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sábado, 23 de novembro de 2019

Intolerância 2


Na Austrália, câmeras flagraram um brutal ataque de um racista branco contra uma muçulmana grávida.

Intolerância 1

Em pleno século 21, na capital do país, vândalos profanaram um templo evangélico.

Deputados querem oficializar a "rachadinha"

Fonte: Folha de S. Paulo

A lógica é simples: quanto maior o número de assessores (e respectivos salários), maior a quantidade de dinheiro que entrará no bolso dos políticos corruptos. Seja por meio da "rachadinha", seja por essa "taxa" de 3%. É a legalização de um crime.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Estranha prescrição


Causou estranheza a Prefeitura ter considerado prescrita dívida  de empresa que tem como sócio um vereador. Normalmente, esse tipo de débito vem sendo objeto de protesto. A prescrição foi declarada administrativamente e se refere a dívidas anteriores a 2014. Além disso, de forma mais ampla, a possível omissão do município ao não cobrar tributos está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (clique aqui).

MPMG requer afastamento e condenação do prefeito por desvio de dinheiro em Manhumirim


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) requerendo a condenação do prefeito, do secretário municipal de Saúde e de um empresário de Manhumirim, na Zona da Mata, pelo desvio de R$ 80 mil dos cofres públicos para o prefeito.

De acordo com o MPMG:
"a prefeitura realizou licitação para a compra de móveis, equipamentos médicos, de informática e de telefonia para a Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 290.588,00.
A prefeitura pagou os R$ 290.588,00 à HSC Comércio e Serviços, vencedora da licitação, mas, conforme previamente combinado, o dono da empresa repassou ao prefeito R$ 80 mil do valor total. Ainda dentro do esquema, a empresa entregou à Secretaria de Saúde apenas parte dos itens licitados, enquanto o secretário de Saúde atestou o recebimento integral deles, contribuindo também para o crime do prefeito."

Fonte: MPMG.

Justiça dá 10 dias para que sinalização da LMG-748 seja instalada entre Araguari e Indianópolis


A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) manteve liminar deferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari, que determinou que o Estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) e a empresa KM Engenharia e Equipamentos Ltda, tem 10 dias para instalar sinalização de trânsito na rodovia LMG-748, entre Araguari e Indianópolis.
A decisão em segunda instância prevê multa pelo não cumprimento em até R$ 5 mil por dia.
A rodovia está em obras desde 2014 e, após ação do Ministério Público (MP), a sinalização deverá ser feita, ainda que provisoriamente. Os réus devem garantir ainda a manutenção da via para a segurança de veículos e transeuntes.
Em nota, o DEER/MG disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial e aguarda a chegada do comunicado para adotar as providências cabíveis, sob a orientação da Advocacia Geral do Estado (AGE).
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Estado de Minas Gerais, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem também ligou para a KM Engenharia e Equipamentos Ltda, mas também não obteve retorno.
Transcrito do Correio do Triângulo (clique aqui)

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

MPMG investiga omissão de Raul e Marcão por não cobrança de impostos


No Inquérito Civil nº 0035.18.000617-9, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) investiga renúncia fiscal por omissão do ex-prefeito Raul Belém e do prefeito Marcos Coelho em razão da não cobrança de IPTU e ISS das empresas que estão no Distrito Industrial, especialmente daquelas que prestam serviço de armazenamento de produtos e similares. 

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