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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Risco de epidemia de dengue em Araguari

Todos os bairros de Araguari estão com índice acima
do recomendado (Foto: Arquivo do portal G1)
Reportagem do portal G1 - Triângulo Mineiro (clique aqui para ler) informa que  Araguari está em alerta por causa dos dados do último índice de infestação da dengue divulgado, de 5,5%. Segundo o Levantamento de Índice Rápido de Infestação para Aedes aegypti  (LIRAa) de 2012, divulgado hoje, constatou-se que todos os bairros estão com índices de infestação bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de até 1%. O Ministério aponta ainda que a cidade corre o risco de epidemia.

Segundo levantamento feito pelo Departamento de Zoonoses, a predominância de criadouros continua sendo no lixo e em materiais mantidos de forma inadequada ou abandonados nos quintais das residências. Ainda de acordo com o levantamento, 92% dos criadouros foram encontrados nas casas.  
Vejam os índices de infestação nos bairros da cidade:
Bairrosìndice de InfestaçãoDepósitos Predominante
Alan Kardec, Goiás, Goiás Parte Alta, Independência, São João, São Judas, São Sebastião e Vieno.6,6%Pneus, tambores,  e toneis em geral.
Miranda, Jóquei Clube, Alvorada, Paraíso, Interlagos, Sibipiruna, Santiago e Jardim Panorama.6,5%Vasos de plantas, pratinhos, bebedouros de animais, frascos com água, pneus, recipientes de plásticos, latas e lixos em geral deixados nos quintais.
Amorim, Bosque, Jardim Milenium e Novo Horizonte.5,4%Recipientes de plásticos, latas e  lixos  em geral, pneus, tambores e  toneis em geral.
Gutierrez, Madri, Mª Eugênia, Brasília, N.S.Fátima, Santa Helena, Fátima I, Fátima II, Monte Moriá.4,9%Recipientes de plásticos, latas e lixos em geral, depósitos fixos: calhas, lajes, ralos, sanitários em desuso, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.
Aeroporto, Centro, Industrial e Rosário.4,1 %Recipientes de plásticos, latas e lixos, tambores,  toneis em geral, vasos de plantas, bebedouros de animais, frascos com água.

Pitaco do Blog
Diversos fatores contribuem para o quadro alarmante pintado nessa reportagem do G1. Creio que a principal causa resida na falta de planejamento e de adoção de medidas tempestivas no combate à dengue. Parece-me ser esse o caso de Araguari. Senão vejamos.
Foi pactuado com o Ministério da Saúde que o município de Araguari cumpriria 6 (seis) ciclos de visitas domiciliares anualmente. Cada ciclo equivale a uma visita domiciliar realizada pelo agente de endemias, que é responsável por uma comunidade de 800 a 1200 imóveis. O agente tem a atribuição de remover possíveis criadouros e focos do vetor da dengue (com o uso de larvicidas). Cada agente realiza uma média de 20 visitas domiciliares/dia. O espaço entre as visitas deveria ser de 40 dias úteis.
Ocorre que, segundo fomos informados, no meio do mês dezembro do ano passado, os agentes de endemias  ainda estavam  realizando o 4º ciclo. Em outras palavras, tivemos uma defasagem de 2 (dois) ciclos no ano passado, fato que nunca tinha ocorrido em Araguari.
Conforme informações recebidas pelo blog, várias seriam as causas do não cumprimento do número de visitas domiciliares. A primeira delas residiria na inadequação da jornada de trabalho. Segundo pessoas envolvidas no combate à dengue, a produtividade reduziu-se com a adoção da jornada de 8 horas diárias de trabalho. Antes, na jornada de 6 horas, os agentes não perdiam tempo com deslocamentos no intervalo do almoço, permanecendo todo tempo na localidade visitada. Tem-se aqui, no mínimo, um problema de gestão aparentemente mal resolvido pela Secretaria de Saúde.
A segunda causa seria a existência de vários  servidores desviados ou afastados da função. Isso desfalcaria as equipes. Recebemos a informação de que uma pessoa contratada para atuar no campo que, por ser "apadrinhada", encontra-se trabalhando como motorista. Em outras palavras, para se atender a interesses políticos, a atividade-fim está sendo prejudicada. 
A terceira causa, também ligada às falhas de gestão, decorre também do famigerado "apadrinhamento". Fomos informados de que todos os 57 contratados seriam "apadrinhados" de algum político. Ainda conforme a fonte, os maiores "padrinhos" seriam  o vereador Tibázinho, os secretários Levi Siqueira e Eunice Mendes, bem como o próprio prefeito. Consta que esses contratados, quando chamados a atenção (por mais branda que seja a advertência verbal), costumam ligar para os seus "padrinhos", afirmando, diante de seu supervisor, que "têm as costas quentes".
É claro que existem outros fatores que produziram esse risco de epidemia. Entretanto, é inegável que as causas apontadas tiveram grande contribuição no quadro atual. A propósito, essas falhas não são novas. Vêm sendo mencionadas em diversos comentários feitos por leitores do blog que atuam no combate à dengue. Registre-se, ainda, que as informações trazidas neste pitaco foram por mim recebidas ainda no mês de dezembro do ano passado. Vale dizer: as pessoas ouvidas pelo blog já temiam a ocorrência de epidemia de dengue por causa do não cumprimento dos ciclos de visitas domiciliares. Se elas acertaram ao prever o risco de epidemia de dengue, por que estariam erradas ao apontar as causas do problema? Com a palavra a Secretaria de Saúde.

