Política no Ministério Público

Está em andamento uma absurda tentativa de integrantes do Ministério Público obterem autorização para disputar eleições sem terem que deixar o cargo. Isso comprova que muitos deles perderam a imparcialidade, atributo essencial para ser um promotor ou procurador. Vale lembrar que já existem casos de membros da instituição usando o cargo para fazer política, intrometendo-se, inclusive, na área de atuação discricionária de agentes políticos. Foi nesse contexto que surgiu recentemente a figura do promotor ou procurador que usa as redes sociais para conseguir condenações midiáticas prévias em processos criminais nos quais atuam como acusadores (partes). Só falta agora o Ministério Público fazer política partidária e usar os poderes que possui (de investigar, por exemplo) para perseguir adversários e engavetar investigações de seus "peixes". Como dizia meu pai, é o fim da picada!

O que é prioridade?

Um mês de espera para realizar uma cirurgia no fêmur. Enquanto isso, investiga-se um esquema para furar a fila de cirurgias no município. Pior ainda: apesar dessa e outras mazelas na saúde pública, o prefeito quer "dar" um show de presente ao povo no aniversário do município.

O elefante e a formiguinha

A moda entre os brasileiros é seguir a manada. Inflamados pelo ódio propagado nas redes sociais, criminalizam movimentos sociais, sindicatos e beneficiários do bolsa-família, por exemplo. Atacam a formiguinha enquanto o elefante pasta tranquilamente o dinheiro público. Em julho deste ano, um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu mais de meio milhão de reais no contracheque. O Tribunal disse que é indenização por "férias-prêmio". Detalhe: ao contrário da maioria dos servidores públicos e empregados privados, juízes, que já gozam dois meses de férias por ano, recebem indenização por férias-prêmio não gozadas. E a manada segue sem saber por que falta dinheiro para a saúde pública, por exemplo.

"Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais.

O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, o que equivale a quase 15 vezes o teto do serviço público brasileiro, que é o salário de R$ 33,7 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Apenas de “vantagens eventuais”, o magistrado recebeu R$ 477.067,87. O valor, segundo fontes, foi a título de indenização por férias-prêmio. Os dados foram obtidos no portal da Transparência no site do TJ. (tjmg.jus.br)"

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Público e privado

Espanta-me, em Araguari, a grande quantidade de pessoas que ocupam cargos públicos comissionados sem abrir mão de seus negócios particulares. Ao que parece, não há controle algum sobre isso. 

Muito prazer, otário!

Controle social não é tarefa fácil. O cidadão denuncia a um órgão de controle. Resultado? Em muitos casos, engavetamento ou arquivamento. Alguns processos se apaixonam irremediavelmente por uma gaveta atraente. Sempre aberta a novas relações. É a gaveta do non facere. Em outras hipóteses, o órgão de controle até atua. Mas, a morosidade é grande. Os denunciados acabam sendo beneficiados pela prescrição (decurso do tempo + inércia). Assim, o papel de otário do cidadão é potencializado. Além de pagar salários de agentes públicos corruptos, tem que bancar, também, a ineficiência de alguns órgãos de controle. Lado a lado, de mãos dadas, corrupção e omissão. 

Que tal o IPTU verde?

O que é IPTU verde? É a redução do valor ou a concessão de isenção do tributo aos contribuintes que possuírem imóveis ecologicamente adequados. Exemplos: imóveis em que haja reutilização da água, uso de energia solar, etc.

A toga atolada

O princípio da imparcialidade da jurisdição foi pro saco. Virou mito (não confundir com o "Mito"). Juízes chafurdam como porcos no chiqueiro da política. Com lama malcheiroso até o pescoço, muitos atuam como verdadeiros torcedores processuais. Sempre de plantão, oferecem decisões sob medida para os seus "parças". Podem-se combinar, inclusive, os melhores dia e hora para peticionar. Um desses juízes, vestal midiática, chegou a interromper suas sagradas férias (60 dias/ano). Motivo? Recorrer (sic) de uma decisão  superior que contrariou os seus interesses. Interesses?! Amor incondicional à jurisdição. Onipresença da toga eternamente preventa. Juízes pós-democráticos julgam e condenan previamente, inclusive, via redes sociais. Torcedores fanáticos na arquibancada do Fla-Flu, usam o poder jurisdicional para defender seus companheiros de ideologia e perseguir adversários. Por isso, não causa mais espanto ver Lula, um criminoso condenado judicialmente, liderando as pesquisas para as eleições presidenciais. Com certa dose de razão, parte dos eleitores não mais confia em quem o condenou. Já não existem juízes em Berlim. Quatro anos depois. De novo. 7 a 1 pra Alemanha!