Mobilização do funcionalismo municipal

Ontem, na sessão da Câmara, era muito aguardada a presença do senhor prefeito, Marcos Coelho, e do secretário de Administração, Levi Siqueira, que foram convidados para falar sobre a questão da revisão de remuneração e do plano de cargos e salários do funcionalismo municipal. Contudo, não compareceram sob a alegação de que estariam viajando.
Diante dessa ausência, ambos teriam sido convocados a comparecer à Câmara na próxima sessão, a ser realizada na quinta-feira, 10.
Em entrevista à rádio Onda Viva, o vereador Tiãozinho, presidente do SINTESPA, convocou os funcionários públicos para uma paralisação de advertência no dia de amanhã. A partir da 8 horas, haverá reunião na praça Manoel Bonito, seguida de passeata até o Palácio dos Ferroviários.

Acidente com vítima na BR-050

Mais um acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no trecho da BR-050 conhecido como “curva da morte”. Na noite desta terça-feira (1º), uma colisão no km 53, próximo à ponte do rio Araguari, envolveu três veículos.

Um dos motoristas, que não teve o nome divulgado pela PRF, morreu no local. A PRF não soube informar o que teria provocado o acidente, mas no momento, chovia.
No trecho, que fica entre Uberlândia e Araguari, já foi determinada pela Justiça Federal a instalação de duas barreiras eletrônicas para controlar a velocidade e diminuir o número de acidentes e mortes no trecho, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que não há verba disponível para a instalação dos equipamentos.
O prazo para cumprir a decisão, protocolada em novembro de 2010, venceu no início da semana passada. O Dnit recorreu e conseguiu mais cinco dias para instalar as barreiras, mas não conseguiu. O descumprimento implicará multa diária de R$ 10 mil.
Fonte: Correio de Uberlândia

Pitaco do blog
Na segunda-feira, a Câmara concedeu o título de cidadania ao senhor João Andréa Molinero Júnior, supervisor do DNIT em Uberlândia, que é o responsável pelo descumprimento da decisão judicial que determinou a instalação dos radares eletrônicos entre os Km 53 e 57 da BR-050.
Já imaginaram se esse senhor fosse realmente araguarino? Ele teria que enfrentar a BR-050 todos os dias para ir trabalhar no DNIT em Uberlândia. Aposto que, nesse caso, a rodovia estaria em melhores condições, bem menos perigosa para os seus usuários. Mas, como ele só vem a Araguari para receber título de cidadania, nada mudará.

Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF

Crescimento do orçamento de 2008 a 2010 foi superior ao período de 2003 a 2007 

O crescimento anual do orçamento do Ministério da Saúde foi superior de 2008 a 2010 (6,4%) do que no período entre 2003 e 2007 (6%), quando o governo não contava mais com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os índices - que excluem gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza - demonstram que o aumento recorde foi em 2009, quando a crise financeira fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminuísse 0,6%, enquanto os recursos destinados à Saúde, sem a CPMF, cresceram 14,7%.

No período em que o governo contava com a arrecadação da CPMF, o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei em 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%). A Emenda Constitucional 29 não fixou os índices a serem investidos na Saúde pela União, e o montante é calculado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB.

Estados e municípios devem repassar ao setor de 12% a 15% de seus orçamentos, respectivamente, o que é utilizado como argumento de governadores e prefeitos para a reedição da CPMF.

Autor: Redação 
Fonte: Saúde Business Web

Resposta do ex-secretário de Saúde Edilvo Mota ao(à) anônimo(a)

Prezado anônimo(a)

Contextualizando, para responder de forma justa e adequada suas ilações:

1- A empresa Home Care não foi "posta" na farmácia municipal. Participou de processo licitatório (já ouviu falar?); passou pelo crivo da Comissão de Licitação da Prefeitura, foi habilitada e venceu o certame (termo técnico);

2- Você tem razão: na época ninguém reclamou. Nem você, nem a Câmara Municipal, nem o Ministério Público, nem a imprensa, nem ninguém. Todos perderam ótima oportunidade de exercer o direito de fiscalizar a administração pública. Talvez o medo de ter que se expor (visto que não há como questionar atos do Executivo no anonimato) tenha freado o ímpeto cidadão, que geralmente só é manifestado em mesas de buteco, arquibancadas de futebol ou no anonimato dos blogs. Esta é a chamada indústria da fofoca, futrica...