Cadê a "CLI do Mamógrafo e do marmitex"?

Câmara de Vereadores (foto extraída do Portal de Araguari)

Aproveitando o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores, este aprendiz de blogueiro gostaria de saber quando aquela Casa irá apurar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde. Refiro-me aos graves indícios de pagamento por serviços de manutenção do mamógrafo e do raio-X não realizados, bem como de irregularidades na aquisição de refeições (tortas doces e salgadas teriam sido indevidamente adquiridas com verbas da Saúde). Essa denúncia, atualmente apurada por uma comissão especial, aponta o possível envolvimento, entre outros, da ex-secretária de Saúde Iara Cristina Borges.

A propósito, a própria ex-secretária, por meio de seu advogado, defendeu a instalação de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) pela Câmara. Vejam o seguinte trecho da defesa apresentada na sindicância instaurada pelo município:

"Verifica-se pela denúncia apresentada ao Procurador Geral do Município que as alegações contra a Sra. Iara Cristina Borges são de supostos fatos tendentes a caracterização de improbidade administrativa e lesão ao erário, quando da atuação na função de auxiliar do Chefe do Executivo, eis que então no cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
Sendo essa a matéria, não compete ao Procurador Geral do Município receber “denúncias” dessa natureza e sequer a constituição de Comissão Especial para processamento de Processo Administrativo/Sindicância.
Ora, a competência sobre a matéria é de Comissão Legislativa de Inquérito, de competência privativa da Câmara Municipal de Araguari, senão vejamos o art. 29, incisos XIV, XVI e XX, da Lei Orgânica do Município:

Art. 29 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
(...)
XIV - convocar o Prefeito, o Secretário e pessoa responsável por qualquer órgão que receba dinheiro dos cofres municipais, para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento;
(...)
XVI - criar comissão legislativa de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros;
(...)
XX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;".
Dessa forma, alegando que ocupava cargo político diretamente vinculado ao do senhor prefeito Marcos Coelho, a ex-secretária Iara Cristina Borges defendeu a instauração de uma CLI pela Câmara de Vereadores para apurar os fatos atualmente analisados apenas por uma Comissão Especial criada pelo Executivo.

Perguntar não ofende. Qual o posicionamento dos senhores vereadores diante de um pedido de instauração de CLI feito pela própria investigada? Será que, a exemplo do caso do Hospital Municipal, irão se acovardar uma vez mais? Será que privilegiarão novamente os critérios "políticos" em prejuízo da legalidade e da moralidade? Ficarão, mais uma vez, de joelhos (para não dizer coisa pior) perante o Chefe do Executivo?

