Timing politico

Um dos fatores que contribui para a morte gradual da democracia é a atuação política e, portanto, parcial, de órgãos que deveriam defender a Constituição. Dois exemplos de interferência de técnicos na seara política.

Em um município, várias denúncias contra um prefeito foram engavetadas ou arquivadas pelo Ministério Público. Alguns anos depois, esse político se candidatou, com êxito, a outro cargo eletivo. Pergunta-se: qual teria sido a votação desse candidato se a sociedade tivesse recebido uma resposta rápida do Ministério Público?

Em um Estado, um juiz aposentado, candidato a governador,  é amigo de um magistrado que atua em uma dessas midiáticas operações de combate à corrupção. Poucos dias antes das eleições, este magistrado expediu um mandado de prisão contra um secretário de governo, auxiliar direto do candidato que disputava o cargo de governador com o juiz aposentado. Questiona-se: se não fosse determinada essa prisão a poucos dias das eleições, qual teria sido a percepção da sociedade em relação aos candidatos?

Pasárgada

Imagine se em Pasárgada o Ministério Público deixasse de investigar os crimes praticados por alguns políticos, mas desandasse a perseguir quem ousou denunciar esses ilícitos?

Escolha o seu lado!

Eleições em tempos de autoritarismo

Segundo as pesquisas, o brasileiro deverá escolher entre um candidato que defende a ditadura militar brasileira e outro, que elogia o governo autoritário da Venezuela. Para cuidar da legalidade dessa eleição, um presidente do Supremo que não chama de golpe militar o golpe militar de 1964. Diz que foi um mero "movimento". Resumindo: todos demonstram menosprezo pela enorme pilha de cadáveres produzida por ditadores de esquerda ou de direita.

Cuidado!

Dias atrás, o general Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, falou claramente em acabar com alguns direitos dos empregados (13º salário, adicional de férias, etc.). 

Convém que a sociedade fique atenta a esse tipo de manifestação. Primeiro, porque se cuida de direitos sociais reconhecidos pela Constituição Federal. Segundo, porque, apesar de existirem outras formas de desonerar a folha de pagamento das empresas (redução de tributos, por exemplo), o candidato parece ter optado pela  retirada de direitos dos trabalhadores para reduzir gastos dos empregadores.

Comissionado denuncia superfaturamento de mais R$ 2 milhões na iluminação pública

As denúncias feitas nas redes sociais pelo servidor comissionado João Gabriel Silva de Araújo Martins dos Santos não se limitaram a fatos supostamente ocorridos na Secretaria de Agricultura durante a gestão Raul Belém (clique aqui). Em outro trecho do "debate" com Maria Belém, irmã do ex-prefeito, o denunciante afirmou estar montando uma coletânea de provas da ocorrência de desvio ou superfaturamento que, somente na prestação de serviços de iluminação pública, ultrapassaria R$ 2 milhões. 

É melhor Jair se explicando...

Já questionamos em alguns posts a diferença entre patrimônio real e o declarado à Justiça Eleitoral por alguns políticos. Nesta semana, a revista Veja traz um caso clássico dessa divergência, que, na verdade, serve para ocultar o real patrimônio dos candidatos. Jair Bolsonaro declarou possuir, em 2006, R$ 433 mil, mas, no processo de divórcio, consta, em 2008, um patrimônio no valor total de R$ 4 milhões, dez vezes mais.

A propósito, a Lei de Improbidade Administrativa (clique aqui) exige, no seu art. 13, que "a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente". 

Dessa forma, resta saber qual patrimônio Bolsonaro declarou à Câmara dos Deputados. E, mais do que isso, é preciso investigar esse crescimento patrimonial aparentemente incompatível com a renda então declarada pelo candidato a presidente.