Resultados da viagem do prefeito e vice a BH

Vai sair no Gazeta de amanhã:

"Após viagem, prefeito e vice falam das novidades

Escrito por Fabryne Obalhe
Ter, 02 de Agosto de 2011 00:00


Na última sexta-feira, dia 29 de julho e ontem, 1º de agosto, o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB) e o vice Júberson dos Santos Melo (PSL) estiveram em Belo Horizonte viabilizando melhorias para Araguari.
A princípio eles se reuniriam com o Deputado Federal e secretário de Estado, Nárcio Rodrigues e posteriormente com o secretário de Governo Danilo de Castro, entretanto conforme disse o prefeito à reportagem, o encontro foi adiado.
As autoridades municipais que foram à capital mineira com o intuito primordial de tentar agilizar a liberação do recurso aprovado do projeto Somma Infra (que servirá para refazer a pavimentação das avenidas Teodoreto Veloso de Carvalho, Mato Grosso, Coronel Belchior de Godoy e Vereador Geraldo Teodoro da Silva - principal via de entrada e saída da cidade junto à BR-050-, bem como da rua Padre Anchieta) e Eco (voltado para ações ecológicas como a urbanização do entorno do Aterro Sanitário) conseguiram êxito na questão. De acordo com o prefeito, em visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) foi confirmado que ainda esta semana será assinado o contrato.
Outra novidade resultante da viagem e que foi anunciada no final da tarde de ontem pelo prefeito é que entre outubro e novembro deste ano será inaugurado no distrito industrial em Araguari o terminal rodoferroviário, quando o governador Antônio Anastasia (PSDB) deverá vir à cidade para o evento.
Na oportunidade, ainda segundo Marcos Coelho, ele e seu vice fizeram contatos também no sentido de prorrogar o prazo de construção da policlínica. E apesar de terem conseguido estender para mais um ano, o prefeito disse que a obra deve ser concluída até fevereiro de 2012.
Quanto aos outros assuntos que estavam na pauta de discussões (como o projeto de duplicação da MG saída de Araguari para Indianópolis, que está pronto faltando apenas a ordem de serviço para a licitação; a viabilização dos trevos de Piracaíba e do Barracão bem como sobre o asfalto do Pau Furado, uma promessa antiga do governo), Marcos Coelho disse que numa próxima oportunidade os mesmos serão estudados.".
Clique aqui e leia direto na fonte.

Pitaco do blog
O resultado dessas viagens é como o parto da montanha. Muito barulho, pouco resultado.
Projeto Somma, assunto que já deveria estar encerrado, com as avenidas asfaltadas e o município já pagando a dívida deixada pelo governo Marcão. Isso mesmo, senhores. Nada é de graça.
Duplicação na saída de Indianópolis, daqui a pouco o complexo da Vale está pronto, mas o caos naquela região continuará. Demorada solução para duplicação de apenas 4 km.
Interessante que a dupla dinâmica de governantes não tocou num assunto importante. O asfaltamento da rodovia MG-414, entre Amanhece e Anhanguera. Essa é uma obra que já deveria ter sido feita há, no mínimo, trinta anos. No entanto, apesar da promessa anastasiana, o assunto esfriou.

Salário dobrado na Secretaria de Saúde?

Recebemos denúncia de que a Diretora de Saúde da Secretaria de Saúde, senhora Iolanda Coelho, estaria recebendo, indevidamente, dois salários do município. Um como enfermeira concursada (mesmo sem prestar serviços de enfermagem) e outro, maior, como Diretora de Saúde.

Com a palavra, a Secretária de Saúde, a Comissão de Saúde da Câmara (composta pelos vereadores Aladino Antônio Costa, Evaldo Luiz de Almeida e Sebastião Joaquim Vieira) e o Conselho Municipal de Saúde...

