A "pesquisa eleitoral" e suas interpretações

Ao comentar os resultados da "pesquisa eleitoral" publicada pelo Diário de Araguari, apontando o prefeito Marcos Coelho como o principal candidato ao próximo pleito, o radialista Limírio Martins Parreira, da coluna Tempero da Notícia, Correio de Araguari, de 05/01, afirmou:

"QUADRO FAVORÁVEL

Não há como negar que o quadro é efetivamente favorável ao Prefeito Marcos Coelho, que, mesmo dizendo não ser candidato obteve vantagem sobre os demais indicados pelo eleitorado local. Caso viesse afirmando ser candidato, certamente obteria melhor resultado, pois muitos de seus eventuais eleitores declararam sua segunda opção, diante da informação de que não será candidato.


VAI DESISTIR?
O quadro muda. A recusa do Prefeito Marcos Coelho em buscar a reeleição pode ser revista. Incentivos não faltam. A toda hora o Prefeito Marcos Coelho recebe incentivos para continuar à frente do Governo Municipal. Tendo militância política há várias décadas, remontando sua primeira candidatura a vereador a 1982, com reconhecida vocação e gosto pela política, dificilmente Marcos Coelho vai desistir da reeleição.


À REELEIÇÃO, VOLVER!
Grande parte do eleitorado, que vive distante das lides políticas, elege a honestidade do governante como prioridade. Não se levantaram suspeitas, denúncias, nem as menores dúvidas contra a administração de Marcos Coelho. A Prefeitura apresenta absoluta segurança administrativa, equilíbrio financeiro e bom trânsito político junto aos Governos Estadual e Federal. Marcos Coelho acabará convencido a se candidatar."

Pitaco do blog
Precisamos saber quem fala, bem como de que e de quem se fala. Só assim poderemos separar o joio do trigo, discernindo o que é sério do que é tendencioso.
Sobre o radialista, muito pouco a dizer. Apenas deve ser reforçado o fato de que ele, há pouco tempo, ainda ocupava um cargo comissionado no governo Marcão. Recentemente, o seu filho firmou contrato para prestar serviços à FAEC, uma autarquia do município. Logo, a opinião do colunista deve ser vista com as devidas cautelas.
A respeito da tal pesquisa, vale lembrar que não se trata propriamente de pesquisa eleitoral. Na verdade, não se conhecem os métodos utilizados em tal levantamento. A propósito, somente as pesquisas realizadas a partir de janeiro do ano eleitoral sujeitam-se a registro e ao cumprimento de requisitos impostos pela Justiça Eleitoral. Assim, assemelha-se a uma mera sondagem, sem precisão científica e estatística.
Acerca do prefeito, também muito a pouco a se afirmar. Apenas, registro minha discordância quanto à repetição dessa ladainha segundo a qual ele é honesto. Essa qualidade deve ser praticada todos os dias. No caso dos agentes públicos, não é favor. É dever legal. Ficar repetindo frequentemente o mantra da honestidade, por si só, não transforma ninguém em santo. Particularmente, discordo dessas tentativas de canonização de alguns políticos. São santos do pau oco. De boas intenções o inferno está cheio.
Os atos (dos governantes) falam por si próprios. Já fizemos várias postagens aqui falando das irregularidades ocorridas na gestão Marcos Coelho. Cabe a cada leitor analisar se o prefeito contribuiu para que elas ocorressem, se se omitiu ou não diante delas, se de alguma forma delas se beneficiou, se fingiu que não as viu, etc. Só assim pode-se formar um juízo sobre o aspecto ético de sua gestão. Aliás, essa questão ética é apenas uma das facetas que devem ser analisadas em um governo.

