Quem é rico não precisa roubar...rsss

Os empreiteiros pegos na Operação Lava Jato que o digam! Foram enjaulados só porque tinham dinheiro em bancos suíços. Quem não precisa roubar, obviamente, não rouba. Isso é verdade universal! Suma injustiça!

Perda lamentável

Araguari perde um líder comunitário em circunstâncias que precisam ser esclarecidas. Faleceu ontem o senhor Marinho, atuante defensor dos moradores dos bairros São Sebastião e adjacentes. A exemplo de outras lideranças comunitárias, partiu sem ver as tão sonhadas melhorias para o setor. E olha que os benefícios pretendidos, muitas vezes, eram apenas um coletivo passando mais perto de casa ou um cascalhamento de rua. A morte ocorreu em situação estranha: no site da Rádio Onda Viva, consta que ele foi ao Pronto Socorro Municipal (PSM) sentindo dores no peito, mas, depois de medicado, foi liberado. Ele faleceu quando, na volta pra casa, ainda com dores, tentava voltar ao PSM buscando novo atendimento.

Além de triste, esse fato é especialmente revoltante. Marinho não foi o primeiro a falecer dessa forma. Já perdi um tio em circunstâncias parecidas: mandaram de volta pra casa, onde, infartado, faleceu no dia seguinte. Minha sogra faleceu enquanto uma atendente procurava um prontuário médico. Tenha certeza de que várias pessoas se lembram de casos semelhantes. Também não será a última, uma vez que a qualidade dos serviços públicos vem se deteriorando. 

Outro motivo de indignação é o fato de a perda ter ocorrido justamente após a secretária de Saúde convocar a imprensa, especialmente a "chapa branca", para dizer que está tudo bem na saúde pública de Araguari. Especificamente quanto ao PSM, ela falou na implantação do ponto eletrônico e na classificação dos pacientes de acordo com a gravidade. O diretor de enfermagem da unidade chegou a dizer que, das 220 pessoas que procuram o PSM diariamente, apenas 26 correm risco de morte. Como enquadrar, então, no meio dessa propaganda de eficiência o caso do Marinho? Provavelmente, aos olhos desumanos da saúde pública moribunda, o caso dele não era grave. Fácil chegar a essa conclusão quando médicos nem olham para os pacientes ou não se quer gastar com exames médicos mais aprofundados. É como quebrar o termômetro e comemorar que a criança não está mais com febre.

Que Deus acolha o Marinho e ampare os seus familiares! Quanto aos péssimos políticos e gestores públicos da cidade, mesmo indignado com a repetição desse tipo de fato que, como tantos outros, ficará mal explicado, o bom senso recomenda não lhes dizer nada nesse momento. O silêncio falará por mim!  

Clique aqui e leia a notícia no site da Rádio Onda Viva.

Clique aqui e leia a reportagem do Gazeta do Triângulo em que gestores da Saúde falam das maravilhosas medidas implantadas no PSM para melhorar o atendimento.

R$ 710 mil, sem licitação, pro escritório de advocacia do deputado

Em três anos, o governo Raul Belém irá pagar R$ 710 mil ao escritório de advocacia ligado ao deputado estadual Arnaldo Silva Júnior (PR) pela prestação de serviços jurídicos. Esses gastos ocorrem mesmo a Prefeitura tendo um quadro próprio de procuradores e cargos vagos que deveriam ser preenchidos mediante concurso público.

Respondendo a uma investigação aberta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura informou que gasta mensalmente R$ 60 mil com os salários dos servidores da Procuradoria-Geral do município. Segundo essa informação, existem no órgão 12 (doze) servidores comissionados e 2 (dois) efetivos.

Além disso, foi publicada a Lei Complementar nº 90/2013, criando 7 (sete) cargos de procurador. Entretanto, até hoje não foi realizado concurso público para preenchê-los.

