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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Projeto que prevê aumento do número de vereadores tramita na Câmara Municipal

Escrito por Sávia de Lima


Qua, 26 de Janeiro de 2011 06:43

Com a aprovação da Emenda Constitucional 58, que estabeleceu faixas populacionais para fixação da composição das câmaras de todo o Brasil, os vereadores de Araguari já estão se preparando para discutir o projeto que prevê o aumento do número de vagas também na Câmara do município.

O Departamento Jurídico da Casa está elaborando parecer sobre o assunto para que os membros do Poder Legislativo iniciem as discussões sobre a matéria
De acordo com Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Câmara de Vereadores, um projeto a respeito da matéria já está tramitando na Casa e a expectativa é de que as discussões sejam iniciadas em breve. “Estamos aguardando um posicionamento do Departamento Jurídico da Casa porque, inicialmente, a interpretação da Emenda era de que Araguari pudesse ter entre 11 e 19 vereadores. No entanto, nossa assessoria está verificando se há um número pré-estabelecido que, obrigatoriamente, teremos que acatar. Só então, iniciaremos as discussões que precisam ser conduzidas com muito cuidado e cautela, tendo em vista os impactos que a proposta acarretará às finanças da Câmara”, explicou.
Embora tenha aberto a possibilidade de se criar mais vagas nas câmaras, a emenda reduziu em um ponto percentual o orçamento do Legislativo, que passou a variar entre 3,5% a 7% da arrecadação do município. Antes, os valores variavam entre 5% e 8% sobre o orçamento das prefeituras. “Realmente serão mais pessoas com menos recursos e nós teremos que avaliar isso com muita responsabilidade. Além dos salários dos vereadores existem os gastos com os gabinetes e com a administração. Neste sentido, pretendemos verificar a evolução dos recursos, o aumento da arrecadação do município, e fazer uma projeção para os próximos anos, a fim de chegarmos a um número seguro e com tranqüilidade. Com certeza não será algo fácil, mas estamos imbuídos em fazer o melhor pela cidade de Araguari, tratando a questão de forma séria e responsável”, acrescentou Rogerinho.
Outro ponto que preocupa o vereador diz respeito ao espaço físico da sede do atual Poder Legislativo que, segundo ele, não comporta um número muito maior de vereadores. “Os departamentos da Câmara cresceram, hoje contamos com posto de identificação, salas de chefias, de informática, comunicação e cerimonial, além do museu. Dependendo do número de gabinetes, não teremos salas suficientes para abrigar todo mundo. Então esta é uma questão séria que também precisa ser avaliada, pois, como nós bem sabemos, o atual prédio da Câmara Municipal de Araguari comporta com certa dificuldade a demanda de atendimento à população. Assim, a nossa maior preocupação é atender o que foi estabelecido pela emenda, mas da melhor maneira possível”, concluiu Rogério Bernardes Coelho.
A expectativa é de que a matéria seja apreciada até o mês de setembro, tendo em vista que, para entrar em vigor já no pleito de 2012, é necessário que a aprovação tenha ocorrido há pelo menos um ano antes. Caso contrário, prevalece o número atual que é de 11 vereadores.
Em todo o Brasil existem 51.756 vereadores, número que, com a emenda, pode subir para 59.572. De acordo com a emenda, as câmaras podem ter entre nove e 55 vereadores em cidades de até 15 mil e com mais de 8 milhões de habitantes, respectivamente.
Transcrito do Gazeta do Triângulo

Pitaco do blog
Tivemos a sorte de já ter falado sobre este assunto (clique aqui). Esse é um dos abacaxis que a Câmara terá que descascar neste ano. É uma verdadeira escolha de Sophia.
De um lado, os edis querem preservar os seus "empregos". Aumentando o número de vagas, crescem as chances de reeleição. Além disso, podem realizar o velho sonho de construir um novo prédio para a Câmara para abrigar a nova composição da Casa (não sei por que político adora tanto fazer obra pública...risos).
Por outro lado, os nobres vereadores devem estar pensando que aumentar o número de vereadores e, ao mesmo tempo, reduzir os gastos com assessorias pode ser um mal negócio.
Se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come...
Vai aqui uma sugestão: este é um dos assuntos em que a população deve ser ouvida. Pode até não estar prevista  na Lei Orgânica a realização de audiências e consultas públicas, mas o bom senso e uma coisa chamada democracia recomendam a participação popular nessa tomada de decisão. 

