Brasil não autorizou inspeção da ONU em barragens

O governo brasileiro não autorizou a viagem de um relator da ONU para verificar a situação das barragens e do meio ambiente após o desastre de Mariana, em 2015. Baskut Tunkat, relator da ONU sobre a implicação para os Direitos Humanos da Gestão Ambiental e Substâncias Tóxicas, afirmou ter solicitado por diversas vezes autorização para avaliar a resposta estatal ao caso de Mariana e examinar os riscos de novos desastres. Somente no ano passado, ele enviou duas cartas oficiais ao governo brasileiro pedindo a realização de inspeção. A última, em dezembro. Não recebeu respostas.

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Pitaco do blog
ONU? Va-ga-bun-da! Co-mu-nis-ta! Vai pra Cuba! Como disse o presidente, Jair Bolsonaro, em Davos (Suíça), "nós somos o país que mais preserva o meio ambiente no mundo" (clique aqui).

"Somos o país que mais preserva o meio ambiente"

O título do post parece piada, mas não é. É um trecho do discurso de Jair Bolsonaro em Davos (Suíça).

Ex-presidente da Câmara é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG aplicou multa de R$ 1 mil ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Araguari, Giuliano Tibá. A causa da multa foi a ilegal concessão de empréstimo pessoal (adiantamento salarial) ao vereador Paulo do Vale. De acordo com a denúncia feita pela Associação do Direito e da Cidadania da Cidade de Araguari - ADICA, acatada pelo TCE-MG, o vereador indevidamente beneficiado realizou gastos em estabelecimentos conveniados com a Câmara Municipal, nos meses de agosto a dezembro de 2016, em valores superiores ao subsídio mensal. 

Licença-prêmio indevida

Mesmo em crise financeira, a Prefeitura de Araguari vem pagando indenizações de licença-prêmio a seus servidores. A cada 10 anos de serviço efetivo, o servidor adquire 6 meses dessa licença.  Quando o servidor não goza o benefício, é feita a conversão em pecúnia. 

Além da crise financeira, a medida é, no mínimo, de duvidosa legalidade. Isso porque servidores comissionados estão sendo beneficiados com a licença e a indenização. No funcionalismo federal, essa licença não mais existe. Em outros entes da federação, somente é devida a servidores efetivos (concursados). A concessão dessa licença a servidores comissionados contraria, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 

Distribuindo dinheiro e cadáveres

Diretores da Vale receberam bônus milionários após o desastre de Mariana. Enquanto isso, as vítimas do "acidente" perderam a vida, a família, a casa... O alerta é do procurador da República Hélio Telho. 

Mãos sujas de lama e sangue

De acordo com o portal G1 (clique aqui), proposta que endureceria as regras de licenciamento ambiental para as atividades de mineração está parada na Assembleia Legislativa há mais de um ano. O projeto, criado em 2016, pretendia evitar novos acidentes, como o da Samarco, em Mariana. Para isso, previa a criação de regras mais rígidas de licenciamento para a construção de novas barragens e endurecia a fiscalização sobre as já existentes. Os responsáveis pela ausência de respostas efetivas a esse tipo de desastre (criminoso, muitas vezes) estão com as mãos sujas.

O que Flávio Bolsonaro, Aécio e Lula têm em comum?

Deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) - foto: Estadão.

Para a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), a reação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) às investigações do "Caso Queiroz" é semelhante à de Lula e Aécio, quando investigados por esquemas de lavagem de dinheiro. Disse ela que Flávio Bolsonaro "tem todo o direito à defesa, a entrar com todas as medidas, mas me parece complicado ver uma reação parecida com a que foi a do Aécio (Neves), e com a que é a do Lula até hoje".

Clique aqui e leia a entrevista da deputada no Estadão