O imparcial

Abra aspas para o jornal Correio de Araguari, 14/12:

REFLITA COM ISENÇÃO



Não há como negar que no Governo do Prefeito Marcos Coelho está sendo realizada grande quantidade de obras e serviços, que expõem governos anteriores a sérios questionamentos, devido à grande distância que ficam do atual Governo no confronto do número de obras e outras realizações. É preciso refletir com coragem e isenção: quais mesmo foram as obras realizadas no Governo de 2005/2008?

DO POVO, A DECISÃO

As eleições vêm aí. Muita gente quer o poder. Cabe ao povo a decisão de manter Araguari nos trilhos ou jogá-la novamente à deriva, exposta ao vexame de obras suspeitas, desvios de recursos, governantes processados, caos político e administrativo etc.

O que é, o que é?

Foto extraída do Correio de Araguari, 14/12.

O que vemos na foto acima?

O bolsão para captar águas pluviais do Residencial Monte Moriá.

Um novo criadouro de mosquitos da dengue.

Um lugar que, se não for cercado e vigiado, poderá causar acidentes.



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Palavras do prefeito

A entrevista do prefeito Marcos Coelho à jornalista Lêda Pinho, Gazeta do Triângulo (14/12), confirma uma certeza: ele vive em outra realidade. Sinceramente, a impressão que fica é a de que a jornalista estava entrevistando o governante de Pasárgada ou a Pollyanna.
Questionado sobre as promessas cumpridas, entre outras, ele destacou as seguintes:

"- a moralização, responsabilidade e competência com a administração do dinheiro público foi sem dúvida um passo importante. Hoje, os fornecedores, servidores e prestadores de serviços têm tranquilidade e confiança no governo do município;"
Nota do blog: isso pode ser piada. Temos um governo sem transparência e que gasta mal os recursos públicos mediante contratos estranhos em diversos setores. Torra-se facilmente dinheiro público com empresas de publicidade e com empreiteiras que parasitam os governos desde épocas passadas. Inúmeras denúncias colocam em dúvida a honestidade desse governo. O que foi feito para mudar isso? Nada! Ou melhor, passou-se a esconder informações no Portal da Transparência para fugir do controle social. Para tentar melhorar a própria imagem, chafurdou ainda mais na lama, "investindo" na compra de espaços publicitários em emissoras de rádio e de tv.

"- o término da cobertura do canal do córrego;"
Nota do blog: o canal do córrego na parte central da cidade está terminado, mas todos se lembram dos transtornos gerados aos moradores, comerciantes e usuários da via. Isso, para não falar num detalhe: a canalização feita em Araguari mistura esgoto residencial com água pluvial e joga tudo, sem tratamento, na natureza. Qual a virtude disso, senhores prefeitos que tocaram essa obra?

"- a pavimentação asfáltica nos quatro cantos da cidade;"
Nota do blog: está uma maravilha o asfaltamento feito pelas ruas da cidade. Onde era rua de pedra, temos agora asfalto com tiriricas. Isto mesmo! Em Araguari, nasce mato no meio do asfalto. São obras que me envergonham como cidadão araguarino e deveriam envergonhar bem mais os gestores e o Batalhão Mauá, que arriscou sua reputação nesses serviços.

"- a elevação da Companhia para Batalhão de Polícia Militar, conquista almejada há mais de uma década;"
Nota do blog: essa não é uma conquista da Prefeitura, mas sim da comunidade. Em termos de segurança pública, o município mal faz a sua parte. Temos ruas mal iluminadas e outras cheias de mato. As praças públicas estão abandonadas, entregues aos traficantes e usuários de drogas.

"- a implantação da política habitacional nunca vista em nossa cidade e, hoje, referência para todo o País;"
Nota do blog: qual política habitacional? Existe alguma lei tratando desse assunto em Araguari? Quais os critérios para se pleitear uma moradia de interesse social em Araguari? Existe hoje uma lista de cadastrados de conhecimento público? Quais os critérios para escolha das empreiteiras que estão realizando as obras? Qual o planejamento foi feito para os conjuntos habitacionais? Ou foi tudo feito no improviso? Foram construídas escolas, postos de saúde e de polícia nos novos espaços urbanos? E as galerias pluviais do Monte Moriá? Só descobriram que eram necessárias após a construção do residencial?

