Caos na saúde, a nossa omissão e a corrupção de prioridades

 

No Facebook, o repórter João Carlos de Almeida, em tom de desabafo, relata a desagradável, porém comum, situação por que passa a família de uma pessoa que necessita de cuidados médicos na cidade. Abre aspas pra ele:

"A situação da saúde neste País passou do limite da falta de respeito aos pacientes e as famílias. Em Araguari as coisas parecem ainda pior, não estamos questionando de quem a culpa, se é do SUS ou da secretaria Municipal. Mas entenda bem este caso, a três dias ocorreu um acidente grave envolvendo um capotamento de um veículo Fiat Uno e o condutor foi atendido pelo Corpo de Bombeiros sendo encaminhado em estado grave para o Pronto Socorro Municipal. Até ai tudo bem todos os procedimentos foram tomados, agora que vem o motivo da revolta de familiares, o paciente Ricardo Gomes Ferreira de 30 continua aguardando uma vaga para ser encaminhado para um hospital para receber um tratamento adequado. A vítima não sente os movimentos das pernas e sofreu traumatismo craniano e segundo informações de familiares continua na maca em que foi atendido pelo corpo de bombeiros sem a mínima condição e respeito. Hoje por volta das 6: 30 hs recebi em minha residência um irmão da vítima bastante emocionado e revoltado com descaso. O irmão pedindo socorro disse que não sabe a quem recorrer, mas não aguenta mais ver a vítima jogado daquela forma aguardando um encaminhamento que nunca sai e a qualquer momento morrer a mingua, esta foi a palavra usada pelo irmão da vítima que reside no bairro Independência."

 

Caro João e queridos leitores, ouso meter a colher onde não fui chamado...

 

Primeiro, realmente a saúde pública é um problema de todo o país. Mas, o fato de ser nacional, por si só, não justifica as dificuldades enfrentadas pela população de cada cidade. Muito menos as agruras experimentadas pelos araguarinos. O poder público local também é responsável por investir mal na quantidade e qualidade do  gasto com a saúde.

 

Segundo, considero um erro não procurar os motivos para o caos na saúde. Já conhecemos o problema. Resta enfrentá-lo. De que adianta conhecê-lo, mas não fazer nada? Isso os políticos já fazem muito bem por nós.

 

Terceiro, essa fuga de buscar as causas das mazelas da saúde é bastante comum. Especialmente, em Araguari. Parece que as pessoas têm medo de apontar culpados e sofrer represálias. Uma prova disso está no fato de o político apontado como responsável pelo não funcionamento do Hospital Municipal estar muito bem colocado nas pesquisas eleitorais para deputado federal na cidade. Outra prova? Os responsáveis pelo não funcionamento do mamógrafo público durante mais de um ano na gestão passada saíram do fato com suas fichas limpas. Sequer devolveram o dinheiro gasto com pagamento pela sua manutenção não realizada (o equipamento estava encaixotado e lacrado). Mais uma? Não aconteceu absolutamente nada com aqueles agentes públicos  municipais que, no ano passado, culposa ou intencionalmente, se envolveram com os criminosos investigados pela Operação Tarja Preta, em Goiás, por fraudar, entre outros atos, a compra de medicamentos. Medicamento faz parte da saúde pública. Se pagar mais caro, vai faltar dinheiro para comprar outros remédios ou aplicar em outras áreas da saúde. 

 

Quarto, em Araguari, tenho percebido ser muito comum os cidadãos buscarem as redes sociais e a imprensa, procurando soluções para casos individuais de mal atendimento na saúde pública. Isso mostra que o cidadão não confia mais no sistema público de saúde. Busca fora dele a solução. Daí aparecem os políticos nem sempre bem intencionados para ajudar. Auxiliam, muitas vezes, para evitar a repercussão negativa do fato ou para amealhar alguns votos no futuro. Socorrem um isoladamente, mas não pensam na solução do problema de todos. De que adianta o vereador bonzinho "ajeitar" um exame para um paciente, mas ao mesmo tempo ser negligente engavetando a investigação da quadrilha da Tarja Preta? Qual a serventia de o prefeito posar de bom moço e conseguir a internação para um doente se, ao elaborar o orçamento, ele priorizou os gastos com shows carnavalescos e se, no dia a dia, não zelou pela qualidade do gasto na saúde pública?

