Vereadores cobram do Prefeito manutenção da proposta de aumento salarial para os servidores

"O Prefeito Marcos Coelho cogitou de retirar a proposta de aumento salarial para os servidores municipais para compensar a perda de receita com a liminar que reduziu os valores do IPTU

Na última sexta-feira, 13, os Vereadores que compõem a base de apoio do Governo na Câmara Municipal foram ao Palácio dos Ferroviários solicitar ao Prefeito Marcos Coelho que não retire o projeto de aumento salarial dos servidores municipais que se encontra no Legislativo para votação, mesmo que não seja revista a liminar que reduz os valores e suspende o pagamento do IPTU no exercício de 2011. O Prefeito Marcos Coelho cedeu à reivindicação dos Vereadores, comprometendo-se a manter a proposta de aumento salarial, mas retrucou que obrigatoriamente terá que fazer algum corte de despesas diante da concreta redução de receita imposta pela liminar que manda aplicar na cobrança de IPTU em 2011 os mesmos valores de 2010. Segundo o Prefeito, resta saber quais obras e ou serviços serão afetados.

Os Vereadores Evaldo Luiz de Almeida (Apae), Luiz Antônio Lopes (Porcão), Giulliano Rodrigues de Souza (Tibá), Rafael Guedes, Antônio Rodrigues Tosta (Tiboca), Aladino Antônio Costa, Rogério Bernardes Coelho (Rogerinho) e Hamilton Tadeu de Lima Júnior comprometeram-se perante o Prefeito Marcos Coelho a acelerar o processo de votação do aumento, evitando mais atrasos na aprovação do projeto de lei, antes que fatos novos possam prejudicar os servidores.

Segundo o Prefeito Marcos Coelho a queda na arrecadação da Prefeitura será significativa, pois atinge diversas receitas além do IPTU, como a cobrança das próprias taxas de serviços urbanos, da “taxa de iluminação pública” de terrenos vagos (que é feita no mesmo carnê do IPTU) etc. Segundo o Prefeito Marcos Coelho, diante da nova situação é preciso que os contribuintes em geral se esforcem para pagar seus tributos em dia, pois a cidade não pode parar, podendo faltar recursos para diversas frentes de serviço que não podem ser interrompidas.

Os Vereadores da situação reiteraram a preocupação com a questão salarial dos servidores municipais e disseram ao Prefeito que vão percorrer todas as secretarias, bem como órgãos da administração indireta, para realizar consultas diretamente com os servidores, para contribuir na elaboração de um plano de cargos e salários do funcionalismo municipal."

Transcrito do Correio de Araguari, 17/05/2011

Pitaco do Blog

Como esses vereadores da situação são bondosos. Eu fico até comovido. Estão todos aí, desinteressadamente, tentando ajudar os funcionários públicos. Com o perdão da heresia, até parece uma reprodução do quadro da Santa Ceia. Claro, leitor atento, você percebeu que existem mais Judas que o normal nessa reunião, todos loucos para saírem bem na foto.

Prefeitura abre licitações para reformas da Estação de Stevenson e da Praça Getúlio Vargas

"Recursos virão do Ministério do Turismo, sendo os R$ 624.952,34 destinados à Praça Getúlio Vargas conquista do Vereador Giulliano Tibá, engrossando o mercado de obras públicas em Araguari

As licitações para contratação de construtoras para reformar a Estação de Stevenson e a Praça Getúlio Vargas estão marcadas para o dia 30 de maio próximo, às 9h00min e 15h00min respectivamente. Os recursos já estão à disposição da Prefeitura em conta corrente na agência local da Caixa Econômica Federal, totalizando cerca de um milhão de reais, sendo R$ 624.952,34 para obras na Estação de Stevenson e R$ 315.692,00 para a Praça Getúlio Vargas, oriundos do Ministério do Turismo, contando ainda com contrapartida a ser paga pela Prefeitura de Araguari.

A reforma da Praça Getúlio Vargas é resultante de iniciativa do Vereador Giuliano Tibá, que reivindicou os respectivos recursos junto ao Deputado Federal Gilmar Machado, que em atendimento a pedido do Vereador Tibá promoveu emenda parlamentar no orçamento da União, que foi aprovada, seguindo-se entendimentos de Giulliano Tibá com a Prefeitura para elaboração dos respectivos projetos, que já foram aprovados, resultando na efetiva liberação dos recursos.

A reforma da Estação de Stevenson e criação de ponto turístico/ponto de parada junto à BR-050 vem se arrastando há tempos, somente agora chegando à aprovação dos respectivos projetos e liberação da verba.

MICROEMPRESAS: mais uma vez vem à tona a questão dos privilégios legais concedidos às micro e pequenas empresas, que são consideradas vencedoras de licitações mesmo que apresentem preços dez por cento superiores aos das licitantes de maior porte. Trabalho político de lideranças de Araguari, como no caso do Vereador Giulliano Tibá, que visa duas vertentes – reformar a Praça e aquecer o mercado de obras públicas – pode acabar beneficiando empresas de outras localidades em detrimento de empresários e trabalhadores locais."

Transcrito do Correio de Araguari, 17/05/2011

Pitaco do Blog

Nem precisa ler o texto todo. Eu vou resumir o que interessa ao jornal. Nele aparece 5 vezes o nome do vereador Tibá. Só no segundo parágrafo, 3 vezes. Trata-se de uma espécie de mantra eleitoral fora de época.

