Vai ter suco?

Parece que aqueles casos de políticos que criaram empresas em nome de parentes chamaram a atenção dos investigadores da Operação Hoopoe. 

Araguari vai ganhar um novo ponto turístico?

De acordo com o jornal Correio Braziliense, em Atibaia, o sítio do Lula virou atração turística. Já em Araguari, está sendo implantado o corredor turístico na avenida Mato Grosso. Coincidentemente, na mesma via estaria sendo construído um imóvel com propina dos cemitérios (lavagem de dinheiro).

Continuam as contratações de escritórios de advocacia

O município irá pagar R$ 420 mil pelos serviços do escritório Sousa Oliveira Advogados Associados durante 12 meses. O escritório receberá R$ 35 mil por mês. Além disso, em caso de êxito em demandas e acordos, receberá 20% do valor do ganho econômico do município. Exemplo: se, em determinada demanda, Araguari tiver um proveito econômico de R$ 10 milhões, o escritório ganhará R$ 2 milhões. . O resumo da contratação foi publicado no Correio Oficial de sexta, 27. No mesmo veículo, foram prorrogados dois contratos assinados com o mesmo escritório em 2014.

Pitaco do blog

Toda contratação deve ser motivada. Mas, essa, por ter sido feita para a prestação de serviços típicos da carreira de advocacia pública necessita de justificativas ainda mais robustas. 

Nesse contexto, não custa lembrar que o município já conta com quadro de procuradores e advogados concursados. Será que manter um advogado público cuidando desses serviços custaria mais do que R$ 35 mil reais por mês? Se esses advogados não conseguem atender à demanda, por que não são feitas novas contratações ou concurso público? 

A propósito, além de advogados públicos concursados, existem vários "subprocuradores" e "assessores jurídicos", mantidos em cargos comissionados da Procuradoria-Geral (a meu ver, irregularmente).

Já denunciei ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais possíveis irregularidades em diversas contratações de escritórios de advocacia pelo município. Na mesma linha, a Associação do Direito e da Cidadania da Cidade de Araguari - ADICA enviou uma denúncia ao Ministério Público em 2015.

Alguns posts sobre possíveis irregularidades em outras contratações:

Contratação de advogados sem licitação

Mais contratações estranhas

Em vez de abrir concurso, Prefeitura contrata advogados terceirizados

Estranhas contratações de escritórios de advocacia

Inquéritos sobre contratação de escritórios de advocacia prosseguem

Texto corrigido em 02/05/2018 (o original havia saído com equívoco quanto à forma de seleção do contratado).

Absurdo!

Dentro do governo, tentou-se utilizar os procuradores municipais (concursados) para realizar a defesa de agentes públicos investigados pela Operação Hoopoe. Cê acredita?!

A vaca foi pro brejo alegre

Há dois meses, noticiei aqui a absurda quantidade de inquéritos no Ministério Público envolvendo a gestão municipal. Sinal claro de que a casa estava prestes a cair. Caiu!

Cuidado!

Alguns jornalistas estão tentando amenizar, perante a sociedade, a gravidade dos atos criminosos apurados pela Operação Hoopoe. Equivocados. Sabe-se lá, talvez estejam tentando moldar a opinião pública aos interesses dos poderosos pegos com a boca na botija. 

Não faz sentido algum dizer que algumas pessoas foram presas porque tentaram fazer o bem. Ora, os atos que vieram à tona estão longe de serem condutas bondosas. Ao contrário, sinalizam desprezo pela moralidade e pelo suado dinheiro do contribuinte. Necessário ser repetitivo e dizer que corrupção causa mortes na UPA e falta de remédios na Farmácia Municipal? 

Da mesma forma, soa absurdo afirmar que as investigações foram causadas por brigas políticas. Nada disso! São consequências de reiteradas condutas censuráveis praticadas por agentes públicos e empresários bem posicionados. Todos confiantes na impunidade. Aceitar esse tipo de opinião jornalística como sendo normal equivale a admitir que os envolvidos poderiam continuar enfiando o pé na jaca, desde que não brigassem entre si e pusessem tudo a perder. 

Nesse campo minado, sobretudo em ano eleitoral, cabe à população, mais do que nunca, ser cuidadosa. Usar o espírito crítico mostra-se essencial para filtrar as informações e não se deixar enganar novamente. 

Araguari consegue liminar para impedir atraso em repasse do ICMS

De acordo com informações do Diário do Comércio, doze municípios mineiros (entre eles, Araguari) já conseguiram liminares na Justiça garantindo o não atraso dos repasses constitucionais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 2017 por parte do governo do Estado. 

Ao todo, cerca de 160 municípios ajuizaram ações contra o atraso do Poder Executivo de Minas nesses repasses e aguardam decisões.  Além de Araguari, foram beneficiados pelas liminares os seguintes municípios: Chalé, Cruzília, Nepomuceno, Pitangui, Lajinha, Jeceaba, Juiz de Fora, São Pedrão da União, Jacuí, Itajubá e Ritapólis. 

Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMN), estima-se que, do final de 2016 até hoje, a dívida do Estado com os municípios mineiros já esteja em torno de R$ 5 bilhões. Além do ICMS, o valor também considera repasses referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano e outros relacionados à educação e transporte escolar.

Clique aqui e leia a reportagem completa no Diário do Comércio.