Praça Getúlio Vargas: rios de incompetência

Fotos da Praça Getúlio Vargas após a chuva de ontem à tarde (publicadas no Grupo Fala Araguari do Facebook por Marco Sales).
Vale lembrar: tudo isso poderia ter sido evitado caso a Administração tivesse um planejamento mínimo, não começando uma obra em plena época de chuvas e sem a garantia dos recursos para fazê-la.
De quem é a culpa? De São Pedro?


Motoristas da Prefeitura de Araguari participam do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito

Na quinta-feira (12), foi realizada, no Palácio dos Ferroviários, a cerimônia de formatura de 18 motoristas da Prefeitura de Araguari e de 02 militares, que participaram do 1º Curso “Educação e Paz no Trânsito” – realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em parceria com o 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari.

Além dos certificados, a Prefeitura e a Polícia Militar entregaram um selo personalizado para ser fixado nos veículos da Administração como forma de identificação dos participantes do curso.
O curso foi ministrado em novembro passado, em 20 horas aula, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro. Seu objetivo foi a qualificação dos motoristas da Prefeitura de Araguari, visando à melhoria na condução dos veículos públicos e a criação de agentes multiplicadores de boas práticas no trânsito. Os motoristas tiveram aulas de direção defensiva, sinalização e noções de respeito com as pessoas e de limite de velocidade.
De acordo com o Sargento Adaílton, um dos instrutores do curso, serão abertas novas turmas e o curso será estendido para empresas privadas interessadas na qualificação de seus colaboradores.
Mais informações no Pelotão de Trânsito da Polícia Militar – 3512-1400.
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Araguari

Pitaco do Blog
Medida digna de elogios. À proporção que a cidade cresce, o trânsito tende a se tornar mais violento. Com mais de 58 mil veículos em circulação, Araguari necessita, cada vez mais, de iniciativas semelhantes. Nada melhor, então, que a própria Administração Pública dê o exemplo, qualificando seus motoristas.

domingo, 15 de janeiro de 2012

A menina que calou o mundo em cinco minutos

Mamógrafo guardado em condições inadequadas: desdobramentos

Ofício do Ministério Público Federal cobrando explicações do prefeito municipal a respeito do mamógrafo e materiais radiológicos guardado em condições inadequadas.

Na semana passada, afirmou-se em uma emissora de rádio da cidade que a denúncia a respeito das más condições de armazenamento do mamógrafo foi um ato de "politicagem" de vereadores da oposição, sem nenhum efeito prático.
Eu discordo. O uso político de alguns fatos, infelizmente, é corriqueiro. Entretanto, essa utilização indevida, por si só, não afasta a veracidade de determinadas denúncias.
É o caso do mamógrafo. Com base em denúncia, o Ministério Público Federal em Uberlândia instaurou processo administrativo e requereu a realização inspeção na Prefeitura de Araguari pela Gerência Regional de Saúde. Durante os trabalhos de fiscalização, realizados em fevereiro de 2011, a Vigilância Estadual confirmou que a denúncia era verdadeira. Assim, notificou a Prefeitura a transferir o mamógrafo (interditado desde abril de 2010) para local adequado, interditou o uso de materiais e apreendeu e inutilizou insumos mal armazenados e/ou com prazo de validade vencido.
O Ministério Público entendeu que as falhas eram graves (vide foto). Por isso, solicitou do senhor prefeito a  prestação de informações e a apresentação de esclarecimentos do "porquê de a Administração Pública permitir a ocorrência das graves irregularidades encontradas pela Vigilância Estadual.". Em resposta, o município informou que, entre outras medidas, realizou a transferência do mamógrafo interditado para a Policlínica e determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos.
Voltaremos várias vezes ao assunto. Primeiro, porque o processo administrativo instaurado no âmbito no Ministério Público ainda não teve desfecho. Segundo, porque constatamos a prática reiterada de falhas graves pela Secretaria Municipal de Saúde no uso, guarda e manutenção do mamógrafo. Tanto isso é verdade que o equipamento, adquirido no final de 2008, muito pouco tem servido à população, "obrigando" o município a gastar dinheiro com empresas terceirizadas para realizar os exames. Isso, no mínimo, caracteriza-se como prejuízo aos cofres públicos.

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