Tráfico de influência?

Na postagem anterior (clique aqui para ler), falamos dos casos de parentes do Prefeito que ocupam importantes cargos em comissão na gestão atual. É o famoso "povoamento" da Prefeitura. Contudo, as questões envolvendo parentes não se resumem a isso. Embora não constituindo nepotismo, há um caso que precisa ser conhecido da população e dos órgãos de controle.
Uma outra parente do Prefeito vem sendo, digamos, "privilegiada" pela atual administração. Trata-se da senhora Mariantônia Luiza Póvoa Guimarães, arquiteta concursada da Prefeitura e cunhada do Prefeito.
O primeiro "privilégio" está no fato de ela alugar um imóvel para a Prefeitura (um negócio de mais de R$ 25 mil por ano). Os contratos, sempre sem licitação, vêm sendo renovados ano a ano desde 2006.
Segundo "privilégio". Ao lado de outros servidores da Prefeitura (como consta no site de sua empresa - vide foto acima), ela integra uma sociedade de arquitetos e engenheiros que vem sendo beneficiada na elaboração dos projetos (particulares) de implantação de novos loteamentos na cidade para  o Programa Minha Casa, Minha Vida, financiado pela CAIXA (órgão federal). Conforme consta em processos de loteamentos aprovados na prefeitura, em torno de 90% desses projetos ficaram a cargo do escritório particular do qual a cunhada do prefeito é sócia.
Cá entre nós, é muita coincidência a cunhada do Prefeito conseguir angariar um percentual tão grande de clientes para a sua sociedade de arquitetos. Isso ocorre justamente numa área em que a atuação dela, como funcionária pública, é fundamental para a aprovação desses projetos.
Não resta dúvida de que as condutas dessa senhora devem ser apuradas. Mais que isso: como o Poder Executivo aparenta não possuir interesse e isenção suficientes para investigar esses fatos, cabe à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público fazê-lo.

Clique aqui e veja a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais da renovação do contrato de aluguel firmado entre o município e a cunhada do prefeito (basta dar um "CTRL F" e procurar pelo nome "Mariantônia").
Clique aqui para acessar o site da Projetar, sociedade de arquitetos em que trabalha a cunhada do Prefeito e outros arquitetos da Prefeitura.

Prefeitura "povoada" de parentes

Na sessão de terça-feira, o vereador Werley Macedo defendeu a cassação do prefeito Marcos Coelho. Um dos motivos da cassação seria a prática descarada de nepotismo na Prefeitura.
Ele pode até ter exagerado na dose ao pedir a cassação neste momento, mas, sem dúvida, está correto ao questionar o nepotismo no atual governo. Nesse quesito, o novo modelo de administração parece ser insuperável. Por isso, a questão merece ser melhor fiscalizada pela Câmara e pelo Ministério Público.
Para se ter uma ideia da situação, a Prefeitura está "povoada" pelos seguintes parentes do Prefeito Marcos Coelho:
- Sílvio Manoel da Cruz Póvoa, Secretário de Obras, cunhado;
- Thereza Christina Griep, Secretária de Desenvolvimento e Turismo, nora;
- Rodrigo Póvoa, Secretário-adjunto de Saúde, sobrinho.
Além desses, há uma cunhada do Prefeito ocupando cargo na Prefeitura. Por se tratar de cargo concursado, não é caso de nepotismo. Entretanto, fontes confiáveis afirmam que essa servidora  vem sendo privilegiada pela atual administração. O assunto é sério e será tratado numa outra postagem.

Clique aqui e veja a definição de nepotismo constante da Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que tem força de lei em todo o território nacional.
Clique aqui e veja a tabela com graus de parentesco.
Clique aqui e veja as atribuições do Secretário de Obras.
Clique aqui e veja as atribuições da Secretária de Desenvolvimento e Turismo.

