Brasil e os brasileiros, durante sua passagem no Rio de Janeiro em 3 de julho de 1831.

Ano Novo, Práticas Velhas

A criatividade dos nossos políticos não tem limites. Ou o céu seria o limite? Céu ou inferno?!Bem, se não bastassem os altos salários, acrescidos de diversas verbas ditas indenizatórias (passagens, correios, gastos com atividade parlamentar, etc.), nossos parlamentares ainda não estão contentes. Comprovando o quanto o pensamento político é capaz de voar, a idéia de um deputado federal (de um dos estados mais pobres da federação) é, simplesmente, comprar um jatinho para a Câmara. Eu concordo com a idéia, mas com uma condição: que, na solenidade de entrega do "mimo", com todos os parlamentares presentes, algum terrorista jogue esse jatinho, com o tanque cheio, no prédio do Congresso.Veja a reportagem:Deputado defende compra de jatinho de R$ 43 mi para a Câmara

Daniela Lima - Correio Braziliense

Publicação: 03/01/2010 07:22 Atualização: 03/01/2010 08:12

Ernandes Amorim diz que não quer mais pedir esmolas à FAB

Para o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), as passagens e diárias pagas com o dinheiro do contribuinte ainda não são suficientes para bancar os trabalhos dos parlamentares. Ele quer mais. Pleiteia a compra de um avião. Ou de um jato, “tipo Legacy”, como sugeriu (um modelo executivo não sai por menos de US$ 25 milhões, ou cerca de R$ 43,5 milhões). O pedido extravagante foi feito em requerimento entregue à Mesa Diretora da Casa em 16 de dezembro e defendido na tribuna do plenário. Segundo o parlamentar, a aeronave serviria a ele e aos 512 colegas, que, diz ele, não têm condições de se locomover para desenvolver os trabalhos das comissões nos estados.

Fica difícil visualizar a dificuldade a que o parlamentar se refere analisando as cifras dos gastos da Câmara com diárias e passagens. Desde o início da atual legislatura, em 2006, as despesas com passagens da Casa nunca ficaram abaixo dos R$ 70 milhões por ano, segundo números do portal Siga Brasil. Em 2009, dos R$ 78,9 milhões empenhados na rubrica, R$ 33,5 milhões haviam sido pagos até o fim do ano. Com diárias — usadas para bancar despesas com hospedagem e alimentação dos parlamentares e seus assessores — outro R$ 1,4 milhão foi gasto em 2009.

Leia mais em:

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/01/03/noticia_politica,i=142367/DEPUTADO+DEFENDE+COMPRA+DE+JATINHO+DE+R+43+MI+PARA+A+CAMARA.shtml

Momento de Reflexão

Mais um ano se finda. Alegrias e frustrações fizeram parte desse ciclo ora encerrado. Promessas se fazem com previsão de cumprimento a partir de amanhã. Votos e mais votos de felicidades aos nossos irmãos se espalham em diversos idiomas e lugares.

O que esperar de 2010? Fico com o ensinamento do mestre Aristeu (www.palavrasemendadas.blogspot.com). É melhor desejar que os homens sejam melhores em 2010 do que, propriamente, auspiciar um bom ano novo. Se não mudarmos nossos pensamentos e atitudes, pouco importará o avançar dos dias, na medida em que o futuro moral da humanidade não será melhor que o momento atual.

Com relação a Araguari, o meu desejo é um só: que a nossa classe política e nós, cidadãos, amemos um pouco mais a nossa cidade. Infelizmente, a impressão que tenho é de que a Cidade Sorriso é bela, porém mal amada. Traduzindo: é chegada a hora de, principalmente, os nossos políticos pensarem mais no bem comum do que nos próprios e mesquinhos interesses. Eu sei que é difícil a concretização deste meu sonho, mas, por ser brasileiro, tricolor e apaixonado pela terra onde nasci, não posso desistir nunca...

Medo Municipal do Aumento do "Minimo"

Prefeituras temem mínimo de R$ 510

Prefeitos admitem até demissão de servidores se não houver aumento da receita

Pelo menos 12 das 24 prefeituras do Triângulo Mineiro que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) terão dificuldades para pagar o novo salário mínimo - R$ 510 - aos servidores a partir de janeiro de 2010. A afirmação é do prefeito de Centralina e presidente da Amvap, Joélio Coelho Pereira. “Metade dos municípios da Amvap está próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que permite gastar no máximo 54% do orçamento líquido do Município com pagamento de salários. A esperança é que haja aumento de receita, senão vai haver dificuldade”, afirmou.

Em Tupaciguara, são 1,1 mil servidores que, de acordo com o prefeito Alexandre Berquó, custam mensalmente aos cofres da cidade cerca de R$ 1,34 milhão. Do total de servidores, 500 recebem o mínimo, que será revisado de R$ 465 para R$ 510. Segundo Berquó, este reajuste quando somado aos 4,5% que devem ser dados aos outros servidores que ganham acima de R$ 510 em maio vai resultar em um gasto de R$ 100 mil por mês. “Isso dá R$ 1,2 milhão por ano. Se não tiver melhora nas receitas, para não estourar os 54% permitidos pela LRF a saída será demitir funcionários”, afirmou.

