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terça-feira, 26 de julho de 2011

Resposta à coluna "Em Foco" do Correio de Araguari


Sobre a coluna Em Foco do dia 26 de julho:

A coluna “Em Foco” do jornal “o Correio de Araguari”, do dia 26 de julho, oferece novamente frondoso e gratuito ataque ao funcionalismo municipal. A tentativa de desconstrução de imagens é necessária ao Novo Modelo, desta forma, através de órgãos viciados da imprensa local, alguns segmentos e personalidades contrárias às atitudes do atual governo municipal, passam a ser alvos de críticas baixas e sem qualquer fundamento.

São tentativas dúbias de tentar jogar a população contra o funcionalismo. O “colunista” chega a afirmar:

“Em alguns setores da Prefeitura de Araguari há um certo “patrimonialismo”, com muitos servidores concursados julgando-se donos do poder público municipal nas suas respectivas áreas de atuação, esquecendo-se do caráter público de suas funções.”

Ora, como servidor não me considero dono de poder algum, a não ser àquele que o “locus” do cargo em que fui aprovado me proporciona. Afinal entrei pela porta da frente e não por ser apadrinhado por algum membro do atual governo.

Na mesma coluna, o “escritor insinua:

“Para piorar o quadro, a maioria dos servidores nomeados para cargos de confiança tem salários menores que os servidores concursados, pois estes vão acumulando vantagens, como gratificações, horas extras, qüinqüênios etc, o que leva à falta de comprometimento e interesse pelo serviço público de alguns servidores nomeados em cargos de confiança.”

O “articulista” em questão – a coluna não é assinada – é deveras mal informado ou mal-intencionado. Não é segredo que a maioria do funcionalismo municipal tem por provento básico o salário mínimo, que hoje é de R$ 545,00. Por mais vantagens que acumulemos, nunca chegaríamos ao salário de um comissionado. E não sendo só este fato, o “comunicador” em questão, expõem de forma negativa àquilo que com o decorrer do tempo fundiu-se legalmente a nossos vencimentos. Meu caro “jornalista” leia a Lei Orgânica do Município. Temos direito ao qüinqüênio, promoção e progressão, sendo que a última o governo descumpre não realizando a revisão de plano de cargos e salários.

Igualmente, é necessário fazer algumas considerações à afirmação de que servidores acumulam horas extras e gratificações. Em primeiro lugar, lembro a todos que o servidor municipal de Araguari é regido pela CLT. Nesse caso, para incorporar gratificações ou horas extras, é necessário recebê-las por 10 anos consecutivos, o que torna difícil o acúmulo. È quase impossível ganhar horas extras ou gratificação por 10 anos consecutivos. Portanto, a coluna apenas especula sem apresentar fatos.

E como insinua ainda a coluna, se houvesse falta de compromisso de concursados, com a atual falta de estrutura e condições de trabalho, certamente a Prefeitura já teria parado todos os setores. O que ainda move é a boa vontade de todos os meus companheiros servidores. Servidores que muitas vezes improvisam, compram material com o próprio dinheiro para fazer o serviço andar. Companheiros que como o colega Claudimir Lourenço e Antônia Arruda, se deslocavam de suas casas fora do horário de trabalho, para dar palestras sobre dengue em associações de bairro, sem sequer ganhar horas extras. Isso nos tempos das boas relações no controle do dengue.

O ataque ao funcionalismo é fácil interpretar. Notamos que em momento algum o enganoso governo abrirá concurso, por isso a necessidade de criticar os funcionários de carreira. Daí eu sempre usar o termo desconstrução. O governo nunca teve boa relação ou respeito pelo servidor concursado, por isso a necessidade de “queimá-lo” junto à população, desta forma justificando o processo seletivo simplificado. Simplificado e duvidoso, se me permitem. Já ficamos sabendo que serão contratados 47 agentes de endemias. Para quem diz que está com o edital de concurso pronto, não entendemos a necessidade de contratar por processo simplificado.

Mesmo que se abra concurso, foram anunciadas 150 vagas, principalmente para Educação e Saúde. Num universo de quase 3000 funcionários, com a atual defasagem e com o montante de contratos existentes, considero 150 vagas irrisórias para completar os quadros.

