VERGONHA!!!

A Câmara de Vereadores, infelizmente, não cumpriu o seu papel (ou será que a sua missão é ser capacho do Executivo mesmo?!). Somente três vereadores assinaram o pedido de criação da Comissão Legislativa de Inquérito para investigar as graves denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde: Tiãozinho do Sindicato, Werley Macedo e Wesley Lucas. Os vereadores da base aliada, como sempre, rezaram segundo a cartilha imposta pelo grupo ocupante do Palácio. Como em Araguari os órgãos classe não são fortes e isentos o suficiente para serem protagonistas do urgente processo de moralização da cidade, resta aos cidadãos cumprirem o seu papel. Assim, cabe agora a união de forças para coletar as assinaturas necessárias à formulação de um pedido popular de CLI, além, é claro, do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal e a outros órgãos. Mãos à obra!

Inferno astral

Inferno astral


Após a denúncia feita pela ex-diretora do Pronto Socorro Municipal Mirian de Lima, a secretária de Educação, Eunice Mendes, parece ter entrado em uma má fase. Na sexta passada, envolveu-se em confusão com dois apresentadores de um programa na Rádio Onda Viva. As imagens do fato puderam ser vistas "ao vivo" pelos internautas no site da emissora. Sentindo-se ofendida pelo conteúdo das opiniões dos radialistas, que repercutiam o teor da denúncia, a secretária prometeu recorrer ao Judiciário buscando indenização por danos morais supostamente causados pela denunciante e pelos dois apresentadores. Essa briga promete ir longe, uma vez que, no programa de ontem, os apresentadores insinuaram ter outras informações desabonadoras relativas à secretária.

Surf eleitoral

Surf eleitoral
Alguns pré-candidatos estão surfando nas ondas provocadas pela denúncia feita pela servidora Mirian de Lima a respeito de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Infelizmente, isso é corriqueiro em períodos pré-eleitorais. Resta torcer para que essa preocupação ética permaneça após a eleição de alguns desses surfistas.

Por que realizar a CLI?

Pronto Socorro Municipal.

O assunto político do momento é a abertura ou não da Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a apurar denúncias feitas pela ex-diretora administrativa do Pronto Socorro Municipal (PSM), Mirian de Lima, acerca de possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Como afirmamos em outra oportunidade, a bola agora está com a Câmara de Vereadores, que tem poderes suficientes para fiscalizar, de forma efetiva, os atos do Executivo. Particularmente, sou favorável à ampla investigação dos fatos, inclusive pelo Poder Legislativo. Vou ratificar essa posição.
Para se chegar tecnicamente à conclusão favorável à realização da CLI, convém primeiro delimitar a denúncia. Divide-se ela em três partes: a) irregularidades no pagamento de pela prestação de serviços (manutenção de aparelhos de raio-x e mamografia) e aquisição de bens (marmitex); b) falta de recursos humanos e materiais no PSM; c) assédio moral, caracterizado por possível perseguição à servidora após o oferecimento da denúncia.
O primeiro ponto ("a"), em princípio, não se mostraria suficiente para justificar a instauração de CLI. Infelizmente, esse tipo de irregularidade é comum na Administração Pública. Na maioria dos casos, é fruto do descaso de agentes públicos com o dinheiro público. Entretanto, neste caso, alguns fatores recomendam a ampliação da investigação. Primeiro, a denunciante afirmou que os fatos foram comunicados às autoridades superiores da Pasta, que não adotaram as medidas cabíveis (haveria aqui a omissão de agentes políticos). Segundo, haveria a participação direta da então secretária de Saúde, que teria assinado empenhos e ordens de pagamento, bem como prorrogado um contrato que não poderia ser executado (manutenção de um mamógrafo interditado e lacrado pela Vigilância Sanitária Estadual).  Terceiro, somente uma CLI (além do Judiciário) teria condições de quebrar sigilos, a fim de verificar onde foi parar o dinheiro supostamente pago a particulares de forma indevida.
Não fosse isso o bastante, a instauração da CLI estaria justificada, num outro momento, pela conjugação entre o primeiro fato denunciado ("a") e os outros dois ("b" e "c"). Com efeito, o pagamento indevido teria gerado prejuízo aos cofres públicos, o que se refletiria na carência de recursos para atender outras necessidades da Secretaria de Saúde.  Sem recursos suficientes, contratam-se menos médicos e fazem-se menos exames, por exemplo. Isso, por óbvio, afeta a qualidade da prestação de serviços. Além disso, a possível perseguição sofrida pela servidora decorreria justamente da apresentação da denúncia. Haveria aqui uma conexão lógica entre os fatos denunciados "a" (causa) e "c" (consequência).
A propósito, o ponto "b", por si só, já fudamentaria a abertura de um processo político para investigação dos fatos. Isso porque, segundo a denunciante, além das autoridades da Saúde, o próprio prefeito teria tomado conhecimento das falhas no atendimento do PSM causadas pela carência de recursos humanos e materiais. Essa ciência teria sido dada ao procurador-geral do município, que representou o  prefeito durante uma reunião realizada com integrantes da Secretaria de Saúde e o controlador-geral do município. Uma CLI poderia comprovar facilmente a realização dessa reunião e a presença dessas autoridades, bem como investigar se o Chefe do Executivo efetivamente tomou conhecimento dessas falhas e se adotou medidas para corrigi-las.
Idêntico raciocínio aplica-se ao terceiro fato denunciado (suposta perseguição sofrida pela denunciante). Transcendendo o âmbito da Secretaria de Saúde, envolveria, segundo a denunciante, a atuação de titular de uma outra Pasta. Vale lembrar aqui que os secretários são agentes políticos, auxiliares imediatos e de estrita confiança do senhor prefeito, ou seja, os seus cargos estão diretamente ligados ao dele. Com isso, as condutas da então secretária de Saúde e da atual titular da Secretaria de Educação, se comprovadas, poderiam atingir também o Chefe do Executivo, caso ele tivesse conhecimento delas sem adotar qualquer medida. Aqui, caberia à CLI usar de todos os poderes de que é constitucional, legal e regimentalmente investida para verificar eventual responsabilidade dessas autoridades.
Dessa forma, a meu ver, estão presentes os pressupostos necessários à investigação pela Câmara de Vereadores. Os fatos estão perfeitamente indicados e delimitados. Os indícios de irregularidades na realização de despesas são graves. Há, segundo a denunciante, envolvimento de agentes políticos, inclusive de fora da Secretaria de Saúde. Em suma, espero que os vereadores cumpram o dever de fiscalização para o qual foram eleitos.

