Se todos os parlamentares tivessem essa coragem

PULULA UM REINADO

PULULA UM REINADO
(Aristeu Nogueira Soares)

Dilma cresce nas pesquisas
e chego a esfriar a medula.
Vira tsunami o que era brisa
E o culpado é o Lula!

Regina Duarte tinha medo
Do que agora me atribula.
Vão se os anéis e os dedos
Com esta cria de Lula!

O encanto pela guerrilheira
Realmente me encabula:
Não é mais que companheira
A nunca eleita do Lula?

"Nunca na história do País"
A volta por cima se articula.
A popularidade pedirá bis
E tornar-se-á rei o Lula!

Até o filho de Lula está rico
E rico também quem o bajula.
Pouco pão e muito circo
É a plataforma da matula!

Socialismo é ter sócios
E é fácil seguir a bula.
O poder é só negócios
Onde o lucro se acumula.

Comunismo é ser comum
Porém com grande gula
Só vale todos por um
E o contra se estrangula!

Fidelidade é ser Fidel
Ou então o irmão caçula
Donde veio a moeda em papel
Que entronizou o Lula!

Sei que Dilma é brasileira
Dum tanto que não se calcula
Pode dar uma vida inteira
Pra o retorno do Lula!

Dizem que vai à ONU
Pra ser secretário, o Lula.
Então da Terra será dono
ou, no mínimo, o gandula!

Sou minoria, mas berro
Que só a Marina me estimula
E então na urna enterro
O Ciro, O Serra e o Lula!

Semear e fiscalizar é preciso...

Desde o início do blog, venho questionando a forma como o município realiza a contratação de funcionários. Quero deixar bem claro que não se trata de "perseguição" a este ou aquele administrador. Na verdade, as irregularidades não são "privilégio" do governo atual. Vêm sendo praticadas há tempos.

Pois bem, onde estariam essas falhas? Fácil encontrá-las no excessivo número de cargos comissionados, no fato de comissionados estarem exercendo funções próprias de servidores efetivos (concursados), nas contratações temporárias e na admissão de estagiários. Em todos esses casos, percebe-se que os detentores do poder aproveitam-se de leis propositalmente mal feitas e da falta de controle para colocar jabutis na copa das árvores. Como se sabe, esses animais não conseguem chegar lá sozinhos. Por isso, necessitam da ajuda dos poderosos de plantão para ingressarem num cargo público.

Reduzir o problema não é tarefa fácil. Trata-se de uma prática arraigada na administração pública brasileira. Por isso, os ocupantes do poder esforçam-se para mantê-la, na medida em que atende aos seus interesses pessoais, políticos e, quase sempre, escusos.

Apesar dessa dificuldade, tenho tentando fazer algo para mudar esse quadro. Por diversas vezes, na condição de cidadão-contribuinte, cobrei aqui uma mudança de postura dos administradores no sentido de dar tratamento igual (e mais justo) aos interessados em ingressar, por méritos próprios, no serviço público em Araguari.

Súplicas não atendidas, resolvi mudar um pouco a tática. Passei a apresentar requerimentos à Prefeitura visando obter esclarecimentos sobre situações aparententemente irregulares. Na ausência de respostas, noticio tais fatos ao Ministério Público para adoção das medidas porventura cabíveis.

Numa espécie de prestação de contas, quero dizer que já questionei junto à 5ª Promotoria de  Justiça de Araguari dois processos seletivos. No primeiro caso, que cuidava da contratação temporária de profissionais de saúde e de servidores para trabalhar no Departamento de Medicamentos, foi instaurado procedimento investigatório pelo Ministério Público. No segundo,  enviei, na sexta-feira, denúncia à referida Procuradoria acerca de possíveis falhas no processo seletivo para contratação temporária de professores, feito com base numa lei municipal que, aparentemente, contraria a Constituição Federal.

São apenas sementes.  Mas, como dizia Henfil, "se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.".

Ótimo final de semana a todos!

Limparam a Cidade?

Araguari deve estar mais bela e, sobretudo, mais limpa! 
Conforme consta do Diário Oficial de Minas Gerais, o município contratou, SEM LICITAÇÃO (Bingo!!!), empresa para locação de oito caminhões com caçamba para realização do 1º multirão de limpeza da cidade.
Essa operação deve ter sido um sucesso! Isso porque, segundo a publicação reproduzida abaixo, seriam (ou foram?) limpos 28 bairros, 1.529 quarteirões e 43.095 residências, ou seja, praticamente toda a cidade.
O mais engraçado (ou absurdo?) é que o argumento usado para não realizar licitação foi a alegação de emergência ou calamidade pública. Não sei não, mas a empresa mais eficiente da cidade é a fábrica de emergências da Prefeitura. Ela empurra os problemas com a barriga para, depois, contratar sem licitação.
Vale lembrar que quem foge da licitação é porque não gosta de comprar pelo melhor preço (deve ter dinheiro sobrando no caixa municipal). Além disso, pode ser que a Prefeitura tenha, digamos, uma certa predileção por certos fornecedores...  