 

Traduzindo: a saúde pública é vítima da corrupção de prioridades. Esse sistema perverso penaliza o cidadão menos favorecido. Os recursos públicos são insuficientes. O pouco dinheiro existente é mal gasto ou investido em outras "prioridades". Mas, nesse contexto, nós, cidadãos, não estamos isentos de culpa. Contribuímos com esse quadro quando fechamos os olhos para as causas do problema. É como quebrar o termômetro para dizer que o bebê não está com febre. E, para piorar, elegemos e mantemos no poder os verdadeiros algozes da saúde pública, os corruptores de prioridades.

Duplicação da 050: inauguração com trevos sem iluminação

O governo federal convidou as autoridades e a população para participarem da inauguração da duplicação do trecho da BR-050 entre Araguari e a divisão MG/GO. O evento aconteceu na sexta-feira, 26.

Como perguntar não ofende, gostaria de saber: e a iluminação dos trevos de acesso à cidade serão iluminados quando? Sem essa iluminação, a obra pode ser considerada concluída? A iluminação não constava dos projetos da duplicação?

É a velha mania do poder público de fazer festa com obras ainda não concluídas. Tenho medo de que essa iluminação vire mais uma novela sem graça. 

Me engana que eu gostio

Na cidade da propaganda pública enganosa, a saúde pública continua mal das pernas. Hoje de manhã, os usuários do Sistema Único de Saúde tiveram que enfrentar longa fila na Policlínica.

Peraí.., Já sei! Você não está acreditando, né? Afinal, você viu uma propaganda na TV dizendo que a saúde pública da cidade é coisa de primeiro mundo.Tudo bem! Eu compreendo. Vou mudar o rumo da postagem para agradá-lo(a). 

Vamos lá! Não se preocupe, caro(a) leitor(a). Essa fila é apenas uma miragem. Talvez, quem sabe, seja um teatro montado por desocupados que, na falta do que fazer, resolveram armar esse cenário para criar uma má impressão da gestão da saúde e da cidade. Deve ser a turma dos "derrotistas de plantão". Ou quiçá uma superprodução de Steven Spielberg... Logo, apague essas imagens fictícias da sua mente.

Enquanto essas pessoas desocupadas, talvez hipocondríacas, ficam criando filas imaginárias e inventando problemas inexistentes, a cidade real e maravilhosa pulsa lá pelos lados do Palácio dos Ferroviários. Naquele mundinho fechado, os marqueteiros pagos com o seu dinheiro já decretaram que vivemos na cidade das maravilhas. Então, esqueça de vez as duas primeiras fotos. Guarde em sua lembrança apenas esta, abaixo. Ela mostra a saúde pública de Araguari na visão dos publicitários da Prefeitura, aqueles mesmos a quem você, com seus impostos, paga para ser enganado.

Dança da Vassoura

Estão chovendo reclamações acerca da limpeza das vias públicas da cidade. Para ser mais exato, reclama-se mesmo é da falta de limpeza (varrição, capina...). A imagem abaixo mostra uma moradora varrendo a própria rua. 

Foto postada por Nilton Júnior no Facebook.

Resumindo... Enquanto os cidadãos têm que varrer as ruas, a Prefeitura continua cobrando taxas de limpeza e conservação inconstitucionais (ilegais) por serviços não ou mal prestados. Não há fiscalização eficiente. A Câmara de Vereadores, preocupada com a eleição do seu novo presidente, também não fiscaliza. Aliás, nunca fiscalizou. E a promotora? Bem, a doutora Leila Benevides deve ter lá outras preocupações. Omissão de uns; alegria de outros. Sem fiscalização, sobra espaço para comemorações das empreiteiras. Afinal, os seus lucros crescem rápido, igual erva daninha nas ruas do Rerigueri. Enquanto isso, eu vou varrendo...

Vereadora quer conhecer gastos com revista publicitária

No dia 17/9, no Restaurante Napolitano, o prefeito, Raul Belém, reuniu um seleto grupo de funcionários (comissionados em sua maioria), jornalistas e representantes de entidades e associações com a suposta finalidade de prestar contas à sociedade dos primeiros dezoito meses de governo. Na ocasião, foi distribuída aos felizes convidados uma revista contendo os supostos feitos da gestão atual. 

Pois bem, na sessão de hoje (23/9) da Câmara de Vereadores, a vereadora Eunice Mendes (PMDB), voz solitária da oposição, questionou os gastos com a publicação da tal revista, solicitando o envio de pedido de informações acerca do assunto ao Executivo. Entre outros esclarecimentos, a vereadora quer saber o valor da publicação, uma vez que, segundo ela, estaria sendo descumprida a Lei nº 3.814, que exige a divulgação da tiragem da revista e o valor gasto. Além disso, a vereadora afirmou que a referida peça publicitária teria sido confeccionada pela empresa pertencente ou ligada a um secretário, que, de acordo com ela, estaria atuando dos lados do balcão.