Além do reajuste do mínimo, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, alerta para outro gasto que pode complicar ainda mais a vida dos administradores públicos. “Pela lei federal, o salário dos professores que ganham o mínimo agora vai para R$ 950 também a partir de janeiro. Assim, se somados os reajustes do salário mínimo, dos professores e a revisão dos outros pela inflação, o custo da folha salarial anual será acrescido de R$ 5,5 milhões. Vamos chegar a 56% do orçamento, o que não pode ocorrer”, disse Marcos Coelho. “Precisamos de mais receita”, disse o prefeito de Monte Carmelo, Saulo Faleiros, que vive situação semelhante.

Leia mais em http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/29/42590/prefeituras_temem_minimo_de_r$_510.html

Retrocesso Social

Em direito público, fala-se muito na vedação ao retrocesso. Aplica-se esse postulado aos direitos sociais. Trocando em miúdos, concedido um direito ou alcançado um determinado patamar favorável à sociedade, não se pode "voltar atrás".

Sem dúvida, a saúde é um direito social. Logo, aplica-se a ela a vedação ao retrocesso.

Viajando da teoria para a prática, constata-se que, em Araguari, a saúde pública, um direito assegurado a todo indivíduo, vem passando por inegável retrocesso. O ressurgimento da meningite, o aumento dos casos de dengue e o mau atendimento ao público pelas unidades de saúde bem demonstram a veracidade do afirmado.

Piorando esse quadro, constata-se o despreparo e a falta de conhecimento das autoridades de plantão. Ouvindo hoje uma entrevista concedida à Rádio Araguari pelo Secretário de Saúde, Dr. Dilson (que só se manifesta em determinadas emissoras), pude perceber a absoluta incapacidade de se passar informações sobre o assunto. Quem não diagnostica corretamente um determinado quadro, dificilmente conseguirá adotar medidas corretas para sanar ou minorar o problema.

A ocorrência de surto ou de epidemia de dengue em Araguari foi prevista e amplamente noticiada na mídia local e regional. O quadro era óbvio, uma vez que a falta de informações e de medidas preventivas, aliada à antecipação da temporada de chuvas, costuma não dar bons frutos.

Agora, quando "o leite já está derramado", comparece o Secretário para dizer que estão sendo adotadas medidas contra a dengue. Obviamente, já não são preventivas. Igualmente, é óbvio que se fazem acompanhar das malandragens de sempre: locação de veículos sem licitação e contratação de funcionários sem concurso público ou por meio de um concurso "pra inglês ver". Tudo, conforme o esperado de administradores incautos e fabricantes de emergências...

Pois bem, onde está o retrocesso? Mesmo comparando este ano do "novo modelo de administração" com o último (e pior) ano do governo Alvim, vê-se o incremento dos casos de dengue e o ressurgimento de outras moléstias, conseqüência inarredável da piora da qualidade dos serviços de saúde pública. Talvez esse retrocesso seja o principal motivo de Araguari estar de luto.

Arruda em Araguari?

A corrupção é endêmica no Brasil, bem sabemos. Os cofres da União, Estados e Municípios têm sido presa fácil para os corruptos. Logo, Araguari não é uma ilha. Diante disso, quem seria o nosso Arruda?
A pergunta admite algumas respostas. Despersonificando o Arruda e adentrando em solo araguarino, verifica-se a existência de potenciais focos propícios à criação e desenvolvimento de corruptos. Se não vejamos.
A exemplo de Brasília, temos em Araguari, entre outros, os seguintes sintomas da existência de corrupção:
1. excessivo número de cargos comissionados (convém lembrar que a grande maioria dos comparsas do Arruda entrou no serviço público pela porta dos fundos, sem concurso público, portanto);
2. falta de transparência (aqui e lá, o Poder Executivo e Legislativo costumam esconder como são realizados os gastos públicos);
3. falta de fiscalização (tanto em Araguari quanto em Brasília, os sistemas de controle, incluindo o controle social, simplesmente não funcionam ou foram desarmados);
4. é comum às duas cidades a terceirzação irresponsável e ilegal de serviços públicos, permitindo às ditas empreiteiras se enriquecerem às custas do erário e ainda financiarem políticos e suas campanhas;
5. um dos principais focos de corrupção do governo distrital encontra-se na contratação dos serviços de tecnologia da informação (informática), o que pode estar acontecendo em Araguari, conforme alerta feito por reportagem do Jornal Acontece;
6. a qualidade dos serviços públicos (principalmente, na área da saúde) é péssima nas duas cidades, demonstrando que os recursos públicos, que não são poucos, estão sendo mal gastos;
Fico apenas nesses seis exemplos que não exaurem o rol de circunstâncias propícias ao vicejo das práticas corruptas. Com esse quadro, já se pode mentalizar o retrato-falado do Arruda araguarino.

Carta ao Bom Velhinho