A César o que é de César

Da coluna Em Resumo do Gazeta do Triângulo, edição de hoje:

DESTAQUE

Até que enfim Marcão definiu mais duas mudanças tão esperadas em seu secretariado. O competente Aloisio Nunes de Faria assume a secretaria de Gabinete e o atual titular Cândido Arruda passa a comandar o Meio Ambiente. Aloisio não precisa de apresentações, pois é um profissional extremamente competente e o nome certo para assumir tão importante pasta da prefeitura. O senhor Nunes é um dos principais formadores de jornalistas de nossa cidade e assume um lugar que deveria ter sido seu há muito tempo. Parabéns Marcão pela escolha e boa sorte ao “Tio” em mais essa empreitada.
Pitaco do blog
Concordo com a opinião do colunista Márcio Marques. O Aloísio é uma das poucas ilhas de excelência que existem no governo Marcão. Vem merecendo elogios também a atuação do senhor Cândido Arruda, Candinho.
Boa sorte aos dois.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Correio de Araguari: chapa-branca ou laranja?

Tornaram-se corriqueiras as críticas desferidas pelo Correio de Araguari contra aqueles que ousam questionar atos da gestão Marcos Coelho. Nada demais. A liberdade de expressão ampara esse comportamento. Contudo, os antecedentes do jornal e daqueles que aparentam ser seus proprietários demonstram que a opinião do Correio deve ser vista com a maior desconfiança possível. É que, desde sempre, o jornal vem se notabilizando por puxar o saco dos atuais governantes.
Primeiramente, a origem do jornal já nos causa dúvidas. Vê-se que a empresa Editora  e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda foi criada em 26 de novembro de 2008, coincidentemente poucos dias  após a eleição do prefeito atual da cidade.
Além disso, integram o seu quadro funcional (editorial) com aparência de proprietários os senhores Astério de Souza Mota e Joaquim Farias de Godoi. O primeiro desses senhores (Astério) foi condenado criminalmente pela Justiça Federal por sonegação fiscal praticada quando era vereador. Não foi preso por causa da prescrição (demora no processo judicial). Na ocasião, o juiz federal considerou que ele tinha movimentação financeira incompatível com os salários que recebia da Câmara. De onde vinham esses recursos?!
Coincidentemente, o outro integrante do Correio (Joaquim Godoi) foi, ao lado do atual prefeito, vereador do município. Nessa condição, foi condenado, sempre junto com o atual prefeito, a devolver ao município valores recebidos indevidamente da Câmara. Até hoje a Prefeitura tenta receber esses valores... Pior:  foi condenado por improbidade administrativa por desvio de recursos públicos. Na ocasião, um grupo de vereadores fraudou notas fiscais e usou funcionários fantasmas.
Por causa desse passado, o senhor Joaquim Farias de Godoi não poderia firmar contratos com o município de Araguari. Talvez por isso, a empresa não esteja registrada em seu nome. Estranhamente, conforme informações da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (vide foto acima), o Correio pertence a uma sociedade composta por duas pessoas que nunca aparentaram ser seus proprietários: Rafael  de Souza Caetano e Marshelia da Cunha Melo.
O mais inustado vem agora. Pasmem! O próprio Correio não trata um dos seus proprietários com o respeito devido. Em duas edições (veja fotos abaixo), o jornal afirmou ter recebido a visita do advogado Dr. Rafael de Souza Caetano. Não há nenhuma referência ao fato de ele ser um dos sócios da empresa. Ora, como alguém pode ser considerado visita dentro da sua própria casa? Falta de cortesia?! Insubordinação?!
Além desses fatos que nem o Impoderável da Silva explicaria, existem outros que justificam as desconfianças em relação à linha editorial puxa-saquista adotada pelo Correio e à lisura dos ajustes firmados com a Prefeitura.
Primeiro, o município pagou R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) por 30 (trinta) assinatura do jornal durante o ano de 2010. Observa-se que a Prefeitura, neste caso, foi generosa. Ora, quem faz 30 assinaturas de um jornal deveria ter direito a um descontinho. No caso, o município paga ao jornal o mesmo que qualquer outro assinante (com uma só assinatura) pagaria.
Segundo, a Prefeitura creditou ao referido jornal a importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) no ano de 2010 relativa à publicação de leis e atos do poder público. Sobre a contratação do Correio, está em exame no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) uma denúncia feita por mim. Por meio dela, questionei, entre outras irregularidades, o fato de a publicação oficial no Correio ser feita em tamanhos extremamente generosos. Para se ter uma ideia do absurdo, o espaço usado para publicar uma lei no Correio é suficiente para publicar três leis de idêntico tamanho em outros jornais (Correio Braziliense e Diário Oficial da União, por exemplo). Esse procedimento causa inegável prejuízo ao município, uma vez que se paga muito mais do que o necessário para dar publicidade aos atos públicos.
Terceiro, o Correio recebe, ainda, parte dos recursos gastos com publicidade e propaganda pelo município (Prefeitura e Câmara). Assim, uma fatia dos pagamentos feitos à André Franco Produções, empresa contratada pelo município para prestar esse serviço, vai para aquele jornal. Deixo de publicar aqui os valores porque, no momento, não consta do Portal da Transparência da Prefeitura o relatório de despesas do ano de 2010. Além disso, a agência de publicidade não torna públicos os valores pagos à mídia.
Com essas considerações, já é possível saber o porquê de o jornal ter essa linha de atuação tão subserviente ao novo modelo de administração. Restam, contudo, duas dúvidas. A quem efetivamente pertence o jornal? São legais esses contratos firmados com o município? Com a palavra o TCE-MG, responsável pelo exame da denúncia acima referida. Com a palavra também o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a quem serão enviadas cópias da denúncia e desta postagem.