Carrinho de Compras: Vice-Presidência da República gasta R$ 8 mil com camas boxes

Amanda Costa


Do Contas Abertas

O Gabinete da Vice-Presidência da República resolveu, na última semana, comprar oito camas Box ao custo total de quase R$ 8 mil. Uma delas, no entanto, será especial, com tamanho 193 x 203, e sairá pela bagatela de R$ 3,2 mil. Segundo o documento que registrou a compra (nota de empenho), a entrega deverá ser imediata! Agora é só relaxar e deleitar-se no sono da beleza, que nenhum creme substitui.
Enquanto isso, no Legislativo, a Câmara dos Deputados encomendou cinco unidades de cadeira tulipa disco, da marca Santa Edwiges, por R$ 6 mil. A compra atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e, apesar de não ser nenhuma cama Box, deverá deixar o ambiente também mais confortável.
Já as compras do Senado Federal feitas neste mês envolvem cifras grandiosas. Apenas para o cafezinho, singelos R$ 214,8 mil foram reservados no orçamento da Casa. Serão “28 mil quilos de café em pó, de primeira qualidade, destinados a suprir as necessidades de diversas unidades legislativas e administrativas do Senado, da gráfica e do Prodasen, no exercício de 2011”. Se for verdade que a cafeína é capaz de manter seus adeptos espertos e produtivos por mais tempo, então, viva a cafeína no Senado!
Talvez aguardando muito trabalho pela frente e com toda a disposição ocasionada pela cafeína, o Senado tratou de reservar R$ 45 mil em orçamento para a contratação da HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio, encarregada de fornecer carimbos ao órgão, de forma parcelada e à medida que houver necessidade durante todo o ano de 2011. Mas os gastos não param por aqui. No vai e vem parlamentar, o Senado também reservou R$ 3,7 milhões por conta de um contrato emergencial com a empresa Brasfort Administração e Serviços, que prestará serviços de condução de veículos, durante 180 dias corridos, ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Na esfera judiciária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir três mesas confeccionadas em madeira de lei maciça com acabamento de cor padrão mogno. A garantia é extensa, será de cinco anos. E, mais uma vez o Supremo demonstra rigidez com seus fornecedores. A entrega deverá ser feita em 15 dias, do contrário, a contratada pagará multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando poderá haver o cancelamento da aquisição. É assim ou nada feito.
A Base Aérea de Anápolis, em Goiás, por sua vez, vai gastar R$ 3,2 mil com ração animal para caninos. Serão 50 quilos light, 125 quilos de ração júnior e 250 quilos para cães adultos. Os cãezinhos do setor público são bem alimentados.
No sentido oposto, o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores se preocupa mais com a boa aparência. Prova disso é o fato de ter encomendado arranjos ornamentais por incríveis R$ 5 mil!
Mas nem só de compras vive a administração pública. Isso porque a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reservou em orçamento a quantia de R$ 1,9 milhão para bancar a realização de eventos em diversas regiões do país. Os custos deverão envolver o planejamento, organização e produção de eventos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Estão incluídas despesas com a hospedagem, alimentação, bebidas, locação de espaços, decoração, transporte, sinalização, peças gráficas e material de apoio, além de serviços técnicos especializados e registro de eventos. Tem de tudo! Um verdadeiro “pacotão” sob a coordenação da empresa Boeing Eventos.

Transcrito do site  Contas Abertas

Não é adeus, mas só um até logo

A mídia regional anunciou a publicação do ato de exoneração do senhor João Andrea Molinero Júnior do cargo de Supervisor do DNIT em Uberlância. No mesmo ato, foi designado o senhor Elias João Barbosa para ocupar o cargo.

A notícia não é tão boa assim. Conforme se vê na imagem acima, o senhor João Andrea não foi exonerado (afastamento definitivo), mas sim afastado provisoriamente do cargo enquanto correr o processo judicial. Isso prova o quanto o "santo" desse senhor é forte.

