Das redes sociais: dúvidas sobre o Carnaval do Cerrado.

Abre aspas para a ex-secretária municipal Thereza Christina Griep no Facebook:

"Carnaval do Cerrado... (Dúvida que não quer calar)Primeiramente gostaria de parabenizar o novo governo pela inovação na disponibilização de grandes bandas para o Carnaval de Araguari, mas ficam algumas dúvidas no Ar, talvez a assessoria de comunicação possa nos responder:1. Alguém já parou para pensar como será a influência dos shows e do evento do Carnaval no Hospital de Santa Casa, devido a proximidade (2 quadras) com a av. Teodolino Pereira de Araujo?2. Como é feita a disponibilização para os "patrocinadores do evento"?3. De onde está sendo retirada a verba para pagamento dos shows milionários, visto que Araguari tem carências muito maiores?"

Boa novidade

Após dez dias de governo, a nova gestão traz algumas boas novidades em relação à anterior. Atendo-me exclusivamente à questão da publicidade e da transparência dos atos públicos, tenho que elogiar a publicação, no Correio Oficial de hoje, das nomeações de secretários municipais e de ocupantes cargos equivalentes (clique aqui para ler).

A publicação dos atos de nomeação e exoneração de servidores é uma imposição decorrente do princípio constitucional da publicidade, reforçado pela Lei de Transparência. O governo anterior, infelizmente, não adotou essa praxe, descumprindo claramente a vontade da Constituição Federal. Corrobora essa afirmação o fato de o ex-prefeito Marcos Coelho não ter publicado os atos de exoneração dos secretários municipais no final do seu mandato.

Apesar de ser digna de elogios, a publicação desses atos pelo novo governo ainda não atende integralmente aos comandos constitucionais. Para que seja dada maior transparência aos atos públicos, a Prefeitura deveria publicar, também, os atos de nomeações e exonerações de todos os demais servidores efetivos ou comissionados. Estamos aguardando novas boas novidades.

Prefeito Raul Belém fala em crise financeira do município em sua primeira coletiva

Raul deixou claro que ainda não tem em mãos o fechamento do ano de 2012, do governo anterior Foto: Gazeta do Triângulo

ADRIANO SOUZA, Araguari - Na manhã de ontem, o prefeito municipal Raul Belém (PP), concedeu em seu gabinete sua primeira coletiva com a imprensa. Ao lado do secretário municipal de fazenda, Érico Chiovato, o prefeito iniciou sua fala revelando a preocupação com a atual situação financeira do município que segundo ele, vem enfrentando sérias dificuldades para honrar compromissos como a folha de pagamento e férias.

Raul deixou claro que ainda não tem em mãos o fechamento do ano de 2012, do governo anterior, no entanto, segundo ele, as expectativas não são boas, e não esperava receber da forma que encontrou. “Não quero falar em valores que ficaram pendentes pelo governo anterior, pois prefiro esperar para apresentar um número exato e oficial. Porém, as previsões não são animadoras, e confesso que não imaginei que poderia estar assim. Desde o ano de 2000, quando foi implantada a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma obrigação com raras exceções foi cumprida. Tenho projetos a serem desenvolvidos para o povo, mas neste momento nossa prioridade é garantir o pagamento dos servidores em dia e todo recurso captado pelo município será com este intuito. Não queria ter recebido uma prefeitura nesta condição, mas agora é a minha obrigação e não medirei esforços para administrar nossa cidade”, comentou o prefeito. Ele ainda adiantou que pretende criar uma secretaria exclusivamente para reestruturar as finanças do munícipio e deve ser analisada uma empresa que prestará serviço de auditoria a fim de fazer os devidos levantamentos e apresentação de números.O secretário Érico Chiovato, disse que a atual administração ainda está trabalhando no escuro, pois não foi possível fechar as contas de 2012, sem contar a dificuldade de obter informações. “Estamos buscando recursos através de bancos via pregão. Nossa situação é preocupante, pois não podemos usar, por exemplo, os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar a folha pendente do ano passado e com isso, no atual momento, não temos como pagar as despesas de 2012. Hoje a prefeitura não dispõe de recursos sequer para pagar a folha no geral”, finalizou Érico. Os recursos que estão sendo aguardados na ordem de quatro milhões de reais foram aprovados pela Câmara Municipal no início desta semana.

Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 11/01/2012.

Pitaco do Blog

Nenhuma novidade. Falamos por diversas vezes que o governo Marcos Coelho não tinha a mínima transparência. Informações que deveriam ser públicas foram solenemente escondidas da população nos últimos quatro anos. Ora, quem oculta informações é porque tem algo a esconder da população. No caso, as irregularidades escondidas embaixo do tapete começam a aparecer.
Apenas não compreendo a aparente surpresa demonstrada pelos eleitos. Tanto o prefeito, Raul Belém, quanto o vice, Werley Macedo, eram vereadores na legislatura passada. Logo, por dever de ofício, deveriam saber dessas irregularidades. Se não sabiam, foram negligentes no exercício da função. Se sabiam, mas não agiram, foram, no mínimo, levianos, omitindo-se no dever de adotar as medidas necessárias à correção das falhas. Claro, isso não afasta eventual culpa do ex-prefeito Marcos Coelho, que, se confirmadas as irregularidades, poderá até mesmo ser processado criminalmente por irresponsabilidade na gestão fiscal.
Espera-se, agora, que o novo governo atue de forma diferente. Primeiro, apurando rigorosamente os fatos e denunciando irregularidades aos órgãos competentes. Segundo, evitando que tanto a falta de transparência quanto irregularidades da espécie continuem acontecendo na gestão municipal.

Carnaval do Cerrado

Fontes da Prefeitura estão anunciando o "Carnaval do Cerrado", com a presença, entre outros, do cantor Cristiano Araújo e da dupla João Bosco e Vinicius. Nada contra oferecer entretenimento de qualidade e gratuito ao povo araguarino. Araguari necessita de opções culturais desse porte.
Por outro lado, tudo contra a ausência de transparência. Assim, convém alertar. Espera-se que as contratações sejam feitas de forma regular. No caso dos serviços de sonorização, iluminação e montagem de palcos, há a necessidade de realização de licitação. Há tempo suficiente para isso. A contratação de shows, mesmo que sem licitação, deve ser precedida de pesquisa de preços. Se isso não acontecer, as denúncias devidas serão feitas. Afinal, o "mente pra mim" não pega bem quando o assunto é a legalidade e a economicidade dos gastos públicos.

Novas mudanças no trânsito?

Abre aspas para a coluna Radar, Gazeta do Triângulo, 05/01/2013:

EM ESTUDO
A coluna esteve recentemente com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Wanderley Barroso, que adiantou estar avaliando as mudanças realizadas na administração anterior em relação à mão única de algumas vias e pelo visto, muitas devem ter seus sentidos de mão dupla retornados. Quanto à rua Joaquim Barbosa, existe uma grande aceitação para que a via permaneça como está, ao contrário da rua Coromandel também no bairro Amorim.

Pitaco do Blog
Mais uma informação preocupante. Se há necessidade de mudanças, é porque as feitas anteriormente foram incorretas. Estou certo?

Daí, pergunta-se: e os gastos feitos com as alterações?

Motivo da pergunta: as mudanças realizadas na gestão anterior ocasionaram custos com sinalização. Basta olhar a relação dos maiores fornecedores da Prefeitura que iremos constatar a ocorrência de grandes pagamentos feitos à empresa que prestou esses serviços de sinalização.

Conclusão: é preciso que qualquer medida a ser adotada agora seja precedida de estudos consistentes. Não se pode alterar, a todo instante, o sentido das vias públicas da cidade. Isso, além de confundir a população, causa gastos desnecessários aos cofres públicos.

Obtido empréstimo para pagar funcionários

A Câmara Municipal de Araguari aprovou, agora há pouco, o projeto de lei que autoriza o prefeito a obter empréstimo junto a instituições financeiras, tendo como garantia cotas do Fundo de Participação dos Municípios. Com essa medida, estarão assegurados os recursos financeiros necessários para quitar a folha do funcionalismo referente ao mês de dezembro de 2012.

Essa notícia merece algumas reflexões.

Primeiro, ao que tudo indica, o governo Marcos Coelho não deixou recursos financeiros em caixa suficientes sequer para o pagamento dos salários do funcionalismo referentes ao mês de dezembro. Ainda não se sabe qual seria o valor deixado pelo ex-governante. Temos ouvido diversas informações, mas nenhuma delas ainda é confiável. É mais fácil praticar a política da "terra arrazada" do que ser transparente. Traduzindo, os novos governantes preferem falar que receberam só dívidas do seu antecessor do que informar corretamente à população qual a real situação financeira do município.