"- a conquista da duplicação da rodovia BR-050;"
Nota do blog: sem comentários. Só faltou dizer que o governo federal iria duplicar de Uberlândia até a Ponte Estelita Campos, mas sem passar por Araguari...

- a oficialização da extensão do campus da Universidade Federal de Uberlândia, com quatro cursos confirmados;
Nota do blog: sem comentários e sem cursos até o momento.

"- a liberação do Projeto Somma que vai revitalizar as principais avenidas da cidade, como também contemplará investimento importante na questão ambiental;"
Nota do blog:  nada de concreto até agora. Apenas dois anos perdidos e mais um fim de ano com avenidas esburacadas.

"- a transformação do Pronto Socorro Municipal em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA);"
Nota do blog: primeiro, UPA, sozinha, não é solução para nada. Em várias cidades, as UPAs estão atendendo mal, sem médicos e outros profissionais de saúde. Por que em Araguari, onde a saúde pública é vergonhosa, seria diferente? Aliás, de concreto, ainda não temos nada, a não ser pessoas morrendo nas filas do Pronto Socorro. Para ser verdade a afirmação do prefeito, só falta o governo instalar o PSM no prédio do Hospital, derrubar o PSM e, depois, construir, equipar e manter a UPA.

"- o retorno da agência da Receita Federal."
Nota do blog: Araguari não deveria ter perdido a sua agência da Receita Federal. Hoje, tem-se uma "agência" que não está pronta para atender a todas as demandas da população, funcionando como uma extensão da agência de Uberlândia. Pior: com gastos de aluguel do prédio pagos pelos contribuintes do município.

Clique aqui e leia a entrevista completa.

Mentes tão bem

Esta música do cantor e compositor araguarino Luiz Cláudio é uma homenagem ao Correio de Araguari e ao governo Marcos Coelho. Na edição de quinta, 08/12, o jornal afirmou, com grande alarde, que o município irá investir 27% de sua receita na saúde pública, percentual muito superior ao previsto na Constituição Federal, que fixa o mínimo de apenas 15%. Logo, o generoso governo municipal estaria aplicando 12% a mais que o mínimo exigido constitucionalmente.
Nós poderíamos examinar essa questão mais a fundo, analisando, por exemplo, a qualidade desses gastos. Contudo, acredito que isso nem seja necessário para se desmentir o jornal "oficial". Afinal, esse governo não prima pela economicidade na aplicação de recursos públicos, conforme demonstra a grande quantidade de denúncias de irregularidades na área da saúde (falhas na prestação de contas dos gastos com Tratamento Fora de Domicílio, possível superfaturamento na compra de medicamentos, possíveis irregularidades nos gastos com a compra de refeições e manutenção de equipamentos, ausência de licitação para a realização de diversas despesas, etc.).
Por isso, vamos nos limitar a ver a questão sob o aspecto quantitativo. Nessa seara, a euforia do governo e de "seu" jornal não se justifica. Por exemplo, em 2009 e 2010, o governo Marcos Coelho gastou, respectivamente, 36,54% e 21,19% de sua receita com ações e serviços públicos de saúde. Logo, mesmo se gastar 27% neste ano*, a gestão atual estará gastando, em termos percentuais, 9,54% menos do que gastou em seu primeiro ano de mandato. A redução fica ainda maior quando se compara essa projeção de gastos (27%) com o que foi despendido, por exemplo, no último ano do mandato do governo anterior. Em 2008, o município gastou 41,62% de sua receita com ações e serviços de saúde. Logo, há aqui uma redução de 14,62%.
Fica a pergunta: o que estão comemorando?