3- Até "estourar" a operação que levou à prisão os donos e alguns funcionários da Home Care (com sede em São Paulo e atuação em diversas cidades do país) nenhum indício havia de qualquer tipo de irregularidade. Quem sabe se a Câmara Municipal de Araguari (ou quem sabe você mesmo(a))tivesse sido mais diligente e atuante, pudesse ter levantado algo?! Se houvessem acompanhado o processo licitatório, quem sabe a empresa fosse impugnada, com apontamento de argumentos plausíveis (sem anonimato, claro);

4- O caso "estourou", se não me engano, no final de 2008; por mera circunstância, eu havia pedido exoneração em março/2008. Mas, ainda que estivesse no cargo, o fato em nada afetaria minha conduta e não me causaria qualquer tipo de preocupação (como até hoje não causa);

5- Fazer referência às "bênçãos" do prefeito de Uberlândia, somente reforça a mentalidade provinciana que ainda domina boa parte da população de Araguari, que insiste em enxergar a metrópole ao lado como inimiga. Isto é fruto da tal "síndrome de vira-latas" da qual falava o dramaturgo Nelson Rodrigues (se não sabe quem foi, recomendo a leitura de seus textos e a assistência de suas inúmeras peças e filmes, levados ao ar pela televisão e o cinema);

6- Curiosamente, após ter "estourado" o caso Home Care (final de 2008) com a prisão de várias pessoas da empresa, no início de 2009 o atual governo contratou para gerenciar a Farmácia Municipal, justamente o ex-gerente da Home Care na região, o Sr. Renato Garcia (que segundo informações, não comprovadas, também teria tido que prestar esclarecimentos à Polícia Federal; o que, convenhamos, não o incrimina de plano). Porém, ao contrário do que você faz aqui, não estabeleço juízo de valor sobre o Sr. Renato Garcia. Mas é fato que ele prestou (ou ainda presta) serviços ao Novo Modelo de Administração, que é soberano para contratar e demitir. Neste caso, mais uma vez, tanto a Câmara Municipal, quanto a imprensa, você ou qualquer outro cidadão, deixaram de fiscalizar o poder público e não fizeram qualquer tipo de questionamento.

7- Exerci o munus público de forma profissional e na estrita observância dos limites da lei. Não prevariquei, não transigi no cumprimento das atribuições legais, não me corrompi, não me escorei em padrinhos políticos para assumir nem me manter no cargo. Justamente por isto, posso me manifestar de forma aberta, sem receio de expor meu nome ao crivo da sociedade ou da Justiça. E também não preciso ter medo de agentes políticos, aos quais respeito mas não devo favores (nem aos anteriores nem aos atuais).

É uma enorme satisfação poder ter prestado relevantes serviços ao município de Araguari (desde que aqui cheguei há 15 anos) e não precisar me esconder sob o manto covarde do anonimato.

Estarei sempre à disposição de qualquer cidadão, para prestar esclarecimentos dos atos e fatos ocorridos na Saúde Pública durante minha gestão (01.01.2005 a 31.03.2008). Da mesma forma, continuarei como sempre estive, à disposição do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para prestar contas dos atos sob minha responsabilidade no exercício da função pública.

Arrume coragem no fundo do baú, experimente as delícias da liberdade de expressão e se livre das amarras da covardia do anonimato. Se for preciso, peça autorização aos padrinhos políticos.

No mais, meus votos de respeito pelo seu direito democrático de expressão e meus agradecimentos pela menção à nobreza de minha pessoa, menção esta que fica por conta da sua generosidade.

Tenha uma ótima semana...

Decisão acertada?