O “colunista” ainda comenta:

“A estrutura salarial na Prefeitura de Araguari apresenta grave inversão de valores, com Diretores e Chefes ganhando menos que alguns de seus subordinados, levando a distorções na administração pública, que afeta a hierarquia funcional, prejudicando todo o serviço público.”

Bem aqui nem vou comentar, pois já considero um atentado à inteligência de qualquer um.

Novamente o jornal “chapa branca” faz malabarismos para encobertar erros do governo. Porém, tais erros são tão grotescos que são impossíveis de maquiar. Certamente a verdade virá nas próximas eleições. Talvez por isso o desespero dos defensores do Novo Modelo.

Aproveito para agradecer ao Marcos a oportunidade e deixo aqui meu fraterno abraço aos meus colegas servidores que sempre estão por aqui.

Wellington Colenghi Galdino
Ganhado pouco, mas trabalhando com compromisso.

Abuso na realização de contratações temporárias

O Gazeta do Triângulo veicula hoje informação de que o vereador Sebastião Vieira (PRP) questionou junto ao Ministério Público a realização de mais um processo seletivo para contratação temporária de professores municipais. O edital questionado foi publicado neste mês, prevendo a realização de provas no dia 1º de agosto para o preenchimento de 36 vagas.
Segundo o vereador, o município se comprometeu a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, por meio do qual assumiria o compromisso de não mais realizar esse tipo de contratação no segundo semestre deste ano.
Por sua vez, o secretário de Administração, Levi Siqueira, afirmou que existe uma lei autorizativa prevendo a realização do processo seletivo e que, em breve, será realizado o concurso público cujo edital já está pronto.
Quero parabenizar o vereador pela medida adotada. As contratações temporárias, conforme previsto na Constituição Federal, são para atender situações excepcionais. Ora, falta de professores, em regra, não se enquadram nessas exceções. Até se admite a contratação para, por exemplo, substituir um professor em licença. Mas não pode ser realizada para suprir carências definitivas, como no caso de professores aposentados, exonerados ou falecidos.
Além disso, conforme muito lembrado pelo vereador na reportagem, os processos seletivos não são tão confiáveis quanto o concurso público. As tais entrevistas ou análises de currículos permitem toda a sorte de subjetivismos e favorecimentos indevidos.
Por outro lado, quero lamentar a atuação da Prefeitura nesses e em outros episódios. Existem diversos casos de irregularidades praticadas pela atual Administração, conforme denunciado aqui. Quase nenhum deles recebeu o tratamento devido. Esperava-se correção, mudança de rumos. Contudo, os governantes atuais, absolutamente convictos da impunidade, permanecem cometendo toda a sorte de desatinos. Nada os faz mudar de opinião. Quase todas as respostas dadas à população são artificiais. Procuram desqualificar os denunciantes. Dizem que é coisa da oposição. Dificilmente chegam ao cerne da questão. Nunca nos dão respostas satisfatórias. Apenas varrem a sujeira pra debaixo do tapete. Um dia, a casa cai...

Fonte: Gazeta do Triângulo

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Feto morto é retirado depois de quatro dias de espera

"Equipe do MGTV visita mãe que ficou quatro dias com feto morto

Na semana passada, o MGTV mostrou a história da mãe que ficou quatro dias com o filho morto dentro da barriga no oitavo mês de gestação. Raquel da Silva Melo estava internada na Santa Casa de Araguari tomando medicamentos para ter um parto natural.