Por causa disso, conforme consta do ato de afastamento, continuará recebendo o salário de Supervisor mesmo sem exercer esse cargo. Se a decisão de afastamento for mantida, ele não voltará ao cargo, mas dificilmente devolverá os valores que receber durante a tramitação do processo. Vale dizer: o DNIT pagará, enquanto durar o processo, dois salários de supervisor, mas só um estará exercendo o cargo. Podem ter a certeza de que o dinheiro, como sempre, sairá do nosso bolso. 

Trem Turístico

No dia 16 de março, alguns municípios pertencentes aos Circuitos Turísticos da Canastra, de Lagos e do Triângulo Mineiro se reuniram em Araxá para dar continuidade aos estudos do Trem Turístico, projeto apresentado pelo Ministério do Turismo com o objetivo de fomentar o turismo ferroviário. Para a região, estão sendo analisados os trechos Araguari-Uberlândia, Uberlândia-Uberaba, Uberaba-Ribeirão Preto e Araxá-Sacramento-Ibiá. Os projetos são diferenciados e atendem às necessidades e especificações das regiões envolvidas, possibilitando um movimento na economia, no artesanato, na gastronomia, gerando empregos diretos e indiretos em todo o trade turístico nos 36 municípios que serão beneficiados.
O projeto está sob a coordenação do engenheiro José Antônio Silva Coutinho, ex-diretor geral do DNIT e ex-Gestor do Programa “Trens de Minas”, que sugeriu uma associação dos municípios envolvidos para melhor administração do projeto.
Para Araguari, o projeto visa à utilização da malha ferroviária existente dentro da cidade para um passeio de trem, resgatando um pouco da rica história ferroviária da cidade, passando por locais turísticos e patrimônios tombados.
Trata-se, sem dúvida, de uma ótima notícia. Resgatar a história das ferrovias e, ainda, fomentar o turismo são medidas que farão muito bem à cidade.
Agora, só nos resta torcer para que o trem turístico não saia dos trilhos. Só assim os turistas e os araguarinos poderão saborear uma viagem com gosto de passado e de saudade, em que conhecerão o artesanato, a culinária, a história e as belas paisagens da Cidade Sorriso.

Norte-americanos distribuem brindes pela internet para atrair cariocas ao discurso de Obama

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama fará um discurso na região central do Rio de Janeiro como parte da visita que fará ao país no próximo fim de semana. O anúncio do discurso de Obama foi feito nesta segunda-feira pela embaixada dos EUA no Brasil. O discurso, “direcionado a todos os brasileiros”, é a primeira confirmação oficial da agenda oficial no país.
O evento ocorrerá domingo, na Cinelândia, Centro da cidade, mas o  horário ainda não foi confirmado. Além da capital carioca, Obama também visitará Brasília onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A embaixada norte-americana não deu mais detalhes sobre a agenda do presidente norte-americano.
Informações ainda não confirmadas também dão conta de que Obama poderá visitar uma das favelas pacificadas da capital fluminense. Na tarde desta terça-feira, moradores do Morro Dona Marta, cartão postal das favelas pacificadas por ter sido a primeira comunidade a receber a presença intensiva da Polícia Militar, em Botafogo, na Zona Sul, estranharam a presença de vários homens brancos, estrangeiros e falando inglês, pelas vielas do morro.
Em preparação à visita do presidente, a Embaixada dos Estados Unidos criou um site para que o público brasileiro possa enviar mensagens ao líder. O www.obamabr.org tem recursos que permitem ao internauta enviar recados em vídeo ou texto. As melhores mensagens serão selecionadas pela representação e seus autores ganharão prêmios como um iPad, um iPhone, camisetas e outros brindes ainda não confirmados, como espelhos e pentes, com o tema da visita.

Transcrito do Correio do Brasil

Pitaco do Blog
Os colonizadores mudaram. Em 1500, eram os portugueses. Agora, são os americanos.
Os colonizados continuam os mesmos: somos nós, os brasileiros. Os brindes também são os mesmos: espelhos e pentes. Em outras palavras, 500 anos depois, o preço da nossa subserviência e docilidade continua baixo. 

