Quem é o promotor que investigará Flávio Bolsonaro?

Cláudio Calo, promotor que atuará no "Caso Queiroz" ("rachadinha" de deputados da Assembleia Legislativa do Rio) já se manifestou sobre investigações do COAF e compartilhou postagens dos Bolsonaros no Twitter, inclusive, do investigado Flávio Bolsonaro (clique aqui).

Falta de transparência

A ADICA vem enfrentando dificuldades na busca, junto a órgãos públicos, de informações que deveriam ser públicas. Esses obstáculos são fruto de condutas nada republicanas. Alguns fogem da prestação de contas, como o diabo foge da cruz. Na verdade, tenho visto inúmeras tentativas de dificultar o trabalho de quem exerce o controle social no município. Trata-se mesmo de perseguição. Parece até que os agentes públicos avessos à transparência vêm contando com alguma ajudinha extra de instituições de controle que deveriam zelar pela efetividade da Lei de Acesso à Informação. Voltaremos ao tema.

Seis por meia dúzia

O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol usou o Twitter para comemorar a vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que derrotou Renan Calheiros (PMDF-AL) na eleição para a presidência do Senado. Pelo teor do post, o procurador acredita em "mudança" ("nova política").

Gostaria de saber de qual mudança o procurador estaria falando. Afinal, logo após a eleição, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o novo presidente do Senado também é investigado em inquéritos no STF (clique aqui). 

Fim do foro privilegiado

Façam como o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é contra o foro privilegiado. Não façam como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que também diz ser contra, mas usou o foro para pedir que a Suprema Corte suspendesse o processo em que ele é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ex-vereador do RJ é condenado por exigir parte do salário de servidores

Para juiz, ex-presidente da Câmara dos Vereadores praticou concussão e peculato.

Por exigir que cinco servidores devolvessem a maior parte de seus salários, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu Alessandro Macabú Araújo, o Pezão, foi condenado a 36 anos e 2 meses de prisão por concussão, peculato e associação criminosa. O seu ex-chefe de gabinete Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e 1 mês, com a perda do cargo, e o ex-assessor especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a 4 anos e 10 meses.

O caso é semelhante ao do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que os funcionários dos gabinetes de 27 deputados estaduais, incluindo os do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), devolviam parte dos salários aos parlamentares, numa operação conhecida como “rachadinha”. 

Clique aqui e leia a reportagem completa no site Consultor Jurídico.

Brasil não autorizou inspeção da ONU em barragens

O governo brasileiro não autorizou a viagem de um relator da ONU para verificar a situação das barragens e do meio ambiente após o desastre de Mariana, em 2015. Baskut Tunkat, relator da ONU sobre a implicação para os Direitos Humanos da Gestão Ambiental e Substâncias Tóxicas, afirmou ter solicitado por diversas vezes autorização para avaliar a resposta estatal ao caso de Mariana e examinar os riscos de novos desastres. Somente no ano passado, ele enviou duas cartas oficiais ao governo brasileiro pedindo a realização de inspeção. A última, em dezembro. Não recebeu respostas.

Clique aqui e aqui para ler reportagens sobre o tema.

Pitaco do blog
ONU? Va-ga-bun-da! Co-mu-nis-ta! Vai pra Cuba! Como disse o presidente, Jair Bolsonaro, em Davos (Suíça), "nós somos o país que mais preserva o meio ambiente no mundo" (clique aqui).

"Somos o país que mais preserva o meio ambiente"

O título do post parece piada, mas não é. É um trecho do discurso de Jair Bolsonaro em Davos (Suíça).