Balanço e perspectivas

Hora de balanço das atividades do blog e do poder público em 2011.
Durante o ano, fizemos diversas postagens noticiando a possível ocorrência de irregularidades. Destacam-se: i) os traços de ilegalidade na aprovação e no texto do novo Código Tributário do Município; ii) os indícios de irregularidades em gastos com publicidade e propaganda; iii) possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Câmara de Vereadores; iv) suspeitas de gastos irregulares e de prejuízos na Secretaria de Saúde (falhas na prestação de contas do Tratamento Fora de Domicílio, pagamento por serviços não prestados, interdição de equipamentos, etc.).
Infelizmente, essas denúncias não sensibilizaram os órgãos de controle. Não se viu uma atuação firme e eficaz por parte da Controladoria do Município, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por exemplo.
Especificamente quanto ao Poder Executivo, constatou-se, isto sim, um verdadeiro retrocesso. Em vez de responder aos nossos questionamentos e de dar maior transparência à gestão, a Prefeitura seguiu caminho inverso. Por exemplo, no início de 2011, foram retiradas importantes informações do "Portal de Transparência". Em outras palavras, o Município gastou recursos públicos para esconder da população dados que, por força de lei, já vinham sendo publicados. Questionamos isso com algumas autoridades municipais, mas não obtivemos resposta.
Em face disso, fizemos no ano passado quatro denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, três ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, uma ao Mínistério Público Federal e uma ao Ministério da Saúde.
Infelizmente, no ano que se inicia, as perspectivas não são diferentes. Por ser ano eleitoral, a tendência é o aumento de irregularidades, sobretudo no uso irregular da máquina pública. Consequentemente, o número de denúncias veiculadas aqui e encaminhadas aos órgãos de controle deverá ser ainda maior.
Por fim, quero dizer que, apesar das nossas limitações, o blog, graças à ajuda dos leitores amigos, vêm cumprindo o seu papel. Não somos oposição a governos. Não temos aversão pessoal a ninguém. Apenas queremos um gestão pública mais eficiente. Por isso, não resumimos nossa atuação às postagens. Sempre que possível, usaremos de outros meios para esclarecer à sociedade o que se passa na Administração Pública e encaminharemos aos órgãos de controle as denúncias consideradas relevantes.