Matutando...

Caipira picando fumo - obra do pintor Almeida Júnior

Ausência sentida
Na sessão de ontem da Câmara, em que a servidora pública Mirian de Lima ocupou a tribuna para narrar as irregularidades supostamente ocorridas na gestão da Secretaria de Saúde, alguns presentes notaram a ausência do vereador Wesley Lucas de Mendonça. Alguns estão incomodados com a indefinição política do edil. Oposição ou situação?

A força da rede
Indiscutível o aumento da importância das redes sociais em todos os setores. No campo da cidadania, por exemplo, isso ficou claro novamente ontem (o apoio aos "Fotografaços" já havia demonstrado isso). A grande presença de cidadãos na sessão da Câmara deve-se, em parte, ao poder do Facebook. Integrantes de grupos virtuais conseguiram traduzir para o mundo real a indignação sadia que circula pelas redes.

O dono da bola
A palavra, agora, está com os senhores vereadores. A sociedade espera que a Câmara cumpra um dos seus relevantes papeis, que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Como no caso denunciado há o suposto envolvimento de uma ex-secretária, ocupante de cargo político diretamente ligado ao do prefeito, a Câmara pode e deve investigar o caso. Basta que alguns vereadores deixem, ao menos por um momento, de serem subservientes ao Executivo.

Silêncio eloquente
Parte da imprensa sequer falou ou falará da manifestação da servidora perante a Câmara. Parece que esse tipo de fato, obviamente desagradável ao governo, simplesmente não ocorreu. Ao que tudo indica, os "capachos" e parasitas dos poderosos na imprensa continuam detestando pessoas que pensam com suas próprias cabeças.

Possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde: esclarecimentos necessários

Algumas pessoas estão com dúvidas quanto às circunstâncias que levaram a servidora Mirian de Lima a fazer uma denúncia à Procuradoria do Município e a usar a tribuna da Câmara hoje. Vou tentar resumir o caso, expondo ainda a minha opinião sobre o assunto.

A denunciante assumiu a direção administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM) em janeiro de 2011. Rapidamente, percebeu a falta de recursos materiais e humanos na unidade. Verificou que essa carência, por vezes, colocou em risco a vida de pacientes. Na verdade, vivenciou histórias estarrecedoras, sobre as quais não convém falar aqui. Questionou isso perante as autoridades superiores, não obtendo respostas satisfatórias.

Constatou, também, que estavam sendo feitos pagamentos pelos serviços de manutenção do mamógrafo, que estava interditado pela Vigilância Sanitária Estadual desde abril de 2010. Na verdade, por causa dessa interdição, esses serviços de manutenção mensal nunca foram realizados pela empresa contratada. Entretanto, foram pagos R$ 2.700,00 mensais à contratada durante, no mínimo, 10 meses. No processo instaurado pela Procuradoria, ao qual tive acesso, constatei também o pagamento pela manutenção do aparelho de raio-x, também interditado, por pelo menos 5 meses (R$ 1.482,00 mensais). Esses pagamentos foram autorizados pela alta administração da Secretaria, que, inclusive, de forma estranha, prorrogou a vigência do contrato de manutenção de um mamógrafo sabidamente interditado.

Na outra vertente, a denúncia informa que a Secretaria desvirtuou o uso de verbas para compra de refeições com dinheiro da Saúde. Faturava-se um número maior de refeições (marmitex) do que o efetivamente fornecido. Com a sobra de dinheiro, compraram, inclusive, tortas e refrigerantes, que não foram licitados nem constavam das notas fiscais. 

Registre-se, ainda, que a denúncia somente foi feita porque, segundo a servidora, em nenhum momento, houve interesse das autoridades da Secretaria em resolver os problemas e apurar responsabilidades.

Opinião do blog. É claro que esses fatos já estão sendo apurados pelo Poder Executivo, que assegurará chance de defesa aos envolvidos, para, se for o caso, puni-los e adotar as medidas necessárias à recuperação do dinheiro gasto irregularmente.

Entretanto, entendo que a mera instauração de processo administrativo não é suficiente. Um mesmo fato pode ser apurado em diversas instâncias. Como as circunstância que levaram à interdição do mamógrafo já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Gerência Regional de Saúde, o senhor prefeito, por já ter reconhecido a gravidade da denúncia, deveria ter comunicado os fatos a esses órgãos. Afinal, todo agente público que tomar conhecimento de irregularidades tem o dever de comunicá-las aos órgãos de controle. Além disso, por envolver a atuação de ex-secretária de Saúde, cargo político diretamente ligado ao prefeito, cabe à Câmara investigar os fatos, conforme mandam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno daquela Casa.