Na quinta-feira, ocorreu mais um acidente grave na rodovia BR-050. Um ônibus do Real Expresso, que seguia de Uberaba para Brasília, capotou próximo à ponte do Rio Araguari. Foram 32 feridos, dos quais 15 permaneciam internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.engenheiro João Andréa Molinero Júnior, Supervisor da unidade de Uberlândia do DNIT, receberá da Câmara Municipal, pelas mãos do Vereador Giulliano Tibá, o Título de Cidadão Honorário de Araguari. O motivo da concessão seriam os relevantes serviços prestados ao Município.

Este acidente não foi um caso isolado na BR-050, estrada sob a "jurisdição" do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Somente no ano passado, ocorreram 55 acidentes entre os quilômetros 53 a 57 daquela rodovia, mesma região onde aconteceu este último. Em 2010, somente nesse trecho, 8 pessoas morreram e 43 ficaram feridas.
Para diminuir o número de acidentes naquela rodovia, a Justiça Federal em Uberlândia, ao acolher pedido feito pelo Ministério Público Federal, determinou a instalação de radares eletrônicos naquele trecho da rodovia. Contudo, essa decisão vem sendo descumprida pela unidade do DNIT em Uberlândia. 
A propósito do tema, convém lembrar que, hoje, o 
Segundo o jornal Correio de Araguari, o agraciado foi o responsável pela supervisão da elaboração do projeto de duplicação da BR-050, no segmento que passa por Araguari (Uberlândia até a divisa com Goiás), tendo inserido no projeto a construção de viadutos, elevados e passarelas no perímetro urbano de Araguari e a iluminação do trevo de acesso à cidade.
Considerando as condições atuais e futuras da BR-050 e a atuação do Dr. João Andréa Molinero Júnior à frente da unidade do DNIT em Uberlândia, o senhores acham justa a homengem prestada pela Câmara?

Terminal ferroviário carregado de dúvidas

Ao publicar a notícia sobre a construção do terminal ferroviário de cargas pela Ferrovia Centro-Atlântica - FCA (clique aqui para ler), eu cometi um erro primário. Esqueci-me de que em Araguari o buraco é sempre mais embaixo. Logo, volto a fazer considerações sobre o assunto.

É inegável que a obra é importante para a cidade. Não discuto isso.

Contudo, rememorando a questão, vejo que alguns pontos dessa história estão mal esclarecidos. Vejamos:
1º o imóvel onde será construído o terminal pertencia ao atual prefeito, que o vendeu à FCA;
2º a situação do imóvel (rural) foi alterada para imóvel urbano (foi a segunda expansão do perímetro urbano da cidade em menos de um ano);
3º para agilizar a construção, foi expedido uma alvará provisório em favor da FCA.


Bem, as questões que restam são as seguintes:
1º a mudança da situação do imóvel (de rural para urbano) trouxe valorização ao terreno? Se sim, de quanto foi esse acréscimo? Qual, enfim, foi o valor da venda?
2º é legal e moral um prefeito vender um imóvel particular a uma concessionária de serviço público federal?
3º é legal e moral ampliar o perímetro urbano do município a fim de mudar a situação do imóvel particular do prefeito com a finalidade de, logo em seguida, aliená-lo como imóvel urbano?
4º a concessão de alvarás provisórios é "apenas" uma exceção aberta em favor da FCA ou se tornou mais uma "regra" ilegal em Araguari?

Sugestão

Da coluna Em Resumo da Gazeta do Triângulo, edição de 25/02/2011:

OFICIALIZAÇÃO

Acontece na segunda-feira, 28, a oficialização da abertura do escritório do deputado federal Gilmar Machado, em Araguari. O político entra de vez na vida de nossa cidade e cumprirá agenda periodicamente, tornando-se assim o maior representante do município na câmara dos Deputados, em Brasília. Excelente iniciativa de um homem que pensa muito no progresso de Araguari.

Pitaco do Blog
A título de sugestão, o escritório poderia ser instalado próximo à "passarela do São Sebastião". Já que o nobre deputado ainda não cumpriu a promessa de construir um viaduto ligando os bairros São Sebastião, Vieno e Sewa ao restante da cidade, a instalação de um escritório parlamentar naquela região traria, no mínimo, mais segurança aos moradores que se aventuram em perigosas travessias.