O início das obras de adequação do Hospital Municipal

A propósito do início das obras de adequação de parte do "Hospital Municipal", para ser utilizada provisoriamente como Pronto Socorro Municipal, trago a opinião de Márcio Marques, Gazeta do Triângulo, 05/01. Abra aspas para o competente colunista:

"PRONTO SOCORRO 3

Tenho certeza que vou ser criticado e escorraçado por várias pessoas opositoras do atual governo, mas, preciso creditar essa conquista à dupla Marcão/Jubão, pois eles encamparam de forma excepcional essa bandeira e agora o sonho começa a se tornar realidade. Acredito que essa realização, após completada, será de grande valia para os cidadãos araguarinos e que o nome dessa administração será lembrado por vários anos. Preciso lembrar também que a culpa do não funcionamento não é da atual administração e sim dos antigos gestores que deixaram uma construção tão mal feita ser executada e entregue ao povo. Lógico que Marcos Coelho tem que encampar essa causa, por ser o atual prefeito, mas como disse em colunas anteriores, os verdadeiros culpados têm que ser indicados e indiciados, e proibidos de se candidatar a qualquer cargo político. Parabéns a atual administração que conseguiu essa grande conquista para todos os araguarinos."
 
Pitaco do Blog
É claro que o governo atual quer os louros pela abertura do Hospital Municipal (HM). Também óbvio: o grande responsável pelo não-funcionamento do HM é o ex-prefeito Marcos Alvim, que construiu uma obra inapropriada para o uso hospitalar e sem a mínima viabilidade de funcionamento. Mas um erro não justifica o outro.
Por isso, convém lembrar que somente agora, no último ano do mandato, o governo Marcos Coelho está iniciando os trabalhos de adequação do prédio para utilização provisória como Pronto Socorro Municipal. É bom frisar: a utilização será provisória. O que acontecerá depois com as instalações do HM ninguém sabe. Provavelmente, voltará a exercer sua vocação de "elefante branco" ou de "monumento à incompetência dos políticos araguarinos".
Outro detalhe: o atual gestor somente está se movimentando por força da inegável pressão exercida pelo Ministério Público Federal. Importa lembrar aqui que o Procurador da República Dr. Cléber Eustáquio já havia ameaçado ingressar com ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito pelo fato de não colocar o Hospital em funcionamento. Aliás, essa ameaça, a meu ver, permanece válida, uma vez que, mesmo com a transferência do PSM, o HM ainda não estará cumprindo a finalidade para a qual foi construído.
Então, ficamos assim. Os atuais gestores querem um fato político favorável às suas futuras pretensões. Por isso, a presença da claque montada ontem, contando inclusive com a participação de parte da imprensa. Apenas isso. Nossos governantes não estão assim tão preocupados com a população. Se estivessem, o problema já estaria resolvido. Aliás, nem teria sido criado. Além disso, os gestores atuais somente estão agindo sob o fogo intenso do Ministério Público Federal.

Vieno: um bairro abandonado pelo poder público



"Lagoas" formadas em ruas do Vieno, demonstrando o estado de abandono em que vive o bairro.

Um governo ineficiente penaliza toda a cidade, mas os moradores de alguns setores sofrem mais do que os de outros. Esse sofrimento é vivido, diariamente, pelos cidadãos do Bairro Vieno. A presença do poder público não é sentida naquele bairro. Quer uma mostra disso?
Recentemente, os ônibus do transporte coletivo deixaram de circular pelo. Motivos? Segundo o representante da empresa Expresso Cidade de Araguari Ltda., enquanto as vias estiverem intransitáveis, os ônibus não voltarão a trafegar pelo bairro. O povo? Parodiando o deputado Justo Veríssimo, personagem criado por Chico Anísio, pode-se dizer que "o povo é apenas um detalhe".
Pior: violando o direito à informação, os representantes da empresa só avisam aos usuários do transporte coletivo que os ônibus não vão mais ao bairro quando eles já estão dentro do veículo.  Eu mesmo presenciei os transtornos sofridos pela população do Vieno na tarde do dia 30/12. As pessoas tinham que descer no Bairro São Sebastião e completar o percurso a pé.
Hoje, retornei ao bairro. Constatei que, apesar das más condições das vias, a atitude da empresa é injustificável. É possível, sim, circular pelas suas ruas. Esses transtornos (vias enlameadas) eram previamente conhecidos pela empresa quando da contratação. Logo, eventuais aumentos de gastos com manutenção de veículos deveriam estar previstos nas planilhas de cálculo da empresa. Caso não tivesse condições de prestar os serviços, não deveria ter assumido a obrigação perante o município.
A respeito desse assunto, surgem algumas dúvidas que deveriam ser esclarecidas pelas nossas autoridades:
1º Por que as ruas daquele bairro não foram tempestivamente cascalhadas? Sendo mais generoso com a Administração, por que não foram cascalhadas pelo menos as ruas por onde transitam os ônibus do transporte coletivo? Por que não foram criadas rotas alternativas para amenizar o prejuízo da população?
2º Quem comanda o serviço transporte coletivo na cidade? É a Secretaria de Trânsito e Transportes? Ou é a empresa Cidade de Araguari? Será que a banana está comendo o macaco?
3º Como o serviço não está sendo prestado corretamente (ao que parece, por decisão exclusiva da empresa), será que a Prefeitura irá tomar as medidas necessárias para exigir a execução do contrato de concessão?
4º Se as ruas estão intransitáveis e se o transporte coletivo não passa, como é que os carnês do IPTU conseguem chegar às residências do Vieno?

