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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Hospital Municipal: prédio inservível para fins hospitalares

A edição de hoje do Correio de Araguari informa que o prédio do Hospital Municipal jamais será liberado para fins hospitalares:

O Ministério da Saúde decidiu: definitivamente o prédio construído para se instalar o “Hospital Municipal” de Araguari não serve para fins hospitalares. Técnicos do Ministério da Saúde estiveram ontem em Araguari para tentar chegar a um entendimento com o Prefeito Marcos Coelho sobre o destino do prédio e dos equipamentos adquiridos para serem utilizados no “Hospital Municipal”, já que não haverá mais hospital municipal em Araguari.
 Inicialmente o Ministério da Saúde pretendia a devolução para o FNS (Fundo Nacional de Saúde) de todos os recursos que o Ministério liberou para a Prefeitura de Araguari construir o “Hospital” e adquirir equipamentos para o mesmo. No entanto, durante reunião realizada ontem no Gabinete do Prefeito Marcos Coelho, o engenheiro André Luiz Silveira Martins, Coordenador Geral de Prestação de Contas e Acompanhamento de Contratos e Convênios do Ministério da Saúde, disse que é possível um entendimento com a Prefeitura de Araguari para que o Ministério possa concluir a Tomada de Contas Especial aberta em 2002 para liberar recursos para a Prefeitura de Araguari, a qual está aberta até hoje, sem nenhuma solução.
Como o prédio do “Hospital Municipal” foi definitivamente considerado inservível para fins hospitalares, o Ministério da Saúde passou a examinar a possibilidade de repassar o prédio para a Prefeitura utilizar em outras finalidades, à exceção de hospital, bem como liberar os equipamentos para que a Prefeitura possa utilizá-los em outros serviços de saúde pública.

Clique aqui e leia o restante da reportagem no Correio de Araguari.

Pitaco do blog
Essa conclusão já era esperada. As falhas na construção do prédio fatalmente inviabilizariam o seu uso como hospital.
Agregue-se a isso a inviabilidade jurídica, que só agora está sendo enfrentada pela Prefeitura. Enquanto pender a tomada de contas especial, o município enfrentará dificuldades para liberar o uso do restante do prédio para outras finalidades.
Um acordo possível seria o município fazer proposta de pagamento parcelado do débito apurado na tomada de contas. Paralelamente a isso, seriam adotadas medidas para cobrar os valores devidos pelos responsáveis pelo prejuízo.

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