No início do texto, talvez por engano (ou não, como diria Caetano Veloso), os recursos maiores (R$ 654.952,34) são ligados à reforma da praça e ao nome do vereador, quando, na verdade, referem-se aos valores destinados, há quase três anos, pelo Ministério do Turismo, à restauração da Estação de Stevenson.

TV digital 1

Abre aspas para a coluna Em Foco do Correio de Araguari, 17/05:

PRESENTE DE ANIVERSÁRIOQuando for comemorar seu próximo aniversário, Araguari já terá sinal digital de televisão. É o que se espera de contrato/convênio firmado pela TV Integração e a Prefeitura de Araguari. No Triângulo Mineiro somente Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba recebem sinal digital de televisão. Araguari será a 4ª cidade sob a área de cobertura da TV Integração a contar com sinal digital.

Pitaco do blog
Presente de aniversário ou presente de grego?! 

Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba já recebem sinal digital de televisão. Qual dessas cidades teve que pagar publicidade na TV Integração para receber o benefício?

Tv digital 2

Abre aspas novamente para a Em Foco de hoje:

RECIPROCIDADE A TV Integração está investindo cerca de 500 mil reais na implantação do sistema de retransmissão de seu sinal digital para Araguari. A título de reciprocidade, sem arcar com nenhum custo direto na implantação do sistema, a Prefeitura de Araguari contratou a veiculação de cerca de 220 mil reais em publicidade de interesse da cidade na TV Integração.

Pitaco do blog
Reciprocidade? O que é isso? Cortesia com chapéu alheio? Esse é um caso claro de simulação e de desvio de finalidade. Contrata-se uma coisa e paga-se por outra.

Vale lembrar que esses 220 mil reais poderiam pagar tranquilamente os salários de um médico plantonista no Pronto Socorro Municipal durante um ano.
Mas, como os nossos atentos vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, deve estar tudo certo. Será que eles também irão aparecer em horário nobre do Plim-Plim?  

Mais vereadores?

A novela do IPTU ainda não acabou, mas outra já começou. Trata-se do aumento do número de vereadores da Câmara Municipal. Essa mudança adequaria a composição da Câmara ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo qual cidades do porte de Araguari podem ter até 17 vereadores.
De acordo com o presidente da Casa, já existe um projeto de emenda à Lei Orgânica propondo a alteração para 17 vereadores. Para que a mudança surta efeitos nas próximas eleições, esse projeto ou outro similar terá que ser aprovado até o início de outubro deste ano.
Cabem aqui algumas críticas quanto à forma como a questão vem sendo conduzida pelo Legislativo. Como sempre, o projeto tramita na surdina, uma vez que a Câmara, de forma ilegal, não publica as proposições em análise na Casa. Na verdade, essa é só mais uma prova de que o Poder Público em Araguari não morre de amores pelo princípio publicidade. Outras atitudes nada republicanas podem ser vistas, por exemplo, na ausência de publicação das prestações de contas, das nomeações e exonerações, dos gastos com verbas indenizatórias, etc.
Também merece destaque a falta de democratização do debate. Sendo essa uma matéria relevante, esperava-se que a Câmara convocasse audiências públicas para discutir o aumento do número de vereadores. O debate poderia ser pluralizado. A participação de lideranças comunitárias e de representantes dos diversos segmentos sociais e políticos seria bem-vinda.
Fica a impressão de que a Câmara de Vereadores faz questão de se afastar da sociedade. Como o diabo foge da cruz, os vereadores fogem do controle social. Isso, definitivamente, não faz bem à democracia.

Desvio de verbas de medicamentos

Sobe para 51 número de presos por desvio de verbas de medicamentos

Presos são funcionários de empresas e servidores municipais, diz CGU.
Investigação aponta prejuízo público de R$ 3 milhões em 22 municípios.

A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul informou que o número de presos na "Operação Saúde" chegou a 51. Dentre os presos, ao menos 12 são secretários municipais. A operação investiga  fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. No total, a polícia busca prender 64 pessoas e fazer 70 buscas. A ação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores.

Conforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Fiscalizações realizadas nos dois últimos anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.
Investigação
As apurações começaram em 2009 e apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados em Barão do Cotegipe, no Rio Grande do Sul, e com atuação em estados próximos, conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.
Segundo a CGU, as empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema, apontou a investigação.
Fonte: Portal G1

saiba mais:

• PF realiza prisões em 7 estados por desvio de verbas na saúde

Pitaco do Blog
Esse tipo de fato mostra bem como é o caráter de alguns agentes públicos no Brasil. Sinceramente, o cara que desvia dinheiro de remédio está, na verdade, contribuindo para a morte de várias pessoas. É um assassino em série (serial killer).
Lembro que essa questão de compra de medicamentos já foi objeto de noticiários em Araguari. No governo passado, tivemos algumas suspeitas não comprovadas em relação à atuação da Home Care, empresa investigada por supostas fraudes praticadas em outros municípios. No governo atual, demonstramos aqui, por amostragem, a existência de indícios da aquisição de medicamentos sem licitação e por preços acima dos de mercado.
Por isso, caros leitores, desconfiem. A má prestação de um determinado serviço público, na maioria das vezes, indica que o dinheiro público pode estar escorrendo pelo ralo da corrupção.

O governo se vendo no espelho

Abre aspas:

"...às vezes, o Prefeito tem que tomar medidas antissociais para o bem do município!" 

Leonardo Borelli, Secretário de Governo, em discurso na assinatura de contrato do município com a Rede Integração.
Fonte: Diário de Araguari