No dia da reportagem, a paciente foi transferida para o hospital São Sebastião e, no mesmo dia, foi feita a cesariana para a retirada da criança. Agora, já em casa, a equipe da TV Integração visitou Raquel.
As lágrimas representam a dor de uma perda. Raquel já esta em casa, mas as lembranças dos maus momentos continuam. Ela estava grávida de quase oito meses quando percebeu que o feto não se mexia. Foram quatro dias internada na santa casa de Araguari.
Cansada de esperar, a família procurou a equipe de reportagem do MGTV. Só que a situação da dona de casa ficou ainda pior porque, segundo ela, foi repreendida. “O médico me disse que o hospital não vai mais me aceitar”, conta.
A solução para o problema partiu dos próprios parentes. Um irmão distante que Raquel não tinha contato procurou a família e pagou R$2 mil pela cirurgia. O casal que tem uma filhinha de cinco anos não pensa mais em ter outros filhos.
A produção do MGTV tentou durante toda a manhã falar com a administração da Santa Casa de Araguari, mas não teve resposta.".
Transcrito do Megaminas
Pitaco do Blog
Existem vários aspectos importantes nesse fato. Pode ele ser visto pelo lado humano (perda de um filho). Igualmente, pode ser analisado pela qualidade da prestação de serviço pelo SUS.
Mas prefiro chamar a atenção para um detalhe. Vejam que, pelo fato de a família da paciente ter procurado a Rede Integração para denunciar um situação de perigo de vida, um médico da Santa Casa de Misericórdia simplesmente disse que o hospital não mais a atenderia.
Agora, eu pergunto:
1) Essa conduta não se caracteriza como sendo uma infração ética e legal?
2) O Conselho Regional de Medicina tomará alguma providência?
3) Considerando que o médico, ao atender pelo SUS, está prestando um serviço público (equiparado a funcionário público), será adotada alguma medida contra ele e a Santa Casa pelo município?
4) O Ministério Público irá tomar alguma medida?
Eu mesmo respondo: vai ficar o dito pelo não dito. Tudo permanecerá bem até que a senhora Raquel ou qualquer um de nós necessite do serviço público de saúde em Araguari.

Transporte coletivo ineficiente: retrato de um (des)governo

Sábado, 1h15. Vindas de Brasília, duas pessoas da minha família, chegam ao Terminal Rodoviário de Araguari. Não querendo acordar familiares para buscá-las, procuram o transporte público. Coletivo? Se durante o dia, já é raro um ônibus, a essa hora é simplesmente impossível. Táxi? Nenhum disponível. Mototáxi, da mesma forma.
Apenas uma lembrança ao Administrador da Rodoviária e ao senhor prefeito, se é que a cidade tem um, transporte coletivo é um serviço público. Logo, cabe ao município prestá-lo diretamente ou por meio de terceiros (concessionários). Quem dita as regras nesse sistema é o município e não a concessionária. Táxi é um serviço de interesse público. Por isso, o município permite que terceiros o executem, mas sob sua fiscalização.
Vale lembrar que esse problema é comum no Terminal Rodoviário. Já aconteceu comigo e com diversas pessoas. Entretanto, os agentes públicos permanecem inertes, fazendo cara de paisagem.
Por fim, uma constatação. Araguari está crescendo muito graças, sobretudo, à iniciativa privada. O Poder Público, infelizmente, não acompanha essa tendência. Permanece o mesmo, ineficiente e corrupto. Para os governantes, Araguari se resume a uma cidadezinha de 5 mil habitantes, provavelmente formada só por apadrinhados e vendedores de votos. A cidade é muito mais do que isso. Acordem! É preciso administrar para toda a sociedade, não apenas para a corruptela.

domingo, 24 de julho de 2011

Novamente, a "Farmácia da Prefeitura".

Ao tentar justificar os erros na entrega da medicamentos, o Diretor da Farmácia da Prefeitura afirmou que o órgão enfrenta dificuldades, funcionando basicamente com servidores comissionados e estagiários. Conclusão dos entrevistadores (Rádio Vitoriosa): a culpa é da oposição, que sempre questiona a criação de cargos.
O quem tem a ver uma coisa com a outra? Ora, os empregos efetivos do Departamento de Medicamentos já foram criados por lei aprovada em 2009. Só falta o concurso público.
Agora, o que se vê são comissionados e estagiários exercendo tarefas típicas de empregados efetivos. Ambos os casos são irregulares. Os cargos em comissão destinam-se ao exercício das funções de direção, chefia e assessoramento apenas. Já os estagiários ali estão para complementar os conhecimentos obtidos em sala de aula. Não para desempenhar funções executivas.
Além dos problemas causados à população (longas filas e erros na dispensação de medicamentos), essas falhas poderão dar dor de cabeça ao governo atual e aos futuros. Basta que alguns estagiários, ao término do vínculo, ingressem no Poder Judiciário pleiteando os mesmos direitos do empregados públicos concursados. Pode-se estar criando mais dívidas trabalhistas para o município.

