Esqueletos saindo do armário

 

Todas as investigações relativas aos desdobramentos da Operação Tarja Preta em Araguari foram arquivadas pelo Ministério Público (links no final). O fundamento ministerial é no sentido de que não houve crime nem ato de improbidade administrativa. Entretanto, alguns esqueletos teimam em sair do armário. 

Na imagem acima, você vê uma conversa entre um servidor da Prefeitura e o advogado Tomaz Chayb, réu em Goiás por integrar uma organização criminosa que fraudou licitações e contratos em diversas prefeituras goianas. A interceptação telefônica foi feita pelo Ministério Público de Goiás após autorização judicial. No bate-papo, o servidor afirma que irá ver com "Dorelles" a questão da hospedagem do advogado que atuou informalmente durante alguns meses na Prefeitura de Araguari, mais precisamente dentro do setor de licitações e contratos administrativos. 

A foto abaixo confirma as "negociações" entre agentes públicos e o advogado. Trata-se de um e-mail enviado pela Procuradoria-Geral do Município ao Hotel Monte Castro autorizando a hospedagem de Tomaz Chayb.

Leia mais sobre o fim das investigações.

Tarja Preta: arquivamento do inquérito

Mais um arquivamento

Não custa relembrar essa história. Confira nos links destacados abaixo como os fatos ocorreram. 

O jornal Diário de Goiás divulgou as transcrições das escutas telefônicas feitas pela Operação Tarja Preta, que investigava fraudes em compras de medicamentos por prefeitura goianas.

Nessas transcrições, os nomes de agentes públicos do município de Araguari apareceram inúmeras vezes.

Trabalhando informalmente na Prefeitura desde abril de 2013, o advogado Tomaz Chayb foi preso pela Operação Tarja Preta em Goiás.

Em Araguari, o advogado elaborou o processo da própria contratação pelo município, apresentando currículo informando falsamente que já trabalhava na Prefeitura de Araguari.

Na elaboração da dispensa de licitação para contratar a si próprio, o Tomaz Chayb fraudou a estimativa de preços para justificar o valor dos seus serviços.

Segundo as escutas, o advogado disse ter conversado com agentes públicos municipais deixando claro que todos os processos de licitação da Prefeitura deveriam passar pelas mãos dele.

Conforme as transcrições, o advogado e outros envolvidos atuaram para fraudar uma licitação, causando assim atraso na compra de medicamentos (clique aqui também).

A licitação somente foi cancelada graças à firme intervenção do Conselho Municipal de Saúde.

Com base em outra licitação, a Prefeitura acabou comprando medicamentos de uma das empresas envolvidas no esquema investigado pela Tarja Preta em Goiás.

Segundo as escutas, o advogado conversou com agentes públicos defendendo a necessidade de o então prefeito Raul Belém demitir ou substituir servidores que estavam "atrapalhando" as ações do grupo. Na sequência, os seguintes servidores foram substituídos ou demitidos:
- Luiz Gonzaga Barbosa Pires, então secretário de Administração;
- Neilton dos Santos Andrade, pregoeiro;
- Alírio Gama Filho, então controlador-Geral.

Na sequência, o município contratou ilegalmente o advogado, que já atuava informalmente há quatro meses dentro da Prefeitura.

Próxima parada: prescrição

 

Caminha para a prescrição, a investigação sobre irregularidades em contrato de concessão do transporte coletivo, celebrado em 2013.

Ministério Público preocupado com a erosão da democracia

 

Não me convence a manifestação de procuradores da República contra a denominada erosão da democracia. Não que o estado democrático de direito não esteja correndo perigo no Brasil. Disso já estamos falando desde 2015. 

O fato é que o deslizamento da democracia vem contando com a participação do próprio Ministério Público. Por ação ou omissão. Exemplos não faltam. Na Lava Jato, procuradores da República negociavam com o então juiz Sérgio Moro uma forma de condenar pessoas, pouco se importando com os efeitos disso sobre a saúde da nossa democracia. Em Araguari, promotor de justiça atacou a liberdade de expressão e o direito de associação sem que os órgãos correcionais do Ministério Público tomassem qualquer atitude para reprimir esse tipo de conduta. 

Queira ou não o Ministério Público, alguns de seus membros têm ajudado a conduzir a vaca até o brejo. 

Aniversário

 

Hoje está completando um ano da chegada ao Ministério Público de uma denúncia sobre possíveis irregularidades praticadas por meio da pessoa jurídica Nutri Nuts, que pertencia à mãe do prefeito Major Renato. 

Vendia sentenças e ganhou aposentadoria de R$ 35 mil

Escárnio! Desembargadora vendia sentenças. Por isso, foi condenada a se aposentar com proventos de R$ 35 mil mensais.

Fonte: O Antagonista

Inquérito policial investiga caso da padaria

 

O Ministério Público Federal requisitou a abertura de inquérito policial para apurar possíveis irregularidades praticadas por meio da empresa jurídica Nutri Nuts Comércio e Distribuição Eireli em contratos celebrados com órgãos públicos federais, inclusive unidades do Exército. Com sede em Araguari, a Nutri Nuts pertencia a Helena de Fatima Carvalho Fernandes, mãe do prefeito Major Renato. 

Quem é Renato?!

 

Poucos dias antes do encerramento do contrato  decorrente do Pregão nº 051/2018, vencido pela Nutri Nuts Comércio e Distribuição EIRELI (pessoa jurídica pertencente à mãe do Major Renato), a servidora municipal Waldeni Maria de Assis (atual secretária de Agricultura) enviou e-mail à referida empresa solicitando informar se havia interesse na prorrogação contratual. Estranhamente, a mensagem foi enviada para o e-mail comercial da Nutri Nuts “aos cuidados de Renato”. 

Então, voltamos à pergunta do título: Quem é Renato?! 

* Pregão nº 051/2018: aquisição de pães e roscas destinados ao atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil e Centros Educacionais Municipais.