segunda-feira, 29 de junho de 2020

TCU deverá absolver militares que causaram prejuízo de R$ 273 milhões


De acordo com o The Intercept Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara absolvição de generais do Exército que queimaram R$ 273 milhões em negócio bilionário. Militares assinaram contrato com a FIAT. Perceberam que erraram a conta. Ao final, aceitaram pagar mais para receber menos viaturas.

Nesse tipo de caso, em que os erros foram considerados "grosseiros", costuma-se condenar os responsáveis ao pagamento de multa e ao ressarcimento do prejuízo. É possível, inclusive, aplicar-se multa de maior valor, proporcional ao dano, e condenar os gestores à inabilitação para o exercício de cargo em comissão.

Nesse processo, contudo, o TCU dispensou os militares e a empresa de ressarcirem os cofres públicos (o contribuinte) em R$ 273 milhões. Pode ser pior. Segundo o The Intercept Brasil, há sinais de que o tribunal não deverá sequer  multar os militares.

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O que é erro grosseiro? De acordo com entendimento do próprio TCU, é aquele que "poderia ser percebido por pessoa com diligência abaixo do normal, ou seja, que seria evitado por pessoa com nível de atenção aquém do ordinário, consideradas as circunstâncias do negócio. Dito de outra forma, o erro grosseiro é o que decorreu de uma grave inobservância de um dever de cuidado, isto é, que foi praticado com culpa grave."


Leia a reportagem clicando aqui.

domingo, 28 de junho de 2020

Comer pastel em Abadiânia não tem preço


30 de maio. Jair Bolsonaro foi a Abadiânia-GO comer pastel. Para tanto, usou um helicóptero PÚBLICO. Vale dizer: foi passear com o dinheiro do CONTRIBUINTE. Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o site Metrópoles queria saber quanto custou esse passeio. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, contudo, se negou a esclarecer os gastos. Alegou não poder divulgar informações que possam colocar em risco a segurança do presidente.

AGU recorre de decisão que obrigou Bolsonaro a usar máscara


O presidente da República usou a Advocacia-Geral da União para recorrer da decisão da Justiça Federal que o obrigou a usar máscara, a medida mais elementar na prevenção da covid-19.

Isso é típico de repúblicas bananeiras. O presidente, além de dar mais um péssimo exemplo à sociedade, usa o dinheiro do contribuinte para tentar fugir do cumprimento de uma decisão judicial. O cidadão foi "convidado" a pagar essa conta. Isso porque o presidente, que aposta no ridículo da política, resolveu negar a ciência e promover aglomerações, colocando a saúde das pessoas em risco.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Pegou mal!


Pegou mal a nomeação do assessor do deputado federal Zé Vitor para um cargo no Ministério da Saúde. Afinal, aparentemente, o sujeito não tem experiência nenhuma na área de saúde bucal.

terça-feira, 23 de junho de 2020

Justiça obriga presidente da República a usar máscara


Decisão do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Cível Federal do Distrito Federal, obriga o presidente Jair Bolsonaro a adotar a mais elementar medida de enfrentamento ao coronavírus: o uso de máscara. Se não cumprir, multa diária de R$ 2 mil.

Na decisão, obrigou também a União a exigir de seus servidores o uso dessa proteção individual sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Queria explodir o Nordeste e acabou ganhando cargo na Educação



O cidadão João Gabriel, que um dia disse querer explodir o Nordeste (acima), acaba de ser nomeado para o cargo comissionado de Subsecretário de Educação da Prefeitura de Araguari (abaixo). 

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