Eis a pérola publicada no Diário Oficial de 28/01/2010:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e através do Decreto Municipal nº 003/2005 ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2010, com base no Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93. - Objeto: Contratação de empresa para locação de 08 (oito) caminhões com caçamba de 6m³ ou superior, para o 1º (primeiro) mutirão de limpeza de Araguari que acontecerá no período de 01 a 05 de fevereiro e do dia 08 a dia 12 de fevereiro de 2010, perfazendo um cronograma de quatro setores, sendo um total de 28 bairros, 1.529 quarteirões, 43.095 residenciais, tendo em vista as razões contidas na solicitação do Sr. Secretário requisitante e parecer da Assessoria Jurídica. Araguari/MG, 27 de janeiro de 2010. - Levi de Almeida Siqueira - Secretário Municipal de Administração

1º de Abril

Nesta data especial, popularmente consagrada à mentira, faço aqui uma justa homenagem a algumas pessoas que, digamos, perderam uma boa oportunidade de ficar em silêncio. Vamos a elas:

Em entrevista ao Jornal Gazeta do Triângulo (30/01/2010), o Prefeito Marcos Coelho afirmou que não vetaria a  inclusão do asfaltamento do Bairro Vieno no Projeto Somma Infra:

“Queremos apenas garantir o bem estar da população, e para isso pretendemos utilizar o SOMMA para melhorar nossa cidade. Concordo com tudo e não pretendo vetar nenhuma, mesmo porque elas são inócuas. Se o dinheiro sobrar, faremos essas medidas sem problema nenhum, pois esse recurso é para ser aplicado justamente em benefícios para a cidade,”

O responsável pela Coluna Em Foco do Correio de Araguari (edição de 11/03/2010) afirmou:

"A Prefeitura está negativada junto ao Governo Federal por problemas decorrentes da construção do Hospital Municipal."

O Prefeito Marcos Coelho, em entrevista concedida à Radio Onda Viva em 16/06/2009, prometeu:

"o Hospital Municipal estará funcionando dentro de 120 a 150 dias."

Se você, leitor, souber de alguma outra pessoa que faça jus a esta singela homenagem, dê a sua contribuição...

Jogando as prioridades no lixo

O Poder Público vem cuidando, como deve, do lixo produzido na cidade? Pelo que se vê na foto acima, mostrando trabalhadores vasculhando o lixo do aterro sanitário em busca da própria sobrevivência, a resposta parece ser negativa.

Além da fotografia, que fala por si só, este blog recebeu informações de que a Prefeitura não vem exercendo o devido controle sobre o local e as atividades nele exercidas. Tal descontrole deve-se, em grande parte, à denominada política de contenção de gastos (será?!) do novo (já não novo) governo.

Explicando melhor, com a desculpa de direcionar os recursos para outras prioridades (algumas discutíveis), o governo, por exemplo, deixou de prestar, via terceirização, o serviço de vigilância armada no local. Com isso, perdeu-se o controle de quem tem acesso ao aterro e de que materiais são ali descarregados.

Além disso, com a rescisão pela Prefeitura do contrato de locação do imóvel que era a sede da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari (ASCAMARVA), os catadores vinculados a essa associação passaram o buscar o seu sustento diretamente no aterro.

A questão, sem dúvida, merece uma melhor atenção por parte dos órgãos competentes da Prefeitura e do próprio Ministério Público. Isso porque a experiência tem demonstrado que o descontrole das atividades desenvolvidas nos denominados "lixões" acarretam diversos problemas, tais como: submissão de trabalhadores a condições degradantes, utilização de trabalho infantil, danos ambientais, surgimento de invasões próximas aos aterros por pessoas que sobrevivem às custas da coleta de lixo.

A pergunta que fica é a seguinte: Por que um governo que gasta milhões enriquecendo os empreiteiros responsáveis pelo péssimo serviço de coleta de lixo da cidade não pode subsidiar uma  modesta associação destinada a reciclar materiais e a garantir a sobreviência de seus associados?

Pinóquio e a Bonequinha de Pano