O Correio de Araguari agradece as visitas do empresário Dr. Marcellus Merola e
do Advogado Rafael de Souza Caetano


O Correio de Araguari agradece a visita dos adovogados Rafael de Souza Caetano
 e Hermano Resende Lemos
Clique nas datas a seguir para ver as edições do Correio de Araguari citadas nesta postagem: 26/08/2010 e 28/10/2010.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Mato no bairro Gutierrez é motivo de revolta dos moradores

Escrito por Fabryne Obalhe


Sex, 21 de Janeiro de 2011 00:00

Depois de o município ter notificado, há cerca de oito meses, alguns moradores do bairro Gutierrez que se apropriaram de determinadas áreas no setor e ainda com o período chuvoso e o momento propício para o crescimento de mato, a situação novamente é motivo de revolta e descontentamento por parte da comunidade.

A apropriação foi feita há décadas pelos primeiros habitantes que ali cultivavam árvores frutíferas, flores e plantas das mais variadas espécies. A limpeza, cuidado e manutenção sempre foram feitas por seus moradores e nunca, desde então, havia sido reclamada pela prefeitura, até que uma notificação do atual governo considerou a atitude invasiva e determinou a desapropriação imediata, com a prerrogativa de que a administração municipal teria responsabilidade sobre o local e dele cuidaria.
Nossa equipe de reportagem foi acionada e pode constatar a veracidade dos fatos. A manutenção e higiene dos canteiros e terrenos de posse do município, que segundo relatos dos moradores, foi um compromisso do prefeito e seu secretariado de fato é uma inverdade.
A prefeitura alegou que nessas áreas retomadas pelo
município seriam construídas pequenas praças