Segundo, não se sabe o teor do projeto aprovado. A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores simplesmente não publicam os projetos de lei. Essa omissão conjunta e deliberada apenas confirma o desapreço que o poder público araguarino tem pela transparência.

Apesar da falta de informações, os motivos desse endividamento de curto prazo são razoáveis. Não é admissível que o município atrase o pagamento de salários do seu funcionalismo. Esse tipo de atraso, além de prejudicar os servidores, pode ocasionar mais prejuízos ao município, que poderia ser multado pela demora.

Traduzindo, sob os aspectos enfocados, o novo governo começa como tantos outros: herdando dívidas, falando mal do antecessor e omitindo informações da população.


Atualizado às 14h23.

SAÚDE

Airton da Cunha Ribeiro* 

 

Me preocupa muito a situação que a saúde em Araguari, e em modo geral no Brasil se encontra. Quando no governo FHC vivenciamos o boom das privatizações (estradas, telecomunicações, setor energético, etc.) uma das justificativas para as privatizações destes setores, apresentada principalmente pelas grandes mídias e pelo governo, era a ineficiência destes serviços junto a população. Uma estratégia muito interessante, diga - se de passagem, pois dicotomiza no imaginário social coletivo de que o PÚBLICO representa o ruim, o inapropriado, o caótico, enquanto o PRIVADO representa todos os adjetivos contrários, ou seja, o bom serviço, profissional, dinâmico, e toda aquela baboseira da cartilha neoliberal.

Dentro de uma sociedade pautada pela lógica do capital, dia após dia a saúde sendo transformada. Do direito universal do cidadão ao serviço essencial de saúde, obrigação inalienável do Estado, vemos emergir uma noção mercadológica. Noção esta, primeiramente causada pela falta de investimentos do Estado, em todos os níveis de complexidade, em que o atendimento da saúde pública e teorizada e executado. O outro fator e a utilização de recursos públicos para finaciarem a estruturação do setor privado, onde a população paga duas vezes. Uma através dos impostos, que são revertidos nestes “empréstimos” ao setor privado, sendo que este, tem uma contrapartida para com o Estado muito pequena. A outra, esta na falsa idéia que se pagar teremos um atendimento mais digno e eficiente.

Pois bem, chegamos ao cenário municipal, onde a saúde como dito anteriormente e reflexo da situação nacional, porém agravada pelas péssimas administrações, que transitaram por lá. Estamos entrando em um novo ciclo político municipal, sendo que a saúde mais uma vez e tema de controvérsias e minímas convergências de pensamento. Utilizando o livre pensamento, que um verdadeiro Estado Democrático de Direito me dá, juntalmente com minhas convicções ideológicas, me desagrada a escolha de um profissional da saúde que tem no currículo o gerenciamento privado da saúde.

Meu desagrado está por tudo que foi exposto acima, bem como a falta de um verdadeiro projeto de saúde pública para o município. A saúde pública na maioria das vezes e estruturada sobre uma lógica errada, de que se deve disponibilizar toda sua forças no tratamento dos doentes. Porém o correto seria pensar a saúde pública como toda a plenitude do indivíduo na sociedade, ou seja, no momento do trabalho, lazer, estudo, alimentação, etc. Como também deve – se objetivar em primar pela prevenção de doenças, e não somente tratar os doentes.

Assim dentro desta conjuntura que vivenciamos, espero que o responsável pela saúde no município consiga avançar na proposta de um Sistema Público de Saúde. O caminho para tal seria através da democratização e abertura dos espaço de debate sobre saúde pública no município, como por exemplo a reabertura do Conselho Municipal de Saúde, onde seus participantes tenham plenas condições para ditar os caminhos a serem trilhados; a criação de mecanismos para dar transparências entre os convênios firmados entre o Município, Laboratórios e Hospitais; etc...

Espero que lógica reinante no sistema privado de saúde a qual este gestor pertence não seja implantado, fundando uma tecnocracia fria, impessoal. Em vez disso, espero um Sistema Público de Saúde humanizado para com seus pacientes, e a população araguarina no geral.

* Militante do CDS (Campo do Debate Socialista)