Copa de 2014: equação do Itaquerão

Equação para construir o Estádio do Corinthians (Itaquerão):


420 milhões de incentivos fiscais concedidos pela prefeitura de São Paulo + 70 milhões para o custeio de arquibancada retrátil pelo governo do estado + 91 milhões de renuncia fiscal do governo federal - R$ 581 milhões. Mas, pera aí, o estádio não seria feito com recursos da iniciativa privada? Claro que sim! Além desses recursos públicos "privatizados", o Corinthians irá aplicar 400 milhões obtidos por empréstimo junto ao BNDES (banco público federal). Mas, não se preocupem, caso o clube não pague a dívida, o fiador pagará. Quem é o fiador? O Banco do Brasil (outro banco público federal). Total da obra: R$ 981 milhões. Total de recursos públicos: 581 milhões (valor superior ao gasto, individualmente, na construção de outros seis estádios). Entendi quase tudo. Ficou uma dúvida. Será que tem o dedo do Lula nessa história?
Quem quiser entender melhor essa equação, basta acessar a reportagem do site UOL (clique aqui).

Denúncia na Saúde é destaque na TV Integração

Dra. Mirian e a doença crônica...

DRA MÍRIAN LIMA E A DOENÇA CRÔNICA...

... DO MEU INTERIOR?

Sou araguarino genérico, conforme definição do Edilvo Mota, mas isto não impede que meu princípio ativo se assemelhe aos araguarinos de marca maior. Cheguei à Cidade Sorriso, diziam os perseguidores Sorrincho, novinho, descalço, descamisado, famélico e galguei, não foi mole não, uma posição mais digna ao ser humano. Obrigado, Araguari!Não há necessidade, no momento, de pontuar motivos de amor por esta mãe de leite. O assunto é outro, mas o exílio de hoje não é uma pena capital, pois nós degredados acompanhamos, na velocidade da luz, a vida na aldeia distante e querida – lugar da nossa nascente onde manará, Deus falou, Leite e Mel.No esfregar, alguns chamam de clique, da nossa Lâmpada Maravilhosa, ilumina-se a nossa bola de cristal, outros chamam de tela, e então não ficamos apáticos com o calvário da Funcionária Pública, à qual condecoro Alto Padrão, Mirian Lima. Dá pra escutar o clamor de ensandecidos: “Crucifiquem-na! Ela não tem rabo preso? Não existe isto! Deve ser uma bruxa. Vamos queimá-la”.Na doença crônica da corrupção que assola todo o Reino, ela apontou com o dedo limpo, na humilde aldeia, composta de artesãos de queijo, as artimanhas do Senhor Ratão, através do Pajé, Ministro da Saúde.Seria nossa nova Ariadne? Aquela que, por um fio de amor, ensinou Teseu como sair do Labirinto desenrolando um novelo pelo caminho de entrada, assim que ele matasse o Minotauro? O Minotauro e o labirinto eram a blindagem do rei de Creta, pois o mesmo não queria dividir a ilha, em formato de queijo mineiro proibido, com os legítimos irmãos. Aquilo sim era um presente de grego.Aos Quarenta Ladrões a Mírian, deve ter se tornado a pedra da caverna e a senha “Corram-te-Sésamos” já correu e é de domínio público e notório.Ali Mamá vai precisar de quatro patas de coelho pra que te quero, mas não há de contar com a sorte, mas com o desinteresse provocado pelo lenga-lenga vestido de toga.Nesta corrida a tartaruga, faça-se justiça, perderá porque o povo votante da platéia irá a outro espetáculo mais emocionante – O “Palanque das Promessas”, onde a mentira vive, no mínimo, quatro anos.Atrás de um simples marmitex, com sabores majorados, existe um Lobo-Mau que não se satisfaz com o Chapéu da Vovó ou com o que tem no mato e na cartola, pois seu instinto imutável é caçador.Atrás de um mamógrafo há uma grande teta sinalizando um câncer, mesmo inoperante e empoeirado, indigno de manutenção da nota periódica real.Doutora Mírian Lima, além de chata você amola, papel cumprido. Pode até sair de cena, pois o fio da meada começa na sua aldeia e a outra ponta já atravessou campinas e planaltos, vales e sombras, palácios e casebres...Não quero falar do seu perfil, mas chamo-a simplesmente de Doutora por ter o grau máximo em Indi”gestão” Pública.Vamos aguardar, mas o que tudo indica é que com o tempo e à falta de memória/participação, vão nos convencer que tudo isto é um conto da carochinha....E fomos felizes para sempre.

Leia esta crônica e outras obras de arte do Aristeu Nogueira Soares no blog Palavras Emendadas.