"Um olhar sobre a cidade"

A tempestade que caiu na tarde de ontem destruiu grande parte do asfalto na avenida Coronel Theodolino. Os estragos trazem maior dor de cabeça para a administração municipal.

Fonte: Gazeta do Triângulo

Pitaco do blog
Muitas vezes, uma imagem vale mais que mil palavras. É o caso da fotografia publicada pelo Gazeta do Triângulo.
A questão é saber de quem é a culpa pelos estragos da chuva. Seria só de São Pedro?
Acredito que não. Existem aqui na terra outros seres não-santos que são os verdadeiros responsáveis. Afinal, que eu saiba, São Pedro, mesmo tendo negado Cristo três vezes, não é dono de empreiteira.
Os responsáveis são os administradores da cidade, os antigos e os novos. Pelo que se vê em algumas fiscalizações realizadas na Prefeitura, os nossos prefeitos foram extremamente gentis com as empreiteiras. Isso cria uma relação perigosa, afetando a legalidade dos contratos e a qualidade dos serviços. Cito, como exemplo, o fato de o ex-prefeito Marcos Alvim ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver, juntamente com a construtora Araguaia Minas, valores relativos a generosos reajustes concedidos a essa empresa. Vale ressaltar que esse fato se repetiu outras vezes, conforme demonstrado em relatório de auditoria realizada Controladoria-Geral da União.
Pior: essas mazelas continuam acontecendo. Como as empreiteiras continuam as mesmas, pode-se concluir que as mesmas falhas continuam existindo. Falta apenas constatá-las na prática, o que, infelizmente, só ocorreria se fosse realizada fiscalização no município pela União. Não adianta, nesse caso, colocarmos nossas fichas no controle exercido pela Câmara, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG). A Câmara não tem condições técnicas nem vontade política de fazê-lo, o Ministério Público já está assoberbado e o TCE não tem condições humanas e materiais de fiscalizar todos os municípios.
Vejam também que, mesmo nas fiscalizações de recursos federais, não foi examinada, na maioria dos casos, a qualidade das obras. A única exceção foi no caso do "Hospital Municipal". Deu no que deu.
É isso.

FCA e ANTT intervêm no processo de aprovação do loteamento do Residencial Monte Moriá

Falta de licença ambiental e de obras de infra-estrutura impedem sorteios das casas dos Residenciais Monte Moriá e Madri – FCA e ANTT podem impugnar Monte Moriá por ter sido construído na margem/divisa da ferrovia.

 

Os loteamentos dos Residenciais Monte Moriá e Madri ainda não têm aprovação final da Prefeitura, além de estarem sob fiscalização do Ministério Público, através de sua Curadoria de Meio Ambiente. Em ambos ainda não foram totalmente concluídas as implantações de suas respectivas redes de água e esgoto, com definição da destinação final dos esgotos. No entanto, o maior problema que atinge a ambos é o manejo das águas pluviais que se acumularem em suas respectivas áreas, pois não foram implantadas redes de galerias pluviais, com a agravante de não ter sido sequer definida a destinação final das águas pluviais.

O único local onde parece ser viável o deságüe final das águas pluviais de ambos os conjuntos residenciais pertence a proprietário particular, que se recusa a negociar a área conforme os preços de mercado, exigindo pagamento de valor próximo a um milhão de reais, quando parece haver consenso de que a área não vale mais que 30 ou, admitindo-se algum exagero, até 50 mil reais. Sem solução final para as redes de água, esgotos e galerias pluviais, a Prefeitura fica não pode aprovar definitivamente o loteamento, bem como emitir o “habite-se” das respectivas casas, o que impede que seja autorizada a ocupação das mesmas, com a entrega aos mutuários que vierem a ser beneficiados. A Prefeitura está impedida até de realizar os sorteios das casas destes empreendimentos.