Lúcia Helena Barbosa, aposentada e moradora do bairro há aproximadamente 38 anos, se diz extremamente decepcionada com o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB). “Sinceramente eu não espero mais nada desse prefeito, porque sem sombra de dúvidas, ele é a maior decepção na história política de Araguari. Acreditamos que o mínimo que ele faria era deixar a Gutierrez limpa, organizada, porque tudo que não presta tem nessa vila. Aqui vemos de tudo: motoqueiro empinando a moto com risco de atropelar e machucar alguém; traficante escondendo droga para vender no meio desse matagal... isso tudo porque antes da notificação pelo menos a gente cuidava, limpava e agora eles não fazem nada”, disse a moradora.
Segundo ela os problemas não param por aí. Além de tudo, a proliferação de animais como caramujos, ratazanas e baratas contribui para o contágio de doenças, inclusive de crianças e idosos que normalmente tem imunidade mais baixa.
Outro morador, Marcelo Damião de Sousa, que vive naquela região há quase 30 anos, disse que a situação é mesmo calamitosa. “Os terrenos estavam cercados, arrumados. Aí vieram com a notificação para retirarmos as lajes, as cercas e desde então estamos vivendo no meio do mato. Aqui para mim não é bairro mais, é fazenda. E não tem adiantado chamar as autoridades. Eles não vêm e nem tomam providências. Onde vamos chegar? Porque fazemos nossa obrigação que é pagar impostos, mas, nada tem adiantado”, destacou ele.
Na última quarta-feira, dia 19, alguns trabalhadores, a mando da prefeitura, começaram a cortar parte do mato que cresceu nos canteiros centrais da área, mas a informação de que a limpeza apenas seria feita na avenida causou mais indignação aos moradores. “Essa área que hoje é considerada verde, era cercada e mantida por mim limpa e arrumada. Eles vieram e derrubaram tudo, até árvores frutíferas e agora estamos no meio do mato. Este serviço que a prefeitura está fazendo não vai resolver. É preciso mandar uma patrol para limpar mesmo. Estamos nos sentindo abandonados porque pagamos todas as taxas: água, esgoto, IPTU para não ter nada. Limpam apenas a avenida, e as ruas laterais são mantidas pelos moradores. Isso é menosprezar a nossa inteligência, é um abuso de autoridade”, desabafou Lúcia Helena.
Clique aqui e leia o restante da reportagem da Gazeta do Triângulo.

Pitaco do blog
Este é o novo modelo de administração. Tirou uma outrora bem cuidada área verde das mãos dos moradores para ali instalar um matagal municipal.
E eu que pensei que incompetência tinha limite...

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Os Três Peixinhos

Era uma vez três peixinhos sem local para mamar, ou melhor, para morar. Comovido, o caridoso chefe do aquário municipal de um cidade interiorana convenceu o diretor de uma autarquia aquática e esgotística a amparar essas pobres criaturas.
Apesar das dificuldades iniciais em encontrar acomodações para os peixinhos, surgiu uma luz no fim do túnel, ou melhor, apareceram três vagas na autarquia aquática municipal. Na verdade, só existia ali um cargo de advogado. Pior: era para ser ocupado por um não-peixe mediante concurso público. Como as leis foram feitas para serem burladas, ali, foi democraticamente acomodado o primeiro peixinho, que passou a ocupar um cargo de assessor.
O leitor, preocupado, há de perguntar-me: e os outros dois peixinhos? Como a criatividade é a tônica da Administração Pública, as duas outras vagas foram criadas num passe de mágica (sem lei prévia, naturalmente). Em coração de mãe e no aquário municipal sempre cabe mais um. Assim, os outros dois peixinhos foram abrigados nessas vagas inexistentes (sic). Tempos depois, tentando dar um ar de legalidade ao nobre gesto de abrigar os peixinhos restantes, fizeram uma lei criando duas vagas de assessor jurídico na autarquia aquática e esgotística municipal.
Quando tudo ia às mil maravilhas, surge o indesejável predador. Incomodando com tanta generosidade, o tubarão Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública tentando botar ordem no galinheiro, ou melhor, no aquário. O MP considerou ilegal que um comissionado ocupasse uma vaga de cargo efetivo. Também viu ilegalidade no fato de serem nomeados dois comissionados para cargos inexistentes. Por fim, detectou burla à lei no fato de o peixinho nº 3 sequer ter preenchido um dos requisitos para o cargo (possuir três anos de efetiva militância profissional - jurídica).
Bem, o processo tramita até hoje. Independente do seu desfecho, tenho que concordar com o Ministério Público. Foram praticadas ilegalidades no aquário municipal. Se o pedido judicial for considerado procedente, os chefes envolvidos terão que devolver dinheiro aos cofres públicos (salários pagos indevidamente) e poderão ser alcançados pela Lei da Ficha Limpa.
Quem teve paciência de ler até aqui deve estar se perguntando quais os nomes dos bois (ou melhor, dos peixes) envolvidos nessa história. Sacio-lhes a vontade.
Peixinho nº 1: Sandro Borges de Amorim - advogado
Peixinho nº 2: Geraldo Caetano da Cunha - advogado
Peixinho nº 3: Hamilton Tadeu de Lima Júnior - advogado e vereador
Chefe da autarquia aquática e esgotística: João Evangelista
Chefe do grande aquário municipal: Marcos Antônio Alvim
Clique aqui e veja o andamento do Processo nº 003508133287-2, Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara Cível de Araguari-MG