Terceirização dos serviços de raio X e mamografia

A coluna Em Foco, do Correio de Araguari, edição de 17/03, faz as seguintes considerações:

MAMOGRAFIA E RAIO X
Segundo um experiente administrador hospitalar a Prefeitura não tem condições de manter um aparelho de mamografia, bem como outros aparelhos a base de raio X com adequada conservação e com os necessários especialistas, sendo mais viável a terceirização.
ALTO CUSTO
O ilustre administrador de hospitais lembrou que para operar um aparelho de mamografia no Pronto Socorro Municipal são necessários quatro médicos radiologistas, especialidade de alta remuneração, bem como quatro técnicos para manuseio propriamente dito do aparelho, pois se trabalha 24 horas por dia.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Ademais, mesmo que tendo recursos para pagar, a Prefeitura não encontrará quatro médicos radiologistas disponíveis no mercado, concluindo que não há como fugir à terceirização, caso não queira enfrentar os constantes problemas com a operação destes aparelhos.

Pitaco do Blog
Como se vê, o "jornal oficial" da Prefeitura faz uma descarada defesa da terceirização na área de saúde. Para mim, essa posição possui dois motivos e é ilegal e antieconômica.
Primeiro, o jornal tenta defender a atuação passada da Prefeitura.  Como se sabe, a Secretaria de Saúde mantém em depósito ao lado do Palácio dos Ferroviários um mamógrafo e várias caixas de filmes para mamografia não utilizados. Conforme noticiado aqui no blog (clique aqui), denunciamos esse fato ao Ministério Público Federal  e à Gerência Regional de Saúde de Uberlândia, que estão apurando eventuais prejuízos e responsabilidades.

Segundo, com essa defesa, o jornal pretende embasar ações futuras da Prefeitura. Vale dizer: de agora em diante, os serviços de raio X e mamografia só podem ser bem prestados se forem terceirizados.
Bem, em ambos os casos ficam escancaradas as irregularidades. Vejamos.
Não sou contra a terceirização em si mesma. Contudo, ela só deve ocorrer em último caso, quando demonstrado claramente que é legal e que irá trazer economia para o município.
No caso de Araguari, ela é totalmente ilegal e, em princípio, antieconômica. Ilegal, porque caracteriza burla ao concurso público e desvio de função de funcionários. Se existem cargos vagos de médico radiologista e de operador desses aparelhos, o município deveria realizar concurso público para preenchê-los. Por outro lado, se já existirem médicos e operadores contratados, teremos um caso de desvio de função. De duas, uma: ou esses profissionais estão realizando atividades diferentes daquelas para as quais foram contratados ou, simplesmente, estão à toa.
Também, a terceirização se mostra, em princípio, antieconômica, porque o município já possui os aparelhos de raio X e mamografia. Se já tem os aparelhos, para quê terceirizar?
Temos aqui duas hipóteses em que  o município estará sofrendo prejuízo. Ou o serviço não está sendo prestado, prejudicando a população e permitindo a deterioração de equipamentos e insumos. Ou foi terceirizado, ocasionando prejuízo, porque existem aparelhos e profissionais públicos parados.
A propósito, constatamos que, durante o período em que o aparelho de raio X do Pronto Socorro deixou de ser utilizado (segundo semestre do ano passado), a Prefeitura gastou mais de R$ 140 mil com a terceirização do serviço. Note-se que esse valor seria suficiente 1) para promover a adequação das instalações do Pronto Socorro Municipal para operar o aparelho (estimada em R$ 60 mil) ou 2) para, até mesmo, adquirir um novo mamógrafo.
Isso é ou não é um prejuízo? É por isso que denunciamos o fato ao Ministério Público Federal.
É por isso, também, que os argumentos do jornal e a atuação da Secretaria de Saúde estão incorretos.