Diante do impasse e considerando a natureza social da questão, a Prefeitura decidiu desapropriar a referida área para que possa viabilizar o deságüe das águas pluviais que se acumularem nos Residenciais Monte Moriá e Madri. As construtoras firmaram compromisso de ressarcirem à Prefeitura o valor que for gasto na desapropriação.

Para agravar a situação, surgiu mais um obstáculo à aprovação do loteamento do Residencial Monte Moriá, para seguinte - após realização de obras de infra-estrutura - emissão do “habite-se” de suas casas pela Prefeitura e realização do sorteio das mesmas para definição das famílias que serão beneficiadas: a FCA (Ferrovia Centro Atlântica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não foram consultadas sobre a implantação do referido empreendimento, que faz divisa com a Ferrovia EF-045 (Araguari – Celso Bueno).

Foi concedido prazo para as manifestações da FCA e da ANTT, que o CORREIO não conseguiu apurar com exatidão, mas que pode chegar a 90 dias. Não se espera a oposição de problemas graves, mas é certo que têm direito de se manifestarem sobre a questão.

Técnicos ligados à área de financiamentos habitacionais ponderaram que estes problemas são naturais e toleráveis, num Programa igual ao “Minha Casa, Minha Vida”, mormente no caso de localidades como Araguari, que fez esforço especial para angariar grande volume de recursos, tendo-o conseguido à custa de muita celeridade nos processos de financiamentos que montou, incorrendo nestes percalços, que surgem no decorrer da execução dos projetos.

Ontem, 31, foi realizada audiência na Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Comarca de Araguari, sendo concedido prazo de 30 dias à Presidente do CODEMA, Sra. Glaucimar Soares da Silva Vieira, para que “apresente parecer conclusivo do órgão acerca de todas as obras que são necessárias para viabilizar o correto direcionamento e disposição das águas pluviais provenientes dos citados empreendimentos, de forma a não causar qualquer degradação ambiental” (trata-se de todos os empreendimentos localizados na microbacia do Córrego Cachoeirinha: Residencial Monte Moriá, Madri e Portal de Fátima). 

Transcrito do Correio de Araguari 

Pitaco do blog

As conclusão aqui é a mesma da postagem anterior: FALTA DE PLANEJAMENTO. 

Como é que se autoriza um empreendimento desses sem as licenças ambientais? Como se constroem casas sem a infraestrutura básica no local? Cadê as redes de esgoto? E as redes pluviais?

Bem, diante da resposta negativa a essas perguntas, nem caberia perguntar se o municipio se preocupou em dotar esses novos núcleos habitacionais dos serviços públicos minimamente essenciais, tais como: postos de saúde, escolas, postos policiais.

Esse tipo de fato retrata um quadro desolador. Em termos ambientais e urbanísticos, Araguari ainda está na década de 70. Aqui, a ausência de tratamento de esgotos e as falhas na drenagem de águas pluviais ainda fazem "sucesso". Bem-vindos ao passado!

Remédio indigesto

A Secretaria de Saúde deve explicações aos cidadãos. Examinando singelamente algumas despesas na área de saúde, constata-se que a gestão daquele órgão pode estar ocasionando prejuízo aos cofres do município.

Trago aqui apenas um exemplo de compras que precisam ser melhor esclarecidas.

No ano de 2010, a Secretaria adquiriu 32 (trinta e duas) caixas do medicamento Nexium 20 mg (7 comprimidos), destinado ao tratamento de problemas gástricos. Gastou R$ 1.743,47 (mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). O preço médio da caixa saiu, então, a R$ 54,48 (cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

O problema está na grande variação de preços dos produtos adquiridos. Comparando-se os valores, vê-se que o município adquiriu 8 (oito) caixas ao preço unitário de R$ 73,99 (setenta e três reais e noventa e nove centavos) na Drogabilio Ltda. Esse preço unitário é 113,22% mais caro que o das 5 (cinco) caixas adquiridas na empresa Maria de Lourdes Rodrigues e Cia Ltda. a de R$ 34,70 (trinta e quatro reais e setenta centavos) cada.