* convém lembrar que nem sempre o percentual informado pelo governo é aceito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É que, às vezes, os municípios usam artíficios contábeis não aceitos pelos órgãos de controle.
Fontes usadas neste post:
- site do Correio de Araguari
- site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Residencial Monte Moriá: mais atrasos na entrega das casas

Sorteio das casas do Residencial Monte Moriá depende de liberação do Ministério Público Aconteceu na manhã de ontem, 13, na sede do Ministério Público em Araguari nova audiência para tratar do sorteio das casas do Residencial Monte Moriá, que estava previsto para ser realizado no mês passado e foi cancelado.


Escrito por Fabryne Obalhe



Em entrevista à Gazeta do Triângulo, a secretária de Planejamento, Luciana Goulart Brasileiro, disse que esta foi a terceira reunião para tratar do assunto.
Segundo explicou, apesar de estar tudo pronto, o promotor de justiça Sebastião Naves de Resende Filho entendeu que havia ainda pendentes alguns problemas que consequentemente impediram a liberação do sorteio por parte do Ministério Público. “No entendimento do promotor com anuência do CODEMA existem alguns problemas como, por exemplo, de drenagem pluvial que estão exigindo providências por parte da empresa responsável pela execução da obra. E estes problemas não estavam previstos no projeto”, frisou a secretária.
De acordo com Luciana Brasileiro, o CODEMA ainda não apresentou seu parecer final e uma nova audiência ficou agendada para março de 2012. “Infelizmente a promotoria entendeu que enquanto não estiver tudo resolvido não será liberado o sorteio. E apesar de estarmos com tudo organizado, inclusive com a relação dos nomes que vão participar não podemos fazer nada, justamente porque dependemos dessa liberação”, completou a secretária.
Para que a situação seja resolvida o mais rápido possível ela informou que uma coletiva com a imprensa deve acontecer ainda hoje no sentido de divulgar todas as informações pertinentes e esclarecer quaisquer dúvidas. A ideia é antecipar tanto a próxima audiência como agilizar o sorteio das moradias. “Se a promotoria autorizar dentro de cinco ou seis dias no máximo faremos o sorteio”, finalizou a secretária de Planejamento.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, 14/12.

Pitaco do Blog
O programa Minha Casa, Minha Vida sempre foi utilizado como a menina dos olhos do governo Marcos Coelho. Entretanto, desde o início, os procedimentos do município foram objeto de dúvidas.
Os problemas, a meu ver, começam pela forma como são contratadas as empresas construtoras. Embora os recursos sejam, em sua grande maioria, federais, alguns municípios, como Brasília, por exemplo, realizaram licitação para elaboração dos projetos habitacionais. Araguari, como sempre, optou pela falta de transparência.
Os questionamentos vão além. Denunciamos aqui um suposto favorecimento a uma empresa pertencente a uma cunhada do atual prefeito, que, coincidentemente, trabalha no setor da Prefeitura onde são examinados os projetos habitacionais e urbanísticos. Segundo a denúncia, a empresa dessa servidora pública/cunhada teria sido escolhida para elaborar a maior parte dos projetos desses conjuntos habitacionais.
Persistem as dúvidas. A forma utilizada para distribuição dos imóveis foi muito comemorada pelo governo e por alguns vereadores. Afinal, nada mais justo do que o sorteio das casas. Certo? Nem tanto... Antes de sortear, é preciso criar critérios tratando igualmente todos os interessados em adquirir esses imóveis. Afinal, são imóveis de interesse social. Em suma, é necessário lei dizendo quem tem e por que tem direito a ingressar em programas habitacionais para pessoas de baixa renda. Por exemplo, as pessoas que moram há mais tempo na cidade, as portadoras de necessidades especiais e as que residem em áreas de risco deveriam receber maior pontuação que outras, ocupando lugares preferenciais na fila de pretendentes. Assim, deveria ser publicada uma lista com todos os interessados. Não tomada essa providência, começam a pipocar denúncias de que imóveis de interesse social já estão sendo vendidos indevidamente e de que pessoas de uma mesma familia (marido e mulher) teriam sido contempladas.
Tem mais. No caso do Residencial Monte Moriá, descuidou-se de uma questão básica: a drenagem pluvial. Desde o início, o proprietário de um imóvel que faz divisa com residencial estava questionando o fato de águas serem indevidamente escoadas para a sua propriedade.
Bem, esses são apenas alguns questionamentos. Todos demonstram a falta de planejamento e de transparência do governo municipal. Com isso, perdem todos, tanto as pessoas alijadas do processo quanto aquelas que, mesmo atendendo aos requisitos, veem a entrega do imóvel sendo adiada por incompetência dos gestores.