sábado, 23 de julho de 2011

Os 20 trabalhos de Marcão

Segundo o Correio de Araguari, 21/07, o prefeito Marcos Coelho vai abrir vinte frentes de trabalho em obras públicas, a saber:
- aguardando emissão de ordens de serviços nos próximos dias: 1) reforma da Praça Getúlio Vargas, 2) reforma do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros e a 3) reforma do C.E.M. Ondina Moutinho Vieira;
- obras já iniciadas: 4) reforma da creche do Bairro Vieno, 5) construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Bairro São Sebastião, 6) construção de rede de esgoto no Bairro Vieno, 7) construção de rede de esgoto na Parte Alta do Bairro Goiás, 8) construção de calçada e passarela no viaduto na saída para Amanhece e 9) construção da sede da Polícia de Meio Ambiente (Bairro Maria Eugênia, junto à 2ª Cia. Do Batalhão Mauá);
- em fase final dos processos de licitação: 10) construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), 11) Posto de Saúde de Amanhece, 12) Posto de Saúde do Bairro Amorim, 13) sede do CRAS do Bairro Amorim, 14) “Bolsão” para estacionamento no canteiro central da Av. Minas Gerais, 15) C.E.M. Rosângela de Fátima (junto ao Residencial Monte Moriá), 16) sede do CRAS no Residencial Monte Moriá, 17) construção da primeira parte do Parque Linear;
- retomadas das obras de reforma e ampliação dos C.E.M.’s 18) Profº Hermenegildo Marques Veloso (Bairro Ouro Verde) e 19) Neusa Teixeira (Bairro de Fátima); e 20) construção da Creche irmã Margarida (Bairro do Bosque).
Pitaco do blog
Vários aspectos interessantes nesta notícia. Primeiro, até  mesmo reformas são consideradas obras pelo governo. Na verdade, reformas não podem ser enquadradas como se fossem investimentos, caracterizando-se, em regra, como manutenção de bens púbicos. Aliás, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos diferencia muito bem uma coisa da outra.
Segundo, não há motivo para se orgulhar do fato de o governo estar retomando algumas obras. Vale lembrar que essas obras foram paralisadas porque a empresa contratada não tinha condições financeiras para executá-las. Ora, a capacidade econômico-financeira é justamente um dos critérios utilizados para a escolha da contratada. Se a empresa não detinha condições, como ganhou a licitação?
Terceiro, algumas dessas obras estão, na verdade, atrasadas, como é o caso do Ginásio Poliesportivo. A placa noticiando a obra já está até envelhecida, necessitando, ela também, de reforma. Convém lembrar que, com o passar do tempo, os recursos obtidos junto ao governo federal vão sendo corroídos pela inflação. Quanto maior a demora, pior.
Quarto, nota-se a ausência de algumas obras que, provavelmente, não interessaram ao governo. É o caso da restauração da Estação de Stevenson e do prédio da antiga Cia. Prada. Parece que a atual gestão não tem muita preocupação com a preservação de históricos e turísticos da cidade.
Bem, independentemente dessas ressalvas, vamos acompanhar o desenrolar dessas ações governamentais. Torcemos para que saiam do papel e cumpram suas finalidades, retornando à população ao menos um pouco dos impostos pagos. Chega de "elefantes brancos"!

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Cine Odette inicia atividades em Araguari

"A sétima arte ganha mais um espaço em Araguari, com a inauguração hoje do Cine Odette. A primeira sessão acontece às 14h.
O cinema irá exibir neste fim de semana “Kung-Fu Panda 2” e “Se Beber, Não Case! Parte II”. A única sala do Cine Odette tem 600 lugares e terá dez sessões por semana com ingressos a R$ 6 (meia entrada) e R$ 12 (inteira).
Localizado na Avenida Nicolau Dorazio, 359, bairro Industriário, o empreendimento é uma iniciativa do professor e empresário Públio Carísio."
 
Transcrito do Portal de Araguari.

Pitaco do Blog
Boa notícia! Era absurdo uma cidade do porte de Araguari ficar sem salas de cinema. Apenas para lembrar, já tivemos quatro cinemas na cidade (Apolo, Lux, Olido e Rex). No longínquo ano de 1910, chegamos a ter duas salas.
A inauguração desse espaço comprova que a iniciativa privada está fazendo a sua parte no crescimento econômico da cidade.

Postagem em destaque

💰⚠️ R$ 276 mil por ano: a “nova sede” que nunca será do município

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