Comandante do Exército vira alvo de investigação

Inquérito aponta fraudes em obras rodoviárias executadas pelos militares

General Enzo e outros sete oficiais chefiaram departamentos que fizeram convênios com Dnit entre 2004 e 2009

MARCO ANTÔNIO MARTINS
EM SÃO PAULO

     O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e sete generais são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participar de fraudes em obras do Exército.
     Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército fez convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras em rodovias.
     O general Enzo chefiou o DEC entre 2003 e 2007. Ele deixou o cargo para assumir o comando do Exército no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi mantido no posto pela presidente Dilma Rousseff.
     O grupo investigado inclui cinco generais que comandaram o IME e dois que chefiaram o DEC depois do general Enzo: os generais Marius Teixeira Neto, na reserva desde março, e Ítalo Fortes Avena, hoje consultor militar da missão do Brasil na ONU.
     A investigação foi aberta em maio pela procuradora Geral de Justiça Militar, Cláudia Luz, para apurar se o general Enzo e os outros que comandavam áreas envolvidas sabiam das irregularidades.
     A apuração foi um desdobramento de inquérito anterior que identificou indícios de fraude em 88 licitações do Exército para fazer obras do Ministério dos Transportes e apontou desvios de recursos públicos de R$ 11 milhões.
     À Folha, o Centro de Comunicação do Exército diz que não tem conhecimento da investigação e que "não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento".
     Criados para atender necessidades de militares, os batalhões de engenharia do Exército são convocados com frequência para acelerar obras. Somente do Dnit, que nas últimas semanas teve quase toda a diretoria afastada por ordem de Dilma, o Exército recebeu R$ 104 milhões nos últimos cinco anos.
     As investigações mostram que um grupo liderado por dois oficiais que coordenavam os convênios no IME, o coronel Paulo Roberto Dias Morales e o major Washington Luiz de Paula, criou seis empresas para entrar em concorrências do IME com dinheiro do Dnit.
     O major Paula teria movimentado mais R$ 1 milhão em sua conta em um ano e feito 14 viagens aos EUA no período em que trabalhou com o Dnit.
     Seis militares estão sendo processados na Justiça Militar. Se condenados, poderão ser presos e expulsos da corporação. Peças do processo foram encaminhadas à Justiça Federal para que eles sejam processados ali também.

Transcrito do jornal Folha de S. Paulo, edição de 31/07/2011

Pitaco do blog
     Parte da sociedade possui a crença de que a corrupção é coisa recente no Brasil. Afirma que, durante o regime militar, não existia corrupção. Ledo engano! Naquela obscura época, o que não havia era transparência. Logo, a impressão era a de que não existiam desvios de conduta por parte dos governantes.
     Quem, como eu, viveu o dia-a-dia da caserna sabe muito bem das irregularidades existentes nas Forças Armadas. Enquanto a maioria dos militares passava dificuldades financeiras por causa dos baixos salários, uma minoria apresentava sinal de grande prosperidade. Presenciei diversos colegas sendo punidos e até excluídos do Exército por causa de desvios de recursos públicos.
     Infelizmente, a grande corrupção, como essa noticiada pela Folha, acaba não sendo devidamente punida. Como sempre, as malhas seletivas da rede punitiva só pegam os lambaris.

Sorteio DVD - concurso Banco do Brasil

Eu sei que estamos em cima da hora. As provas do BB serão no fim de semana. Mas, ainda há tempo para estudar.
Estarei sorteando na quarta-feira, 03/08, um curso com 5 DVD's sobre Conhecimentos bancários, que servirá para a preparação para concursos de acesso a instituições bancárias (CEF, BB, Banco de Brasília, etc.).
O sistema é o mesmo de sempre. Sorteio pela Loteria Federal. O ganhador será aquele cujo número de inscrição corresponder à última unidade do primeiro prêmio. Se não houver inscrito com esse número, será vencedor o correspondente ao segundo prêmio ou aos demais, se necessário.
Quem quiser concorrer basta enviar e-mail com nome, endereço e telefone de contato para observatoriodearaguari@gmail.com. Escrevam no assunto: sorteio DVD.
Boa sorte a todos!!!

Propaganda é a alma do negócio

Convém saber. Apesar da má prestação de serviços públicos em vários setores, o município vem sendo generoso com algumas empresas prestadoras de serviços.
Merecem destaque no quesito generosidade os gastos com publicidade e propaganda. Segundo o Portal da Transparência, a grande beneficiada nesse setor é a pessoa jurídica André Ferreira Franco ME.
Somente no ano de 2010, essa empresa recebeu 428 pagamentos da Prefeitura, totalizando mais de um milhão e quatrocentos mil reais. Isso equivale a 1% (um por cento) do orçamento do município.
No corrente ano, já foram feitos 105 pagamentos à referida empresa, perfazendo a quantia total de R$ 372.218,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).
A quantidade e o valor total dos pagamentos justificam a realização de uma fiscalização na execução do contrato firmado com a dita empresa. Reforça essa necessidade o fato de que boa parte desses valores saiu do Fundo Municipal de Saúde, que deveria ser usado, como o próprio nome diz, para pagar despesas de saúde.
O problema é saber quem iria investigar esse contrato. O controle interno (do próprio Executivo) simplesmente não existe. A Câmara não tem capacidade técnica nem vontade política de fazê-lo. O Tribunal de Contas do Estado não consegue fiscalizar todos os municípios. Dessa forma, temos que nos apegar a alguma religião e rezar para que não existam desvios nesse setor.

