Cidade-Lego

Faltam medicamentos, mas sobram desculpas esfarrapadas

Ontem, na sessão da Câmara, a questão da falta de medicamentos na Farmácia Municipal gerou alguns debates. Todos aparentemente se mostraram preocupados, por exemplo, com o fato de as empresas atrasarem a entrega dos medicamentos. A questão é simples. Passa pela má gestão pública.
Primeiro, a Farmácia Municipal foi criada, mas não tem quadro de pessoal próprio. Não fizeram concurso sequer para Farmacêutico.
Segundo, há uma relação estranha entre as Secretarias de Saúde e de Administração com os fornecedores. O "caso do mamógrafo e do marmitex" comprova isso. Se a relação for "promíscua", como a Prefeitura poderá exigir que as empresas entreguem os medicamentos na forma combinada?
Terceiro, o assessoramento juridico da Secretaria de Saúde é deficiente (na verdade, inexistente). A Pasta é extremamente dependente da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do município. Por causa dessa burocracia, muitas vezes, faltam equipamentos e insumos básicos na Saúde por atraso em compras e licitações que são centralizadas. Não estaria na hora de se dar mais autonomia à Pasta da Saúde? A resposta a essa pergunta caberia ao prefeito, que foi eleito para administrar a máquina pública, mas parece que não se preocupa muito com a população.
Quarto, existe uma saída fácil para a situação, mas parece que ninguém quer enxergar. Bastaria fazer licitações periódicas para registro de preços. Nesse caso, o município não seria obrigado a comprar, mas teria, a todo tempo, todos os medicamentos necessários à disposição. Apesar de a solução ser tecnicamente fácil, o município prefere agir de forma amadora e ineficiente, como ocorreu no caso da compra de medicamentos superfaturados.

O que a Prefeitura está tentando esconder da população?

Requerimentos de informações que deveriam ser públicas, mas não
foram respondidos pela Secretaria de Administração e pela SAE.

Fiz requerimentos solicitando informações sobre o número e os nomes dos funcionários da Prefeitura Municipal. Somente a FAEC respondeu. A SAE e a Secretaria de Administração, então comandadas, respectivamente, por Helio Junior e Levi Siqueira, não responderam. Detalhe: foi a segunda vez que solicitei essas informações. Por quê essa omissão? Essas informações não deveriam ser públicas?  Será que o cidadão tem que ingressar na Justiça para obter essas informações? O que a Prefeitura de Araguari está tentando esconder da população?

Combate à Corrupção nas Prefeituras IV

"Alguns prefeitos "preparam" as suas declarações de renda para abrigarem o resultado das fraudes. Eles colocam bens que têm valor subjetivo e que podem sofrer valorização, como obras de arte, jóias, dentre outros, e isso facilita abrigar os valores produto do desvio de recursos públicos."

Fonte: O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, cartilha editada por Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Acesse o site da Amarribo, clicando aqui.

A Grande Família

O jornal Gazeta do Triângulo noticia, hoje, que Lívya Póvoa, sobrinha do prefeito, assumiu a Secretaria de Gabinete em substituição ao jornalista Aloísio Nunes de Faria. É o terceiro parente do prefeito ocupando, simultaneamente, cargos de secretário do município. Além dela, temos Sílvio Póvoa, cunhado, na Secretaria de Obras, e Thereza Cristina Griep, nora, titular da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo.
Sinceramente, creio que o prefeito Marcos Coelho perdeu a noção do bom senso, da razoabilidade. Encher o governo de parentes demonstra, a meu ver, imperdoável desprezo pelo princípio da impessoalidade, que deveria nortear a atuação de todo administrador público. É como se todos os demais cidadãos fossem inaptos. Pior: fomenta outro tipo de prática bastante condenável, que é a criação de órgãos desnecessários para justificar esse tipo de contratação. Araguari tem problemas muito grandes para serem discutidos, apenas, em âmbito familiar.
Vai em frente, Marcão! Mas, cuidado! Você está a dois passos do abismo da improbidade administrativa. Depois, nós reclamamos quando a cidade Araguari vira motivo de piada.

Clique aqui e veja quem são os secretários da família (ops... do governo) Marcos Coelho.
Obs1.: o nome da nova secretária de Gabinete ainda não aparece no site da Prefeitura.
Obs2.: não fiz referência ao nome de Rodrigo Póvoa, sobrinho do prefeito, que já foi exonerado do cargo de secretário-adjunto de Saúde.

