A partir de hoje, vou publicar trechos da cartilha "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", produzido pela Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), "organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito, São Paulo."
O primeiro texto diz respeito à cooptação dos vereadores pelo Chefe do Poder Executivo, situação comum a diversas cidades brasileiras..
Cabe-nos verificar se a análise e as conclusões extraídas pela Amarribo se aplicam a Araguari. Vejam que o texto nos fornece dicas para detectar a ocorrência de irregularidades na relação entre o Prefeito e os Vereadores.
Vejam o texto:
Comprometimento de Vereadoreste do esquema de corrupção, sendo recompensados por seu silêncio
UMA FORMA DE PREFEITOS corruptos obterem apoio aos seus esquemas
é buscando, de forma explícita ou sutilmente, o comprometimento
dos vereadores com o desvio de dinheiro público.
O envolvimento pode dar-se de forma indireta, por meio de compras
nos estabelecimentos comerciais do vereador ou seus parentes,
o qual por sua vez é ameaçado pela interrupção dessas aquisições e
por isso, muitas vezes, faz vistas grossas aos atos do prefeito. Outras
maneiras que o alcaide usa para ganhar a “simpatia” de vereadores
é pelo oferecimento de uma “ajuda de custo”, pela nomeação de parentes
dos membros do legislativo municipal para cargos públicos e
outras práticas de suborno e nepotismo.
Há, ainda, os casos em que os vereadores participam diretamen-
com uma importância mensal “doada” pelo prefeito. Não é de admirar,
assim, que tais vereadores sejam contrários a qualquer tipo
de investigação que se proponha contra o prefeito. Qualquer apoio
desses vereadores a processos que apurem irregularidades na prefeitura
(como criação de CPIs, processos de cassação etc.) traria como
conseqüência a revelação dos seus envolvimentos.
Prestem atenção à independência dos vereadores em relação
ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao prefeito. Se
ele assim agir, pode ter sido cooptado para acobertar atos de
corrupção. O vereador á acima de tudo um fiscal do executivo,
e não pode abdicar desse papel.
E aí? Em Araguari a situação é diferente? Ou será que o Prefeito já "comprou" alguns Vereadores?
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3 comentários:
Soa no mínimo estranho, anti-republicano e deveras preocupante, o excesso de viagens de prefeito com vereador(a) a tiracolo e as constantes declarações de membros do Legislativo (poder fiscalizador, né?) sobre as "realizações" do governo.
Quando fiscal faz papel de divulgador de ações do fiscalizado, dá pra botar as barbas de molho...
Porém, se o eleitor vendeu seu voto, o eleito entende que não tem mesmo que prestar contas a ninguém!
Esta cartilha pode ser um tiro pela culatra, pois parece mais um manual de procedimentos, ou seja, uma senhora aula de como o vereador pode atuar para ser partícipe de falcatruas.
Acompanho essa história da AMARRIBO desde o início.
Importante registrar que a ação que pontuou a criação da associação e culminou com o afastamento do então prefeito, foi iniciativa de empresários e executivos, filhos da cidade de Ribeirão Bonito (um deles, Antoninho Marmo Trevisan, contador/auditor renomado no país), que se indignaram com os desmandos e resolveram AGIR.
Isso é o que se pode chamar (de fato) de FORÇAS VIVAS DA CIDADE.
O resto é babação de ovo e omissão mesmo!
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