O mais estranho vem agora. Em curto espaço de tempo, o produto foi adquirido por preços diferentes no mesmo estabelecimento, Drogabilio Ltda. Foram 4 (quatro) caixas a R$ 40,47 (quarenta reais e quarenta e sete centavos) cada e mais 8 (oito) a R$ 73,99 (setenta e três reais e noventa e nove centavos). A diferença aqui foi de 82,82%. Se comprasse pelo menor preço, o município poderia ter adquirido 18 (dezoito) caixas de Nexium em vez de 8 (oito).

Esse pequeno exemplo demonstra, no mínimo, a falta de planejamento na aquisição de medicamentos, onerando-se desnecessariamente os cofres do município. Está mais do que na hora de o novo modelo de administração tomar alguma atitude, a fim de evitar esse tipo de ocorrência. Meios legais e administrativos para isso existem. Basta querer mudar.

Força Tarefa começa combate à dengue em Araguari

Escrito por Talita Gonçalves


Ter, 01 de Fevereiro de 2011 00:00

Carreta percorre ruas da cidade e mobiliza a população


Começou ontem em Araguari o trabalho dos agentes que fazem parte da Força Tarefa, criada pelo governo mineiro com o intuito de intensificar o combate à dengue em cidades com alto risco de epidemia. A primeira ação desta semana foi a realização de uma carreata, da qual participaram agentes e demais funcionários da secretaria de Saúde.

A carreata percorreu a cidade para conscientizar 

a população quanto ao risco da dengue

Mais de 20 veículos percorreram diversas ruas e avenidas do Centro, bairros Santa Helena, Aeroporto, Amorim, Milenium e Bosque. Na frente da mobilização o mascote, um divertido mosquito da dengue, acenava para a população enquanto as músicas da campanha eram transmitidas em carros de som.
A partir de amanhã, a Força Tarefa dá início as ações de campo, instalação dos dengômetros em pontos estratégicos da cidade e funcionamento dos dengue móveis, fixos e itinerantes. Estes últimos irão percorrer os bairros trocando entulhos por materiais escolares; um pneu vale um caderno, uma garrafa pet vale um lápis e uma lata vale uma borracha. Em Minas Gerais, foram trocados 309.097 kits de material escolar.
Para isso, 59 agentes foram contratados e ficarão na cidade por dez dias. Desde o dia 26 de janeiro, mobilizadores da Força sensibilizam e conscientizam a população local, realizando encontros com lideranças comunitárias e visitas às escolas.
A Força Tarefa atuará nos 20 municípios mineiros que apresentam maior incidência da doença fazendo uma varredura em áreas consideradas de risco, eliminando focos do mosquito. Em Araguari, conforme dados do LIRAa realizado em janeiro deste ano, os índices mais altos da presença do mosquito foram nos bairros Brasília, Novo Horizonte, Santa Helena, Aeroporto e São Sebastião. Destes, 97,7% dos focos ficam dentro de residências.

Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 1º/02/2011.

Pitacos do Blog
Acredito que essa força tarefa irá trazer resultados positivos. Essa forma diferente de conscientizar a população pode surtir efeitos, contendo o aumento dos casos de dengue e, melhor, incutindo nas pessoas a ideia de que a adoção de medidas preventivas deve ser permanente.
Como toda ação estatal, a força tarefa também não será imune à críticas. Talvez tenha-se pecado pelo excesso de pirotecnia. Também é necessário ver se os custos desse tipo de evento são proporcionais aos benefícios.
De uma forma ou de outra, a campanha aí está. Convém que todos, crédulos ou desconfiados, participem efetivamente dela para se evitar a concretização de algumas previsões catastróficas. Fala-se que meio milhão de mineiros poderão ser contaminados até o final do período de maior incidência da dengue, meses de março e abril. Com ou sem governo eficiente, é importante que façamos a nossa parte.