Parabéns, Mauá!

Hoje, o nosso incontido e temerário Batalhão Mauá completa 73 anos de existência. As histórias da engenharia militar e a de Araguari não seriam as mesmas, tão belas, se não existisse aquela organização militar.
Entre julho de 1982 a dezembro de 1984, tive a honra de servir a essa unidade. Ali, aprendi valores que tento cultuar até hoje. Deixo meu preito de gratidão a todas as pessoas com quem convivi naquela valorosa unidade militar.  Agradeço a todos nas pessoas dos então sargentos Vagner e Evilázio e dos funcionários civis Benedito Troncha e João Rosa. Foi ao lado deles, na Seção de Fiscalização Administrativa do então 2º Batalhão Ferroviário, que aprendi o imenso valor de simples gestos de cordialidade, bem como a importância do controle das despesas de um órgão público. Na minha carreira no serviço público, sempre tentei seguir essa trilha e, hoje, percebo que, talvez por essa influência, passei a maior parte do tempo atuando em órgãos de controle da gestão pública.
É, pois, momento de parabenizar a todos os integrantes daquela corporação. Que ela siga abrindo trilhas de sucesso e pavimentando o progresso não somente de Araguari, mas de todo o país.

Defesa do concurso público

Sobre concursos públicos, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho afirmou ao Correio Braziliense, 29/07:
"Tenho a convicção de que a única forma democrática de recrutamento de servidores é o concurso público, que assegura igualdade de condições aos concorrentes.".

Pitaco do Blog
Sou defensor da moralidade na Administração Pública. Não se alcançam maiores patamares éticos sem se privilegiar o concurso público e outros institutos que igualam os cidadãos perante o poder público. Impessoalidade e moralidade são grandezas diretamente proporcionais. Uma não cresce se não privilegiarmos a outra e vice-versa.
Vejam que o autor da frase foi o relator de um processo em que o STJ se assegurou a um médico concursado o direito à posse num cargo público que era indevidamente ocupado por servidor contratado temporariamente. Esse é apenas mais um dos casos em que fica patente o abuso que o poder público vem cometendo no uso das contratações temporárias.
Em Araguari, infelizmente, a situação é muito mais grave do que em outras cidades. Comparo especialmente com o que ocorre em Brasília, onde o Ministério Público tem atuado com bastante rigor a fim de evitar  irregularidades nesse tipo de contrato. Já se obteve consideravelmente redução nessa forma de acesso a cargos públicos e os processos seletivos são cercados de maiores cuidados.
Mas, por que as contratações temporárias são irregulares? Notem que só se pode contratar temporários em casos excepcionais. A regra é o concurso público. Por isso, só deveriam ser contratados temporários nas hipóteses de calamidade pública ou em outras situações de urgência, sobretudo nas áreas de saúde e educação. O que vem acontecendo, contudo, é o abuso. Contrata-se para preencher vagas permanentes.
Com este post não se está defendendo o não preenchimento de vagas no serviço público. Defende-se, isto sim, que esse acesso seja feito da forma mais democrática e legítima possível. Normalmente, as contratações temporárias são realizadas mediante análises de currículos ou entrevistas. Depois de muita pressão, passaram a realizar uma prova objetiva. Contudo, o procedimento ainda é cercado de muitas dúvidas, uma vez que não se sabe sequer como essas provas são elaboradas, se é assegurado o sigilo necessário aos gabaritos, etc.
Voltando ao caso de Araguari. Temos aqui um verdadeiro abuso dessas contratações. Estão sendo contratados temporários para vagas permanentes, como fica claro na mera leitura dos editais. Além disso, recebemos denúncias sobre possível favorecimento a pessoas indicadas por vereadores da situação.
A palavra está com o Ministério Público. Já existem representações tramitando naquele órgão. É preciso que a sociedade fique atenta e pressione os órgãos públicos, inclusive os de controle, para que atuem em conformidade com a lei. Se o próprio poder público desobedece a ordem jurídica, o que se pode esperar do cidadão comum?