MP entende que as contas de 2010 do governo municipal estão irregulares

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu parecer prévio pela reprovação das contas do governo Marcos Coelho no ano de 2009. Pelo visto, os erros da gestão continuaram em 2010.
Esta é a visão do Ministério Público junto ao TCE/MG. Analisando as contas de 2010, o MP considerou que o repasse a maior feito pelo Executivo à Câmara de Vereadores justifica, mais uma vez, a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas de governo.
Em sua defesa, o prefeito afirmou que a importância repassada a maior à Câmara (R$ 24.757,65) era insignificante. Afastando esses argumentos, a Procuradora Sara Meimberg, afirmou:Entendo que o parecer do Ministério Público está correto. Parece mesmo que a Procuradora, que mora em Belo Horizonte, conhece melhor a realidade de Araguari do que alguns membros do Ministério Público que residem aqui. Todo dia, os araguarinos "sentem na pele" os efeitos da má qualidade dos serviços públicos, em especial na área da saúde. É comum cidadãos reclamarem da falta de medicamentos na Farmácia Municipal e de médicos em Postos de Saúde e no Pronto Socorro.  

"ainda que concordemos com a aplicação do princípio da insignificância em algumas situações, o valor repassado indevidamente para a Câmara Municipal de Araguari, no caso em tela, não é insignificante.

22. Afinal, ao repassar o montante de R$24.757,65 a mais para o Poder Legislativo, a Prefeitura de Araguari pode ter deixado de investir, por exemplo, em ações de saúde e educação, com aquisição de medicamentos, materiais didáticos ou eventuais equipamentos necessários."

Logo, como ressaltado pela Procuradora, essa importância de R$ 24.757,65 poderia ser utilizada para amenizar um pouco esses problemas. Isso sem nos esquecermos de afirmar que a conduta do Executivo caracteriza-se como reincidência na violação à Constituição Federal, uma vez que, em 2009, ocorreu o mesmo problema.
Vale registrar, por fim, que a prestação de contas ainda não foi examinada pelo Tribunal de Contas. Aliás, mesmo que aquela Corte emita um parecer prévio pela reprovação das contas de 2010 do governo Marcos Coelho, a Câmara de Vereadores poderia decidir que tais contas foram regulares, como já fez em outras oportunidades.

Urucas

URUCAS

Tenho acompanhado de perto o trabalho de recapeamento das “rodoavenidas” de Araguari e o 11º Batalhão de Engenharia e Construção tem realizado um excelente serviço no local. Algumas pessoas de nossa cidade precisam aprender a elogiar o que de bom está sendo feito no município, ao invés de criticar negativamente e somente encontrar defeitos nos empreendimentos palacianos. Acredito que o Batalhão Mauá é a instituição mais indicada para realizar a reconstrução das avenidas, pela sua credibilidade e história de amor que o grupo militar tem com Araguari. Aos derrotistas de plantão cabe aceitar algumas ações positivas em nossa cidade e aplaudir o trabalho realizado pelo 11.º BEC.

Transcrito da coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 17/04.

Pitaco do blog

As generalizações não caem bem. Nem todo crítico é ser derrotista. Nem os que elogiam são, necessariamente, puxa-sacos.

Ouvi diversas pessoas falando sobre a recuperação das avenidas. Alguns práticos. Outros técnicos. Tive o cuidado de consultar especialistas.

Resumo da ópera: o serviço não é o ideal. Pelas condições da pista, danificada após décadas de abandono, o certo seria remover as camadas inferiores e substituí-las ao menos nos trechos mais sofridos. Aliás, a própria secretária Thereza Cristina Griep reconheceu que a recuperação ideal das avenidas custaria algo próximo de 50 milhões de reais, bem mais caro que  os 5,5 milhões constantes do orçamento.

Importante lembrar: fazer manutenção em ruas e avenidas, assim como qualquer outro serviço público, não é um favor. É obrigação. Logo, não há motivos para foguetórios e banda de musica.

Pior: pare recuperar avenidas utilizadas, também, como rodovias, o município contraiu um empréstimo que será pago em 15 anos. Será que o asfalto durará até lá?