Desvio de foco?

O Correio de Araguari publicou notas reclamando das más condições de trabalho oferecidas aos advogados públicos municipais. Ninguém é favorável ao trabalho em ambiente inadequado. Entretanto, algumas denúncias recebidas pelo blog demonstram que aparentemente a Procuradoria-Geral enfrenta outros problemas de maior gravidade. Um dos questionamentos aponta que cargos exclusivos da advocacia pública estariam sendo ocupados indevidamente por comissionados sem vínculo efetivo (leia-se: não concursados). Outra indagação frequente é sobre a (i)legalidade de comissionados com dedicação exclusiva estarem supostamente exercendo advocacia privada durante o horário de expediente na Prefeitura. 

Amizade e camaradagem

Antigos militares do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada vêm realizando encontros anuais em Jataí-GO, sede daquela unidade, com o objetivo de se confraternizarem e reviverem os bons tempos (anos 80 e 90, especialmente). Época em que, com chuva ou sol, o clarim anunciava o alvorecer de mais um dia propício para o desempenho das missões a cargo do Sentinela do Cerrado. 

O sucesso repetido, agora, na realização do terceiro encontro comprova que a mão do tempo, tão implacável na hora de pratear os cabelos, não é capaz de corroer a camaradagem e a amizade forjadas no meio militar. 

Este ano, infelizmente, não pude comparecer. Mas, deixo aqui o meu agradecimento duplo. Aos idealizadores desse evento, por terem inventado a máquina do tempo ideal para o reencontrar de velhos amigos. E a Deus, por ter me dado a honra de conviver com pessoas tão especiais. Que Ele me permita revê-los, todos com saúde, nos próximos anos! Cerrado!!!

Ninguém fica rico sozinho!

"Ninguém neste país ficou rico sozinho. Ninguém. Você constrói uma fábrica – ótimo. Mas quero deixar isto claro. Você leva seu produto para o mercado em estradas que o resto de nós pagou. Você contratou trabalhadores cuja instrução o resto de nós pagou. Você tinha segurança na sua fábrica por causa das forças policiais e contra incêndios que o resto de nós pagou. Você não tinha de se preocupar com bandos de saqueadores que viessem e tomassem tudo na sua fábrica. Agora veja. Você construiu uma fábrica e ela se transformou em algo fantástico ou uma ótima ideia – benza Deus! Guarde um bom naco dela. Mas parte do contrato social subjacente é que você fica com um naco e retribua para o próximo garoto que apareça.” 
Elizabeth Warren, senadora dos Estados Unidos 

Perguntar não ofende...

Que fim levou uma ação popular (processo judicial) que questionava a nomeação para cargos da Procuradoria-Geral do município sem concurso público? Foi arquivada? Foi realizado algum acordo entre as partes?

Após solicitação do MPMG, Câmara de Araguari cria Diário Oficial Eletrônico

A Câmara Municipal de Araguari, no Triângulo Mineiro, informou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a criação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal. Instituída pela Lei Municipal nº 5.949, de 16 de outubro de 2017, a ferramenta de publicação de atos legislativos já estaria em funcionamento desde o dia 10 de novembro.

A criação do Diário Oficial teria sido motivada por um ofício da 1ª Promotoria de Justiça de Araguari. No documento, enviado em julho deste ano, o promotor de Justiça André Luís Melo justifica o pedido com a afirmação de que “as publicações de atos da Câmara estavam sendo feitas de forma esparsa”. No dia 17 de novembro, o presidente da câmara informou o MPMG que a ferramenta já estava pronta e funcionando.

Fonte: MPMG.

MPMG propõe ação requerendo exoneração de filho de prefeito por nepotismo

MPMG propõe ação requerendo exoneração de filho de prefeito por nepotismo em Ipaba, na comarca de Ipatinga

A Promotoria de Justiça requer também a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública requerendo que o prefeito de Ipaba, na comarca de Ipatinga, seja condenado por ato de improbidade administrativa por ter nomeado o filho para os cargos de assessor de Comunicação Social e de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e que as duas nomeações sejam declaradas nulas.

O MPMG requer a condenação do prefeito com base na Lei nº 8.429/92, art. 11, caput; e art. 12, III.

Em setembro, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Ipatinga expediu Recomendação ao prefeito para que exonerasse dois filhos dos cargos para os quais ele os nomeou logo no dia seguinte à sua posse como chefe do Executivo Municipal, e para que se abstivesse de nomeá-los para outros cargos da mesma natureza.

No entanto, o prefeito não exonerou o filho que ocupava o cargo comissionado de assessor de Comunicação Social e ainda o nomeou para o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, violando a Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal, já que, conforme consta na ação, o filho não tem a experiência profissional exigida.

Em resposta à requisição feita pelo MPMG, o prefeito tentou defender a legalidade da nomeação noticiando que o filho já não mais ocupava o cargo de assessor de Comunicação Social e que ele o nomeou então para outro cargo, de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, alegando que o filho apresenta “qualificação técnica e experiência para tanto, inclusive com exitosa experiência anterior com o Poder Público em município de grande porte”.

Mas, conforme destaca na ação o promotor de Justiça Fábio Finotti, a experiência profissional limita-se ao estágio e ao cargo comissionado de coordenador técnico do Programa Bolsa Família que o filho ocupou na Prefeitura de Ipatinga entre 2005 e 2006.

"Pode-se admitir, com base na razoabilidade e na análise do caso concreto, a nomeação de cônjuge e/ou de parentes para cargos de natureza política, em situações que não demonstrem afronta direta à moralidade, desde que seja em quantidade proporcional à situação populacional do município, a par do quadro de agentes políticos previsto na estrutura administrativo-organizacional do ente público, e desde que haja justificativa curricular para tal nomeação”, grifou o promotor de Justiça Fábio Finotti.

Fonte: MPMG

Mais valia

"À medida que a influência dos sindicatos diminui e a globalização se expande, os trabalhadores nos países desenvolvidos enfrentam competição com as forças de trabalho mais baratas de outros lugares – o exército de reserva de Marx sob outra forma. E, se olharmos adiante, as coisas parecem ainda piores. O progresso tecnológico e a automação podem significar simplesmente que hoje a demanda por trabalhadores de capacitação baixa ou média é muito menor. Em outras palavras, o produto periférico de trabalhadores empregados pode cair, enquanto o capital (agora significando principalmente software sob uma forma ou outra) cresce. Cada vez mais o produto do crescimento futuro irá para os donos do capital, e cada vez menos para os trabalhadores. Ainda vai ser Marx quem vai rir por último."
("50 ideias de Capitalismo que você precisa conhecer", Jonathan Portes)