18 meses de governo: o evento e a falta de transparência

 

No post anterior, mostramos que a Prefeitura realizou um evento para, supostamente, prestar contas dos feitos do governo nos primeiros 18 meses de mandato. Essa informação de que o ato teria sido uma prestação de contas está presente no documento divulgado por assessor da própria Prefeitura, mas não traduz a realidade.

Realizar um evento destinado a apenas alguns seletos convidados está longe de ser considerado um ato de prestação de contas. Prestar contas é, por definição, algo republicano. Afinal, o prefeito administra algo que não é dele. Afinal, a coisa é pública. Alguém precisa avisar isso pra ele logo. Da mesma forma, prestar contas é uma atividade democrática. Não há como prestar contas se os principais destinatários não foram convidados ou se não vêm recebendo do poder público informações verdadeiras e em linguagem acessível.
Caso o prefeito, Raul Belém, quisesse realmente cumprir as leis e efetivamente prestar contas dos seus atos à sociedade, não precisaria realizar eventos bancados pelo contribuinte. Bastaria  começar a cumprir algumas leis que exigem do governante a prestação de informações aos cidadãos e aos órgãos de controle. Vejam alguns exemplos de leis solenemente descumpridas pelo atual governante da cidade:

1º - art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a "liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público". É o tal "Portal da Transparência", que se encontra desatualizado e sem as informações exigidas pela lei. No caso específico, o prefeito, se quisesse realmente prestar contas, antes de começar seu discurso monótono, já deveria ter informado o valor gasto com o evento (aluguel do Restaurante Napolitano, gastos com bebidas, etc.), o custo da confecção e distribuição da tal "revista" contendo os feitos da atual gestão, etc.

2º - art. 16 da Lei nº 12.232/2010, que prevê que as informações sobre a execução do contrato de publicidade de propaganda,"com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados."

3º - art. 38 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que prevê que o prefeito, sob pena de cometer crime de responsabilidade, deverá prestar, no prazo de quinze dias, as informações (verdadeiras) solicitadas pela Mesa Diretora da Câmara. Temos visto com indesejável frequência, vereadores reclamando de que o prefeito não responde aos seus pedidos de informações.

Como dito, são apenas alguns exemplos de obrigações de prestar contas (de ser transparente) reiteradamente descumpridas pelo prefeito, Raul Belém. Os leitores, certamente mais atentos do que eu, se lembrarão de outros casos patológicos de omissão do Executivo. Sintam-se à vontade para acrescentá-los.
 