domingo, 23 de janeiro de 2011

Carrinho de Compras: Câmara vai pagar R$ 12 mil para desodorizar banheiros

Milton Júnior

Do Contas Abertas

Falta pouco mais de uma semana para a posse dos novos legisladores no Congresso Nacional, no dia 2 de fevereiro. Mas, antes, nada melhor do que arrumar a Casa para receber os parlamentares em um ambiente cheiroso e livre de insetos e roedores. Por isso, a Câmara dos Deputados contratou, por R$ 12,4 mil, “serviços de desodorização de banheiros e mictórios” e, por R$ 62,5 mil, “serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”, em Brasília. Os valores devem cobrir as despesas de todo o ano.
Além disso, a Casa pretende gastar, só em janeiro, R$ 341,7 mil para cobrir despesas com limpeza, portaria, zeladoria e garagista. E para que ninguém fique de fora dos apartamentos ou para evitar que os antigos inquilinos tenham acesso aos abrigos funcionais, serão pagos R$ 2 mil pela confecção de novas chaves. Somados aos R$ 45 mil que a Câmara reservou na última semana para reformar o mobiliário dos imóveis dos deputados, a conta com os últimos preparativos antes da abertura do ano legislativo totaliza quase meio milhão, em menos de sete dias.
Mas nem todos os gastos curiosos da Câmara dos Deputados beneficiam exclusivamente os nobres parlamentares. Preocupado com a saúde alimentar de muita gente (afinal serão pagos quase R$ 30 mil), o órgão contratou serviços de um restaurante natural que deverá prestar serviços de organização e fornecer lanches, coquetéis, almoços e jantares para eventos. Já a TV Câmara gastará R$ 25,5 mil para medir a opinião pública sobre sua programação. Detalhe: a pesquisa será realizada “junto ao público usuário de antenas parabólicas”.
O Senado Federal, por sua vez, pode até tentar “esconder” os detalhes das viagens dos senadores, conforme noticiado na semana passada, mas nenhum gasto curioso foge do garimpo do Contas Abertas. Também ansioso com a chegada dos parlamentares, o órgão comprometeu R$ 461 mil com empresas especialistas em instalação de armários embutidos e a reforma de móveis e estofados para os apartamentos funcionais dos senhores senadores. O serviço será prestado “à medida que houver necessidade”.
Mas enquanto estiverem em Brasília, os senadores não precisam se preocupar com a saudade da família. Além do direito às passagens aéreas semanais aos seus estados de origem, o Senado separou R$ 330 mil de seu orçamento para ressarcir os parlamentares por eventuais contas telefônicas residenciais no ano de 2011.
Por fim, talvez o leitor esteja se perguntando: e para nós, a sociedade, com o que gastam? Bem, se você foi um dos finalistas do III Concurso de Redação do Senado Federal, por enquanto terá direito apenas a um dos 27 notebooks comprados para a premiação. O custo foi baixo – R$ 1,2 mil cada máquina –, mas já não dá mais para dizer que a sociedade não tem parte nas despesas curiosas do Carrinho de Compras. `
Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.
Fonte: Contas Abertas

Pitacos do Blog
As mordomias dos nossos parlamentares não têm fim. Mal comparando, parece que foram registradas, com letra miúda, num rolo de papel higiênico quilomêtrico.
O mais interessante é que, no caso da desodorização dos banheiros e mictórios, a despesa é até pequena. Poderia ser bem maior se fossem desodorizados todos os ambientes por onde alguns parlamentares passarem. É que eles fazem na vida pública o mesmo que fazem na privada, ou seja, m...

sábado, 22 de janeiro de 2011

Obras do novo modelo de administração no Bairro Goiás

O novo modelo de administração tem obrado muito também aqui no Bairro Goiás. Vejam as fotos abaixo gentilmente enviadas pela leitora Antonia Arruda.



Buraco na Praça Santo Antônio (Praça do Posto de Saúde)



Árvore "plantada" em buraco na Rua Pastor Realino, antiga Rua 23

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