Abuso do poder? Propaganda eleitoral antecipada?



Fotografia do Prefeito Marcos Coelho estampada no Correio de Araguari.

O ano eleitoral aí está. A meu ver, as irregularidades já começaram. Exemplos? Basta ler a edição nº 320 do Correio de Araguari (22/12/2011).
As "informações" veiculadas pelo jornal podem ser caracterizadas como "abuso do poder" e/ou "propaganda extemporânea" por parte do jornal em em benefício do Prefeito Marcos Coelho. Isso é fácil de explicar.
A edição tem 32 páginas, sendo que cinco delas são dedicadas a enaltecer, muitas vezes com informações distorcidas, a atuação do senhor prefeito, a meu ver, com nítido propósito eleitoral. Entre as informações veiculadas, destaca-se um relatório com 22 fotos de obras atribuídas à gestão atual (pág. 04/05). Ainda, são arrolados 308 projetos e ações do governo municipal (págs. 06/07). Por fim, há uma reportagem sobre a "maior revolução social e urbanísticas da história de Araguari", com mais 7 fotos (pág. 08). O culto à imagem do Prefeito é cristalino.
Mas a reverência ao governo atual não se encerra aí. Entre os homenageados pelo jornal, temos a "Mulher do Ano": Secretária de Trabalho e Ação Social, Virgínia Alcântara (pág. 09). Ainda, o "Político do Ano":  Vereador Rafael Scalia Guedes (pág. 32). Óbvio: ambos pertencem ao grupo de apoio ao Prefeito Marcos Coelho .
Onde estaria o abuso do poder? Em vários pontos:
i) o Correio de Araguari tem bons contratos com a Prefeitura (o município adquire exemplares do jornal para os seus diversos órgãos, veicula publicidade nele e o contratou para confeccionar o "Correio Oficial");
ii) dias antes da reportagem, a Prefeitura fez um acréscimo de 15 mil reais ao contrato que mantinha com o Correio de Araguari para a  publicação do "Correio Oficial";
iii) na mesma ocasião, assinou novo contrato com o dito jornal no valor de 67 mil reais para a mesma finalidade;
iv) há um processo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a respeito de indícios de irregularidades em contratos da Prefeitura com o jornal;
v) nessa edição do Correio de Araguari, existe uma publicidade da Prefeitura ocupando meia página do jornal (pág. 17);
vi) outras publicidades, ao que tudo indica, foram pagas com o dinheiro do contribuinte: Vereador Evaldo (pág. 10), Secretária Eunice Mendes e Vereador Giulliano Rodrigues Tibá (pág. 11), Vereador Rogério Bernardes Coelho (pág. 13) e Vereador Antônio Rodrigues Tosta (pág. 16). Coincidentemente, todos são da base de apoio do prefeito.
Diante dos sinais de propaganda antecipada e de abuso do poder, o Ministério Público Eleitoral já possui elementos suficientes para ajuizar ação de investigação judicial eleitoral visando à aplicação de multa aos envolvidos e, até mesmo, ao cancelamento de registro de eventual candidatura do atual prefeito.


Clique aqui e acesse o site do Correio de Araguari (observação: na edição disponível na internet, não aparecem as publicidades feitas com dinheiro do contribuinte).