Mesmo nesse contexto, o município pagou ao escritório Ribeiro Silva Advogados Associados R$ 20 mil por mês em 2013. Em 2014, esse valor foi aumentado, passando para R$ 25 mil. Agora, em 2015, subiu um pouco mais, chegando a R$ 35 mil. Em três anos, a sociedade de advogados ligada ao deputado estadual Arnaldo Silva Júnior (PR) irá faturar R$ 710 mil.

Clique nos links abaixo e veja outras postagens sobre esses contratos suspeitos:

Pode isso, Arnaldo?

Estranhas contratações de escritórios de advocacia

Em vez de abrir concurso, Prefeitura contrata advogados terceirizados

Vamos reduzir a corrupção?

O Ministério Público Federal e o Brasil precisam da sua ajuda no combate à corrupção.

O Ministério Público Federal (MPF) propõe dez medidas para tornar o combate à corrupção mais eficaz no Brasil. Veja bem: não é para acabar com a corrupção. Isso é impossível. Agora, é perfeitamente possível combatê-la com maior eficácia. Por isso, Deltan Dallagnol, um dos procuradores que atuam na Operação Lava Jato (aquela que investiga o petrolão), falando em nome da instituição no vídeo acima, espera contar com a sua participação.  

Nesse sentido, uma das principais sugestões está no aumento da pena mínima dos crimes de corrupção de dois para quatro anos, tornando, ainda, hediondo o delito referente a valores acima de 100 salários mínimos. 

Outra medida relevante é a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do “caixa dois”, inclusive com a responsabilização de partidos políticos pela prática deste último. 

Conheça as dez medidas propostas pelo MPF para combater à corrupção clicando aqui.

Mais do que conhecer, vc pode participar aderindo ao movimento para transformar em lei essas propostas. A idéia é coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentação de um projeto de iniciativa popular. Lembre-se de que a Lei da Ficha Limpa, que já andou impedindo a candidatura de alguns corruptos, teve origem justamente numa coleta de assinaturas semelhante.

Clique aqui, acesse e imprima o formulário. Depois de preenchido, entregue-o em uma das unidades do MPF (clique aqui) ou o remeta fisicamente para: Procuradoria da República no Paraná, A/C Força-Tarefa Lava Jato, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep. 80060-010, Curitiba - PR.

Tarja Preta: denúncia à Corregedoria do MP

Em outubro de 2013, surgiram as primeiras informações sobre a Operação Tarja Preta, que apurava a atuação de um organização criminosa no estado de Goiás. O Ministério Público de Goiás investigou e está processando agentes políticos, servidores públicos e "empresários" que fraudavam licitações e contratos naquele estado. Na ocasião, vieram à tona diversas conversas comprometedoras entre membros dessa organização e agentes públicos do município de Araguari. Constatou-se, ainda, que a Prefeitura contratou, de forma irregular, o advogado que participava ativamente das empreitadas criminosas em Goiás. Diversos atos suspeitos desse advogado, de empresários, de agentes políticos e servidores públicos de Araguari emergiram. 

Entretanto, esses fatos não foram devidamente investigados na cidade. É o que penso. Por isso, há duas semanas, encaminhei à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) uma denúncia sobre a atuação de representante daquele órgão na cidade. 

Conheço bem as pragas do corporativismo e da ingerência política que assolam as nossas instituições, mas espero, sinceramente, que o MPMG apure, com o rigor necessário, não somente o objeto dessa denúncia, mas também as condutas dos envolvidos na práticas de atos suspeitos em Araguari. Se o quadro permanecer assim, restará a impressão de que a lei penal em Minas é diferente da aplicada em Goiás.

Para que o assunto não caia no esquecimento, seguem alguns links de postagens sobre o tema:

Clique aqui e aqui também para ler reportagens do Diário da Manhã, de Goiânia, sobre os fatos investigados pela DERCAP no Estado de Goiás.

Clique aqui e leia o documento contendo as transcrições das escutas telefônicas feitas durante a Operação Tarja Preta.

