Retratos de um país sem futuro

Manchetes extraídas dos portais UOL e G1 em 27/2/18.

Graças a uma liminar do STF, Judiciário e Ministério Público já gastaram R$ 5 bi com auxílio-moradia

De acordo com a ONG Contas Abertas, a estimativa de gastos com o auxílio-moradia no Judiciário e Ministério Público soma R$ 5 bilhões desde 2014, quando Luiz Fux, o ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar permitindo que magistrados que tenham imóvel no local onde atuam recebam o benefício.


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Que tal ganhar mais de R$ 30 mil de salário e ainda receber R$ 4,2 mil, livres de imposto de renda, para  pagar o aluguel de uma moradia mesmo tendo residência própria?

ANTT autoriza aumentos exagerados para o pedágio em rodovias federais

As concessionárias de rodovias federais aumentaram as tarifas de pedágio em até 70% acima da inflação mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obrigações do contrato, como a duplicação das estradas. A acusação é do Tribunal de Contas da União, que fez uma análise detalhada das obras realizadas pelas concessionárias, confrontando-as com os aumentos autorizados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). 

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Essa generosidade das agências reguladores com as concessionárias não é nenhuma novidade entre nós. Obviamente, esse tipo de benesse enriquece as empresas privadas e empobrece a população. Além disso, não se pode descartar, também, a possibilidade de parte desses ganhos generosos das concessionárias irem para no bolso de corruptos públicos e privados. Inclusive, já existe uma investigação do Ministério Público Federal apontando que o aumento do pedágio era obtido à custa do pagamento de propina (clique aqui). Resumindo: a bomba estoura, como sempre, no colo do cidadão-contribuinte.

Ministro do STF suspende pagamento de adicionais a membros do MPMG

Fonte da charge: www.tribunadainternet.com.br

Os procuradores e promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) querem receber auxílio-saúde e auxílio ao aperfeiçoamento profissional. No dia 20, contudo, o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento desses dois últimos benefícios. A exemplo do auxílio-moradia, a constitucionalidade do pagamento desses dois novos penduricalhos também será examinada pelo plenário daquele tribunal.

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O subsídio, devido, entre outros a juízes e membros do Ministério Público, era para ser uma parcela única. Eu disse: única. Com o passar do tempo, criaram-se vantagens supostamente de natureza indenizatória. Assim, numa só tacada, os contemplados com esses "auxílios" podem, a um só tempo, ganhar mais do que o teto do funcionalismo público (R$ 33,7 mil) e fugir da tributação do imposto de renda

Intruso

Divulgou-se na mídia que o Ministério Público recomendou ao Executivo que vete projetos de lei de iniciativa de vereadores destinados à alteração dos nomes de ruas. De acordo com essa fonte, haveria vício de iniciativa na elaboração desse tipo de norma. Vale dizer: somente o prefeito poderia apresentar projetos de lei com esse tipo de modificação.

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Esse é um dos exemplos da ingerência dos caros vereadores na administração do município. É notório que existem outros assuntos muito mais importantes para serem tratados na Câmara. Absurdo que o Executivo aceite passivamente esse tipo de intromissão a ponto de chamar a atenção do Ministério Público.

Como?!

Como é que uma banda praticamente desconhecida é considerada "consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública" para ser contratada, sem licitação, pelo município de Araguari?

Quanto vale o show?

Para o Carnaval, o município de Araguari contratou o show da banda Paqua na terça, dia 13, por R$ 33 mil.

Já o município de Delta-MG pagou R$ 26,5 mil 

Prata pagou mais caro. Por um show na sexta, dia 9, desembolsou R$ 45 mil

Antes do período carnavalesco, no dia 28/01, a banda foi contratada pelo município mineiro de Cachoeira Dourada por apenas R$ 5,4 mil.

Obs.: este post não afirma que há irregularidade na contratação feita pelo município de Araguari. Para se chegar a esse tipo de conclusão, seria necessário examinar detalhadamente o contrato. Visa a apenas chamar a atenção da sociedade para a subjetividade (imprecisão) na fixação do valor desses shows. Por exemplo, dependendo da data, o preço do show sofre uma absurda variação. Diferença parecida pode ser vista em relação aos preços pagos a outras bandas semelhantes. Detalhe: essas contratações são feitas sem licitação.