Anulada a doação de terreno para instalação do campus da UFU em Patos de Minas

Nova licitação para escolha de área do campus da UFU pode ser aberta

Juiz considerou que foram desrespeitados princípios da administração pública


A justiça anulou a escolha de terreno para implantação do campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Patos de Minas. A liminar atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal de Patos. O juiz considerou que foram desrespeitados os princípios da administração pública. Segundo ele, a escolha da localização do campus deverá ser realizada de forma a não prejudicar ou beneficiar uma determinada pessoa.
A denúncia feita pelo promotor Onésio Amaral foi mostrada no MGTV 2ª Edição na semana passada. Segundo o promotor, o terreno que havia sido escolhido pela Prefeitura para a construção do prédio da UFU em Patos de Minas pertencia à irmã e ao cunhado da atual prefeita, Béia Savassi. Na reportagem o secretário de Planejamento confirmou à equipe de reportagem do MGTV que não havia sido publicado em edital a procura pelo terreno.
O prefeito de campus da universidade, Renato Alves, disse que a instituição recebeu a decisão do juiz e vai preparar um recurso para mostrar que não há problema na escolha do terreno e na forma com que foi feita.
Transcrito do Megaminas.

Pitaco do blog
Esta decisão é interessante e o caso deve ser acompanhado com atenção, também, pelos araguarinos.
É que a UFU, para instalar o seu campus em Araguai, também terá que escoher um terreno. Para tanto, cogita-se possibilidade de o imóvel ser doado. Fala-se, inclusive, que as famílias do saudoso Calimério Pereira de Ávila e a do prefeito Marcos Coelho estariam dispostas a doar esses terrenos.
Mesmo que ocorra doação, todo o cuidado é pouco. Primeiro, porque, nesses casos, a UFU tem que fazer uma licitação e justificar a escolha do local. Segundo, porque os eventuais doadores poderão usar desse tipo de negócio para se beneficiarem.
O leitor poderia questionar: que tipo de benefício pode ter o doador? Simples. Pode acontecer de ser doada apenas parte do imóvel. Assim, o restante dele receberia imensos benefícios e valorização com a instalação do campus nas proximidades. De plano, a região deixaria de ser área rural, passando a área urbana. Isso, por si só, já representa valorização. Além disso, é inegável que a vinda de um campus universitário melhora o perfil do seu entorno, gerando a necessidade de rápida criação de infraestrutura urbana e atraindo investimentos imobiliários (livrarias, apartamentos, lanchonetes, etc.). Tudo isso contribuiria para a mais-valia dos imóveis
Dessa forma, sabendo-se da imediata valorização dos espaços próximos ao terreno doado, esse tipo de ato administrativo (recebimento de doação) pode ir de encontro aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, na medida em que estaria beneficiando determinadas pessoas. O caso é mais grave quando se cogita a possibilidade de a própria família do prefeito doar esse imóvel. Vale lembrar que situação semelhante, ainda não esclarecida satisfatoriamente, pode ter ocorrido na venda de imóvel do prefeito para a instalação do terminal de transbordo e armazéns da empresa Vale em Araguari.