Prefeito "presta contas" à sociedade

Na quarta-feira, 17, em evento realizado especialmente para fazer uma prestação de contas à sociedade, o prefeito Raul Belém conversou com empresários, lideres da sociedade civil organizada, autoridades e da comunidade em geral sobre as ações de governo realizadas desde o início do ano de 2013, quando iniciou seu mandato e os projetos em andamento para serem realizados até o final de sua gestão.
Em sua fala o prefeito explicou que nos primeiros 18 meses a Prefeitura está investindo mais de R$ 100 milhões em serviços públicos. Na área de saúde, destacou os investimentos na construção de quatro Unidades Básicas da Saúde da Família (UBSFs) cujas obras estão em andamento nos bairros Independência, Portal de Fátima, Chancia e Goiás Parte Alta e reforma e ampliação das unidades dos bairros Miranda II e Gutierrez. “Com os investimentos realizados vamos ampliar de 46% para 76% a cobertura da nossa atenção básica. O Pronto Socorro está recebendo elogios pela significativa melhora no atendimento à população, fato raro no Brasil. Implantamos o Horário do Trabalhador na Policlínica e em alguns postos de saúde. Na prática, estamos investindo melhor os recursos da saúde”, relatou.
Entre os números apresentados, destaque para a aquisição de ambulâncias, um micro-ônibus que transporta diariamente pacientes para o Hospital do Câncer e AACD. “Quando assumimos o governo, a Secretaria de Saúde tinha apenas duas ambulâncias em funcionamento. Compramos nove ambulâncias novas. Agora, os distritos também contam com serviço. Modernizamos o atendimento da Farmácia Municipal e colocamos farmácias nos postos de saúde de Amanhece, São Sebastião, Brasília e Maria Eugênia. Assim, os pacientes dessas unidades já saem com os medicamentos na hora”, afirmou o gestor.
Ainda na área de saúde, o prefeito reafirmou os investimentos na construção de 50 leitos e mais 10 UTI’s na Santa Casa, que passará a ser um dos principais hospitais da região. Explicou que a UPA 24 horas deve ficar pronta em abril, quando haverá integração com o SAMU Regional. “O Hospital das Clínicas de Uberlândia já opera praticamente no seu limite de capacidade, por isso estamos investindo muito na saúde, atestando a grandiosidade dessa cidade de aproximadamente 120 mil habitantes que atravessa um bom ciclo de desenvolvimento estimulado pelas ações do governo e os investimentos do setor privado, como a Unipac, que está construindo um centro ambulatorial que vai melhorar ainda mais nosso atendimento na área de saúde”, ressaltou o prefeito.
No setor de habitação, relatou que serão entregues mais de 2 mil casas até o final do ano e que já negocia novas unidades com a Caixa e o Banco do Brasil. “Preparamos o maior programa de habitação da história de Araguari e já é uma realidade. Já começamos o programa de asfaltamento parcial ou total de mais de 100 vias e vamos asfaltar o Bairro Vieno por completo. Dessa forma, vamos cumprir o compromisso de deixar a cidade 100% asfaltada em nossa gestão. As máquinas do Batalhão Mauá, nosso importante parceiro, estão trabalhando na Avenida Brasil e adjacências. Outra importante ação é o recapeamento das avenidas Senador Melo Viana e Bahia que vamos começar agora”, relatou.
O principal desafio da gestão, segundo o prefeito, é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Central. “Esse é o nosso maior desafio. Um recurso de R$ 34 milhões, o maior convênio da história de Araguari e que demanda uma atenção especial de nosso governo. Vamos passar de 7% para 97% do esgoto tratado. Nosso planejamento é começar a obra ainda no primeiro semestre do ano que vem”.
Raul Belém destacou os investimentos privados, os investimentos em segurança, na proteção ao meio ambiente e especialmente na educação. “Conseguimos a melhor nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de nossa história. Superamos a média do Estado de Minas Gerais e do Brasil. Nossas escolas são exemplo de boa gestão. Quando assumimos o governo tínhamos seis escolas em intervenção, ou seja, com baixo índice avaliativo, hoje, todas saíram dessa situação e consolidam um sistema público de ensino de boa qualidade”, declarou.
Para conseguir os resultados alcançados, o Governo Municipal criou o Programa Escola Melhor, que inclui reforma e ampliação das escolas, investimento em acessibilidade, qualificação de professores e pagamento do piso salarial nacional da categoria. “Iniciamos a implantação de lousas digitais nas escolas, investimos na educação inclusiva com salas multifuncionais para atender crianças com deficiência e vamos construir mais creches e escolas. E com o Programa Mais Educação ampliamos o nosso programa de escola em tempo integral. Com todas essas ações, recebemos reconhecimento internacional com o Prêmio Latino-Americano 2014 oferecido pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social”, resumiu o prefeito Raul Belém.

Pitaco do Blog

Esse é o texto publicado nas redes sociais por Enivaldo Silva, Assessor da Secretaria de Gabinete da Prefeitura. Noticia que o prefeito, Raul Belém, participou de um evento supostamente destinado a prestar contas à sociedade acerca de suas "realizações" nos primeiros 18 meses de governo.

Bem, existe um dito popular segundo o qual "o papel aceita tudo". Grande verdade! Pode-se colocar a imaginação para viajar e transformar essa viagem algo aparentemente real. No serviço público, esse tipo de "viagem" não deveria ser permitida. Existe um dever de veracidade que deveria ser respeitado pelo administrador público.

No caso vertente, existem informações de duvidosa veracidade constantes do texto e de milhares de exemplares de uma "revista" confeccionados e distribuídos à custa do dinheiro do contribuinte. Cito como exemplo os tais R$ 100 milhões supostamente investidos em serviços públicos nesse período.

Aliás, o próprio ato ser chamado de prestação de contas é algo que atenta contra os mais comezinhos princípios da Administração Pública. Na verdade, o que houve foi um evento politico (se o leitor quiser interpretar como  politicagem, não estará totalmente equivocado). Isso porque a "festa" contou apenas com a presença de servidores comissionados, jornalistas (que, em muitos casos, são também comissionados da Prefeitura) e representantes de entidades e associações.

Bem, os "feitos extraordinários" da atual gestão, pelo menos no papel, são muitos. Assim, essa nota merece ser desdobrada em diversos posts, para que possamos efetivamente verificar se ela traduz a realidade vivida pelos araguarinos.