Em suma, defendo a completa apuração dos fatos em todas as instâncias para que, ao final, não pairem dúvidas sobre a conduta de nenhum dos envolvidos e sejam recuperados valores eventualmente gastos de forma irregular. Mais que isso: é preciso que essas apurações tenham a função pedagógica de evitar falhas semelhantes, que só contribuem para  agravar a situação da saúde pública no município.

Dia "D"



Pronto Socorro Municipal, que será desativado amanhã,
para dar lugar à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento.

 Amanhã promete ser um dia politicamente interessante. Dois eventos atrairão a atenção de boa parte da sociedade araguarina. 

De acordo com informações passadas pela Secretaria de Saúde, Iolanda Coelho da Costa, será realizada a transferência do Pronto Socorro Municipal para uma ala do "Hospital Municipal". Os trabalhos serão realizados durante todo o dia. A Secretária esclareceu, ainda, que, para não causar prejuízo à população, o atendimento em quatro Postos de Saúde será reforçado, mantendo-se, ainda, uma equipe para atendimento de urgências e emergências no atual PSM.

Essa mudança poderá ser interpretada de acordo com o gosto do freguês. Para uns, será uma espécie de reinauguração do Hospital Municipal, ou seja, um fato político favorável ao prefeito Marcos Coelho. Para outros, será apenas uma transferência provisória daquela unidade de saúde até que seja construída a Unidade de Pronto Atendimento no local do velho PSM. Nesse caso, os louros só seriam devidos após a entrada em funcionamento da UPA e a melhoria do atendimento.

Outro evento relevante ocorrerá na sessão da Câmara de Vereadores a ser realizada no final da tarde e início de noite. Está previsto o uso da tribuna daquela Casa pela servidora Mirian de Lima, ex-Diretora Administrativa do PSM, que fez denúncias acerca de graves irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a denunciante, a SMS pagou por serviços não realizados e por bens diferentes dos constantes de notas fiscais. Além disso, há denúncia de que pacientes tiveram sua situação agravada pela falta de recursos humanos e materiais no PSM. Os fatos já estão sendo apurados em processo administrativo por uma comissão especialmente criada para tanto.

Durante a semana, houve imensa movimentação de bastidores da Câmara acerca do assunto. De um lado, há um grupo  tentando amealhar os votos necessários à instauração da Comissão Legislativa de Inquérito, na forma defendida aqui no blog (clique aqui para ler). De outro, alguns vereadores da situação reagiram participando de reuniões com o fim de blindar integrantes do governo (e o próprio governo) que, no decorrer dos trabalhos da CLI, poderiam ser atingidos pelas denúncias. 

O tempo é o senhor da razão. Só ele poderá dizer se a imagem do governo Marcos Coelho sairá fortalecida ou enfraquecida desses episódios. De uma forma ou de outra, o importante é que a sociedade saia vencedora em ambos os casos. Afinal, não podemos mais conviver com tantos problemas na prestação de um serviço público essencial, como é a saúde pública.

Irmã de Aécio pode ser canditada a governadora

"Chega de intermediários: irmã de Aécio pode disputar o governo de Minas


Aécio e a irmã Andrea.

 A irmã do senador Aécio Neves, Andrea, eminência parda durante os dois governos dele, muitas vezes apontada como a governadora de fato, cansou de intermediários. Sem um nome de peso para disputar a eleição ao governo de Minas Gerais em 2014, integrantes do PSDB já cogitam lançá-la para enfrentar a provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), do PT, turbinada pelo governo federal. Nos bastidores, o partido já se movimenta para tentar promover nomes para a disputa, já que o atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), não pode ser reeleito. Também são cotados para concorrer as eleições o vice, Alberto Pinto Coelho (PP) e a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Informações do jornal Estado de S. Paulo.".

Transcrito do Blog do Cláudio Humberto.

Ordem no laranjal

No editorial de ontem, a Folha de S. Paulo defendeu a mudança na legislação e nos procedimentos para a concessão de emissoras de rádio e televisão. No Brasil essas concessões são autorizadas pelo Congresso Nacional. Privilegiam-se critérios políticos na outorga. Por isso, é comum que boa parte das emissoras esteja nas mãos de políticos e "laranjas". Em Araguari, por exemplo, essa realidade não é diferente: as três emissoras de rádio AM são usadas para fins políticos.
Vamos ao editorial:

Ordem no laranjal

Prometida desde o início do mandato da presidente Dilma Rousseff, a reforma do leniente processo de concessão de rádios e TVs comerciais no país pode ser afinal anunciada nos próximos dias.
As novas normas já nascem fragilizadas. Parece duvidoso que possam chegar à raiz do problema.
É notório o uso de testas de ferro nas licitações para escolher os proprietários dos novos canais. Por trás de cidadãos cuja renda é com frequência incompatível com os valores das obrigações assumidas escondem-se os verdadeiros beneficiários, interessados em escamotear a propriedade do canal.
Especuladores, igrejas e políticos concentram, sob disfarce, o controle de meios de comunicação não raro usados como canais de propaganda e autopromoção. As falhas do sistema lhes conferem, assim, vantagens indevidas em processos eleitorais. Surgem, em muitas regiões, verdadeiros oligopólios de informação.
As novas regras buscam impor barreiras a esse expediente escuso. Interessados em novas licenças terão de comprovar, a partir de sua adoção, capacidade financeira para montar emissoras de rádio e TV.
Está prevista, com tal finalidade, acentuada elevação do valor da caução que habilita o concorrente a participar da licitação. Hoje, exige-se um depósito de irrisório 1% do valor da licença. A cifra não foi definida, mas há quem acredite que possa chegar a 20%.
Também deve ser modificada a forma do pagamento a ser feito pelo vencedor. O parcelamento hoje permitido, em que 50% do valor da concessão só são depositados um ano depois, daria lugar ao depósito à vista do total devido.
Tais remendos nas brechas anteriores são positivos, mas o governo federal parece ter abandonado a ideia de vedar o acesso de políticos às licitações. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), de início declarou-se favorável à proibição, mas ressalvou, não sem razão, que é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de concessões.
Já que o governo Dilma se mostra pouco propenso a enfrentar essa batalha política, que ao menos se esforce para fazer valer as regras fiscalizando com mais rigor os novos e antigos proprietários de rádios e TVs. Um bom começo seria uma auditoria nas concessões já feitas e a cassação dos direitos de emissoras em poder de laranjas.

Então... Olha o saco da viola ali!

Dilson Martins de Oliveira *


Nossas autoridades públicas agem seguindo os limites da estrutura disponível? Os gestores empossados e seus indicados justificam ausências e fracassos face o que não têm e deveriam ter? Alegam delimitações impostas por leis específicas como justificativa pela falta de ação e reação?
Realmente ser gestor não é fácil! Principalmente quando se pretende seguir velhos modelos. E mesmo que os slogans sejam sugestivos, convincentes e atraentes pela criatividade de sua arte, ainda não fomos agraciados com nenhum novo modelo de administração. Ainda não presenciamos nenhuma congruência entre: o que devem dar conclusão; o que comprometem realizar e, o que tentam realizar.
Todos os discursos, sem exclusão de nenhum Pleito eleitoral de cunho público-municipal tiveram nota máxima nos quesitos: amor por Araguari; doação por Araguari; respeito, zelo, honestidade, trabalho... Por Araguari.
E que coisa linda! Com rotina franciscana, andam em meio à poeira e o barro; tomam dores e compram brigas e o mais impressionante, insistem sempre em mais tempo para fazer mais e/ou, se dizem profundamente preocupados com a continuidade da moralidade e honestidade que “construíram”. Razão única de não poderem deixar na sucessão alguém menos sério e comprometido. Ufa, que dureza! Parada para recompor o fôlego.
Vale comentários, relembrar fatos e até factóides, visto que, estão desesperados para novamente se darem à municipalidade e desta forma, por suas personalidades eventualmente públicas, temos que dar aos ditos tratamento VIP.
Comecemos com as perguntas que não querem calar (frase pega emprestada de um valoroso profissional da imprensa e companheiro; Sr. Marques, meus cumprimentos): Hospital Municipal; será à base de marteladas transformado em pronto socorro provisório e pronto? Porque provisório se o prédio é para a referida finalidade, demanda dinheiro do nosso povo e tem liberação aprovada pelos órgãos competentes? Sendo efetivados todos os intentos e estando totalmente funcional, por que futuramente desativar? Afinal, escola e postos de saúde pela lógica e razão constrói-se novos, amplia, moderniza... Ou não? E nossos Promotores, o que demandaram garantindo que todos os projetos na área da saúde realmente ocorram e funcionem? O que estes nossos defensores construíram ou estão construindo para facilitar a identificação em tempo próximo ao real de falhas, infelicidades, irregularidades e principalmente, a amplitude dos custos em cada um dos diversos projetos apresentados (UPA, Pronto Socorro, Policlínica, Postos de Saúde, Equipes de saúde etc.) onde estes sejam ratificados exequíveis e nunca politiqueiros.
Realmente, não é nada fácil administrar uma cidade! Convenhamos, não há que ficarmos presos a nenhum novo velho modelo de administração desprovido de planejamento. Aplaudidos sejam todos os constantes sonhos apontados na direção do progresso da cidade e bem do povo, contudo, lembrem sempre senhores gestores, a Lei garante substituição e até nova eleição. Então... Olha o saco da viola ali!

* Funcionário público municipal e diretor sindical

Artigo publicado origariamente no Gazeta do Triângulo, 20/01/2012.

Voltando ao trabalho



Charge postada na página de Clodomiro Souza Júnior no Facebook.