Novo processo seletivo para estagiários é preparado pela prefeitura

Escrito por Sávia de Lima
Sex, 28 de Janeiro de 2011 06:54

Os interessados em ocupar uma vaga de estagiário no serviço público em Araguari devem ficar atentos à publicação do edital de processo seletivo simplificado, previsto para ocorrer na próxima semana.
De acordo com Levi Siqueira, secretário de Administração, o edital será publicado no “Correio Oficial” da prefeitura de Araguari, que pode ser retirado gratuitamente em todas as secretarias e departamentos do Executivo, na Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), na Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE), na portaria do Palácio dos Ferroviários, na Câmara Municipal, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araguari (ACIA) e na Totó Corretora. “A secretaria de Gabinete está coordenando a distribuição do ‘Correio Oficial’ e a expectativa é de que seja disponibilizado também nos bairros”, disse.
Conforme o secretário, o processo seletivo irá oferecer vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo/Publicidade e Propaganda), Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, Farmácia, Informática Superior (Processamento de Dados, Ciências da Computação, Informática para Gestão de Negócios, Análises de Sistemas, Tecnologia em Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação), Medicina, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. “Porém, é importante esclarecer que os estagiários serão convocados de acordo com a demanda das secretarias e também dos órgãos com os quais mantemos convênios como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia Militar. No caso de quem passou pelo processo seletivo e ainda não foi convocado, não há necessidade de fazê-lo novamente, pois o mesmo continua valendo. Como eu disse, as convocações ocorrem de acordo com a necessidade e, tão logo seja aberta alguma vaga, o candidato será chamado”, explicou.
Os interessados podem efetivar suas inscrições entre os dias 1º e 11 de fevereiro, das 8 às 11h e das 13 as 17h30, na rua Virgílio de Melo Franco, 550. Além de possuir idade mínima de 18 anos, o estudante deve cursar, preferencialmente, os quatro últimos semestres de sua respectiva graduação (respeitada a duração de cada curso) em 2011 e estar apto a estagiar sob critério da instituição de ensino, a qual deve ser conveniada com a prefeitura de Araguari. A jornada de trabalho é de 30 horas com remuneração de um salário mínimo.
No ato da inscrição, o candidato deverá estar munido com xerox da Carteira de Identidade e declaração de matrícula no primeiro semestre de 2011, onde deverá constar o ano em que o aluno está regularmente matriculado, a duração do curso e o carimbo da instituição com assinatura do responsável. A prova de seleção será aplicada no dia 18 de fevereiro, as 19h, no Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira.
Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo.

Pitaco do blog
O estágio visa a complementar as atividades acadêmicas. Isso é o que deveria ocorrer. A prática, contudo, costuma ser diferente. Os estágios são desvirtuados. Os estagiários acabam realizando, sozinhos, as tarefas que deveriam ser desempenhadas por servidores públicos.
Em Araguari, temos outro problema. Toda contratação é sempre cercada de dúvidas. Isso porque, segundo o senso comum, os nossos políticos utilizam-se do estágio para privilegiar alguns apadrinhados. Na verdade, o processo seletivo seria utilizado apenas para dar uma aparência de legalidade a certas contratações. É o mesmo que ocorre com algumas contratações temporárias e com a contratação de comissionados.
Cabe, portanto, aos interessados fiscalizarem esses procedimentos, denunciando eventuais irregularidades. Mas não é só. Como o Poder Executivo não tem (ou não coloca em funcionamento) o sistema de controle interno, cabe à Câmara de Vereadores fiscalizar não somente essas contratações, mas também a execução dos contratos. Vale lembrar, por oportuno, que o desvirtuamento do estágio (desvio de função, por exemplo) poderá ocasionar demandas trabalhistas com prejuízos ao município.

Quando serão julgadas as contas do ex-prefeito Marcos Alvim?