Apostilas do INSS: saiu o ganhador!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação. Leia o restante da notícia clicando aqui.
Fizemos o sorteio de uma apostila para o cargo de técnico do seguro social. O ganhador foi Rodolfo Lima Paranhos, concorrente nº 3 (número correspondente à unidade do segundo prêmio da extração nº 04619 da Loteria Federal de 31/12/2011).
Faremos outro sorteio no dia 11/01/2012, também de acordo com o resultado da Loteria Federal. Aqueles que não foram sorteados estarão concorrendo novamente com os mesmos números de inscrição.
Novas inscrições pelo a-mail marcos@observatoriodearaguari.com (assunto: sorteio apostila INSS, indicando nome completo, endereço e telefone de contato).
Parabéns ao Rodolfo! Boa sorte a todos!

Balanço e perspectivas

Hora de balanço das atividades do blog e do poder público em 2011.
Durante o ano, fizemos diversas postagens noticiando a possível ocorrência de irregularidades. Destacam-se: i) os traços de ilegalidade na aprovação e no texto do novo Código Tributário do Município; ii) os indícios de irregularidades em gastos com publicidade e propaganda; iii) possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Câmara de Vereadores; iv) suspeitas de gastos irregulares e de prejuízos na Secretaria de Saúde (falhas na prestação de contas do Tratamento Fora de Domicílio, pagamento por serviços não prestados, interdição de equipamentos, etc.).
Infelizmente, essas denúncias não sensibilizaram os órgãos de controle. Não se viu uma atuação firme e eficaz por parte da Controladoria do Município, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por exemplo.
Especificamente quanto ao Poder Executivo, constatou-se, isto sim, um verdadeiro retrocesso. Em vez de responder aos nossos questionamentos e de dar maior transparência à gestão, a Prefeitura seguiu caminho inverso. Por exemplo, no início de 2011, foram retiradas importantes informações do "Portal de Transparência". Em outras palavras, o Município gastou recursos públicos para esconder da população dados que, por força de lei, já vinham sendo publicados. Questionamos isso com algumas autoridades municipais, mas não obtivemos resposta.
Em face disso, fizemos no ano passado quatro denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, três ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, uma ao Mínistério Público Federal e uma ao Ministério da Saúde.
Infelizmente, no ano que se inicia, as perspectivas não são diferentes. Por ser ano eleitoral, a tendência é o aumento de irregularidades, sobretudo no uso irregular da máquina pública. Consequentemente, o número de denúncias veiculadas aqui e encaminhadas aos órgãos de controle deverá ser ainda maior.
Por fim, quero dizer que, apesar das nossas limitações, o blog, graças à ajuda dos leitores amigos, vêm cumprindo o seu papel. Não somos oposição a governos. Não temos aversão pessoal a ninguém. Apenas queremos um gestão pública mais eficiente. Por isso, não resumimos nossa atuação às postagens. Sempre que possível, usaremos de outros meios para esclarecer à sociedade o que se passa na Administração Pública e encaminharemos aos órgãos de controle as denúncias consideradas relevantes.

Urgente fiscalização na Saúde Pública

Em 2012, queremos uma fiscalização federal na Saúde Pública de Araguari. Vamos lutar por isso todos os dias do ano. Adote também essa ideia. Se tiver alguma denúncia ou reclamação quanto ao serviço de saúde pública na cidade, entre em contato comigo pelo email marcos@observatoriodearaguari.com . Eu me encarrego de formalizar a denúncia aos órgãos de controle.
Os motivos dessa pretensão estão nas falhas verificadas na prestação dos serviços de saúde. Além disso, temos a insuficiente fiscalização exercida pela Controladoria do Município, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Estadual.
A única solução é lutar por mais transparência e eficiência nos gastos da Saúde. Se continuarmos atacando as consequências, os problemas continuarão. É preciso atuar fortemente sobre as causas. As mazelas estão, sobretudo, nos  erros de gestão (que, por vezes, caracterizam-se como verdadeiras ilegalidades).
Mesmo com limitação de recursos financeiros, é possível melhorar a qualidade dos gastos. Dinheiro público tem que ser revertido para a sociedade. Impostos não podem servir para enriquecer ilicitamente empresários do setor de saúde ou maus agentes públicos.