Esclarecimentos feitos pela denunciante

A respeito do processo administrativo que apura denúncia de possíveis irregularidades em gastos da Secretaria de Saúde (vide posts anteriores sobre o assunto), creio ser oportuno transformar em postagem um comentário feito pela própria autora da denúncia, a servidora municipal Mirian Lima. Aproveito para parabenizá-la pela atitude cidadã. Espera-se, agora, que o governo municipal também cumpra o seu papel, apurando e, se for o caso, responsabilizando os agentes públicos envolvidos.
Abre aspas para a denunciante:
"No dia 09 de agosto de 2011 formalizei documento na Procuradoria Geral do Município. Fui comunicada verbalmente da destituição do cargo no dia 10 de agosto de 2011 período da tarde, momento que solicitei a Gestora que o fizesse formal, pois poderia inclusive caracterizar que eu estava abandonando meu posto de trabalho. Recebi comunicado formal no dia 11 de agosto de 2011, após o almoço, imediatamente dirigi a Secretaria de Administração onde me apresentei, para os fins de direito. Portanto não cabe aqui que: "denúncias importantes no universo político sempre são de ex-alguma coisa. Ex-diretora do PSM só trouxe à baila as denúncias sobre irregularidades na gestão municipal de saúde após perder o cargo". Podendo facilmente confirmar, pois os documentos devidamente protocolados estão no processo.
Quero esclarecer também que conforme foi noticiado em uma emissora de rádio da cidade onde o repórter afirma que eu continuo trabalhando normalmente "segundo informações que ele mesmo apurou pessoalmente" quero dizer que: Desde o dia 11 de agosto de 2011 até a presente data, Eu Mirian de Lima, funcionária Publica Municipal, concursada no cargo de Analista de Pessoal, desde 1º de abril de 1996, estou à disposição da Prefeitura Municipal de Araguari, ressaltando que por várias vezes compareci a essa Prefeitura Municipal para saber acerca do meu retorno, sem sucesso.
Quanto ao julgamento de não ser qualificada para ocupar o cargo na saúde, sou Gestora Pública por formação, a qual devidamente qualificada para exercer sim essa função até porque se trata de uma diretoria administrativa e não técnica, que aliás vale dizer que a diretoria técnica no período em que lá estive era muito bem representada pela Enfermeira Soraya, a qual sempre trabalhou com muita competência, eficácia e eficiência. Bem como a diretoria Clinica representada por Médicos, primeiramente médico Sérgio de Abreu e quando sai médico Rogério da Cruz.
Aproveito para agradecer a todos e dizer que esse processo, no que depender de mim não irá parar em arquivo morto, estou disposta ir às ultimas instancias. Nesse espaço faço um apelo a todos que puderem estar comigo nessa caminhada, (esse processo não é objeto para prejudicar qualquer pessoa, pois até o momento a única pessoa que foi punida eu mesma "por ser a Delatora") Porém tem como objetivo levar a informação dos fatos que realmente aconteceram e que a JUSTIÇA seja feita.
Ressalto que somente estou pronunciando acerca desse tema agora, porque tive a postura de não interferir de nenhuma forma na condução do processo e que tudo que escrevi é fato da mais pura verdade, de lá não retiro uma só palavra. (JUSTIÇA!!!)