     No final de 2009, o Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do Governo Marcos Alvim relativas ao ano de 2008. As falhas que ensejaram essa conclusão são: i) repasse a maior para a Câmara de Vereadores (módicos R$ 533.122,20 a mais) e ii) não-aplicação do percentual mínimo destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (R$ 623.108,82 aquém do mínimo determinado pela Constituição).
     O ex-prefeito recorreu. Contudo, a decisão pela reprovação das contas foi mantida pelo TCE-MG em 1º de junho de 2010.
As consequências dessa decisão são as seguintes:

• - a Câmara de Vereadores terá que examinar o parecer prévio, reprovando ou aprovando as contas do Governo Alvim em 2008. Para derrubar o parecer, o ex-prefeito precisará de 2/3 dos votos da Câmara (8 votos).
• - o Ministério Público deverá ajuizar ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito por violação ao art. 10, XI, e ao art. 11, I, c/c o art. 12, II e III, todos da Lei 8.429/92 ( liberação de verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento).
• - ao final desses processos, o ex-prefeito poderá se tornar inelegível, ter os seus direitos políticos suspensos por até 8 anos e reparar o dano (se houver).

     Pois bem, pelo que consta do site do TCE-MG (vide foto acima), a ex-presidente da Câmara de Vereadores foi cientificada dessa decisão por meio do Ofício nº 18.856/2010, expedido em 21/09/2010. Na mesma data, foi enviado ao senhor prefeito Marcos Coelho o Ofício nº 18.856/2010 com idêntico teor.
     Estranhamente, a ex-presidente da Câmara não se manifestou sobre o parecer. Aparentemente, foi violado o art. 244, § 2º, do seu Regimento Interno, que obriga aquela a Casa a julgar as contas do prefeito dentro de sessenta dias após o recebimento do parecer prévio. Não sendo cumprida essa incumbência no prazo regimental, as contas serão consideradas julgadas nos termos do parecer.
     Dúvidas. Se o parecer chegou à Câmara no final de setembro, por que até hoje não foi apreciado pela Casa? Confirmada essa omissão (não julgamento no prazo de 60 dias), à luz do Regimento Interno da Câmara, as contas do ex-prefeito Marcos Alvim relativas ao ano de 2008 já podem ser consideradas irregulares?
     Como cidadãos interessados em ver as leis serem cumpridas, estamos aguardando que o Poder Legislativo cumpra o seu dever, manifestando-se acerca desse relevante assunto com a urgência que o caso requer.

Felizes os convidados...

O poder é comilão. No ano de 2010, por diversas vezes, o novo modelo de administração frequentou os melhores restaurantes da cidade. Para comer bem, não tem dia nem hora. Até nos sábados e domingos. E nós que pensávamos que os políticos não gostavam de trabalhar nem nos úteis.
Existem algumas despesas estranhas (vide foto acima). Mas fico só num exemplo de gasto. Segundo o Portal da Transparência, no ano passado, o novo modelo gastou na sortuda empresa Churrascaria e Chopperia Kabana do Bosque Ltda. a módica quantia de R$ 9.552,95 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 
Algumas dessas despesas nos chamam a atenção:
- no dia 18/08, em plena segunda-feira, foram gastos, numa só garfada, R$ 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).  Haja fome!!!
- nos dias 25/02 e 05/03, a fome era a mesma, gastando-se idênticos R$ 537,24 (quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) em cada dia. 
- contrariando todas as expectativas, integrantes do novo modelo trabalham (ou só comem?) nos finais de semana. Em cinco sábados, consumiram naquele restaurante a importância de R$ 1.558,02 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). O dia 10/07 deve ter sido especial, foram gastos R$ 1.235,50 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Já em dois domingos (dias 18/04 e 28/02) foram mais comedidos, gastando apenas R$ 498,61 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).
Resta-nos acreditar que esses gastos foram extremamente necessários. Mais: devemos confiar que a Câmara de Vereadores vem exercendo rigorosa fiscalização dessas despesas.
Bem, depois disso, vou ali porque Papai Noel tá me chamando...