Gastos com publicações oficiais

Discorrendo sobre irregularidades na contratação dos serviços de publicação oficial, o livro "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", da Amigos Associados de Ribeirão Bonito, página 51 (clique aqui), nos oferece as seguintes informações relevantes:

A contratação de um veículo para publicação de anúncios oficiais precisa passar por licitação. A licitação é mal feita (muitas vezes intencionalmente), usa-se como critério exclusivamente o preço por centímetro de coluna, e não se faz menção ao volume total a ser licitado. Alguns jornais publicam os documentos da Prefeitura em letras garrafais, só para cobrar da Prefeitura mais colunas de espaço.

A licitação só pelo preço de coluna deixa aberta a possibilidade de superdimensionamento dos espaços ocupados pelo material publicado com layouts generosos e tipografia desnecessariamente grande. Como a cobrança é feita por centímetro de coluna, isso mais do que compensa um eventual valor baixo por centímetro usado para ganhar a concorrência.

O tema é importante. Apenas para comparar, colocamos na foto acima um exemplar do Diário Oficial da União (DOU) e outro do Correio Oficial de Araguari. Qualquer pessoa pode observar facilmente que a fonte usada pelo Correio Oficial é de tamanho muito maior do que a utilizada pelo DOU. A opção adotada pela Prefeitura, ao diminuir o número de caracteres por centímetro de coluna, aumenta automaticamente o tamanho do espaço a ser pago pelo contribuinte.

Bem, o objetivo do post é chamar a atenção do leitor para a possibilidade de o município estar desperdiçando dinheiro com publicações oficiais. O questionamento mostra-se especialmente relevante em uma administração que não prima pela transparência ao deixar de cumprir a lei que exige, por exemplo, a divulgação detalhada desses gastos na internet. 

Em futura postagem, será abordada uma publicação oficial feita pela Câmara de Vereadores de Araguari no jornal Gazeta do Triângulo.