Mirian de Lima"

Esclarecimentos

Sobre a postagem anterior "O paciente vai morrer? Não posso fazer nada!", recebi o comentário abaixo e creio que devo esclarecer alguns pontos.
"'Existe um discurso vazio nessa administração sobre humanização da saúde, mas depois de ler esse trecho do depoimento que o Marcos transcreveu percebo que humanizar a saúde para esse grupo é não dificultar o trabalho da morte.'
O blog divulga informações fora de contexto viabilizando apenas o criticismo e valoriza apenas opiniões de pessoas que por algum motivo perderam benefícios e estão levando o processo para o lado pessoal.
Não houve tal citação e acho que provas deveriam ser notadas antes de divulgarem conversinhas e disse-me-disse. Conversas de rádio peão não deveriam ser levadas em conta.
Acontece é que nova secretária está tentando trabalhar e falta apoio de alguns e existe uma má vontade em relação à pessoa da nova gestora, que apesar dos percalços se mostra capaz e muito humana SIM! As melhoras já são visíveis, inclusive a conquista da mudança do Pronto-socorro para a ala do hospital municipal já em março.
Como advogado o blogueiro deveria filtrar mais suas informações e procurar fontes sérias, não frustradas."


Vamos lá. Primeiro, a fonte. Trata-se de denúncia formal (por escrito) feita por uma servidora da Prefeitura. Logo, em princípio, goza de fé pública. Esse documento está em um processo público que tramita na Procuradoria do município desde 9 de agosto deste ano. Este processo deve (ou deveria) estar apurando os responsáveis pelas supostas irregularidades ocorridas no PSM (pagamento por serviços não prestados na manutenção do mamógrafo e "química" no pagamento de refeições).
Segundo, o contexto. Na denúncia, a servidora afirma que levou ao conhecimento de seus superiores a ocorrência de outras falhas no PSM (falta de materiais básicos: medicamentos, por exemplo). Nesse contexto, afirma ter ligado para o secretário-adjunto informando que havia um cidadão (um ser humano, diga-se de passagem) em estado grave no PSM, necessitando de internação urgente. O secretário-adjunto, segundo a denúncia, teria passado o telefone à senhora Iolanda, atual secretária, que, por sua vez, teria dito as palavras que intitularam aquele post.
Talvez a postagem, vista isoladamente, esteja fora de contexto. Mas, percebam que já falei no assunto dessa denúncia por duas vezes, pelo menos. Tenham certeza, à medida que tiver mais informações sobre o assunto, continuarei insistindo no tema.
Por que faço isso? Simples. Desde o início do blog, venho percebendo que a saúde pública é, disparado, o pior setor do governo. Sendo um serviço essencial, a situação do cidadão humilde, que precisa do sistema, torna-se cada vez mais dramática.
Óbvio: os problemas na saúde pública não são privilégios deste governo ou da nossa cidade. Mais óbvio ainda: independentemente disso, temos que fazer alguma coisa para mudar esse quadro. Enquanto o sistema funcionar sem transparência e sem o mínimo de humanização, nada irá mudar. Nós, cidadãos, custeamos o SUS. Logo, usuários ou não do sistema, temos o direito (numa República, eu diria: o dever) de exigir melhorias. Convenhamos, empurrar a sujeira para debaixo do tapete não resolverá nossos problemas. Ao contrário, perpetuará uma situação extremamente injusta com indivíduos das camadas mais pobres, que, por vezes, são tratados como gado nas nossas unidades de saúde.
Por fim, sobre o fato de o blog consultar fontes supostamente "contrariadas", entendo como algo normal. Quem está no sistema e se beneficia dele não tem motivos reclamar. É a tal burocratização, tão comum no Brasil. Quando se está numa zona de conforto, não se tem motivos para querer mudar nada. Para que mudar o que, ao menos para mim e meu grupo, está dando certo? Agora, um detalhe: tudo que eu li na denúncia, de certa forma, corresponde ao que percebi nas vezes que fui ao PSM ou ao que ouvi de algum parente ou amigo que necessitou dos serviços de saúde pública em Araguari. Nada do que foi escrito pela funcionária pública na denúncia me pareceu despropositado ou inverídico.
De qualquer forma, temos que esperar o resultado do processo administrativo para ver se a Administração irá agir com o rigor necessário, punindo eventuais culpados e recuperando valores supostamente gastos indevidamente. Se a esse resultado positivo somarem-se melhorias nos controles da Saúde, a população mais carente sairá ganhando. Mas, para que isso ocorra, é preciso que a apuração seja imparcial e que o processo "ande".