Tarja Preta: prefeitos confessam propina

Números da Tarja Preta em Araguari

Licitação com cara de criminosa

Tarja Preta: duas quadrilhas em Araguari?

Tarja Preta: investigados teriam atuado na licitação de varrição e limpeza em Araguari

Serviços de capina: Araguari poderá pagar 220% mais caro do que Londrina-PR

Tarja Preta Araguari: Investigados tramavam, também, a substituição do pregoeiro

Tarja Preta Araguari: ex-secretário estaria atrapalhando a atuação dos investigados

Tarja Preta: Raul não sabia de nada?

Tarja Preta: Raul Belém deve uma explicação à sociedade

Escritório de advocacia: nova contratação, velhas irregularidades

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura contratou sem licitação a sociedade de advogados Ribeiro Silva Advogados Associados para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. As suspeitas de irregularidades não mudam muito. Como a ausência de investigação pelos órgãos oficiais de controle também continua, vamos mostrá-las em vários posts.

Hoje, vc, caro leitor, irá saber que a Prefeitura assinou o contrato sem fazer pesquisa de preços. A foto acima mostra que, antes da contratação, só foi consultado o preço oferecido pelo próprio escritório, que orçou os serviços em R$ 210 mil por seis meses (R$ 35 mil/mensais). Dessa forma, usando altos conhecimentos matemáticos, a média de preços estimada pela Prefeitura é de, tchan, tchan, tchan: R$ 210 mil por seis meses (R$ 35 mil mensais). A propósito, o artigo 26 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos determina que os processos de contratação sem licitação devem conter, entre outros documentos, a justificativa do preço.

Essa contratação tem como principais responsáveis o Procurador-Geral, Leonardo Borelli, e a Secretária de Administração, Mirian Lima. Resta saber se ambos costumam fazer comprar para as suas respectivas casas sem pesquisar preços. 

Se o caro quiser saber mais sobre as contratações do escritório do qual até pouco tempo era sócio o Deputado Estadual Arnaldo Silva Júnior - PR, clique nos links abaixo:

Pode isso, Arnaldo?

Estranhas contratações de escritórios de advocacia

Em vez de abrir concurso, Prefeitura contrata advogados terceirizados

Negócio mal cheiroso II: banheiro mais caro ainda

Enquanto a Prefeitura quer alugar cada banheiro químico a R$ 143,a  FAEC pretende pagar R$ 223,33. Ambos os casos são suspeitos de superfaturamento.

No post anterior, mostramos que a Prefeitura estima pagar para R$ 143 pelo aluguel de cada banheiro químico a ser usado em eventos da Secretaria de Governo. Demonstramos que esse preço está com suspeita de superfaturamento. O mesmo banheiro pode ser locado por valores entre R$ 39,99 e R$ 81 (clique aqui). Agora, prepare-se para o aumento do mal cheiro. A Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), autarquia vinculada à própria Prefeitura, quer pagar ainda mais caro por esse tipo de aluguel.

De acordo com o edital de uma licitação que será aberta hoje às 13 horas, a FAEC pretende alugar 60 (sessenta) banheiros químicos a R$ 223,33 cada um (vide foto acima). Usando os mesmos parâmetros de comparação do post anterior, verificamos que a Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial (Comando do Exército), em pregões realizados em maio e agosto de 2014, locaram esses mesmos equipamentos a R$ 46,75 e 39,99, respectivamente. Assim, no caso da FAEC, os indícios de sobrepreço (superfaturamento) são, conforme o caso, de 377% e 458%. 

Além dessa forte suspeita de irregularidade, uma outra nos chama a atenção. Se a Prefeitura já abriu licitação para alugar estruturas para eventos, por que a FAEC tem que realizar outra para o mesmo fim? Essa é uma dúvida que fica, uma vez que a Lei de Licitações permite que um órgão público "pegue carona" na ata de registro de preços de outros.

Clique aqui e acesse o edital da licitação.